Quem sangrará de fato? Lula quer Bolsonaro sangrando até 2022

Publicado em   15/nov/2019
por  Caio Hostilio

Nas conversas com aliados, nos últimos dias, o ex-presidiário Lula afirmou que vai fazer de tudo para manter o “ambiente inflamado” nas ruas para que o governo Bolsonaro fique “sangrando” até 2022.

Para isso, ficará em contato permanente com João Pedro Stédile, do MST, e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

  Publicado em: Política

Othelino destaca fortalecimento do MP na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias

Publicado em   15/nov/2019
por  Caio Hostilio

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA), durante inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça, no município de Caxias, na quarta-feira (13). O parlamentar afirmou que a ampliação da estrutura do MPMA garante não só melhores condições de trabalho aos servidores da instituição, mas, também, melhor atendimento aos cidadãos da Região dos Cocais. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“As instalações novas do Ministério Público em Caxias, uma cidade importante para o Maranhão, beneficiam não apenas os servidores, que vão poder ter melhores condições de trabalho, mas principalmente o cidadão e a cidadã que serão melhor atendidos quando vierem aqui. Eu fico muito feliz em ver o Ministério Público se fortalecendo, quer seja pela valorização dos seus servidores ou pelas novas instalações das sedes das Promotorias, que estão sendo inauguradas no Maranhão”, disse o presidente da Alema.

Othelino parabenizou o trabalho do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, que tem promovido uma ampla expansão do Ministério Público no estado, além de manter um bom relacionamento com as demais instituições.

“Deixo os cumprimentos da Assembleia Legislativa do Maranhão e de todos os 42 deputados, que certamente estão felizes em saber que o Ministério Público de Caxias está mais forte, para poder defender ainda mais os interesses dos cidadãos do município. É um momento de grande alegria e volto para São Luís satisfeito, sabendo que essa instituição tão importante está cada dia mais forte para cumprir o seu papel constitucional”, completou o deputado

Casa da cidadania

A nova sede, cujo terreno foi doado ao Ministério Público do Maranhão pela Prefeitura de Caxias, está edificada em uma área de928,61 m², situada na Avenida Norte-Sul, no bairro Campo de Belém, ao lado do Fórum Desembargador Almada Lima, na Cidade Judiciária.

Segundo Luiz Gonzaga Martins Coelho, a nova sede das Promotorias de Justiça pode ser considerada como a ‘Casa da Cidadania’. “O maior beneficiado desta estrutura, além dos promotores e dos servidores, é o cidadão de Caxias, por terem, hoje, uma sede digna e à altura da grandeza do povo da cidade”, assinalou o procurador-geral de Justiça.

O diretor das Promotorias de Caxias, André Luís Lopes Rocha, pontuou que a nova estrutura facilita a vida daqueles que demandam o Ministério Público. “Os órgãos judiciais estão todos próximos, como a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Federal e, agora, também o Ministério Público do Maranhão, o que facilita a vida das pessoas, que podem vir e resolver de forma conjunta o seu conflito”, frisou.

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Zona Rural volta a receber discussão sobre Plano Diretor de São Luís neste sábado  

Publicado em   15/nov/2019
por  Caio Hostilio

A zona rural de São Luís voltará a receber, neste fim de semana, as discussões acerca da proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, e que reunirá representantes da sociedade civil, vereadores e membros do Poder Público, será realizada neste sábado, dia 16, a partir das 14h, na Quadra Poliesportiva do bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/nº.

Esta será a segunda audiência na zona rural. A primeira aconteceu no último dia 09 na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.

Outras três encontros já foram promovidos na chamada zona urbana, quais sejam no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e Centro Pedagógico Paulo Freire da UEMA.

Um total de oito audiências, contemplando todas as regiões da cidade, foram organizadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

A realização dos eventos é uma ação inédita do Parlamento Ludovicense e visa oferecer ao cidadão a oportunidade de conhecer melhor o projeto de lei que trata sobre a revisão do Plano.

Neles, a população tem direito à fala; pode fazer questionamentos e dirimir qualquer tipo de dúvida. Além de cobrar do Poder Público alterações na proposta elaborada.

As audiências também estão servindo como importante instrumento para balizar a opinião dos parlamentares, que votarão, em plenário, o projeto de lei no mês de dezembro.

