Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão pode também ser consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Em pronunciamento na Câmara federal, o deputado Hildo Rocha lembrou que a candidatura do Bumba Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade é uma das pautas da 14^a reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco que está sendo realizada em Bogotá, na Colômbia.

Rocha enfatizou que a candidatura se justifica pelo conjunto de elementos que compõem o Bumba boi. “Entendo que essa brincadeira centenária é a mais completa de todas as manifestações culturais do Maranhão. Quem já teve a oportunidade de assistir as apresentações sabe que a beleza e a riqueza não estão apenas nos enredos, mas nas danças, nas músicas, nas melodias. Tudo isso faz do São João do Maranhão um dos mais bonitos do Brasil, graças ao Bumba boi”, destacou o parlamentar.

Complexo Cultural

O Bumba meu Boi realizado no Maranhão é considerado um Complexo Cultural por congregar diversos bens associados em uma manifestação. No campo da expressão popular, por exemplo, apresenta performances dramáticas, musicais e coreográficas, destacando-se ainda a riqueza das tramas e personagens.

Já no plano material, podem ser apreciados os artesanatos, como os bordados do couro do boi e das indumentárias de seus personagens, além dos instrumentos musicais confeccionados artesanalmente. O Bumba meu Boi reúne todas as matrizes da formação cultural brasileira: indígena, negra e branca por meio do ritmo, da dança e das músicas.

Candidatura

A candidatura que está em análise no Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial é a último passo de um longo caminho que deve atender a critérios nacionais e internacionais.

O deputado Hildo Rocha ressaltou que o dossiê que embasou a proposta encaminhada para a Unesco foi elaborada pelo Iphan, por meio de trabalho coordenado pela presidente do órgão, Kátia Bogéa.

“O documento está bem fundamentado, bem elaborado. Por esse motivo, acredito que a Unesco irá deliberar a favor da proposição que transformará o Bumba boi em Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”, afiançou.

Capital Nacional do Bumba boi

Rocha disse que a aprovação da candidatura irá se somar a outra conquista relevante para a cultura maranhense. “São Luis, a capital do Maranhão, Estado que represento, é detentora do título de Capital Nacional do Bumba Boi, graças à Lei 13.851/19 de minha autoria que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho deste ano”, declarou o deputado.

https://youtu.be/IC-RJ6IXDLg

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-destaca-candidatura-do-bumba-boi-ao-titulo-de-patrimonio-da-humanidade/

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A nova fase da operação Lava Jato levanta uma série de acusações contra o ex-ministro José Dirceu, suspeito de ter recebido ilicitamente mais de R$ 2,3 milhões.

O Ministério Público diz em sua denúncia que foram obtidos indícios de pagamentos ilícitos a Dirceu provenientes de dois escritórios de advocacia e de uma prestadora de serviços contratada pelo Grupo Oi/Telemar.

Os escritórios envolvidos são o Lima, Serra, Fernandes & Associados, sediado em Portugal, e o Serra, Fernandes e Volk, com sede no Brasil. A figura chave seria o advogado João Abrantes Serra, sócio de ambos os escritórios.

De acordo com os procuradores, parte dos pagamentos do escritório a Dirceu ingressava antes em contas bancárias no Brasil em nome da empresa JD Assessoria e Consultoria e do escritório Oliveira e Silva & Ribeiro Advogados.

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que ao menos parte dos pagamentos provenientes de Lima, Serra, Fernandes & Associados tendo como beneficiário final Dirceu esteja relacionado a negócios envolvendo a Zagope Construções e Engenharia, que atua na Europa.

A empresa faz parte do Grupo Andrade Gutierrez. O escritório português transferiu para Dirceu R$ 662 mil, entre 2008 e 2012.

Levantamento dos procuradores apontou que a empresa R.T Serviços Especializados, pertencente a Julio Cesar Oliveira Silva, foi responsável pelo pagamento de despesas em favor do grupo de Dirceu que atingiram quase R$ 1,59 milhão.

Essa empresa, que chegou a ter no máximo dois funcionários, recebeu, entre 2009 e 2015, R$ 10,8 milhões do grupo Oi/Telemar.

De acordo com o MPF, a Receita Federal apurou que Dirceu, por meio de sua empresa de consultoria, simulou diversos contratos de prestação de serviços com construtoras e empreiteiras. A Receita informou ter identificado indícios de tráfico de influência para favorecer empresas de setores como bebida e medicamentos.

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A fase Mapa da Mina, deflagrada hoje pela Lava Jato, lembrou que os repasses da Oi para as empresas de Fábio Luís Lula da Silva cresceram substancialmente depois que Lula autorizou o BNDES aportar R$ 1,8 bilhão na operadora, para que comprasse a Brasil Telecom, em 2008.

O pedido de busca e apreensão do Ministério Público Federal conta que, em fevereiro de 2008, Otávio Azevedo, então presidente da Andrade Gutierrez, acionista da Oi, recebeu em seu e-mail notícia da Folha informando que Lula editaria decreto para autorizar a fusão.

