O deputado Carlos Jordy chama Alexandre de Moraes de “vagabundo” após prisão de deputado.“Não iremos recuar”, declarou deputado e ainda comparou ministros do STF a ditadores.

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi ao Twitter declarar que a solução para a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será encontrada com “serenidade” e ouvindo a “opinião majoritária” da Casa.

Moraes avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão em flagrante de Silveira. Lira considera o caso muito delicado e multifacetado, além de ser um conflito direto entre Legislativo e Judiciário, o que já seria gravíssimo.

Um aspecto a ser considerado é se parte da Câmara —sobretudo os cerca de 130 a 150 deputados de oposição— não vai considerar a oportunidade para aproveitar e punir um colega radical bolsonarista.

Para Daniel Silveira ser solto é necessária maioria absoluta, e isso equivale a 257 votos de deputados contra o Supremo. Não é segredo que muitos deputados têm pendências judiciais, inclusive o próprio Lira. E tudo isso será decidido pelo STF. Que deputado gostaria de se indispor com mais da metade da Corte?

Há também o conceito de liberdade de expressão que é concedido pela Constituição a congressistas. Em que medida o que um deputado e senador podem ser colocados na prisão pelo que dizem, por mais duros que sejam?

Por fim, é necessário levar em conta que liberar Daniel Silveira numa votação relâmpago é possível, mas não será suficiente. O deputado, solto, poderá voltar a ofender o STF. E o caso acabará indo para o plenário da Corte, que poderá então renovar o pedido de prisão —e isso levará a Câmara ter de fazer uma 2ª votação se desejar colocar o congressista em liberdade.

Lira deve na manhã desta 4ª feira convocar uma reunião da Mesa Diretora da Câmara, o colegiado de 7 deputados que comanda a Casa. Aí vai traçar a estratégia a ser seguida —inclusive se uma reunião do plenário poderá ser convocada imediatamente, para uma sessão por meio de videoconferência.

Nesta 4ª feira (17.fev.2021), logo cedo, o STF encaminhará um ofício à Câmara notificando a prisão. A partir daí, os deputados podem manter Daniel Silveira preso ou conceder a liberdade ao congressista. A decisão precisa ser tomada por maioria absoluta, conforme disciplina o artigo 53, parágrafo 2º:

“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001).”

  Publicado em: Política

É muita patacoada uma gestão não extrair, refinar, produzir e transportar sequer meio litro de combustível e querer ganhar mais que todos e, ainda querer dá uma de João sem braço, quando é o grande vilão para o preço final do combustível. Assim age a gestão de Flávio Dino no Maranhão.

Por Maranhão Hoje

Apesar das críticas que já resultaram até em protestos de motoristas de aplicativos, o Governo do Maranhão resolveu aumentar mais ainda os preços de referência dos combustíveis para cobrar ICMS. É o que mostra o Ato Cotepe de número 04, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para valer a partir desta terça-feira (16).

De acordo com a nova tabela, o preço da gasolina comum, que era de R$ 4,73, no Ato Cotepe de número 03, passou para R$ 4,86 e a gasolina aditivada foi mantida em R$ 6,66. Sobre esses dois combustíveis, incide 30,5, que é a soma do imposto e do que o governo destina ao Fumacop para combater a pobreza e a miséria. Isto significa dizer que para cada litro da comum, o posto passa a ser tributado em R$ 1,48 (até esta terça, era R$ 1,44) e para a gasolina aditivada, o imposto tem de recolher R$ 2,03.

Outro aumento considerável foi com relação ao gás de cozinha, que o governo fixou em R$ 5,87 o quilo para calcular os seus 14% de ICMS. Isto significa dizer que o botijão de 13 quilos, para o revendedor pagar imposto, custa R$ 75,79, independentemente por quanto vai ser vendido para o consumidor final, e o valor recolhido aos cofres do Estado é de R$ 10,61 por botijão (até esta segunda, esse valor era de R$ 10,17).

  Publicado em: Política

A prefeitura de Caxias decreta ponto facultativo nesta quarta-feira dia 17, exceto para serviços essenciais.

  Publicado em: Política

A atríz Maria Flor voltou a gerar polêmica em mais um vídeo postado em seu perfil no Instagram, citando novamente o presidente Jair Bolsonaro.

No vídeo “Flor Pistola”, no qual ela fala sobre o carnaval, a atriz diz que “a culpa de que não tem carnaval é do infeliz do Bolsonaro”, em seguida ela fala que “o Brasil precisa de putaria”, em alusão à festa e ao comportamento de alguns foliões que ela descreve no vídeo.

 

  Publicado em: Política

A sua popularidade e a aprovação do seu governo não supera todas as expectativas, além de ser um governo transparente, cujas ações são exemplares para o resto do Brasil e do mundo?

Quiçá o governador Flávio Dino quis evitar uma aglomeração, já que sua presença em lugares públicos são transformados em manifestações de aplausos?

Ou quem sabe o governador Flávio Dino preferiu visitar a obra no escurinho do cinema por está sentindo muito calor?

O certo é que ficou pra lá de esquisito essa visita no escurinho do cinema!!!

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Profundamente consternado presto homenagem póstuma ao meu tio Hilton Amorim Rocha que faleceu em São Luis, na madrugada deste domingo, em consequência de complicações da vesícula e cálculos renais.

Homem inteligente, idealista e muito trabalhador, Hilton Rocha conseguiu gravar o seu nome na história do Maranhão. Empresário destacado e notável líder político foi prefeito de duas cidades maranhenses, Cantanhede e Matões do Norte, municípios que governou com reconhecida eficiência. Essas proezas dão uma dimensão da sua capacidade, da sua tenacidade, do seu prestigio e do seu valor.

Entre as inúmeras qualidades do tio Hilton destaco as seguintes: era um homem justo, correto, trabalhador, arrojado, empreendedor e inovador. Despertou a sua vocação para o trabalho ainda muito jovem quando começou a trabalhar em um armazém de açúcar de seu pai. Ele comprava o produto ainda em estado primário e fazia o refino para venda no atacado.

Anos depois, juntamente com o meu avô, tio Hilton foi um dos pioneiros no ramo de supermercados no nosso Estado. Ele exerceu papel relevante na implantação do primeiro supermercado do Maranhão.

Batizado com o nome de Supermercado Hilrocha, o empreendimento funcionava no bairro do João Paulo, na avenida João Pessoa, nas imediações do quartel do 24 BC (hoje denominado de BIL – Batalhão de Infantaria Leve). Rapidamente o negócio prosperou e eles abriram uma filial no bairro do Monte Castelo, próximo à antiga Casa Inglesa.

A exitosa experiência que tio Hilton obteve nas atividades empresariais e o aprendizado que ele alcançou na iniciativa privada foram extremamente úteis na sua notável carreira política território onde também atuou com grande senso de justiça social e admirável criatividade.

Hoje, com o coração entristecido, resta-me prestar-lhe essa singela homenagem.

Descanse em paz, querido tio Hilton, na morada eterna que Deus reservou para os homens de bem.

São Luis, Maranhão, 14 de fevereiro de 2021

HILDO ROCHA

Deputado Federal

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política