A aprovação do Projeto de Lei 6550/13, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), é mais uma conquista do parlamentar maranhense para a educação. A proposta, depois que virar lei, permitirá que todas as crianças do Brasil tenham vagas em creches.

Em dezembro de 2019, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado federal Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei 6550/13, do deputado licenciado Onyx Lorenzoni, que autoriza os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a firmarem convênios com creches privadas para garantir vagas para crianças de zero a três anos, integrantes de famílias com renda não superior a dois salários mínimos regionais, que não tenham conseguido atendimento na rede pública.

O Plano Nacional de Educação (PNE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, aprovado pelo Congresso prevê a ampliação de vagas em creches para atender, pelo menos, a metade das crianças de zero a três anos. Mas, de acordo com o deputado Hildo Rocha, atualmente menos de 20% das crianças com idade de zero a 3 anos são atendidas na rede pública.

“Para se transformar em lei e entrar em vigor, o projeto depende agora apenas da aprovação no Senado, pois tramita em caráter terminativo e já foi aprovado nas Comissões de Educação, de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças e Tributação. Acredito que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar pois esse ato irá proporcionar que as crianças de 0 a 3 anos de idade passarão a frequentar creches, conforme está previsto no PNE 2014/2024”, declarou Hildo Rocha.

De onde virão os recursos financeiros?

De acordo com a proposição, os recursos para o programa virão de transferências do governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Rocha lembrou que o artigo 213 da Constituição determina que os recursos públicos destinados às escolas públicas, podem ser direcionados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que comprovem finalidade não lucrativa, observadas condições específicas.

“A proposta não repercute sobre o orçamento da União, em razão de prever que o pagamento das vagas na creche será feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, explicou o parlamentar.

Desenvolvimento intelectual

Rocha enfatizou que de acordo com especialistas, crianças que frequentam creches são mais sociáveis, tem mais autonomia e desenvolvem a capacidade de aprendizado com mais rapidez.

“Por isso, preparei parecer favorável à aprovação dessa excelente proposta do deputado Onyx Lorenzoni. Assim, será possível elevarmos a quantidade de vagas nas creches, por meio de convênios com entidades particulares que prestam serviços nessa área”, argumentou Hildo Rocha.

https://www.youtube.com/watch?v=wCh_f8cTUhA

http://hildorocha.com.br/site/parecer-do-deputado-hildo-rocha-foi-fundamental-para-a-aprovacao-do-programa-creche-para-todos/

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Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, descartou a divisão do ministério de Sergio Moro, uma proposta que, ontem, ele havia prometido estudar:

“O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números indicam que está indo no caminho certo, e a minha máxima é: em time que está ganhando não se mexe.”

“Lógico que está descartado. Nem precisava responder. A chance no momento é zero. Está bom ou não? Está bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir. Não há essa intenção.”

O estudo durou pouco.

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Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB e Cleide Coutinho (PDT) firmaram hoje (23) um pacto para as eleições de 2020 em Caxias.

Pelo acordo, Adelmo será candidato a prefeito, com o grupo Coutinho indicando o candidato a vice-prefeito.

O acerto teve o aval do Palácio dos Leões.

Por Gilberto Leda

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Assassina e Manipuladora”, marcada para 23.01.2020, bem como a suspensão de suas vendas, já disseminadas por sites de internet”.

O STF não acatou os pedidos de Suzane e o livro, além de estar as vendas em livrarias físicas e online, teve garantida a sua noite de autógrafos.

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A longa espera pelo asfaltamento da Vila Tucum, no município de Grajaú, terminou. “É mais uma demanda que temos a satisfação de solucionar. Por meio dessa obra, um antigo desejo da população é atendido. É o fim da lama e da poeira”, destacou o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que conseguiu, por meio de emenda parlamentar individual, os recursos federais para o financiamento da obra iniciada neste final de semana.

Parceria eficiente

Rocha enfatizou que a obra é o resultado de uma parceria eficiente firmada entre a Codevasf, empresa federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Grajaú.

“O prefeito Mercial Arruda liderou essa luta, juntamente com o vice-prefeito, Gleisom Torres e os vereadores que apoiam a administração municipal. Eles me apresentaram a demanda, eu destinei os recursos para a Codevasf e, com o apoio do superintendente dessa grande empresa pública federal, nós formalizamos uma parceria eficiente que tem produzido excelentes resultados em benefício da população de Grajaú. O asfaltamento de ruas da Vila Tucum é um bom exemplo dessa parceria”, declarou o parlamentar.

Trabalho e comprometimento

O prefeito Mercial Arruda confirmou que as obras de asfaltamento da Vila Tucum resultam de uma parceria fortíssima que se materializa graças ao prestígio e ao comprometimento do deputado Hildo Rocha com a população do nosso Estado.

“O mandato parlamentar do deputado Hildo Rocha tem sido caracterizado por uma grande vontade de ajudar a melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. É por isso que nós trabalhamos com tanta dedicação pois nosso objetivo é contribuir para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida, possam viver melhor, sejam mais felizes. Pavimentação de vias públicas eleva a qualidade de vida, gera satisfação, alegria e felicidade”, argumentou Arruda.

Caminhada para o progresso

De acordo com o prefeito, o início da obra simboliza o começo, o principiar de uma caminhada que levará ao progresso. “Por meio dessa caminhada nós pretendemos continuar realizando obras de pavimentação em outros bairros, outras ruas, povoados e aldeias. Agradeço a Deus e ao deputado Hildo Rocha por essa parceria, por essa e tantas outras conquistas que foram viabilizadas para o nosso município”, ressaltou o prefeito Mercial Arruda.

