Assembleia Legislativa realiza nova sessão plenária nesta quarta-feira

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, a segunda sessão plenária, após o período de restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Estarão em pauta novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e outros temas de interesse da população maranhense.

O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, assim como na sessão ocorrida nesta terça (23), que marcou o retorno das atividades presenciais da Casa, seguindo as medidas sanitárias exigidas.

Na ocasião, a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu no início da semana passada.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, serão realizadas até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia. Nesse período, ficam suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

Cuidados

O acesso ao Plenário continuará restrito e com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.

A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.

As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook, garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da imprensa aos trabalhos legislativos.

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Neto Evangelista visita projeto Viva Bem Mais no bairro Sol e Mar

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

A convite do vereador Marquinhos (DEM), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) visitou, nesta terça-feira (23), as instalações do projeto Viva Bem Mais, instituição que atende crianças e adolescentes, entre 6 e 18 anos, da região que compreende os bairros do Sol e Mar, Turú, Vila Luizão, entre outros.
A entidade disponibiliza serviços nas áreas de saúde, esporte e educação e retomou as atividades seguindo todas as orientações gerais à prevenção, o controle e à mitigação da transmissão da Covid-19.
Pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista ressaltou a importância de apoiar esse tipo de iniciativa, que resulta na transformação da sociedade. “São centenas de crianças e adolescentes que estarão desenvolvendo várias atividades educacionais e esportivas necessárias para o aprendizado, além de serviços médicos que são oferecidos”, disse.
O democrata destacou ainda que os atendimentos médicos feitos na instituição ainda não são suficientes para atender toda a região. “Temos pouco atendimento na atenção básica. Nessa região, inclusive, não tem unidade básica de saúde. São Luís tem menos 40% de assistência nessa área. Portanto é um problema sério que vamos enfrentar e resolver”, concluiu.
Presenças
Durante a visita estiveram presentes o secretário estadual de Esporte, Rogério Cafeteira (DEM), o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), o deputado federal Pedro Lucas (PTB) e o vereador Paulo Victor (PCdoB).

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Com grande pacote de obras de infraestrutura, Edivaldo garante desenvolvimento histórico para zona rural de São Luís

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.

Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando  obras complementares, como drenagem profunda em três pontos  distintos da região e drenagem superficial.

Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.

São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.

Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.

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Mas o PT tem a maioria do STF!!! Mourão diz ser exagero a prisão de Sara Winter e demais ativistas: ‘Em 2014, a turma invadiu o STF e só foi autuado’… Projeto da Fake News não tem maioria!!!

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

Mourão

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, classificou como “exagero” a prisão da ativista Sara Winter e de outros apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro.

à TV Record, Mourão falou sobre a prisão de membros do movimento “300 do Brasil”, liderados pela ativista Sara Winter: “Aquela turma ali da Sara Winter e companhia limitada… essa turma é inofensiva, é um pessoal mais de coreografia.”, disse.

O general disse ser um ‘exagero’ a prisão de manifestantes: “Eu acho que é um exagero prender esse pessoal, até porque, vamos lembrar, em 2014, a turma invadiu o STF e só foi autuado. Acho que deve aplicar multa, responder a processo em liberdade ou distribuir cesta básica.” Ora, ora!!! O PT tem a maioria no STF!!! 

Sara Winter foi presa pela Polícia Federal durante uma operação no início da semana passada. Outros cinco mandados de prisão também foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na ocasião por supostos atos ilegais e ameaças à Corte.

Por outro lado, Projeto das fake news não tem maioria no Senado. O relatório do senador Angelo Coronel (PSD) sobre a lei das fake news, que visa “regular” as redes sociais e limitar a liberdade de expressão,  ainda não tem o apoio da maioria no Senado, 

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Assembleia retoma sessão presencial e aprova novas matérias com foco na Covid-19

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

Assembleia retoma sessão presencial e aprova novas matérias com foco na Covid-19
Othelino Neto conduziu os trabalhos da primeira sessão presencial após o período de suspensão das atividades devido à pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas

Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de vinte trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

Calamidade Pública

O Plenário também apreciou e aprovou projetos de decreto legislativo, oriundos de pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo o estado de calamidade pública em mais nove municípios maranhenses, entre eles, Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena, São Mateus, Cidelândia, Paço do Lumiar, Buriti Bravo e Vitorino Freire.

