Aurean Barbalho faz parte da base de vereadores do prefeito eleito Rigo Teles. Ramon do Padeiro será candidato a vice-presidente.

Durante uma reunião realizada na noite desta sexta-feira, 11 de Dezembro, na residência do prefeito eleito Rigo Teles, com os vereadores do grupo, ficou definido o nome do vereador Aurean Barbalho para disputar a presidência da Câmara de Barra do Corda no dia primeiro de janeiro de 2021. Estiveram presentes na reunião os vereadores eleitos Rubem França, Ramon do Padeiro, Iza Batista, Dedé, Antônio Tavares e professor Abraão. Além dos reeleitos João Pedro Filho, Eteldo, Aurean Barbalho. Presentes ainda o vereador Nem do Swan e a primeira-suplente Jaine Milhomem. O vice-prefeito eleito Marcos da Unillar também se fez presente na reunião.

A chapa será montada da seguinte forma;

Aurean Barbalho- Presidente

Ramon do Padeiro- Primeiro Vice-presidente

Antonio Tavares- Segundo Vice-presidente

Iza Batista- Primeira Secretária

Professor Abraão- Segundo Secretário

O vereador Eteldo logo após a posse em janeiro, será definido como líder do governo Rigo Teles na câmara.

O vereador João Pedro tomará posse na Câmara, e no mesmo dia se afasta para assumir a secretaria de agricultura. Com isso, Jaine Milhomem assumirá o mandato na Câmara Municipal, devido ser a primeira suplente do MDB.

Nas eleições de 15 de novembro, o grupo liderado pelo prefeito eleito Rigo Teles conseguiu eleger 9 vereadores e o grupo da situação conseguiu eleger 8 vereadores.

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Ao invés de deputados estarem desviando recursos que deveriam serem aplicados no combate ao covid, deveriam se espelhar nesse deputado mineiro, que resolveu mostrar as verdades, cujos milhões do contribuinte, quanto não são roubados por políticos canalhas, escorrem pelo ralo por falta de fiscalização.

É como diz esse deputado mineiro no vídeo, que a fiscalização independe de esquerda ou direita ou escambau!!!

O deputado fala uma verdade: “Se um deputado precisar fazer um teste de covid isso acontece de imediato, porém se o povo precisar, com certeza não conseguirá.

Isso é um país sério?

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto recebeu, nesta quinta-feira (10), o ex-prefeito da cidade de Sobral (CE), Veveu Arruda, para discutir a implantação de um projeto educacional para enfrentar o analfabetismo no Maranhão. A experiência exitosa no Estado do Ceará poderá ser trazida para o Maranhão.

“Veveu nos trouxe experiências executadas de forma marcante na rede municipal de ensino, que influenciaram positivamente os indicadores educacionais no Ceará. Ainda este ano, encaminharemos um projeto de lei baseado nestas experiências exitosas, que irá estimular os municípios maranhenses a alfabetizarem na idade certa e contribuir para que as crianças tenham um melhor aproveitamento, o que refletirá também na elevação dos nossos indicadores educacionais”, pontuou Othelino Neto.

O programa educacional da Fundação Lemos em parceria com o Instituto Natura, implantado em Sobral, na gestão de Veveu Arruda, garantiu que o município saltasse da 55ª posição, em 2009, para a primeira posição, em 2019, no Índice da Educação Básica (IDEB). Entre as estratégias adotadas para alcançar esse resultado estão a oferta de material didático, a capacitação de educadores e o monitoramento das metodologias educacionais.

“Para alcançarmos estas metas, é importante o envolvimento de todos: Executivo, o Legislativo e outras organizações da sociedade civil, para romper com o analfabetismo brasileiro, ainda presente no Maranhão”, ressaltou.

Presente na reunião, o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, disse que a ação pode ser mais uma ferramenta para melhorar os índices educacionais no Estado.

“O programa é uma experiência que tem estimulado a alfabetização das crianças e que permanecerá por gerações. Nossa intenção de trazer a ideia para o Maranhão é criar um estímulo às Secretarias, no sentido de priorizar a alfabetização na idade certa”, destacou.

Também participaram do encontro o subsecretário estadual de Educação no Maranhão, Danilo Moreira, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o procurador geral da Alema, Tarcísio Araújo.

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No evento promovido pela Famem para os prefeitos eleitos em 2020, o senador Weverton afirmou que é necessária a continuidade de assistência aos municípios com a extensão do Decreto de Calamidade, que assegurou compensações do FPM geradas pela perda de arrecadação e o auxílio emergencial.

