A quem quer enganar? Dias Toffoli diz não haver risco de ruptura institucional… O Brasil vive sim uma ditadura judicial!!!

Publicado em   03/maio/2020
por  Caio Hostilio

Seria necessário argumentos plausíveis da intervenção do STF nas decisões que só competem ao Executivo, pois a ditas não fracas e sem consistência… Vivemos sim uma ditadura Judicial, cujas decisões são autoritárias, chagando até a juízes de primeiro grau anular decisões do Governo Federal. É preciso ter consciência de que os ministros do STF são ativista políticos, visto que suas escolhas são meramente políticas. Por outro lado, um dos culpados por essa ditadura judicial é o Poder Legislativo, que por tudo requisita a anuência do STF, quando lá deveriam ser tomadas as decisões, principalmente porque o contribuinte paga salários nababescos a juristas contratos pela Câmara dos Deputados e o Senado… Criaram um super poder: STF, que deveria agir como guardiões da Constituição e não executores de decisões do Executivo… O PAÍS VIVE NUMA BANCARROTA COM ESSA DITADURA JUDICIAL!!! 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que o Brasil não corre risco de sofre uma ruptura institucional porque as instituições do país são fortes e equilibradas entre si. A afirmação foi feita em entrevista publicada nesse sábado (2.mai.2020) ao jornal argentino Clarín.

Toffoli declarou que a forma de falar do presidente Jair Bolsonaro talvez “não seja a mais apropriada”, mas destacou que o líder brasileiro, mesmo diante da pandemia e da instabilidade política pela qual o Brasil passa, respeita as decisões dos outros Poderes.

Na entrevista, Toffoli ressaltou que mais de 50 milhões de pessoas no Brasil que não têm emprego formal estão recebendo 1 auxílio emergencial R$ 600. Ressaltou que o Congresso Nacional e o Supremo, informatizados, continuam trabalhando.

O ministro comentou a decisão de Alexandre de Moraes que barrou a posse de Alexandre Ramagem na direção geral da PF (Polícia Federal). Questionado se isso não gerou embaraço na relação entre Judiciário e Executivo, o presidente do Supremo disse que a determinação foi tomada justamente no campo do sistema de freios e contrapesos, e frisou não vislumbrar riscos nas relações institucionais.

Toffoli destacou que já teve 1 trabalho de convivência com todos os chefes de Poder do país. “Neste relacionamento, vejo respeito pela institucionalidade. Apesar de a imprensa –que faz 1 trabalho responsável– destacar que não está indo indo bem e o que não está funcionando, há muitas coisas que funcionam”.

Em relação ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro que, por vezes, critica o isolamento social para evitar contaminação com o novo coronavírus, o chefe do Judiciário brasileiro defendeu que o presidente tem de se preocupar com a economia também, mas que as respostas dele talvez não sejam as mais adequadas. “Pode ser que a forma prejudique o conteúdo”. O magistrado, entretanto, lembrou que o ministro da Saúde.

Toffoli também comentou a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pontuou que não haverá retrocesso no combate à corrupção no país com a baixa do nome que era o mais popular do Executivo.

  Publicado em: Política

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, CELSO COUTINHO

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

Registro com profundo pesar o falecimento do amigo Celso Coutinho, político que deixou um grande legado à política maranhense. Coutinho exerceu os cargos de deputado estadual e presidente do poder legislativo do Maranhão, ocasião em que demonstrou grande habilidade política na condição da casa.
Também exerceu o cargo de prefeito da cidade de Guimarães, cargo no qual se destaco pelo mandato dinâmico e realizador.
A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão é a coroação, e o reconhecimento a esse homem culto, grande orador, admirável tribuno, sábio, inteligente e afetuoso.
Aos familiares e amigos manifesto meus pêsames.
HILDO ROCHA
Deputado Federal • MDB-MA

  Publicado em: Política

Caxias: O município agora tem 27 casos confirmados de Covid-19

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

A  prefeitura de Caxias e o Comitê de Enfrentamento ao coronavírus informam o boletim dos casos no município  deste sábado 02 de maio.

Agora, são 27 casos confirmados em Caxias.

  Publicado em: Política

Virou bagunça!!! Juíza cita decisão do STF e suspende nomeação de militar para coordenadoria da FUNAI

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

Funai

Decisão da Justiça Federal suspendeu a nomeação do capitão José Magalhães Filho para o comando da Fundação Nacional do Índio, em Campo Grande.

Na decisão, a juíza Janete Lima Miguel citou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a recente liminar que suspendeu a indicação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, destaca a Revista VEJA!

O pedido de suspensão da eficácia da portaria 149, de fevereiro deste ano, que nomeou o militar havia sido pedido pelo Conselho Terena e foi atendida pela juíza Janete Lima Miguel, da 2° Vara Federal de Campo Grande.

A magistrada levou em consideração declarações do militar da reserva e cogitou possível ‘interferência política’ na nomeação.

