MPMA e Prefeitura de São Luís discutem parceria para garantir atendimento mais próximo da população

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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A doação de um prédio, na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, para o Ministério Público do Maranhão instalar Promotorias de Justiça, foi um dos temas da reunião realizada na manhã desta terça-feira, 7, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

A proposta é que sejam instaladas, inicialmente, Promotorias de Defesa do Consumidor e do Cidadão. “Trata-se de uma área com acesso mais simples para a população que utiliza transporte público, justamente por estar na região central da capital. Nosso foco é facilitar cada vez mais o contato da população com o Ministério Público”, avaliou Nicolau.

O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação do presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, José Aquiles Sousa Andrade, e do secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, além de membros da administração superior do MPMA.

Na visita institucional, também foram debatidas possíveis parcerias entre o Ministério Público maranhense e o Município de São Luís a fim de facilitar o acesso da população com menos recursos aos serviços ministeriais. “A visão de descentralizar o acesso vai ajudar muito a população mais pobre”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

A atuação de forma descentralizada também já é alvo de negociação entre o MPMA e a Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE) para atuação conjunta na área Itaqui-Bacanga. A ideia da parceria é que as duas instituições atuem de forma articulada na garantia dos direitos das comunidades. Uma segunda unidade deve ser instalada na zona rural de São Luís.

AUTORIDADES

Também participaram da reunião a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e o diretor-geral da PGJ, Júlio César Guimarães; além dos promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (Secretaria de Planejamento e Gestão), Joaquim Souza Júnior (Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (Defesa do Meio Ambiente), Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) e Danilo José de Castro Ferreira (Assessoria Especial de Investigação).

  Publicado em: Política

Para o STF eles podem!!! WhatsApp desativa contas do PT por disparos ilegais de mensagens em massa

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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barroso-considera-que-favreto-agiu-certo-ao-mandar-soltar-lula
Ora bolas!!! Ficou mais que evidente o uso de robôs, mas cadê o STF e até mesmo o TSE, alem da tal CPI das Fake News? O STF e o TSE tem lado e não vai de encontro aos anseios dos petistas. Quanto a CPI das Fake News, fica evidente que tudo ali só existe contra os aliados do atual presidente da república…
O PT teve, nas duas últimas semanas, nove de suas contas desativadas no WhatsApp por disparos em massa e denúncias de spam político. Ambas as ações são proibidas pela rede social.

“Não dá para a gente afirmar que seja uma represália, mas com certeza o Facebook tem lado, um posicionamento político e um posicionamento em relação ao PL [projeto de lei das fake news, apoiado pelo PT]. Não devem estar contentes com ele”, afirmou a deputada petista Gleisi Hoffmann ao UOL.

De acordo com a presidente do PT, “o bloqueio desses canais ocorreu justamente dias depois que iniciamos o abaixo-assinado pelo impeachment, com muitos apoiadores e entidades”.

Ainda segundo Gleisi, o PT está migrando sua comunicação para o Telegram e vai desenvolver sua própria plataforma nas redes.

As regras do WhatsApp proíbem o envio de “mensagens em massa ou automatizadas” que violem os “termos de serviço”. Cerca de 2 milhões de contas, em média, são banidas a cada mês.

  Publicado em: Política

BOLSONARO TESTA POSITIVO PARA COVID-19

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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Jair Bolsonaro está com Covid-19.

A informação sobre o resultado do exame do presidente acaba de ser divulgada.

O Ministério das Comunicações divulgou a seguinte nota:

“O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada.”

  Publicado em: Política

Já estava na hora!!! Ordem dos Jornalistas do Brasil emite nota em solidariedade a Oswaldo Eustáquio

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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Seciar o direito de expressão e de trabalhar de um jornalista, como fez o ministro Alexandre Moraes, é ir contra a democracia, é ir a favor do autoritarismo e do regime ditatorial imposto pelo Poder Judiciário, que simplesmente rasga a Constituição, quando deveria protegê-la. Essa Nota representa todo àquele jornalista que respeita a imprensa livre, que luta pelos questionamentos e críticas aos que estão no poder e fora dele… É preciso que todos lutem por essa censura imposta pelo Senado e pelo STF!!!

A Ordem dos Jornalistas do Brasil emitiu nesta segunda-feira (6) uma nota pública em solidariedade ao jornalista profissional Oswaldo Eustáquio e a outros jornalistas que tiveram suas liberdades violadas.

“É gravíssima a censura imposta a um trabalhador de imprensa, principalmente porque o que está sendo censurado não é uma notícia ou opinião específica, mas sim a pessoa do jornalista Oswaldo Eustáquio, que fica impedido de exercer sua profissão, ou se manifestar publicamente”, destacou a nota.

Eustáquio é jornalista profissional diplomado e já passou por vários veículos de comunicação de grande porte, tendo recebido prêmios por sua atuação como repórter investigativo. Evangélico e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Eustáquio foi solto neste domingo (5) depois de passar 10 dias em prisão temporária. Apesar da liberdade reestabelecida, o jornalista está impedido de exercer sua profissão por ordem do STF, que o impediu de utilizar qualquer as redes sociais.

