Marcial Lima: “Quando pedimos, exigimos alguma coisa, é para melhorar, avançar, ajudar o município de São Luís. O Bairro do Maracanã é um dos mais tradicionais da capital maranhense, mas, infelizmente, está esquecido, abandonado. Não é a primeira vez que falamos sobre a Festa da Juçara. Nem a realização desse evento, que terminou outro dia, motivou a Prefeitura de São Luís a melhorar o acesso ao local das atividades culturais. Para as pessoas que vivem no Maracanã, ao lado do Parque da Juçara, só existem buracos. A avenida principal  do bairro tem um trecho que está quase intransitável”.

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“A vida é uma só e temos que cuidar muito bem dela. Graças a Deus, tivemos alguém que olhasse por nós. Quando eu vi a propaganda na televisão falando sobre o Mutirão da Saúde do deputado Neto Evangelista, eu me enchi de esperança. Já estava há um bom tempo na fila e, agora, tenho a certeza de que farei minha cirurgia. Estou muito feliz!”.

Com esse depoimento, o paciente Manoel dos Reis Rosa, 69, definiu a importância do Mutirão da Saúde para a vida de milhares de pessoas que aguardavam meses, e até anos, na fila de espera para a realização de uma cirurgia eletiva, no Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Neto Evangelista disse que as filas de espera para realização de cirurgias eletivas são uma realidade do sistema de saúde brasileiro. E que, por isso, é preciso apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (8), de uma série de inaugurações em comemoração aos 25 anos do município de Bom Jesus das Selvas. Ao lado do prefeito da cidade, Fernando Coelho, do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Ricardo Rios (PDT), Othelino prestigiou a entrega de um sistema de abastecimento de água ao bairro Nova Bom Jesus, a inauguração do Terminal Rodoviário, além da reforma e ampliação do terminal de embarque e desembarque de passageiros da zona rural do município.

Othelino destacou a satisfação em ter ido a Bom Jesus das Selvas participar da programação especial ao lado da população. “Muito feliz em participar da entrega de obras importantes para o município, como o Terminal Rodoviário da cidade, assim como o sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, que é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Maranhão. É sempre bom acompanhar a entrega de equipamentos públicos tão importantes e que melhoram a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

O deputado Ricardo Rios, parlamentar da região, parabenizou o prefeito Fernando Coelho pela entrega dos equipamentos à população do município. “Uma bela gestão, sincera, direita e que, mesmo com essa crise instalada no país, o Fernando consegue promover realizações no município. Estamos aqui, junto com o presidente Othelino e o senador Weverton, para dar esse apoio ao prefeito Fernando, pois a população de Bom Jesus merece”, completou.

Os equipamentos entregues atendem a demandas antigas da população. A primeira fase do sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, por exemplo, beneficiará mais de 4 mil famílias. O Terminal Rodoviário José Leandro Lopes Coelho também era um sonho antigo dos moradores de Bom Jesus das Selvas, bem como a reforma e ampliação do terminal de embarque e desembarque de passageiros que residem na zona rural da cidade.

“Quero parabenizar a sensibilidade do presidente da Assembleia, Othelino Neto, em ter participado desse momento, que é especial para a nossa cidade. Comemoramos 25 anos de emancipação política e só temos a agradecer pelo carinho com a nossa cidade. Agradecemos, também, de forma especial ao deputado Ricardo Rios e ao senador Weverton Rocha pela presença e por mostrarem o quanto gostam do povo de Bom Jesus das Selvas”, declarou o prefeito Fernando Coelho.

O senador Weverton Rocha também destacou a importância das inaugurações para o município. “Sem dúvida nenhuma é um dia de comemoração, até pela emancipação política do município, e, acima de tudo, a parceria que o prefeito tem com a Assembleia Legislativa, com o Senado Federal e com o Governo do Estado”, assinalou.

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Agora, é preciso que o “deus” Gilmar Mendes e seus parceiros arrumem urgentemente uma fórmula para anular todos os processos contra o ex-presidente Lula, caso contrário terão que conviver a essa magistral fala da deputada Zambelli: “Foi mais fácil mudar o entendimento sobre a lei do que provar sua inocência”

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Seguindo a terminação do STF, o juiz Danilo Pereira Junior acaba de expedir o alvará de soltura de Lula.

Em sua decisão, ele conclui pela “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”.

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Irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pela Prefeitura de Caxias levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, na última segunda-feira, 4, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e outras 10 pessoas, além de duas empresas.

Foram acionados Ironaldo José Bezerra de Alencar (ex-secretário municipal de Relação Institucional), Gilbran Karlil Costa Silva, Nariane Rejane de Oliveira Sampaio Silva, Pedro de Sousa Primo (ex-secretário municipal de Administração), Edilson Ribeiro Fernandes (ex-secretário municipal de Limpeza Pública), Gilmar Lira de Sousa e Maria da Graça Santos.

Também figuram na ACP Antônio José Sousa Paiva, Francisco Sousa da Silva (pregoeiro do Município à época), Filomena Raimunda Santos e as empresas GKNR Construções e Projetos e Empresa Pilotis.

A GKNR Construções e Projetos foi contratada para a locação de veículos compactadores de lixo para a Prefeitura de Caxias em 2013. A empresa, no entanto, não possuía nenhum veículo em seu patrimônio e sequer funcionava no local indicado como sede. Os caminhões foram adquiridos após a licitação por pessoas do município (inclusive servidores municipais) e alugados à empresa, que os colocaria à disposição do serviço de limpeza.

De acordo com os depoimentos colhidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, a maioria dos veículos foi adquirida na loja Shopping Car, de propriedade do então secretário Ironaldo de Alencar.

