O ministro da Economia, Paulo Guedes, disser ser extremamente necessária a manutenção de um eventual veto presidencial ao trecho que permite o reajuste de servidores públicos incluído no pacote de auxílio aos estados e municípios.
Ao votar a medida, os parlamentares aprovaram o trecho que colocava o congelamento dos salários como contrapartida para a ajuda federal, mas excluíram várias categorias desta regra.
O Ministro fez um apelo aos congressistas:
“Precisamos da contribuição do funcionalismo público. Dezenas de milhões de brasileiros estão sendo demitidos, milhares de empresas estão fechando. Só estamos pedindo uma contribuição. Por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando sobreviver, não assaltem o Brasil.”, defendeu.
E complementou:
“O que adianta um presidente vetar, se quando ele veta, o Congresso derruba. É para que isso? É para impor uma derrota política ao presidente, é para desorganizar a economia brasileira, é para transformar em guerra eleitoral um gesto de grandeza nosso de mandar recurso a guerra da saúde?”, concluiu.
Por Daniel MatosMedicamentos entregues pela SES a pacientes de Covid-19, conforme o protoc
Depois de 549 mortes causadas pela Covid-19 no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) se rendeu ao apelo das entidades médicas e autorizou o tratamento com hidroxicloroquina de pacientes infectados pelo novo coronavírus na fase inicial da doença na rede estadual de saúde. A medida é considerada um avanço no combate à pandemia no estado, mas sua adoção tardia é alvo de duras críticas.
O protocolo da Secretaria de Estado da Saúde (SES), elaborado a partir de uma recomendação do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), Associação Médica do Maranhão e Sindicato dos Médicos do Estado de Maranhão, prevê a distribuição gratuita em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de kits compostos por disfosfato de cloroquina + azitromicina + vitamina D. O coquetel de remédios será entregue aos pacientes mediante prescrição médica.
A adoção da terapia medicamentosa no sistema estadual de saúde, já utilizada amplamente em hospitais e clínicas privados, com elevada taxa de êxito, é apontada como uma vitória da classe médica e de toda a sociedade, que vinham clamando incessantemente ao governador Flávio Dino pela inclusão da cloroquina e da azitromicina no tratamento de infectados pelo novo coronavírus, até mesmo nos casos menos graves.
Números mais recentes do novo coronavírus no Maranhão
Uma pena que o novo protocolo não tenha sido adotado antes, o que poderia ter salvados muitas vidas e ajudado a achatar a curva de óbitos provocados pela Covid-19, hoje ainda em posição ascendente, com o agravante de propagação da doença no interior do estado.
Espera-se, agora, que a cura chegue a um número cada vez maior de maranhenses e que a taxa de letalidade no estado, uma das mais altas do país, finalmente comece a cair. Quanto as quase seis centenas de pessoas que morreram, estas podem ter sido vítimas da resistência político-ideológica de Flávio Dino ao uso da cloroquina para tratar pacientes sob os cuidados do seu governo.
E apesar das evidências claras de que fora mesmo esse o motivo para a demora de 50 dias desde o registro do primeiro óbito no Maranhão para a liberação da cloroquina, o comunista nega.
Boletim epidemiologico com dados da Covid-19 em Caxias divulgado neste domingo
A Prefeitura de Caxias determina, por meio do Decreto nº 156, de 17 de maio de 2020, a prorrogação das medidas de isolamento social até o dia 31 de maio. A medida é de caráter excepcional, em virtude da baixa adesão ao distanciamento social obrigatório já decretado pelo estado do Maranhão e pelo município de Caxias. Por este motivo, a prefeitura entende que se faz necessária a intensificação das medidas restritivas previstas nos Decretos Municipais nº 93, de 20 de março de 2020; 94, de 22 de março de 2020; 126, de 06 de abril de 2020; 132, de 12 de abril de 2020; 143, de 21 de abril de 2020, e 152, de 30 de abril de 2020, prorrogando as medidas existentes até o dia 31 de maio, passível de prorrogação, visando o combate à propagação da transmissão da covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus, e dá outras providências.