“São encontros extremamente proveitosos, nos quais todos tem vez e voz. Através das audiências, ouvindo a população, estamos contribuindo para construir uma proposta que realmente atenda aos anseios da sociedade”, disse Osmar Filho.

As próximas audiências públicas são as seguintes: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.

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Frente Parlamentar presidida por Hildo Rocha tem como finalidade melhorar as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde

Publicado em   15/nov/2019
por  Caio Hostilio

Os Agentes Comunitários de Saúde passam a contar com uma Frente Parlamentar que tem como finalidade essencial lutar pelo fortalecimento da categoria. O ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde aconteceu no espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados.

O presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), destacou que a Frente que agora será administrada por ele foi criada em 2007, por iniciativa do deputado Valtenir Pereira.

“Hoje, estamos reinstalando essa frente que será um braço dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aqui no parlamento federal porque nós sabemos das necessidades que a categoria tem de se fortalecer. Mas, para que isso aconteça, é necessário que se dê melhores condições de trabalho para essa categoria que exerce papel relevante na saúde preventiva”, disse o parlamentar.

Conquistas

Rocha lembrou que na legislatura anterior ajudou a implantar o piso, conquista que resultou da grande luta travada pela categoria, com o apoio de alguns deputados federais. “Eu tive a felicidade de contribuir para essa conquista. No entanto, precisamos avançar mais. Precisamos aprovar a PEC 22/2011, do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) e outras medidas legislativas necessários para o bom desempenho dessa categoria que, por sua importância, necessita de muito apoio”, enfatizou.

A PEC 22 estabelece regras na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Apoio parlamentar

A Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica Correia, ressaltou que em razão do apoio que tem dado à categoria, desde o primeiro mandato, a escolha do deputado Hildo Rocha para presidir a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde é recebida com entusiasmo.

“O deputado Hildo Rocha é um grande Líder, é um parlamentar que tem se dedicado, tem nos ajudado a lutar por melhores condições de trabalho dessas duas categorias. Nós necessitamos desse apoio, dessa força para continuarmos lutando, mantendo e ampliando as nossas conquistas. Portanto, o lançamento dessa frente presidida pelo deputado Hildo Rocha vem em boa hora para nos dar o suporte necessário para o bom encaminhamento das demandas da categoria aqui na Câmara Federal”, declarou a líder sindical.

Diversos deputados que compõe a frente parlamentar em defesa dos agentes de saúde compareceram a instalação da FPACS.

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a Prefeitura de Caxias convida os caxienses para fazer o Natal mais iluminado do Brasil…

Publicado em   14/nov/2019
por  Caio Hostilio

Mais uma edição do Natal Iluminado está chegando em Caxias!!! O Natal Iluminado de Caxias já se tornou uma atração para os caxienses e aos turistas, que aguardam com entusiasmo a edição de 2019, já que ficaram maravilhados com a edição de 2018. A perspectiva é grande para ver os ornamentos e os sistemas iluminados que encantam a todos.

Os caxienses e turistas querem ver a edição de 2019 e esperam se ver uma iluminações natalina que canta e encanta.

Por isso, a prefeitura já iniciou com a ornamentação das ruas, que estão recebendo iluminação para o Natal Iluminado 2019.
O Prefeito Fábio Gentil, convida você: caxiense, para fazer parte dessa ornamentação, ou seja, iluminando suas casas, pois assim conseguiremos encantar mais ainda o Brasil com o Natal mais iluminado do país…

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Edivaldo inicia asfaltamento no bairro Alemanha, ampliando o desenvolvimento urbano de São Luís

Publicado em   14/nov/2019
por  Caio Hostilio

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem dito em todas as entrevistas desde o lançamento do programa São Luís em Obras que toda semana uma nova frente de serviço é iniciada na cidade. Mantendo este ritmo dinâmico de obras, ele acompanhou hoje o início das obras de pavimentação no bairro Alemanha, que receberá cerca de 4 km de nova pavimentação.

Os serviços chegam a um novo bairro à medida que são finalizados nos locais onde já estão em execução. Na sexta-feira (15) começam os serviços no Ipase. Já estão confirmados também o início do asfaltamento na área Itaqui-Bacanga, começando pelo bairro Vila Bacanga. As regiões Cidade Operária, zona rural e o bairro Filipinho também estão entre os próximos a terem os serviços executados.