  Publicado em: Política

Sensato!!! Em relatório, Weverton defende adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

O senador Weverton apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).
No relatório, Weverton colocou um dispositivo que permite o adiamento pontual das eleições até 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanitário em função da pandemia. Se o problema ocorrer em um município, o adiamento pode ser feito a pedido do Ministério Público e do juiz local, com acordo do TRE e do TSE. Se o problema ocorrer em um estado ou toda uma região, o pedido, com comprovação da situação crítica, deve ser feito pelo TRE e Procuradoria Eleitoral, com acordo do TSE e Comissão Mista do Acompanhamento do Covid do Congresso Nacional.
 “Vai haver essa possibilidade porque sabe mos que a pandemia varia entre as regiões do país”, ressaltou.
Mudanças nos prazos
Outro ponto que merece destaque é a mudança de todo os outros prazos, na mesma proporção da mudança da data do pleito. O prazo de desincompatibilização que vencerá a partir da aprovação da PEC, por exemplo, levará em consideração a data da eleição. “Vamos dar o exemplo do profissional da comunicação, que apresenta um programa e quer se candidatar. Ele teria que sair agora, até o dia 4 de julho. Minha proposta joga este prazo 42 dias para frente, como aconteceu com o pleito”, explicou. Os prazos já passados ficam como estão.
Weverton também propôs mudanças no prazo de vedação para assinar convênio ou participar de inauguração de obra, na mesma proporção das eleições. “Seria vedado também a partir do dia 4 de julho. Minha proposta prevê a extensão até o dia 15 de agosto, já que não faz sentido paralisar a administração tanto tempo antes do pleito que foi adiado”, disse.
O texto do parlamentar também prevê alterações nos prazos para registro de candidaturas, diplomação e realização de convenções, que passam a ser
 até 26 de setembro no caso do registro e 18 de dezembro para diplomação. As convenções acontecerão de 31 de agosto a 16 de setembro e podem ser por meio virtual. A propaganda eleitoral, inclusive de internet, começam em 26 de setembro, segundo o relatório.
Sobre a obrigatoriedade do voto, o relatório mantém. Em conversa, relator e presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, concordaram que, caso seja necessário, depois das eleições, o Congresso Nacional poderá votar um projeto de lei anistiando as pessoas do grupo de risco que não puderam comparecer.
Debate com todos
Para chegar ao relatório final, o senador passou o fim de semana em reuniões com líderes da oposição da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil, senadores e prefeitos de diversos municípios para construir um relatório sólido e enxuto para tratar do tema.
“Depois de ouvirmos especialistas, cientistas, comunidades médicas, prefeitos, vereadores, sociedade civil, TSE e associações consegui formar uma opinião concreta sobre o tema. Apresentei um relatório que considera a opinião de todos, mas prioriza os conselhos dos médicos e cientistas, sempre colocando a vida em primeiro lugar, e claro considerando a constitucionalidade da proposta. Fiz questão de manter essa transparência para podermos ter um acordo”, disse Weverton.
Por ser uma PEC, a proposta tem que passar por duas votações – primeiro e segundo turno tanto no Senado, quanto na Câmara. A ideia é votar o texto em dois turnos nesta terça-feira (23) no plenário virtual do Senado.

  Publicado em: Política

Hildo Rocha e César Pires entregam patrulha agrícola ao Sintraf de Lago dos Rodrigues

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

Ação conjunta realizada pelos deputados Hildo Rocha (Federal) e César Pires (Estadual) atendeu pleito da população de Lago dos Rodrigues, feito por meio do ex-prefeito Waldemar da Serraria, aos dois parlamentares. O pedido do líder Waldemar foi a aquisição de uma patrulha mecanizada para ser usada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Lago dos Rodrigues. Os equipamentos compostos por um trator da marca New Roland, modelo 2020; carreta (reboque) e grade aradora, foram comprados com recursos oriundos de emenda parlamentar. A entrega dos equipamentos aconteceu na comunidade Centro dos Flores.