“O governo Bolsonaro pretende […] dar essa liberdade para o índio conquistar sua independência. Independência só existe quando há independência econômica. O índio tem que ser autossuficiente, tem que ser orientado na exploração de todas as suas terras. […] A língua é importante e uma barreira muito grande para essa integração total do índio à nossa sociedade”, afirmou o militar em uma de suas entrevistas.

  Publicado em: Política

Forças Armadas asseguram estabilidade a Bolsonaro após acusações de Moro

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

Por Caio Junqueira, CNN

Jair Bolsonaro durante pronunciamento no Palácio do Planalto

Comentário: Essa conspiração para derrubar Bolsonaro não vai acabar bem!!! Querem criar os fatos mais esdrúxulos para derrubá-lo, pois não encontram nada que possa macular a sua gestão, como improbidade ou corrupção, logo querem impedi-lo de governar e se pautam em suas falas, não respeitando sequer o seu direito de expressão, pois os seus algoz o criticam e o xingam a toda toda hora, como se para eles o direito de expressão fosse garantido e para o presidente não. Vão criar um atrito gigantesco, haja vista que os seguidores de Bolsonaro (30% da população) são enfáticos e não precisam de recursos para se mobilizarem, coisa bem diferente dos grupos de apoio a outros presidentes, que precisavam de muito dinheiro público para se mobilizar. Afastar um presidente com artifícios juridiquês não será aceito pelo povo e muito menos pelas Forças Armadas!!! 

As Forças Armadas asseguraram ao Palácio do Planalto de que não deverão apoiar qualquer movimento que tenha por objeto desestabilização política do presidente Jair Bolsonaro.

CNN conversou generais da ativa e da reserva com interlocução com o presidente e a avaliação é a de que o papel das Forças Armadas neste momento é garantir a estabilidade institucional como garantiu em outros momentos de crise aguda na Nova República.

Citam como exemplos as ocorridas nos processos de impeachment de Fernando Collor e de Dilma Rousseff e a crise política no governo Michel Temer em razão das denúncias por corrupção contra ele apresentadas pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os generais avaliam que deverão seguir na atual crise a mesma toada desses outros momentos do país. Avaliam, contudo, –e deixaram isso claro ao Planalto – que não veem no atual episódio entre Sergio Moro e Bolsonaro motivações para uma instabilidade institucional.

Também dizem que o presidente foi eleito “democraticamente e não teve um arranhão ou desvio até agora que justificasse sua instabilidade”, segundo um general. A avaliação é a de que as próprias instituições, no caso o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, deverão tomar suas atitudes.

Um deles, contudo, ressaltou que “não pode ocorrer forçação de barra” contra o presidente e que todo e qualquer movimento deve ser resultado de alguma ilegalidade por parte do presidente, algo que, para eles, ainda não ocorreu.

  Publicado em: Política

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado Celso Coutinho

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

A Assembleia Legislativa do Maranhão decretou luto oficial de três dias, a partir de hoje (2), em razão do falecimento do ex-deputado Celso Coutinho, ocorrido na manhã deste sábado, aos 89 anos, em São Luís. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte deste grande líder político maranhense, que também foi presidente do Parlamento Estadual, em 1984.

“Celso Coutinho foi um exemplo de seriedade e dedicação à vida pública, deixando uma bela marca do seu trabalho por onde passou. Foi presidente da Assembleia Legislativa e prefeito do município de Guimarães, sua cidade natal. No ano passado, tivemos a honra de homenageá-lo, em reconhecimento à sua trajetória de serviços prestados ao Maranhão. É, certamente, uma grande perda para todos nós”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Tabelião do cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís, Celso Coutinho nasceu na cidade de Guimarães, no Litoral Norte do estado, em 8 de dezembro de 1930. Advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão, começou sua carreira através de movimentos estudantis, chegando a presidir a União Maranhense de Estudantes (UME).

Foi deputado estadual por quatro mandatos, além de presidente da Assembleia Legislativa, em 1984, quando o Maranhão atravessou grande turbulência política, por ocasião da escolha dos deputados que atuariam como delegados nas eleições indiretas, que elegeu Tancredo Neves para a Presidência da República, no Congresso Nacional.

Político combativo

Em sua atuação parlamentar, Celso Coutinho se notabilizou por ser um deputado extremamente combativo. Era considerado, por aliados e adversários, como um dos maiores tribunos de sua época, por conta de sua loquacidade e raciocínio rápido nos debates e pronunciamentos.

Coutinho elegeu-se pela primeira vez prefeito de sua cidade em 1969, sendo gestor do município por dois mandatos. Liderou um movimento para a construção do Hospital Municipal que ficou conhecido como “Passeata das Pedras”, no qual os moradores doaram as pedras para a edificação daquela casa de saúde.