As obras de pavimentação na Alemanha começaram pela Avenida Dom José Delgado, que tem grande fluxo de pessoas e veículos por causa das residências, comércios e também por ser o endereço de três grandes escolas, sendo duas da rede municipal, as Unidades de Ensino Básico (UEBs) Miguel Lins e Luís Viana.

Com a nova pavimentação o pedetista amplia os investimentos que vem fazendo no bairro por meio do programa São Luís em Obras. Na Alemanha estão sendo executadas também as obras de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro, que há mais de 10 anos não passava por reforma. Os serviços em execução no local incluem melhorias na parte elétrica, hidrossanitária, pintura, piso e forro em todos os oito consultórios.

Os investimentos no bairro Alemanha se somam à ampliação da infraestrutura urbana de São Luís que está sendo feita por meio do programa São Luís em Obras, garantindo o desenvolvimento urbano da capital com serviços em diversas áreas.

Somente no eixo de pavimentação o programa já alcançou os bairros Vinhais, Cohama, Bequimão, Rio Anil e Angelim. Estão em andamento o asfaltamento no São Francisco, Ilhinha, Cohajap, Conjunto Bela Vista, região da Cohab (Cohab Anil e o Conjunto Jardim de Fátima). Polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4, Jardim das Margaridas, Parque Aurora, Residencial Primavera e Planalto Anil).

Na Avenida Guajajaras, uma das principais de São Luís, toda extensão da via que compreende da entrada da cidade até a Forquilha já foi pavimentada. Máquinas e homens continuam trabalhando com celeridade para a aplicação do asfalto no outro sentido da via.

  Publicado em: Política

definhando as ditaduras Sul-Americanas!!! Em alerta para Maduro, Rússia reconhece Jeanine Añez na Bolívia

Publicado em   14/nov/2019
por  Caio Hostilio

Parece que as ditaduras Sul-Americanas vem perdendo força com seus principais apoiadores e tudo indica que ficaram por conta do Fórum de São Paulo…

A porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Rússia, María Zajárova, afirmou que seu país reconhece Jeanine Añez como presidente da Bolívia até a realização de novas eleições.

O reconhecimento russo manda um alerta para o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.

Sabendo da posição da Russia sobre a Bolivia, o governo boliviano reconheceu oficialmente o líder venezuelano como presidente daquele país.

A informação foi confirmada hoje pela ministra da Comunicação da Bolívia, Roxana Lizárraga.

  Publicado em: Política

Senadores se unem, reagem e respondem ao clamor de manifestações por prisão em 2ª instância – STF

Publicado em   14/nov/2019
por  Caio Hostilio

“Digo isso, senhoras e senhores, porque as idas e vindas do Supremo Tribunal Federal em relação a esta questão da prisão da segunda instância tem causado uma preocupante e até absurda instabilidade no País. Eu não me refiro à instabilidade ou à insegurança jurídica só, não; eu me refiro à instabilidade e à insegurança política. Em apenas dez anos, o Supremo Tribunal Federal mudou quatro vezes de ideia. Até 2009, podiam prender com a decisão em segunda instância; de 2009 até 2016, não podiam prender apenas com a decisão de segunda instância; de 2016 até ontem, podiam prender bastando a decisão de segunda instância; e agora não podem mais”, assestou a parlamentar.

“Ora, a pergunta que eu deixo aqui aos senhores é: até quando nós ficaremos dependendo da interpretação do Supremo Tribunal Federal? Até a mudança da composição daquela Corte, que se dará no ano que vem, em 2020, com a saída do Ministro Celso de Mello, quando novamente se levantará essa questão para ser discutida? Não! É nossa competência, é nossa responsabilidade, é nossa obrigação!”, complementou.

“O voto de desempate ou de minerva foi dado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Tanto é nossa competência que o Supremo não fechou questão, ele devolveu a bola, como disseram aqui alguns colegas, ou ele devolveu a responsabilidade a esta Casa, quando, no voto do Presidente do Supremo Tribunal Federal e mais, Presidente Davi, numa coletiva à imprensa nacional, o Presidente Toffoli, que foi o voto de minerva, disse: ‘Eu dei uma decisão, porque estava julgando a constitucionalidade de uma lei feita pelo Congresso, é constitucional, mas, da mesma forma como ela fez, ela pode mudar’. Isso quer dizer que o Congresso Nacional tem o poder de alterar o art. 283 da Constituição Federal, e, ao trazer essa questão para nós, é inadmissível a nossa omissão”, conclamou ela.

