O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou por meio das redes sociais que o salário do mês de junho estará na conta na sexta-feira (03). Ele reiterou ainda que no dia 17, como já havia anunciado, estará disponível a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário.
“Mesmo com a crise gerada pelo novo coronavírus, estamos mantendo as contas equilibradas e injetando recurso na economia, muito importante neste momento de retomada do comércio”, disse Edivaldo.
As medidas anunciadas por Edivaldo vão à contramão de muitas capitais brasileiras que não têm conseguindo honrar seus compromissos. Cidades como Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que já haviam anunciado o pagamento de parte do 13º salário voltaram atrás.
A manutenção dos pagamentos em dia é resultado do rigor fiscal e do planejamento com que Edivaldo tem administrado a Prefeitura de São Luís.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 239 encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, modificando a redação ao Art. 11-C da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação de Carreira e Cargos de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O texto segue agora para a sanção governamental.
Pelo projeto, o Art. 11-C da Lei nº 8.077 estabelece que o servidor efetivo colocado à disposição do Ministério Público, quando nomeado para função em comissão, perceberá a remuneração de seu cargo de origem, acrescida de 85% do vencimento do cargo comissionado, a título de representação, não podendo a soma dessa verba com a remuneração do cargo de origem exceder o teto constitucional.
De acordo com o texto anterior, o servidor efetivo colocado à disposição do MP, quando nomeado para cargo em comissão, percebia a remuneração de seu cargo de origem, acrescida de 85% do vencimento do cargo comissionado, sendo que a soma dos seus ganhos não poderia ultrapassar o vencimento do cargo comissionado de diretor-geral.
Uma plataforma americana de monitoramento de contas falsas no Twitter, o Bot Sentinel, identificou hastags contra o presidente Jair Bolsonaro. Na lista de assuntos mais comentados por contas falsas estavam as hastags #ForaBolsonaroeseusCriminosos, #MulheresDerrubamBolsonaro e #ObrigadoLula.
O Bot Sentinel usa machine learning (aprendizado de máquina, em português) e inteligência artificial para classificar contas suspeitas no Twitter. Então, essa conta é armazenada num banco de dados para ser rastreada todos os dias.
Mais 8 quilômetros da duplicação da BR-101, no estado de Sergipe, foram entregues hoje (29) ao tráfego pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O trecho duplicado vai do km 23,5 ao km 29, e do km 35,5 ao km 38, beneficiando os municípios de Muribeca e Japaratuba.
“Acelerar a duplicação da BR-101, em Sergipe, era uma demanda de todo o estado. Estamos contando com um apoio importante da bancada para cumprir com esse desafio. Hoje deixamos claro que o estado vai poder contar com o governo federal para desenvolver sua infraestrutura”, disse o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.
As equipes do Dnit concluíram também um desvio no km 3 da BR-101, que permitirá o início das obras de construção do viaduto de acesso à cidade de Propriá, também em Sergipe.
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De acordo com o ministério, de dezembro de 2019 até agora, somente em Sergipe, as equipes do Dnit já liberam ao tráfego de veículos 45 quilômetros de duplicação da BR-101, assegurando conforto e segurança em uma importante rota do turismo brasileiro.
O ministro da Economia Paulo Guedes confirmou na manhã desta terça-feira (30), à CNN, que o governo vai prorrogar o Auxílio Emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada.
O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso, apenas bastará um decreto presidencial prorrogando.
Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB.
Em live, Bolsonaro e Guedes chegaram a anunciar que o Auxílio seria prorrogado em três parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
Produtores rurais da região de Moitas, município de Arari, receberam neste final de semana, uma retroescavadeira hidráulica moderna, que foi adquirida com recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha. O parlamentar maranhense ressaltou que o benefício é uma conquista decorrente do pedido e do esforço da empresária e líder política Maria Alves.
“De agora em diante os produtores rurais desta região passam a contar com uma potente máquina da marca John Deere, ano 2020, zero quilômetro. É um equipamento polivalente, ou seja, é uma máquina que pode ser utilizada para construir estradas; melhorar os caminhos de acesso; cavar açudes e tanques para criação de peixes. Enfim, é um benefício grandioso que ajudará a melhorar a produção e a produtividade de Moitas uma região produtiva habitada por aproximadamente quatro mil pessoas que tem na atividade agrícola a sua principal atividade e fonte de renda. Essa máquina chega até aqui graças a Maria Alves que me pediu para conseguir uma retroescavadeira para servir a população de Arari”, destacou Hildo Rocha.
Além do deputado federal Hildo Rocha também participaram do ato a empresária e líder política de Arari, Maria Alves; o vereador Raimundo do Hospital; o presidente do Centro de Integração da Região de Moitas, Antônio de Jesus Batalha Pereira (Juca); o líder do povoado Laranjeiras, Raimundo Farias e o ex-prefeito de Cantanhede Zé Martinho (Kabão).
Agradecimentos
A líder política e empresária Maria Alves, ressaltou que a chegada da máquina, no dia em que Arari comemorou mais um ano de emancipação política e administrativa foi o maior presente que a população ganhou na data que marcou os 156 anos de independência.