Além das investidas do Judiciário contra sua atuação, Eustáquio vem sofrendo ataques de veículos de imprensa que tentam diminuir seu trabalho chamando-o de “blogueiro”.

A OJB foi a única entidade representativa da classe de jornalistas a emitir nota em apoio ao jornalista preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que investigas atos supostamente “antidemocráticos”.

“A Ordem dos Jornalistas do Brasil é uma entidade comprometida em manter vivo o espírito de solidariedade e defesa da classe em todo o território Nacional, visando ser uma organização de excelência sendo a voz influenciadora nas decisões referentes ao trabalho da imprensa junto aos Três Poderes”, conforme palavras do presidente Renato Fortuna Campos, no site da instituição.

  Publicado em: Política

Produtores de Mata Roma são beneficiados com caminhão viabilizado por Hildo Rocha

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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O deputado federal Hildo Rocha entregou um caminhão Mercedes Bens para a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Jacu, no município de Mata Roma. O veículo foi comprado com recursos federais de emenda individual do parlamentar. Essa é a terceira vez que Hildo Rocha leva benefícios para comunidades rurais de Mata Roma. Antes, o deputado já havia feito a entrega de duas patrulhas mecanizadas.

“Esse benefício foi solicitado pelo líder político Besaliel. Ele fez a solicitação, eu destinei emenda para a Codevasf, empresa pública do governo federal que fez a licitação comprou o caminhão e agora estamos fazendo a entrega. Tenho certeza essa é mais uma ação que vai melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais que de agora em diante passam a dispor de um veículo para transportar os insumos e a produção.  Assim eles terão mais lucros porque irão diminuir os custos com transporte”, destacou Hildo Rocha.

Ação do governo federal

O Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, disse que o benefício é o resultado do trabalho desenvolvido pelo governo federal, no Maranhão, por meio da Codevasf. “Trata-se de uma ação do governo Bolsonaro materializado pela Codevasf com emenda do deputado Hildo Rocha, parlamentar, que tem trabalhado firme a fim de favorecer os agricultores familiares em todo Maranhão”, afirmou Braga.

Gratidão

Besaliel Albuquerque, liderança política do município que lutou pela conquista, ressaltou que o deputado Hildo Rocha está mostrando como é que os bons políticos devem agir. “Deputado, você está mostrando como é que os políticos tem que fazer: prometer e cumprir. Aqui em Mata Roma você cumpriu com todas as suas promessas”, afiançou Besaliel.

Parceria produtiva

Araújo Diniz, empresário e líder político de Mata Roma enfatizou que a parceria institucional firmada entre o grupo político liderado por ele e o deputado federal Hildo Rocha tem dado bons resultados. “Essa parceria tem sido muito boa para o nosso município. Primeiro ele trouxe uma patrulha agrícola, depois veio a segunda patrulha e agora chegou o caminhão. É mais um compromisso assumido com a população que o deputado cumpre. Nós só temos a agradecer. Deputado Hildo Rocha, a minha palavra é gratidão”, declarou Diniz.

Nixon do Nascimento Monteles, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Jacu afirmou que o benefício é um grande incentivo para os agricultores da região.

“Aqui, nós temos uma grande produção de mandioca e uma das grandes dificuldades que enfrentamos é na hora de transportar a produção. Isso encarece demais a nossa produção. Dessa forma, a chegada desse caminhão vai facilitar o nosso trabalho, vai dar agilidade, tranquilidade e proporcionar mais lucros. É, portanto, um benefício a mais não apenas para a comunidade Jacu, mas para inúmeros produtores do nosso município”, afirmou Nixon.

https://youtu.be/ePK-ihnXKbA

http://hildorocha.com.br/site/produtores-de-mata-roma-sao-beneficiados-com-caminhao-viabilizado-por-hildo-rocha/

https://bit.ly/31RIuFL

  Publicado em: Política

Acompanhe ao vivo a sessão da Assembleia Legislativa de Maranhão de hoje (07)

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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  Publicado em: Política

Perpetuar é criar semideuses!!! AGU defende mandato para ministros do STF… Se possível sem acordos políticos!!!

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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No Brasil, perpetuam ministros do STF até seus 75 anos como se fossem semideuses, que podem moderar qualquer poder, porém não pode ser importunado, não aceitando questionamento e críticas, pois estão acima do bem e do mal, mesmo que para isso transgridam as leis, rasguem a Constituição quando deveriam resguardá-la… E a escolha dessa perpetuação é completamente política, que após disse comandam e se tornam reféns daqueles que os indicaram. Quem terá coragem de fazer essas modificações urgentemente? Eis a questão!!! 
O advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral, defendeu, em entrevista nesta segunda-feira (06), a fixação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele elogiou o modelo italiano, em que há mandatos não coincidentes.