Inicialmente, Coutinho informou que iria emprestar R$ 1,8 bilhão aos empresários Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, da La Fonte, principais controladoras da Oi à época. Mas em abril, o BNDESPar anunciou a compra de R$ 1,3 bilhão em ações.

Ao final daquele ano, a aquisição foi concluída com a contribuição de R$ 2,5 bilhões por parte do BNDES; R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil; e mais R$ 3 bilhões dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, todos controlados pelo governo.

A perícia da Polícia Federal nas contas da Gamecorp e empresas ligadas a Lulinha mostra que é nessa época em que os créditos sobem a valores que, em 2009, chegariam a R$ 7 milhões. Entre 2004 e 2016, a Oi abasteceu as firmas do primogênito de Lula com mais de R$ 132 milhões.

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Quem ganharia seria o Maranhão em ter o atual presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto, no Senado, haja vista que assim o Estado ganharia um senador com uma postura equilibrada, diplomata, que sabe debater no campo das ideias, que respeita a minoria e busca a indepência do poder legislativo, além de mostrar conhecimento sobre os problemas atuais do Maranhão e da Nação. 

Por Gilberto Leda 

Chamou atenção durante o evento político comandado pelo senador Weverton Rocha (PDT), ontem (10), em Imperatriz uma declaração prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Com o status de presidente da Famem e de coordenador da vitoriosa campanha de Weverton em 2018, ele se referiu ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), como “futuro senador”.

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Diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta terça-feira (10), da solenidade de assinatura do Termo de Cessão que garantiu a parceria por mais cinco anos entre a TV Assembleia e a Empresa Brasil de Comunicação. O acordo foi celebrado entre a Alema, a EBC e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifma).

Estavam presentes na solenidade o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Comunicação, Edwin Jinkings; o reitor do Ifma, professor Roberto Brandão; o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Ifma, Carlos César; o diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes; o diretor de Finanças e Administração da EBC, Márcio Kazuaki, e o subdiretor técnico da Assembleia, Alexandre Lopes.

Na oportunidade, também foi estabelecida parceria de uso gratuito e temporário de imóvel com o Instituto Federal do Maranhão, que vai disponibilizar seus serviços de educação no antigo prédio da EBC. “Compartilhamos, com muita satisfação, esse momento em que a EBC se despede de suas atividades no estado. Agora chega o IFMA com relevantes serviços na área da educação”, enfatizou diretor geral da Alema, Valney Pereira.

Para o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, o momento concretiza a continuidade da parceria. “Vamos continuar utilizando a torre e o setor de transmissão, além de todo o núcleo que envolve essa parte técnica, que é de extrema importância para continuarmos levando as notícias da Alema, com transparência, para que a sociedade tome conhecimento de tudo que é feito no Parlamento Estadual”, acentuou.

Parceria

O diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes, destacou a importância da parceria com a Assembleia. “É algo que já vem dando certo e que consolida um processo de redefinição das nossas estratégias em relação ao Maranhão, passando a ser uma transmissora. Para nós foi muito significativa essa parceria tripartite. A partir de agora, teremos projetos junto com o IFMA e a Alema, de quem já somos parceiros antigos”, enfatizou.

O reitor do IFMA, professor Roberto Brandão, explicou que o intuito da instituição é implantar projetos, principalmente na área de Educação a Distância (EAD). Além disso, investir na instalação da TV e Rádio IFMA. “Nossa proposta foi ocupar o espaço como cessão de uso para que pudéssemos implantar projetos estratégicos do próprio Instituto Federal. Permanecem as questões técnicas e operacionais de contrato da TV e Rádio Alema, sendo que o IFMA passa a ter uma ação de gestão, com aproveitamentos dos servidores da EBC e dos equipamentos da Alema”, esclareceu.

Segundo o subdiretor técnico da Assembleia, Alexandre Lopes, a manutenção da parceria avaliza os avanços no alcance da transmissão conquistados nos últimos anos. “Temos conseguido, com qualidade, chegar, além de São Luís, em mais 24 municípios, o que corresponde a cerca de R$ 1,3 milhão de habitantes.  Foi uma melhoria significativa e, com esse evento, garantimos a manutenção dessas melhorias, já que precisamos daquela estrutura para alcançar todas essas áreas com qualidade”, explicou.

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O deputado Zé Gentil (PRB) destacou da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (10), pesquisa que mostra a cidade de Caxias como a quinta melhor cidade do Brasil e a quinta do Maranhão com maior fluxo de turismo. Segundo o parlamentar, a informação foi dada na tarde de ontem, em reunião no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, que é caxiense.

“É motivo de orgulho todos nós, caxienses, sabermos que nossa cidade foi reconhecida, em todo o Brasil, no setor do Turismo. Nós, de Caxias, temos certeza de que estamos contribuindo para que o povo da cidade se sinta mais orgulhoso em dizer ‘eu sou caxiense’”, afirmou o parlamentar, emocionado.

Administração

O deputado aproveitou o ensejo para tecer elogios à administração do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), que é seu filho. “Eu sei que ainda tem muito a se fazer em Caxias, mas o prefeito Fábio Gentil tem trabalhado demais, diuturnamente, em prol da cidade de Caxias. Essa semana, pagará a segunda parcela do 13º e, na próxima semana. vai depositar o mês de dezembro”, enfatizou.