“Esse benefício é o resultado de uma parceria com o deputado César Pires, a pedido do nosso amigo Waldemar da Serraria. Esse equipamento vai ser muito útil para melhorar a produtividade do agricultor familiar de Lago dos Rodrigues. Isso mostra que o grupo político liderado por Waldemar da Serraria mesmo fora da prefeitura trabalha em favor do povo e merece voltar porque é um grupo formado por pessoas bem intencionadas que tem serviços prestados ao município”, destacou Hildo Rocha.

Entusiasmo e tecnologia

O deputado estadual César Pires disse que o entusiasmo agregado a tecnologia, vai produzir muito mais. “Esse equipamento vai multiplicar a produtividade do setor agrícola das comunidades de Lago dos Rodrigues e você, Hildo, é o grande responsável por tudo isso. Mas tem um catalisador, uma união desse esforço meu e do Hildo, que é o nosso Waldemar, que não deixa dúvida de que o futuro reserva a ele e ao povo daqui dias melhores a todos nós. Parabéns a todos”, declarou Pires.

Esforço e união

O ex-prefeito, empresário e líder político Valdemar da Serraria agradeceu pela chegada do equipamento e ressaltou que a conquista de mais um grande benefício para as comunidades rurais de Lago dos Rodrigues só foi possível graças à união dos componentes do grupo político que ele lidera e ao esforço dos deputados e Hildo Rocha e César Pires.

“Tenho a satisfação de poder sempre contar com os deputados Hildo Rocha e César Pires. Nós sabemos das dificuldades que temos enfrentado, mas com muito esforço, união e a ajuda desses dois parlamentares atuantes temos conseguido trazer alguns benefícios para o nosso município” comentou Waldemar.

Evento prestigiado por lideranças da região

Além dos deputados Hildo Rocha e César Pires também marcaram presença no evento o ex-prefeito, Waldemar da Serraria; a ex-primeira-primeira-dama, Dona Góia; o vice-prefeito, Branco Sabino e os vereadores Diego Frota; Didi Moita e João Pedro.

Também participaram do ato: o presidente do Sintraf, João da Silva Magalhães; a líder comunitária Maria Machado; os vereadores de Lago do Junco, Josa Arruda; Nivaldo do Pote; Romildo Duarte, a ex-vice-prefeita, Zezé e o ex-prefeito Haroldo Leda, além do ex-prefeito de Esperantinópolis Henrique Muniz e do vereador Antonio Luís.

https://youtu.be/0St0adtdXvE

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-e-cesar-pires-entregam-patrulha-agricola-ao-sintraf-de-lago-dos-rodrigues/

https://bit.ly/3dtxf8F

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Caxias: Boletim dos casos do covid-19 do dia 22/06…

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

A prefeitura de Caxias e o comitê de enfrentamento ao coronavírus na cidade, informam o boletim dos casos no município desta segunda-feira 22 de junho.

  Publicado em: Política

Assistam ao vídeo!!! Sessão plenária da Assembleia Legislativa 23/06

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

  Publicado em: Política

Pergunta que não pode calar: Os senadores respeitarão a pesquisa do Senado sobre o PL Projeto de Lei n° 2630, de 2020?

Publicado em   23/jun/2020
por  Caio Hostilio

Ou devemos acreditar que tudo não passa de jogo de cena e sequer estão preocupados com a opinião dos brasileiros? Será que os senadores agirão contra o povo e aprovar um projeto de censura, coibindo, com isso, o direito dos brasileiros de criticar, questionar e mostrar suas frustrações com as ações dos poderes constituídos?

A votação de dessa PL inconstitucional, imoral e que reduz os brasileiros a meros votantes daqueles que querem comandar o Brasil e indicar ministros ao STF, caso seja aprovada, seria uma vergonha aos Senadores!!!

Que respeitem sua própria pesquisa, cujo resultado mostra claramente que a maioria dos brasileiros é contra essa PL que reduz o direito do cidadão a nada!!!

  Publicado em: Política

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