“Essa obra é de vital importância para esse bairro para essa cidade que ainda tem muitas ruas a serem pavimentadas. Graças ao esforço do prefeito, da sua equipe de governo e ao eficiente trabalho do deputado Hildo Rocha hoje temos a satisfação de iniciarmos mais uma grande ação do Governo Bolsonaro no Maranhão”, declarou Jones Braga, superintendente da Codevasf no Estado.

“Esse é um importante passo. Há muito tempo a comunidade reivindicava esse benefício que finalmente conseguimos atender graças a essa parceria com o deputado Hildo Rocha. A demanda por asfalto é grande, na nossa cidade, mas, com o esforço do prefeito Mercial Arruda e o apoio do deputado Hildo Rocha, acredito que em breve outras comunidades também serão beneficiadas com pavimentação asfáltica e outras obras fundamentais para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou o vice-prefeito Gleisom Torres.

https://youtu.be/_XHLYdnMs1Q

http://hildorocha.com.br/site/iniciada-a-pavimentacao-asfaltica-da-vila-tucum-em-grajau-obra-financiada-com-emenda-do-deputado-hildo-rocha/

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“Glenn Greenwald não foi censurado”, diz Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo.

“Publicou e continua publicando suas histórias. Não houve censura nem quando ficou claro que as informações, as conversas entre promotores e juízes da Lava Jato, haviam sido obtidas criminosamente por hackers.

Mas o Ministério Público resolveu denunciar Greenwald por entender que, investigando outras pessoas, os hackers, encontrara indícios de que o jornalista havia sido cúmplice ou tinha participado de algum modo da operação de roubo das informações (…).

Muita gente diz que está claro que Greenwald não participou do processo. Pode ser, mas é o juiz que vai dizer isso. E pode ser assim porque o caso é grave. Se houve conluio entre jornalista e fontes, que cometeram crime, foi o jornalista que colocou em risco a liberdade e a independência da imprensa.”

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Só faltou ele dizer que agora o discurso encontrado pelos esquerdóides é falar que é preciso acabar com um tal “Nazismo” que coloca a democracia em perigo!!! Mas que nazismo é esse? Pautado numa fala do exonerado secretário de Cultura, cujo teor já foi até usado por diversos políticos brasileiros e pela Rede Globo… Mais um discurso que se esvaziará pelo ralo… Não conseguem encontrar corrupção no atual governo. Procuram não exergar a recuperação econômica do país. Não conseguem observar os avanços da segurança pública. Não conseguem ver o lucro das estatais, que antes eram deficitárias… E tantas outras coisas!!! Contudo, o povo já mostrou está atento as essas patacoadas politiqueiras, para tanto basta observar a pesquisa espontânea da CNT-MDA .

Lula é o passado, segundo ACM Neto.

Ele disse para O Globo:

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A Prefeitura de Caxias deu posse na manhã dessa quarta-feira (22) a 61 profissionais da educação. A solenidade foi conduzida pela Secretaria Ajunta de Administração e Recursos Humanos.

“Foram 75, mas compareceram e estão legalmente habilitados e vão receber o termo de posse 61 candidatos. A partir daqui eles vão para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), apresentando-se com o termo de posse, e vão receber a portaria de lotação, bem como vão receber as orientações da secretaria”, explica Aluízio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos.

“Estou muito honrada em fazer parte do quadro de professores, no qual tivemos a oportunidade de passar no concurso. Toda honra e toda glória a Deus e ao prefeito Fábio Gentil por ter feito o concurso”, frisa Vanessa Sayure, concursada.

“É a realização de um sonho de fazer parte do quadro de professores permanentes do município, e vamos contribuir com o futuro melhor para a sociedade”, ressalta Marina Oliveira.

“Ser professor é mais que uma função, é uma missão. E receber um termo de posse é um sonho realizado de muita gente. Todo brasileiro sonha com o seu concurso público. Valeu a pena, que bom que a Prefeitura de Caxias está chamando os concursados”, afirma Márcia Morena.

Os novos funcionários públicos efetivos da Prefeitura destacaram a conquista e reforçaram o compromisso de bem servir aos caxienses.

“É uma sensação inexplicável, eu trouxe a família toda porque esta é uma vitória minha e da minha família também”, afirma Iane Miranda.

“Eu batalhei para conquistar esta posse hoje. Eu já trabalho como contratada há muito tempo. Hoje estou garantindo este cargo com mais entusiasmo e agora é só trabalhar com mais empenho e segurança”, afirma Maria Gorete.

“A aprovação em um concurso é uma vitória, e na profissão que a gente escolheu mais ainda. Tudo parte da educação, e é sempre bom que a gestão dê essa importância devida à educação, que é a base de tudo”, destaca Elder Gonçalves.

“Eu já atuo na educação de Caxias desde 1998, mas agora estou sendo efetivada, é muito bom isso”, afirma Wilma Gutelaine.

A posse dos profissionais marca mais uma etapa do concurso público realizado pela Prefeitura de Caxias em 2018 e que já convocou mais de 60% dos aprovados. A previsão é que até o final de janeiro mais uma convocação seja realizada pela Semect.  O concurso público de Caxias foi realizado para mais de 1.100 vagas.

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