Tudo indica que vendido há muito tempo para o PSDB de Doria e FHC, que o diga Lula e agora faz elogios à prática antidemocrática, autoritária, inconstitucional e nada republicana de Alexandre de Moraes, de censurar o direito de expressão.
Até aqui ainda não se viu as aplicabilidades dos milhões e milhões enviados para conter o Covid-19 em ações que pudessem de fato transformar a saúde pública… Tudo se resumiu ao isolamento, como se essa atitude fosse o remédio para a pandemia. A prova está aí de que isso não funciona a contento, haja vista que o número de mortes por dia começou com 50 óbitos e hoje ultrapassa a casa dos 1000 mortos por dia.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27), com vetos, o projeto de ajuda para Estados e municípios em meio à crise causada pela pandemia da covid-19. O anúncio na madrugada desta quinta (28), pelo Ministério da Economia, informa o R7.
O principal dos vetos feito por Bolsonaro ao texto barra o dispositivo que abriria a possibilidade de reajuste salarial a servidores. As alterações agora retornam para uma nova análise dos deputados e senadores.
O veto de Bolsonaro atende ao pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois, em sua avaliação, o veto permite que o déficit fiscal por conta das medidas para combate à pandemia fique restrito apenas a 2020.
A proposta sancionada pelo presidente destina repasses de até R$ 120 bilhões a Estados e municípios. Ficam suspensos os débitos junto à União, “inclusive os débitos previdenciários parcelados pelos municípios que vencem no exercício financeiro de 2020”. Também fica permitida a renegociação de operações de crédito junto ao sistema financeiro, com garantia da União.
Nomeado de Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia causada pela covid-19, o projeto vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$10 bilhões destinados às ações de saúde e de assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com a Federação das Indústria do Estado do Maranhão, Fiema, juntaram esforços para ampliar o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no estado.
Pela parceria, as oficinas do SESI no Maranhão irão recondicionar os respiradores que apresentarem problemas de funcionamento nos municípios que contam com o equipamento.
O município de Pindaré-Mirim foi um dos primeiros a dispor do serviços resultantes da parceria. A Famem providenciou o transporte do equipamento do município até a oficina do Sesi em São Luís para que os serviços de reparo aconteçam.
“Estamos lutando para que os municípios ofereçam serviços adequados no atendimento à população que está sendo acometida da covid-19. Por outro lado, persistimos na defesa do isolamento como melhor prevenção para conter o avanço do coronavírus e assim preservarmos a saúde da população”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou durante sua live nesta quinta-feira (28) sobre a súbita queda no número de óbitos no Rio de Janeiro. O presidente acompanhando do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do secretário de Pesca, Jorge Seif Júnior, até chegou a brincar ao dar a declaração de que a “PF mata o vírus”.
“No Rio de Janeiro caiu assustadoramente o número de óbitos de corona depois que a Polícia Federal passou por lá. Acho que a PF mata vírus”.
Na última terça-feira (26) a Polícia Federal realizou a operação Placebo, que investiga indícios de desvios de recursos públicos no estado do Rio de Janeiro, o principal alvo da ação da PF foi o governador do estado, Wilson Witzel, que agora também está sendo investigado por improbidade administrativa.
Observa-se que a mídia louca por dinheiro público e os politiqueiros fazem de conta que esse inquérito corre de forma correta e dentro dos ditames constitucionais, quando estão longe dos ritos processuais com a participação do Ministério Público.
Contudo, o Partido Novo pediu a Edson Fachin para ingressar na ação da Rede que visa arquivar o inquérito das fake news.
Repetiu os mesmos argumentos contra a investigação: inexistência de fatos praticados dentro do STF; falta de informações sobre pessoas com foro formalmente investigadas; exclusão do Ministério Público nas investigações; ausência de pedido formal prévio dos ministros do STF para apuração das ofensas; e indefinição dos fatos a serem investigados.
Hoje, Edson Fachin pediu novamente data para julgamento no plenário de pedidos de suspensão da investigação, um feito no ano passado pela Rede e outro apresentado ontem pela PGR.
Se derem continuidade, com certeza estarão anunciando o confronto!!!
Vejam essas análises, pois é de um renomado jornalista e de um jurista renomado também…
Alexandre Garcia alerta: “Pode acontecer amanhã com você, comigo, com o jornal que você assina, com a rádio que você ouve e com a televisão que você vê. Porque parece que não há limites”, pontuou Alexandre.
Já para o jurista Ives Gandra Martins: “A politização do STF e a aplicação pontual do artigo 142″
1 O que posso comentar sobre essa cobrança do senador Roberto Rocha? Apenas deixar aqui uma das diversas matérias feitas por esse blog: “Quantos leitos hospitalar o Maranhão perdeu no governo Flávio Dino? Ele fechou diversos hospitais.“, publicada no dia 17 de maio de 2016, onde disse: “Conforme o Jornal Hoje, o Brasil perdeu quase 24 mil leitos de internação do SUS em cinco anos. Número é o equivalente a perda de 13 leitos por dia. Levantamento foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina. Esse blog fez diversas matérias chamando a atenção para esse fato, inclusive o fechamento de leito de UTI por todo o estado… SEQUER DERAM OUVIDOS, APENAS SE IMPORTARAM EM DEFENESTRAR A CRIAÇÃO DE TANTOS LEITOS QUE HOJE SERIAM DE GRANDE VALIA AO MARANHÃO…
Esse blog atualmente não tece críticas ou questionamentos ao governo Flávio Dino, por duas razões:
Os maranhenses o escolheu por duas vezes em primeiro turno, mostrando que o queria na governança do Estado, sem dar chance a um debate em segundo turno.