“Hoje é um dia de festa e nós temos grandes motivos para festejar porque graças ao nosso trabalho, com o apoio do deputado Hildo Rocha, nós conseguimos entregar um grande presente para a população do nosso município. Deputado, em nome do povo de Arari, eu agradeço por tudo que você já fez por essas pessoas e agradeço antecipadamente por tudo que ainda virá porque você é um parlamentar atuante que tem sempre atendido as demandas, os pedidos, as solicitações que eu faço em nome da população arariense. Muito obrigado por tudo, deputado Hildo Rocha”, afirmou Maria Alves.
O presidente do Centro de Integração da Região de Moitas, entidade que recebeu a doação da máquina, Antônio de Jesus Batalha Pereira, o popular Juca, enfatizou que a presença do deputado Hildo Rocha e demais membros da comitiva no povoado para fazer a entrega do equipamento foi um ato inédito na história do povoado.
“Quero agradecer por essa grande ajuda. Essa máquina vai ajudar os trabalhadores e trabalhadoras rurais desta região que é formada por diversos povoados. Hoje é um dia de muita emoção para todos nós, é um acontecimento inédito. Muito obrigado Maria Alves, muito obrigado deputado Hildo Rocha”, disse Juca.
O líder comunitário Raimundo Farias que também lutou pela conquista da máquina completou as mensagens de gratidão ao deputado e a Maria Alves. “A presença de todos vocês aqui na nossa comunidade, neste dia tão especial é motivo de grande alegria. Nós estamos de parabéns por esse presente que vocês vieram nos entregar. Muito obrigado, de coração”, declarou Farias.
A prefeitura de Caxias e o comitê de enfrentamento ao coronavírus na cidade, informam o boletim dos casos no município desta segunda-feira 29 de junho.
Para mais informações, acesse o site da prefeitura e confira a plataforma online com todos os dados de casos da cidade. http://caxias.ma.gov.br
A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (30), às 9h30, sob a condução do presidente Othelino Neto (PCdoB), nova sessão plenária para apreciação de temas de interesse dos maranhenses, principalmente relacionados às medidas de enfrentamento à Covid-19.
De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, que garante a realização de até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, parlamentares do grupo de risco poderão participar de forma remota por meio de plataforma virtual.
Neste período, ficam suspensas as sessões especiais e solenes. O acesso ao Plenário continua restrito aos deputados e com número mínimo de servidores necessários ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre eles.
A sala de imprensa (ao lado do Plenário Nagib Haickel) e a Galeria permanecem fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.
Para continuar garantindo ampla divulgação e transparência dos trabalhos legislativos, as sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook.
A jurista Janaína Paschoal, comentando o andamento dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, questionou matéria que expunha donos de um site que transmitiu discurso do presidente da República. Janaína publicou o link de uma matéria da velha imprensa que dizia: “Inquérito identifica donos de canal que transmitiu live de atos contra o STF”.
Janaína questionou: “Só uma pergunta: qual lei criminaliza a prática de monetizar vídeos? Eu desconheço! Podem as pessoas ser investigadas por “crimes” não previstos em lei? Qual Manual de Direito Penal prevê essa possibilidade? Aquele que teve seu discurso, entrevista, live, ou qualquer outra aparição usada sem autorização, para fins de monetização, que reclame sua parte! A questão é cível! Versa precipuamente sobre direito de imagem, nada além disso!”
Anteriormente, Janaína Paschoal já havia questionado as motivações dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Janaína Paschoal disse:
“Todos sabem como critiquei os “apoiadores” mais radicais do Presidente. Todos sabem que eu chego a duvidar do apoio que, a meu ver, atrapalha muito o governo. Mas essas pessoas não são criminosas! Pode haver, no máximo, uma ameaça, crime de menor potencial ofensivo no Brasil.
Ao lado do Inquérito das Fake News, esse tal inquérito do financiamento de manifestações “antidemocráticas”, a meu ver, constituem desprestígio ao Direito Penal. Nem tudo que desagrada, que indigna, é crime!
Por mais que me esforce, não consigo entender o que, afinal, estão investigando. O certo seria pegar eventuais ameaças e instaurar um procedimento para cada um dos autores que ameaçou!
Na Câmara, parlamentares de outros partidos também contratam empresas de pessoas que, em suas redes, promovem suas pautas e manifestações. É certo? É errado? Posso não concordar, mas não é crime! As postagens dos Parlamentares de outros partidos não são sonetos! Qual a diferença?
Esses inquéritos sim são antidemocráticos! Ao que parece, existem de forma tão estridente, para que tenhamos medo de escrever até mesmo isso! De todo modo, fica o pleito para essas pessoas que estão sendo soltas pararem, se têm mesmo algum apreço ao governo!
Tanto fato grave a investigar e pessoas barulhentas sendo tratadas como criminosas! Triste!”
A deputada questionou ainda a abertura de um inquérito, pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno. Janaína disse:
“Pelo amor de Deus! Não se pode falar mais nada neste país?
Sou testemunha do tanto que General Heleno trabalhou durante a campanha; do tanto que ele se esforçou para segurar o Presidente em seus ímpetos! É um homem de idade que ainda está trabalhando pelo país! Com todo respeito, não vejo sentido nessa exposição!
O General Heleno, inclusive, é alvo de ataques dos Olavistas, que vivem pedindo intervenção popular! Eu peço, pelo amor de Deus, ponderação de todos os lados!”
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou por meio das redes sociais que o salário do mês de junho estará na conta na sexta-feira (03). Ele reiterou ainda que no dia 17, como já havia anunciado, estará disponível a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário.
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