A Polícia Federal encontrou, nesta quinta-feira (6/8), R$ 90 mil em espécie em uma residência no Lago Sul. De acordo com informações, o endereço é ligado ao secretário de Transportes do governo de São Paulo, Alexandre Baldy.

Ex-ministro do governo de Michel Temer, Baldy foi preso junto com outras duas pessoas nas primeiras horas do dia. Ele é acusado de integrar um esquema de desvios na saúde do Rio de Janeiro e São Paulo. A operação mira contratos direcionados nos governos estaduais.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O dinheiro estava em dois cofres, sendo R$ 50 mil no primeiro que foi aberto e R$ 40 mil no segundo. Baldy foi detido em casa, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.Também foi preso o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto foi preso em Petrópolis, na Região Serrana do RJ. Ao todo, foram expedidos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão no âmbito da Operação Dardanários, que devem ser cumpridos em Petrópolis (RJ), São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília.

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Por Marrapa

O Instituto Data M divulgou mais uma pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura em São Luís. O problema é que o resultado diferiu, em grande parte, de todos os outros levantamentos já divulgados.

E a divergência ocorreu justamente na disputa do chamado segundo pelotão.

Com Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos) e Neto Evangelista (DEM) entre os líderes, a Data M tirou pontos dos nomes que estão do meio para baixo, e inflou a porcentagem de Detinha (PL).

Nomes que aparecem empatados tecnicamente com 4% em todas as outras pesquisas, como Rubens Júnior (PCdoB), Jeisael Marx (Rede), Yglésio Moyses (PROS) e Carlos Madeira (SD), apresentaram percentuais abaixo de 1%.

E Detinha, que nem aparece em levantamentos de outros institutos, ficou à frente de todos eles.

No mínimo estranho. Vale lembrar que a pesquisa foi encomendada pelo controverso deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), esposo de Detinha.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), em reunião hoje com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para o atendimento de pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica. O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 julho. A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

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O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o vice-presidente de Varejo da Caixa Econômica Federal, Celso Viana Filho, para tratar sobre o funcionamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), no Maranhão.

O parlamentar destacou que solicitou o encontro em razão de inúmeros pedidos que recebeu de micro e pequenos empresários maranhenses que necessitam de mais apoio por parte da CEF e do Governo Federal, no que se refere ao financiamento das suas atividades.

“O Pronampe é a principal fonte de financiamento para as micro e pequenas empresas. Em razão das peculiaridades econômicas do nosso Estado, o Maranhão ainda precisa de mais apoio da Caixa Econômica e do Governo Federal, especialmente neste momento de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. Dessa forma, solicitei reunião com Dr. Celso a fim de discutirmos essa questão”, explicou Hildo Rocha.

Resultados satisfatórios 

Hildo Rocha disse que o encontro foi muito produtivo. “Recebi boas notícias especialmente no que se refere à expansão das atividades da Caixa no Maranhão. A instituição pretende ampliar os serviços em todo o Estado, inclusive com mais lotéricas. Quanto à demanda específica do empresariado maranhense a instituição também garante que as linhas de crédito estão mantidas e que a orientação da instituição financeira é dar total apoio aos micro e pequenos empresários por diversas linhas de crédito, especialmente por meio do Pronampe”, afiançou o parlamentar.

O que é o Pronampe 

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Principais características do Programa 

•          O Programa é destinado às microempresas, empresas de Pequeno Porte, que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

•          As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Isso significa que as micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para realizar investimentos (adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, entre outras).

•          O prazo máximo de pagamento das operações contratadas no âmbito do PRONAMPE é de 36 meses.

•          As instituições financeiras que aderirem ao PRONAMPE poderão requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação – FGO, regido pela lei 12.087 de 2009 e administrado pelo Banco do Brasil, em até 100% (cem por cento) do valor da operação.

https://youtu.be/8xP7G1ks7j0 

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-e-vice-presidente-de-varejo-da-caixa-economica-federal-tratam-sobre-emprestimos-do-pronampe-ao-maranhao/ 

https://bit.ly/3kkCk7J 

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A soma dos que aprovam o governo Bolsonaro e os que dizem ser regular, porém a provam a gestão bolsonarista supera todas as expectativas.