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Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria, que foi aprovada por unanimidade e é considerada um marco importante na Casa, segue para votação em segundo turno e posterior promulgação.

Durante a sessão, Othelino enfatizou a satisfação de ter participado desse momento ímpar, fruto não só das discussões provocadas nesta Legislatura sob a sua Presidência, mas que, há muito tempo, vem sendo discutido no Parlamento maranhense.

“Diversas tentativas foram feitas anteriormente, mas graças a Deus e ao povo do Maranhão, que nos permitiram estar aqui, estamos conseguindo colocar na Constituição Estadual as emendas impositivas. Este é um momento de fortalecimento e afirmação do Parlamento maranhense. Cumprimento e agradeço a todos os deputados que, apesar das divergências individuais, votaram a favor da PEC das emendas impositivas”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Yglésio também comemorou a aprovação da matéria em primeiro turno. “Fico feliz pela aprovação da PEC de minha autoria e do deputado Othelino. Houve uma alteração no texto, após um acordo entre o Governo do Estado com a Assembleia, que terminou por reduzir o valor das emendas impositivas para 2021, porém, já é um avanço histórico na Casa esta aprovação. Seguiremos firmes em busca da ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, disse.

Segundo a proposta, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Reserva

A PEC também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento deverá conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.

Momento histórico

Durante a votação, os deputados destacaram o entendimento que houve com o Poder Executivo, fruto de muito diálogo e sob a liderança do presidente Othelino Neto, que permitiu chegar a um consenso e avançar nas discussões.

“A 19ª Legislatura é a primeira a aprovar essa matéria. Conseguimos um consenso através do diálogo, do bom senso e da liderança do presidente Othelino, que proporcionou trazer uma proposta de avanço nesse tema. Congratulo também o deputado Yglésio e todos que participaram da discussão. A Casa sai fortalecida e abre um caminho para continuarmos avançando ainda mais nessa matéria”, declarou o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, afirmou que o povo do Maranhão é quem ganha com a aprovação da PEC. “Agradeço a todos que votaram pela aprovação dessa matéria. Foi um texto construído por meio do diálogo e, com isso, ganham todos os parlamentares, o Governo e, sobretudo, a população do Maranhão”, frisou.

“Estamos, hoje, participando de um momento histórico na Assembleia Legislativa. Quero parabenizar os atores, presidente Othelino e o deputado Yglésio, e a todos nós, parlamentares, que participamos da construção dessa PEC”, disse o deputado Antônio Pereira (DEM).

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Tudo vai depender de como as investigações se seguirão e o que tem ainda a vir à tona, que parece ser muita coisa, pois só chegaram na ponta do novelo e sequer puxaram!!!

Sabe-se que numa investigação chega-se a outras coisas e isso pode trazer consequências serias ao deputado Josimar de Maranhãozinho e ao seu grupo político, haja vista que aparecem participação de toda ordem.

Tudo indica, que o deputado Josimar de Maranhãozinho subestimou o poder federal em Brasília, onde qualquer tipo de deslize vem à tona rapidamente.

Ao dizer que teve sorte quando recebeu R$ 15 milhões de emendas, com certeza abriu uma brecha tremenda aos olheiros dos órgãos fiscalizadores.

Brasília não é o Maranhão, onde o amigo do rei não sofre qualquer tipo de perturbação…

Mas o Maranhãozinho estará fora das disputas eleitorais de 2022? É como disse acima, “Como amigo do Rei Maranhense tudo pode acabar em pizza pelo menos no Maranhão!!!

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A Polícia Federal deflagrou nesta 5ª feira (10.dez.2020) a operação 2ª Parcela, com o objetivo de combater fraudes ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante a pandemia de covid-19.

É a maior operação já realizada para reprimir fraudes ao benefício. São cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados. As ações estão ocorrendo em 14 Estados. Eis a lista:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Paraíba;
• Espírito Santo;
• Bahia;
• Santa Catarina;
• Tocantins;
• Paraná;
• Goiás;
• Minas Gerais;
• Rio Grande do Sul;
• Maranhão;
• Piauí;
• Mato Grosso do Sul.