BARREIRAS SANITÁRIAS
Uma das novidades é que durante a vigência do Decreto nº 155, será estabelecido o controle, inclusive sanitário, da entrada de pessoas e veículos no município de Caxias, com pontos fixos, mas sem restrições de alterações, na BR-316 (sentido São Luís – Caxias); MA – 349 (sentido Aldeias Altas – Caxias); MA – 127 (sentido povoado do Baú – sede do Município de Caxias).
A prefeitura lembra que somente após a verificação sanitária pelos agentes públicos será permitido o ingresso de pessoas e veículos:
Em deslocamento por motivos de saúde, próprios e de terceiros, designadamente para obter ou facilitar assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
Os deslocamentos entre os domicílios e os locais de trabalho de agentes públicos;
Os deslocamentos entre os domicílios e os locais de trabalho permitidos;
Os deslocamentos para assistência ou cuidados de pessoas com deficiência, crianças, progenitores, idosos, dependentes ou pessoas vulneráveis, desde que devidamente comprovado;
Os deslocamentos para participação em atos administrativos ou judiciais, quando convocados pelas autoridades competentes;
Os deslocamentos necessários ao exercício das atividades de imprensa;
Os deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados;
O transporte de carga.
MERCADO PÚBLICO
O Mercado Público do Município de Caxias durante o período de calamidade na saúde pública estabelecida funcionará em horário reduzido das 06:00 horas às 12:00 horas, devendo haver o controle quantitativo de ingresso de consumidores, reduzindo à 50% (cinquenta por cento) da capacidade e cabendo ao Poder Público continuar executando a higienização de suas áreas internas e externas enquanto durar a medida.
MOTOTAXISTAS E VENDA DE BEBIDAS
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local e nas imediações dos locais de venda, sendo vedado também o seu consumo em quaisquer logradouros públicos. Fica proibida a aglomeração de mototaxistas estacionados em vias, logradouros e pontos de mototaxistas devendo os mesmos guardarem distância mínima de 02 (dois) metros entre as motos e os transeuntes, sob pena de responderem a procedimento administrativo e passíveis de perda da respectiva licença.
RESTRIÇÃO NO CENTRO COMERCIAL
Por conta da baixa adesão às determinações de distanciamento social, ficam estabelecidas medidas especiais visando reduzir o fluxo de pessoas e veículos no espaço a ser denominado de Centro Comercial. O perímetro do Centro Comercial terá os seguintes pontos de fechamento e controle pelos agentes públicos municipais:
Na Rua Riachuelo com a 1o de Agosto (Livraria Graúna);
Na Rua Dr. Berredo (Casa dos Estudantes);
Rua São Benedito (Escola Infantil São Luis);
Rua Senador Costa Rodrigues com Praça do Rosário, e;
Rua Desembargador Morato com Praça da Matriz.
O acesso e veículos motorizados, somente será permitido exclusivamente por moradores das ruas onde se dará o isolamento, mediante apresentação de um comprovante de residência.
O QUE FUNCIONA NO CENTRO?
No perímetro do Centro Comercial será permitido o funcionamento apenas de bancos, lotéricas e farmácias, sendo vedada qualquer outra atividade, ainda que essencial, e será fechado para trânsito de veículos, com exceção de veículos de transporte de valores ou abastecimento de farmácias, a partir de 18 de maio de 2020 e com termo final a ser estabelecido em decreto posterior.
Será vedado o ingresso e fluxo de vendedores ambulantes no perímetro do Centro Comercial, sendo permitida apenas as atividades comerciais estabelecidas no parágrafo anterior;
Fica proibido o funcionamento de correspondentes bancários que estejam localizados no interior de qualquer estabelecimento não essencial;
TOQUE DE RECOLHER
Pelo presente Decreto fica estabelecido o toque de recolher do dia 18 a 31 de maio de 2020, das 23:00 horas até as 05horas59min do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Caxias, ficando terminantemente proibido a circulação de pessoas, exceto a circulação quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.
Caso haja o descumprimento, poderá ocorrer apreensão de veículos e condução forçada de pessoas pelas autoridades municipais e estaduais.
Em razão do toque de recolher fica proibida a circulação e permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, objetivando evitar contatos e aglomerações, no período estipulado.