Veja o Vídeo.

  Publicado em: Política

Em podcast, Othelino repercute palestra ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’, libertação de Lula e eleições na Bolívia

Publicado em   14/nov/2019
por  Caio Hostilio

A realização do primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” e a libertação do ex-presidente Lula foram os principais temas repercutidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em seu podcast semanal “Diálogo com Othelino”. O parlamentar comentou também as eleições presidenciais na Bolívia e a crise política enfrentada atualmente naquele país.

Sobre ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’, promovido pela Assembleia, com tema central sobre a Reforma Tributária, Othelino destacou a participação dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto.
“Ambos esclareceram muito bem, em suas palestras, as propostas da reforma e, também, a tendência defendida por alguns setores do Brasil para fazer com que quem ganhe menos, pague menos impostos; e quem tenha maior renda, pague proporcionalmente a mais”, explicou.
O presidente da Assembleia reiterou o objetivo do programa ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’. “Nossa ideia é proporcionar aos cidadãos e cidadãs conhecimento sobre temas em discussão no cenário nacional e que afetam diretamente a vida dos maranhenses. Já que a Reforma Tributária está em tramitação no Congresso Nacional, decidimos discuti-la para mostrar à sociedade os impactos, para o bem ou para o mal, que ela pode trazer. Até para que todos possam dar suas opiniões e monitorar como os deputados federais e senadores, que nós elegemos, vão tratar desse tema tão importante para o Brasil e para o Maranhão”, explicou.
Lula Livre
Em seguida, Othelino comentou a libertação do ex-presidente Lula. “A decisão do STF, ainda que apertada, mais do que permitir a liberdade de Lula, restaura um princípio constitucional que não estava sendo observado”, avaliou.
O deputado enfatizou que a Carta Magna brasileira tem que ser sempre respeitada porque, segundo ele, é o alicerce democrático de direito. “A Constituição é o nosso norte. Se houver exceções será ruim para toda a sociedade. Hoje, um ato de desrespeito à Constituição pode atender a um determinado grupo dominante da política ou mesmo um interesse majoritário, mas amanhã pode se voltar contra outro segmento”, disse.
Eleição na Bolívia
Por fim, Othelino Neto lamentou o desfecho das eleições presidenciais na Bolívia, que provocou ataques violentos ao presidente eleito, Evo Morales, e aos seus familiares. O parlamentar defendeu o diálogo para solucionar crises como esta. “Infelizmente, tivemos a constatação triste de que houve um golpe de estado. As soluções para os problemas devem ser resolvidas com base no diálogo e na Constituição de cada país. O presidente Evo Morailies chegou a correr risco de vida, tendo, inclusive, que sair do seu país”.
E concluiu: “O que esperamos é que a Bolívia volte à normalidade democrática, que sejam convocadas o quanto antes eleições gerais para que as diversas forças políticas participem do pleito e aquele que tiver o apoio da maioria da população possa, efetivamente e de forma legitima, governar aquele país”, concluiu Othelino Neto.

  Publicado em: Política

Cadê os cortes na educação? Falaram tanto de corte na educação e Bolsonaro envia para o Maranhão mais de R$ 12 milhões para a educação…

Publicado em   14/nov/2019
por  Caio Hostilio

Após transformar num pandemônio os contingenciamentos para equilibrar o orçamento federal, afirmando em greves que houve foi corte, vem agora um valor substancial para o governo do Maranhão, na área de educação… Será que ainda vão fazer politiquices nos contingenciamentos, querendo transformá-los em cortes? Que aprendam!!!

Resta saber se vão aplicar esses recursos dentro de seus objetivos ou se vão fazer modificações orçamentárias, tal como fizeram, sem permissão, mudanças nos objetivos do empréstimo do BNDES…

Seria providencial a CGU e o MPF acompanhar as aplicabilidades desses recursos dentro de seus respectivos objetivos.

  Publicado em: Política

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