Natal

Zé Gentil concluiu seu pronunciamento convidando seus pares  para irem em Caxias  para ver  como é que a cidade se encontra, agora, no Natal. “O Natal de Caxias é tão lindo que, nesta época do ano, você vai no sábado ou domingo em Caxias e não vê um restaurante vazio, não vê um hotel vazio, todos lotados para as festividades natalinas de Caxias”, ressaltou.

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Em solenidade marcada para esta quinta-feira, 12 de dezembro, a Câmara Municipal de São Luís, em Sessão Solene, promoverá a entrega de Títulos de Cidadão Ludovicense a dois representantes da cultura de nossa cidade.

O outro homenageado é o professor e cantor Dário Rubens.  Ele é natural do município de Vargem Grande (MA). Dário é reconhecido pelo trabalho prestado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) durante muitos anos e ocupa um papel importante na música maranhense. Atualmente, encontra-se envolvido com os projetos desenvolvidos pelo Movimento em Defesa da Música Nordestina. É figura integrante e participativa no Tributo ao Rei do Baião e suas atividades culturais.

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Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

O Ministério Público de Barra do Corda através da 1ª Promotoria de Justiça entrou com uma Ação de Execução de Título Extrajudicial contra o prefeito Eric Costa do PCdoB e contra a ex-secretária de saúde Eloísa Mota pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC).

1- Compromisso de lançar edital com vistas a realização de processo licitatório com empresa responsável pelas adequações na forma exigida pela Lei Nº 8.666/93, com prazo estipulado de término de trâmite de 90 dias.

2-Compromisso de informar previamente todas as ocorrências do edital de licitação, processos licitatórios e demais procedimentos decorrentes do cumprimento de cláusulas, bem como de todos os prazos estipulados e funcionamento do apregoado.

3-Compromisso de proceder com as reformas completas nas estruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidade de Pronto Atendimento, pertencentes ao município de Barra do Corda, como também a revisão e adequação das instalações hidráulicas, elétricas, de esgotamento sanitário, de pintura de teto, das portas e janelas, além da troca de piso, banheiros e etc, devendo todas as obras se iniciarem no prazo de 120 dias a contar da data da assinatura do TAC em 29 de agosto de 2018.

4-Compromisso em reformar móveis e utensílios para suprir a demanda existente nas Unidades e Hospitais, informando a data que se adotaria tais medidas, até o dia 30 de setembro de 2018 a contar da data da assinatura do TAC em 29 de agosto de 2018.

5-Compromisso em efetuar a manutenção periódica e regular dos equipamentos existentes e disponibilizar a medicação básica em todas as unidades de saúde e hospitais do município de Barra do Corda.

6-Compromisso em providenciar a climatização artificial adequada aos setores que ainda não possuem ou que são insuficientes.

Segundo o promotor Guaracy Martins Figueiredo, a atitude do prefeito Eric Costa e da então secretária da época Eloísa Mota foi grave omissos e desrespeitosos perante a política de atendimento a saúde.

“Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Chefe do Poder Executivo municipal e da ex-secretária perante a política de atendimento a saúde, que avança, sobretudo o campo da improbidade administrativa”, disse o promotor ao judiciário.

O membro do Ministério Público diz ainda que que o prefeito e a ex-secretária Eloísa Mota se omitiram no exercício da função e deixaram de praticar sem nenhuma justificativa o compromisso acertado com o MP.

“Como se depreende, o Sr. Prefeito e Ex-Secretária de Saúde omitiram-se no exercício da função, sobretudo em deixar de praticar injustificadamente ato de ofício acertado em TAC, formal e materialmente perfeito”, disse o promotor Guaracy Figueiredo.

O promotor diz ainda no pedido de execução que o prefeito Eric Costa e a ex-secretária Eloísa Mota descumpriram notadamente.

O pedido de Execução Extrajudicial foi protocolado ontem, dia 9 de dezembro no Poder Judiciário de Barra do Corda. Ainda ontem, o juiz Queiroga Filho deu um despacho dando de prazo de 30 dias para que o prefeito Eric Costa e a ex-secretária de saúde Eloísa Mota efetuem o pagamento da multa no valor de R$ 400 mil reais ou  pedido de impugnação a execução.

Vistos.

Cite-se o réu, por seu prefeito ou procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, efetuar o pagamento ou impugnar a execução, nos termos do art. 535 e seguintes do código de processo civil.

Após, conclusos.

Barra do Corda(MA), Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019.

Juiz de Direito ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO

Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA

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O deputado Edivaldo Holanda (PTC) apresentou o Projeto de Lei nº 604/2019 que dispõe sobre a regulamentação do uso de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde no Estado do Maranhão. A proposição está em tramitação na casa e aguardando parecer das comissões.

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“O espetáculo produzido hoje pela Força Tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes que, sem responsabilidade, recorrem a malabarismos no esforço de me atingir, perseguindo, ilegalmente, meus filhos e minha família.”, escreveu o ex-presidente.

Então tá!!!

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