  Publicado em: Política

Presidente Othelino Neto informa os motivos que levaram o adiamento da live

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio


 

  Publicado em: Política

Lockdown:o Presidente Othelino Neto, Neto Evangelista irão fazer uma live no Facebook com o juiz Douglas de Melo Martins

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

  Publicado em: Política

Se o povo não se manifestar, o STF fará um estrago no país com a ajuda da mídia quatrocentona… “O presidente não manda em ninguém e o STF manda em todo mundo”

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

Nesta quinta-feira à noite (30/04), ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro ocupavam as telas dos canais de notícias. Instigados pela mídia militante, criticavam o presidente da República por haver manifestado opinião sobre a decisão que o impediu de nomear Alexandre Ramagem para o Polícia Federal. Deixavam a prudência no encosto da poltrona e opinavam sobre um assunto em relação ao qual, em tese, ainda poderão ser chamados a deliberar.

O Ministro Celso de Mello funciona como líder da oposição no STF e critica duramente, por tudo e por nada, o presidente e seus eleitores. Alexandre de Moraes atropela a CF, transforma suas suposições em evidência impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem. E Bolsonaro não pode dizer que aquela casa faz política? Dá-me forças para viver! Mesmo com toda essa onda do STF, o mesmo Moraes, ministro de Temer do STF, afasta dois auditores da Receita por terem fiscalizados seus pares Gilmar Mendes e Toffoli

O estrelismo faz do nosso STF caricatura de uma Suprema Corte. Amigos constitucionalistas me dizem que tal notoriedade, vinda de um protagonismo exacerbado na cena política, não ocorre em países onde o estado de direito está consolidado em instituições racionalmente concebidas. No Brasil, há bom tempo, as sessões plenárias do STF são assistidas com os corações aos pulos e desembocam em passeatas e carreatas.

Não deixa de ser curioso que, quanto maior o protagonismo, quanto maior o estrelismo, mais estridentes as vaias e imprecações lançadas contra alguns senhores ministros de verbo solto e juízo contido. Chegamos ao exagero de podermos reconhecer os membros do nosso STF pela voz. Não é necessário olhar a tela da TV para saber qual o ministro que está sendo entrevistado. Com um pouco mais de experiência, antecipamos o que dirá. Curtem a notoriedade, mesmo com enorme prejuízo à própria imagem.

Chegam ao estrelato por relação de amizade ou de confiança com o presidente que os indicou à aprovação do Senado em sessões de “sabatina” que a tradição converteu em eventos laudatórios. Ou seja, os meios pelos quais os ministros assumem o poder que tudo pode e sobem as escadas da fama são os mesmos que o ministro Alexandre de Moraes considera inadmissíveis como critério para escolha de um delegado-geral da Polícia Federal. Ele mesmo é ministro do STF graças à indicação feita pelo notório Michel Temer que, antes, o fez Advogado-Geral da União.

Num país de péssima alfaiataria institucional, onde tudo está politizado e envolve dois interesses conflitantes, é contínuo o fluxo de questões políticas que chegam ao STF vindas das partes e interesses em jogo. Por isso, resulta completamente impróprio que o STF se intrometa num assunto em que a norma é tão clara: “O cargo de Diretor-Geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”. Ponto.

Ao invadir espaço de competência exclusiva da presidência da República, Alexandre de Moraes arromba ainda mais a porta de entrada para uma cultura jurídica que vem alçando o STF à posição de verdadeiro condutor da política nacional. Trata-se daquilo que alguns colegas dele já se apressaram a afirmar: o STF caminha no sentido de se converter em poder moderador da República! Algo assim, sem voto nem respaldo constitucional é apropriação indébita exercida contra os poderes republicanos, cuja única fonte é o povo brasileiro.

Não sei que fim levou o tal túnel que estava para ser construído no STF proporcionando discrição à entrada e à saída dos senhores ministros. Pronto ou não, ele deveria mostrar a todos o quanto é frívolo e quanto mal faz ao país o protagonismo e o estrelismo sem estrelas que acometeu aquela corte.

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No Dia do Trabalhador, prefeito Fábio Gentil homenageia costureiras de Caxias que confeccionam máscaras na pandemia

Publicado em   02/maio/2020
por  Caio Hostilio

Prefeituo Fábio Gentil visitou costureiras no Ginásio João Castelo no Dia do Trabalhador

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, homenageou com um farto café da manhã as dezenas de costureiras que confeccionam máscaras para proteger a população durante a pandemia de coronavírus.

Fábio Gentil visitou, logo cedo, o Ginásio João Castelo, onde foi montado pela prefeitura uma linha de produção de máscaras. Em média, as 30 costureiras selecionadas pelo Município estão confeccionando entre 3 mil a 4 mil máscaras por dia para distribuir gratuitamente aos cidadãos caxienses que não têm condições financeiras de comprar os equipamentos de proteção individual (EPIs).

O prefeito cumprimentou uma a uma das costureiras, agradecendo-as pelo empenho de ajudar a proteger a população de Caxias da Covid-19.

Todas agradeceram o gesto de reconhecimento de Fábio Gentil e afirmaram que a visita do prefeito no Dia Trabalhador representou um estímulo a mais para continuar colaborando com as ações para conter a pandemia em Caxias.

Assista:

  Publicado em: Política

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