A maioria dos maranhenses continuam apoiando o governo Flávio Dino e acham que tudo que vem sendo feito está perfeito.
Por isso, do que ainda fazer questionamentos e críticas? Mas é certo afirmar que o Maranhão estaria bem servido de leitos nesse momento de Covid-19 se não tivessem fechados hospitais e leitos!!!
Na verdade, os ministros do STF querem impor sua “própria democracia”, ou seja, os demais poderes constituídos e o povo submisso a seus desejos e anseios, dentro de uma ditadura Judiciária. Ali todos podem tecer suas críticas, falar palavrões e o escambau, porém ninguém pode utilizar de seus direitos… Um país de idéias politiqueiras, que divide uma nação… O resultado? GUERRA DECLARADA!!!
O presidente da República,Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) que “ordens absurdas não se cumprem”, em referência ao inquérito do STF contra ‘ataques contra a Corte’ e que cumpriu mandados de buscas e apreensões em endereços de empresários, ativistas e blogueiros que utilizam supostamente as redes para proferir críticas e ataques ao Supremo.
A operação, feita pela PF, é conduzida diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a produção e disseminação de informações falsas e ofensas à Corte.
“Nunca tive a intenção de controlar a Polícia Federal, pelo menos isso serviu para mostrar ontem [quarta]”. Mas obviamente, ordens absurdas não se cumprem. E nós temos que botar um limite nessas questões”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. “Não foi justo o que aconteceu no dia de ontem”, completou.
Bolsonaro disse ainda que tem as “armas da democracia nas mãos” e afirmou que não haverá um outro dia igual à quarta-feira.
“Repito, não teremos outro dia igual ontem. Chega! Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão. Eu honro os meus compromissos no juramento que fiz quando assumi a Presidência da República.”, afirmou o mandatário brasileiro.
Ele criticou decisões monocráticas (tomadas por um só ministro), como foi o caso do despacho de Moraes. Para ele, o Legislativo e o Judiciário devem ser independentes, mas defendeu que decisões sejam tomadas pelo colegiado (conjunto de ministros ou parlamentares).
“Não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um Legislativo também independente, para que possam tomar decisões, não monocraticamente por vezes, mas as questões que interessam ao povo como um todo, que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações”, afirmou o chefe brasileiro.
“Trabalhamos ontem quase que o dia todo voltando para uma causa. Com dor no coração, ouvindo reclamos daqueles que tiveram sua propriedade privada violada, que não são bandidos, não são marginais, não são traficantes. Muito pelo contrário, são cidadãos, chefes de família, homens, mulheres, que foram surpreendidos com a Polícia Federal, que estava cumprindo ordens, batendo em sua casa”, afirmou o presidente da República.
Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou que a bancada maranhense colocou R$ 43 milhões para o governo estadual aplicar nas ações de combate à pandemia do coronavírus
Hildo Rocha defende que esses recursos sejam utilizados apenas para a instalação de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) em cidades do Maranhão. O parlamentar apresentou ao governador Flávio Dino a relação de 24 municípios maranhenses que tem condições de receber leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI’s).
“Nós, da bancada federal, colocamos R$ 43 milhões de reais, em emendas impositivas, para ajudar o governador Flavio Dino a resolver o grave problema da saúde pública. Hoje um dos principais problemas na saúde pública do Maranhão é a falta de leitos de UTI’s. O custo máximo para instalação de uma UTI é de R$ 180 mil reais, então com esse dinheiro o governador pode instalar 239 leitos de UTI’s”, destacou o parlamentar.
Maranhão lidera ranking negativo
Rocha enfatizou que, de acordo com estudos do IBGE e da Fundação Oswaldo Cruz, divulgados recentemente, o Maranhão é o Estado nordestino com a menor quantidade de leitos de UTI por habitantes.
“A falta de leitos de UTI’s no Maranhão é uma triste realidade, é uma situação que envergonha e contribui para a perda de muitas vidas, principalmente neste momento de pandemia que estamos vivenciando. Esse é o retrato da precariedade do sistema de saúde pública no estado. Mas, nós parlamentares maranhenses estamos fazendo a nossa parte. Nós destinamos recursos que o governador Flavio Dino poderá investir na instalação de UTI’s em diversos municípios do Maranhão, zerar o déficit e salvar milhares de vidas”, explicou Hildo Rocha.
Vinte e quatro municípios poderão ser beneficiados
O deputado disse que apresentou ao governador Flávio Dino uma relação de municípios maranhenses que tem condições de ter unidades de tratamento intensivo.
“Indiquei ao governador Flávio Dino o uso dos recursos da bancada federal para implantação de UTI’s nos seguintes municípios: Açailândia; Amarante; Arari; Barra do Corda; Brejo; Buriticupu; Cantanhede; Carolina; Chapadinha; Codó; Esperantinópolis; Estreito; Grajaú; Itapecuru-Mirim; Lago dos Rodrigues; Nina Rodrigues; Passagem Franca; Paulo Ramos; Pirapemas; Porto Franco; São Bernardo; São Domingos do Maranhão; São José de Ribamar e Vargem Grande. Todos esses municípios tem condições de ter UTI’s, desde que o governo estadual faça a implantação e ajude os prefeitos a manterem as unidades em funcionamento como a ex-governadora Roseana Sarney fazia no tempo em que ela governava o estado”, argumentou Hildo Rocha.