A Prefeitura de Caxias, lembra que todas as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, acrescendo-se outras, a depender da evolução dos casos de contaminação pelo coronavírus (SARS-COV-2) no município de Caxias.
Esse já esclerosado ministro do STF vai gerar uma guerra em plena pandemia!!! O Brasil vai viver um pandemônio junto com a pandemia!!!
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello enviou nesta 6ª feira (15.mai.2020) 1 comunicado ao Palácio do Planalto para informar o presidente Jair Bolsonaro sobre processo que pede seu impeachment.
O decano da Corte (já esclerosado) abriu ainda a possibilidade do mandatário responder ao processo aberto por advogados em março. Os autores da ação são José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar. Os advogados querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a instaurar o processo.
Celso é o relator do caso. O ministro do Supremo é quem decidirá sobre o arquivamento ou andamento do inquérito.
Ao receber a ação, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e solicitou uma resposta de Maia quanto ao possível inquérito de deposição. O demista afirmou que pediu a Casa para que rejeite o impeachment, alegando que essa seria uma “solução extrema”.
Relacionados:Delegados elogiam escolha de novo superintendente da PF no Rio: “competente e honesto”
“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, disse o presidente da Câmara.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta segunda-feira (18), às 10h, nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias a serem apreciadas estão novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no estado, como o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que dispõe sobre normas de concursos públicos para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à doença no âmbito da administração pública estadual.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Othelino Neto, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e nas páginas oficiais da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook.
Entre as proposições em pauta estão ainda o Projeto de Lei 134/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, que prevê punição para quem divulgar “fake news” sobre pandemias, endemias e epidemias vigentes no estado, e a Medida Provisória Nº 306, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Nº 10.765, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Administração Tributária do Estado do Maranhão, e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.
Também de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo a realizar a afetação de bens imóveis em favor do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Combate à pandemia
Consta, ainda, na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 086/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), que estabelece medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do Governo do Estado referente ao novo coronavírus.
Também será apreciado o Projeto de Lei 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), alterando a Lei Ordinária Estadual Nº 11.248, de 31 de março de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos no estado do Maranhão.
Calamidade pública
Os parlamentares também apreciarão projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.
O ministro-chefe da Casa Civil, General Braga Netto, e o ministro Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, disseram que a imprensa se apega a detalhes e melindres e não foca no que é importante para esclarecer a população.
“Vocês vão ficar é sem emprego, não estou ameaçando não, é o mercado”. “Na hora que começar a faltar comida pra gente que está noticiando, talvez vocês entendam que é bom ver os dois lados. Enquanto o cabra está em casa o salário pinga todo mês, que beleza, ele está em casa e as pessoas morrendo”.
Na entrevista à imprensa, Damares Alves defendeu enfaticamente o uso da cloroquina contra a Covid-19. Ela relatou que sua pasta tem sido procurada por “brasileiros que querem ter o direito de escolher se tomam ou não tomam, é direito do paciente dizer se toma ou não toma”.
“Ninguém é obrigado a tomar cloroquina, então aqueles que não acreditam no remédio façam agora uma declaração dizendo ‘eu não quero tomar e meu filho está proibido de tomar’. disse isso.
Os trabalhos iniciaram nesta quinta-feira (14). Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Zé Gentil, que levou a demanda do município de Caxias, o governo do estado atendeu ao pedido e começou o trabalho de melhoria e alargamento da MA-034, no trecho de 3 quilômetros, que vai do retorno da BR-316, no bairro Volta Redonda, até o Parque Balneário Veneza.
Os moradores dos bairros Itapecuruzinho e Fumo Verde, que utilizam a via o tempo todo, afirmam que a recuperação e o alargamento desse trecho vai levar mais segurança para todos.
“Este trecho da MA é muito movimentado, e vai diminuir o risco para as pessoas. Com esse alargamento fica melhor. Tem muitos caminhões que rodam do Baú pra cá, então se torna perigoso andar. Agora vai ficar melhor”, afirma Manoel da Silva, morador do Fumo Verde.