“São 15 membros, que cumprem mandatos de 9 anos. Expiram cinco mandatos a cada três anos. Ou seja, há uma renovação de um terço a cada três anos. Qual é a virtude disso? Você tem oxigenação, mas você não tem sobressaltos na jurisprudência”, disse o ministro na entrevista, dada ao canal no YouTube do professor e advogado Paulo Roque.

Atualmente, cada ministro do Supremo pode ocupar o cargo até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória definida pela PEC da Bengala.

O AGU defendeu também quórum maior no Senado para aprovação dos indicados a ministro pelo presidente. Hoje, são necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores (metade mais um). José Levi considera que deveriam ser ao menos 49 (3/5 dos senadores), o mesmo número para aprovação de emendas constitucionais.

“Por que é saudável uma maioria qualificada? Porque o juiz constitucional é o árbitro do jogo político. Ele tem que ser um nome legitimado pela maioria e pela minoria, pelo governo e oposição”, afirmou.

  Publicado em: Política

Neto Evangelista foca em suas propostas…

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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O deputado e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista, vem focando em suas propostas, coisa que o leva a crescer entre os concorrentes.

Visando mostrar a gestão eficiente do seu partido “DEM” em Salvador, Neto Evangelista pode trazer excelentes experiências que possam modificar diversos aspectos de São Luís. Um dos grandes investimento em Salvador foi trazer o clamor da área histórica da capital baiana, além do ajuste fiscal e atração de investimentos para o fomento da indústria turística.

Numa aliança com o PDT, Neto Evangelista, terá a oportunidade, ainda, de mostrar os feitos do prefeito Edvaldo Holanda Junior, que deixará aos ludovicenses.

Por outro lado, o afastamento da disputa ideológica será importante nessa disputa pela Prefeitura de São Luís, haja vista que os ludovicenses já apontaram para esse caminho.

O pré-candidato Neto Evangelista, com seu espírito de bom articulador, poderá alcançar também o excelente tempo de propagada eleitoral, coisa que o colocará na disputa diretamente, principalmente se souber usá-lo.

As cartas estão mesa, agora vai depender da desenvoltura de cada candidato…

Que saibam debater os problemas que São Luís enfrenta, mostrando alternativas de mudanças, porém sem ataques políticos, coisa que cansa o eleitor.

  Publicado em: Política

Câmara aprova proposta de reajuste do Magistério

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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Vereadores aprovaram reposição salarial para educadores em mais uma sessão remota

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na tarde desta sexta-feira (03), durante sessão extraordinária, realizada de maneira remota, um reajuste de 2,6% para os profissionais do magistério, que vai beneficiar, principalmente, 30 servidores que atuam na rede municipal de ensino, mas estavam com perdas salariais.

A proposta tramitava em regime de urgência. Segundo texto do projeto, a correção será aplicada assim que o dispositivo entrar em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008.

A mensagem, de nº 06/2020, que acompanha o Projeto de Lei 027/2020, informa que o reajuste no vencimento vai atender os servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, constantes no anexo II, da Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Magistério.

“Ressalto que esta recomposição proposta no presente Projeto de Lei, apresenta conformidade com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), em vigência, bem como, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000”, destaca o chefe do Executivo, no documento encaminhado ao Legislativo.

Dos 22 vereadores conectados na plataforma, o texto recebeu apenas uma abstenção durante sua análise. A proposta destaca ainda, que este índice é para fins da recomposição de perda e equiparação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme determina Portaria Interministerial do MEC/MF, nº 03 de 13 de dezembro de 2019.

Com a aprovação, o projeto foi encaminhado para a redação final e seguirá para sanção do prefeito Edivaldo  Holanda Júnior (PDT). A sessão remota foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

  Publicado em: Política

Prefeitura de Caxias vai antecipar feriados e internsificar isolamento social por 11 dias

Publicado em   07/jul/2020
por  Caio Hostilio

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Do Blog do Sabá

Sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Caxias

Mesmo apresentando os melhores resultados no enfrentamento ao coronavírus entre as cidades com mais de 100 mil habitantes no Maranhão, a Prefeitura de Caxias prepara uma série de medidas visando conter o aumento de casos na cidade.

A proposta, enviada à Câmara de Vereadores para ser apreciada na sessão remota desta segunda-feira (06), estabelece 11 dias de intensificação no isolamento social no município.

Englobando esse período de endurecimento no isolamento social, os feriados de 1º de agosto (aniversário de adesão à independência) e 4 de outubro (dia de São Francisco de Assis) serão antecipados para esta semana, próxima quinta e sexta-feira (09 e 10).

Pelas informações apuradas pelo titular do blog, a ideia é estender as medidas de endurecimento até o dia 19 de julho, totalizando 11 dias de incentivo a um maior isolamento social, o que significa que a próxima semana terá o comércio não essencial totalmente fechado.

“Nesse período, na maioria dos dias, funcionarão apenas os serviços essenciais, o que resultará num menor número de pessoas nas ruas”, defende um vereador da base governista.

  Publicado em: Política

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