A operação é conduzida em parceria entre diversos órgãos na chamada Eiea (Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial), que busca sistematizar a investigação de fraudes na concessão do benefício. Eis a lista:

• Polícia Federal;
• MPF (Ministério Público Federal);
• Ministério da Cidadania;
• Caixa Econômica Federal;
• Receita Federal;
• Controladoria Geral da União (CGU);
• Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação detectou e bloqueou o cadastramento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. A corporação afirma que, com isso, deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões.

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O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato, aderiu à campanha ‘Laço Branco’ na Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 6 de dezembro. A Ação é realizada em parceria com a Casa da Mulher Brasileira.

Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os demais parlamentares receberam uma fita branca em referência à campanha.

“É essencial envolvermos homens nessa discussão, permitindo que eles se conscientizem para uma mudança de comportamento frente às mulheres e suas condutas enquanto sujeitos sociais”, enfatizou Othelino Neto.

Segundo Ana Paula Lobato, a intenção em trazer a campanha de cunho nacional para o Parlamento é sensibilizar e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher.

“Estamos chamando a atenção, principalmente, para a importância da  participação deles nesse processo e integrando-os a ações como esta, que desconstroem o machismo e constroem uma postura mais harmônica entre homens e mulheres”, acentuou Ana Paula Lobato.

A deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia, reforçou a importância de integrar os homens nessa temática.  “Nós precisamos combater a violência contra a mulher mobilizando os homens, mostrando a eles que as mulheres precisam ocupar espaços políticos e necessitam, também, ser respeitadas dentro de casa ou onde estiverem”, ressaltou.

A parlamentar pediu, ainda, o engajamento das demais deputadas na luta contra a violência de gênero. “Queria conclamar todas as colegas para levantar, em cada cidade maranhense, a bandeira de luta contra a violência de gênero, envolvendo os homens e fazendo com que, cada vez mais, as mulheres se empoderem e trabalhem com dignidade. É preciso que os homens as olhem com mais amor”, finalizou Helena Duailibe.

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O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, comemorou a aprovação do texto da medida provisória 996/2020 que cria o programa Casa Verde e Amarela substituto do Minha Casa, Minha Vida. O parlamentar maranhense exerceu papel relevante nos debates que resultaram na elaboração do projeto que teve como relator geral o deputado Isnaldo Bulhões do MDB de Alagoas, membro titular da FPH.

O novo modelo de financiamento implantado pelo governo federal abrange famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 84 mil, em áreas rurais. Aprovado com alterações, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 41/2020), o texto vai a apreciação presidencial.

Financiamento e regularização fundiária 

Hildo Rocha destacou que além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. O parlamentar também ressaltou que o próximo grande desafio é conseguir recursos financeiros e orçamentários para a efetivação do novo programa.

“O Casa Verde e Amarela é um programa criativo, bem elaborado, foi concebido com muita inteligência. Eu tive a felicidade de participar dos debates e apresentei emendas que contribuíram para o aprimoramento do texto inicial. Mas, estamos diante de uma vitória parcial pois agora é necessário lutarmos para conseguirmos os recursos financeiros e orçamentários para poder se construir as habitações populares. Não há dotação orçamentária no projeto”, destacou Hildo Rocha.

União da bancada federal 

Apesar da indefinição, quanto aos recursos financeiros, Hildo Rocha afirmou que está otimista. “A bancada federal maranhense tem demonstrado muita responsabilidade quando se trata de defender os interesses do nosso Estado. Creio, portanto, que desta vez não será diferente. Iremos lutar com bastante vigor a fim de conseguirmos recursos para que possamos diminuir o déficit habitacional do Maranhão que ainda é um dos maiores do Brasil. Espero poder contar com parte dos recursos das emendas de bancada do estado para garantirmos pelo menos umas cinco mil unidades.”, comentou.

Público-alvo 

O Casa Verde e Amarela separa o público-alvo em três faixas de renda familiar: até R$ 2 mil mensais, de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana ou com renda anual de até R$ 48 mil em área rural poderão contar com subvenção da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar. Os valores recebidos temporariamente — como o auxílio emergencial — não entrarão no cálculo da renda da família.

Juros para Região Nordeste serão menores 

As taxas de juros serão diferentes para as regiões do país: no Norte e no Nordeste elas ficarão entre 4,25% e 4,5% ao ano, a depender da faixa de renda familiar, enquanto no restante do país serão de 5%.

http://hildorocha.com.br/site/casa-verde-e-amarela-programa-habitacional-defendido-por-hildo-rocha-e-aprovado/ 

https://bit.ly/2VVG3xK 

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