O governo do presidente Jair Bolsonaro continua crescendo em índices de aprovação, aponta uma pesquisa realizada pelo PoderData, do portal Poder360, publicada nesta quinta-feira (06).

De acordo com o levantamento, a taxa de aprovação do governo federal subiu e conta com 45% de aprovação, enquanto a taxa de desaprovação caiu.

Segundo a pesquisa, a tendência é crescimento da avaliação positiva do trabalho do presidente.

Há 2 meses, de acordo com o Poder 360, o governo federal era rejeitado por 50% e aprovado por 41%. A diferença era de 9 pontos. Agora há empate, com 45% de cada lado.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, por meio de ligações para celulares e telefones fixos — ouvindo 2.500 entrevistados em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

O PoderData ainda mostra como se posicionam os que acham o trabalho de Bolsonaro regular (25%). O cruzamento dos dados indica que nesse grupo 53% aprovam o governo. Há 15 dias, eram 51%, variação dentro da margem de erro.

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Expulso por deserção após não se apresentar por mais de oito dias, soldado alega que estava afastado por atestado assinado pela própria Polícia Militar. Na verdade, vivi-se atualmente num Brasil que os poderosos não aceitam o direito de expressão e muito menos os questionamentos críticos, que é um dos pilares para consolidação da democracia. Basta ver as perseguições do STF!!! 

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) esclareceu, no final da tarde desta quarta-feira (5/8), o motivo que levou à expulsão do soldado Gabriel Monteiro por deserção. No entanto, ele será reintegrado à corporação após se apresentar na tarde desta quarta-feira (5/8) e alegar que estava afastado por atestado assinado pela própria PM.

Em nota, a PMERJ informou que Gabriel não se apresentava ao serviço no 34ºBPM (Magé) desde 22 de julho. “Seguindo o regulamento interno da Corporação, o comando da unidade enviou viatura ao endereço do policial, diariamente, a partir do segundo dia de ausência, repetindo o procedimento até completar o prazo. Em nenhuma dessas visitas o policial foi localizado”, afirma.

Ainda segundo a corporação, o soldado faltou ao serviço 52 vezes durante o período em que trabalhou efetivamente como militar. “Acrescente-se ainda que o soldado Gabriel foi apresentado no 34º BPM em 16 de março e que até o dia 30 de julho (data em que se consumou a sua deserção) foi escalado em 45 serviços, tendo faltado a 20 dentre os quais, apenas seis de forma justificada”, explica a PMERJ.

A expulsão do soldado da PM foi publicada no boletim interno.  Só após isso, segundo a corporação, o policial se apresentou, na tarde desta quarta-feira. Ele responderá em liberdade pelo crime de deserção.

Gabriel também é alvo da Comissão de Revisão Disciplinar (CRD) por quebra de hierarquia. O soldado é acusado de desrespeitar o ex-comandante-geral da corporação após tê-lo acusado de envolvimento com o Comando Vermelho. Esses comportamentos levaram o youtuber a receber o conceito de “mau” na ficha disciplinar, a pior das classificações previstas.

Outro lado

Na manhã desta quarta, Gabriel gravou um vídeo em disse que foi surpreendido pela expulsão e que só ficou sabendo dela pela reportagem do jornal O Globo. Nas imagens, o soldado procura um médico da PM que teria assinado um atestado de dispensa para ele.

O responsável confirma que assinou o documento, mas que não conversaria com ninguém para resolver a situação e que a parte dele já tinha sido feita. A PM diz que “o documento não foi apresentado pelo policial militar ao comando do 34º BPM.”

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Em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (5),  o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) anunciou que a entrega dos apartamentos do Residencial José Chagas, no São Francisco, aos moradores em situação de vulnerabilidade social das áreas denominadas Portelinha e Vila Jumento, na Ilhinha, está confirmada para a próxima sexta-feira (7).

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O advogado Marcus Albuquerque participou deitado em uma rede de uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia. A sessão foi na última quinta-feira (30), durante um julgamento da 4ª Turma Recursal do TJ-BA.

Mais de cinco pessoas marcaram presença na transmissão, mas Marcus foi o único deitado em uma rede.

Albuquerque ainda conseguiu provimento parcial no recurso de sua cliente. A sentença foi dada pela juíza Maria Virgínia A. F. Cruz.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos

É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

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