“Esse trecho é bastante movimentado. A entrada da Veneza tem muita gente, então esse alargamento vai melhor mais, porque é muita gente que usa a MA-034. Vai dar mais segurança, com certeza. Vai ser bom demais”, frisa Mairo de Góis, comerciante do Itapecuruzinho.
De acordo com o encarregado da obra, a parte de terraplanagem deve durar aproximadamente 15 dias, pois a via será alargada em 2,5 metros. Logo após, uma outra equipe, de asfaltamento realizará o trabalho de pavimentação.
“Nós estamos fazendo a terraplanagem, a base, estamos aprontando 2,5 metros de cada lado, e os profissionais do asfalto vêm depois. Será um trecho de 3 quilômetros que a gente vai fazer este trabalho. Acredito que em 15 dias devemos terminar essa parte de terraplanagem”, frisa Juice Pereira, encarregado da empresa Engefort, prestadora do serviço.
O deputado Zé Gentil vem intermediando demandas trabalhadas em parceria com a Prefeitura de Caxias junto ao governo do estado, visando a melhoria da qualidade de vida dos caxienses, a exemplo da melhoria da infraestrutura da cidade. Além dessa ação, outras de pavimentação das ruas dos bairros Galeana e Cangalheiro são pedidos que estão a caminho de serem atendidos. Em entrevista ao Programa Contra Ponto, da TV Guanaré, o deputado já havia indicado que os trabalhos já estavam chegando.
“A população vai acompanhar. Eu já recebi a garantia do governo do estado que será feito o alargamento da MA-034, ligando o Retorno até a Veneza”, disse o deputado.
O presidente Jair Bolsonaro comentou na manhã desta sexta-feira (15), que no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, que Moro acusa ele de tentar interferir na Polícia Federal (PF).
“Vão dizer que um presidente que fala palavrão não está à altura de ser presidente. Eu acho que quem está altura é o presidente que rouba”, ironizou.
“O que rouba e mete a mão, esse está à altura e fala bonito, fala manso, como o ex-presidente boca mole continua falando besteira por aí. Então, é a reclamação que eu faço, mais uma, né?”, finalizou.
“Em seu contínuo trabalho de monitoração das informações sobre a crise do coronavírus (COVID-19) e suas consequências, o Sindicato dos Médicos do Ceará vem recebendo denúncias de que os profissionais estariam sendo pressionados a atestarem o resultado dos óbitos como “suspeita de COVID-19”, sem que se façam quaisquer exames mais precisos. Diante da gravidade da situação, a entidade apresentou um Pedido de Providência, nesta quarta-feira (13), à Promotoria de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público Estadual do Ceará, com objetivo de investigar as informações.
No documento enviado à Promotoria, a entidade se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos, auxílios, ou atos que se façam necessários. O Sindicato também solicita que o Ministério Público providencie a criação de um canal de comunicação específico aos médicos, com ampla divulgação, para que os profissionais que supostamente tenham vivenciado a referida situação possam realizar denúncias de forma virtual, por videoconferência, ou pessoalmente ao MP, podendo ainda entregar provas materiais (se houver), bem como solicitar sigilo se entenderem necessário.
Segundo as informações recebidas pelo Sindicato, o “modus operandi” da prática delitiva das ameaças variam em sua forma, sendo o cometimento de algumas de forma explícita e outras veladas. “Infelizmente, a realidade que vem se apresentando não se trata de exclusividade do nosso Estado, pois não é raro encontrar notícias de que a mesma situação está ocorrendo em diversos lugares do nosso país. A ordem é de que os médicos atestem o óbito no local com a causa ‘suspeita de Covid-19’, sem que tenha havido qualquer exame mais elaborado, ou seja, sem adotar o protocolo internacional durante epidemias e recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde”, explica Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato.
A ação da entidade também foi impulsionada pela atual discussão na esfera política-midiática, com representantes públicos e profissionais médicos, sobre a possível existência de “fake news” a respeito do assunto. Portanto, a iniciativa do Sindicato pretende esclarecer os fatos e, prioritariamente, proteger e defender os profissionais da Saúde e a Medicina de qualidade.”
hostiliocaio@hotmail.com