Ouvido pelo Ministério Público, Gilbran Karlil Silva confirmou que todos os veículos utilizados seriam sublocados, pagando mensalmente R$ 9.200,00 aos proprietários pelos veículos e profissionais que atuavam no serviço (motorista e responsáveis pela coleta nas ruas).

O empresário afirmou, ainda, que tomou conhecimento sobre a licitação em fevereiro de 2013, por meio da imprensa. A informação, no entanto, é questionada pela Promotoria. Além da GKNR Construções e Projetos, Gilbran Karlil é sócio da MLP Construções e Empreendimentos Ltda., empresa que apresentou consulta de preços para embasar a licitação em 22 de novembro de 2012. “Estranhamente, os valores apresentados naquela consulta foram o dobro dos valores apresentados pela empresa vencedora do certame”, apontou, na Ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

O membro do Ministério Público aponta outros indícios de fraude. Um deles é o fato de que, ao ser questionado a respeito, o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Fernandes, não tinha qualquer controle sobre os veículos, apesar de o contrato tratar da “locação de veículos e máquinas pesadas para serviços de limpeza pública na cidade de Caxias-MA, no exercício 2013”.

Também questionado a respeito da relação dos veículos e garagem deles, o secretário de Administração, Pedro Primo, encaminhou ofício ao gerente da empresa, solicitando as informações. “Embora o contrato tratasse de locação de veículos, os mesmos não eram colocados à disposição do Município de Caxias, não existindo qualquer controle por parte da Administração Pública”, explicou Francisco de Assis da Silva Júnior.

PARECER

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça analisou o procedimento licitatório encaminhado pela Prefeitura de Caxias, encontrando uma série de irregularidades como o fato do processo não estar devidamente autuado, protocolado e numerado e de que a autorização para a realização da licitação não consta do processo.

Também não está inserida a justificativa para contratação e o termo de referência não traz os elementos necessários para a avaliação de custo pela administração municipal, como orçamento detalhado, preços praticados no mercado, estratégia de cumprimento e prazo de execução do contrato.

Não constam no edital os requisitos de qualificação técnica, o que facilitaria a contratação de qualquer empresa, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal. Também não há previsão de compensação financeira e penalização por eventuais atrasos ou de descontos por eventuais antecipações.

Outra questão é que na ata de sessão pública, no mapa de apuração e na classificação das propostas está apenas a assinatura do responsável pela empresa vencedora, não constando a dos representantes das duas outras empresas que estariam presentes, a Tendas Construções e Empreendimentos Ltda ME e Plaina Construções e Serviços Ltda ME.

“Todos os indícios apontam para uma montagem do procedimento licitatório após o início das investigações do Ministério Público, de forma que são os detalhes que apontam toda a trama ímproba dos réus”, avaliou o autor da ação.

Na avaliação da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, as irregularidades, inclusive após o procedimento licitatório, na execução do contrato, só poderiam acontecer com o auxílio de agentes públicos. Todos sabiam, por exemplo, da sublocação de veículos, prática proibida pela Lei de Licitações (8.666/93).

Os comprovantes de pagamento (só encaminhados ao MPMA após a mudança de gestão municipal) mostram outras desconformidades. Não constam, por exemplo, informações precisas sobre o cumprimento do contrato, como a identificação dos veículos. O boletim de medição é assinado pela própria empresa, apenas com uma tabela com o quantitativo.

“Fica evidente que todo contrato de locação de veículo foi fraudado para permitir a contratação da empresa ré, e que o objeto nunca foi efetivamente cumprido da forma contratada. O que resta ainda mais evidente é que a empresa contratada funcionava apenas como uma intermediária do dinheiro público para fins não previstos em lei”, observou Francisco de Assis Silva Júnior.

Apesar das irregularidades, das quais a Administração Municipal tinha conhecimento, o secretário municipal de Limpeza Pública solicitou a prorrogação do contrato, por meio de um aditivo assinado em 27 de dezembro de 2013.

LIMINAR

O Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o montante de R$ 5.443.400,00. Ao final do processo, foi pedida nulidade do procedimento licitatório e do contrato assinado com a GKNR Construções e Projetos e a condenação dos réus por improbidade administrativa e ao pagamento de dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 5 milhões.

Se condenados por improbidade administrativa, os citados na Ação estarão sujeitos à perda a função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, ressarcimento integral do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

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A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses. A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates. O evento terá inscrições abertas ao público, por ordem de chegada.

O ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do ciclo de palestras está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor doutor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo economista Eduardo Moreira.

Entusiasta do programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

“Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação, para executar, da melhor forma possível, o ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, como é o caso dos palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto proposto para essa primeira edição do evento.

Perfil dos Palestrantes 

Eduardo Fagnani é, atualmente, um dos maiores especialistas da área econômica, no Brasil. É doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também é professor; e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), editor da revista Política Social e Desenvolvimento e coordenador da Rede Plataforma Política Social.

Com diversos livros publicados, Eduardo Fagnani tem a política social e econômica como principal pano de fundo de suas publicações, entre elas estão “Previdência: o debate desonesto” e “Debates Contemporâneos – Previdência Social: como incluir os excluídos?”.

Fagnani é também um dos profissionais mais premiados da área. Em 2006 foi um dos vencedores do 13º Prêmio Brasil de Economia, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), quando recebeu o prémio de ‘Melhor Tese de Doutorado’, com seu trabalho sobre “Política social no Brasil (1964/2002): entre a cidadania e a caridade”.

O outro palestrante convidado, Eduardo Moreira também é considerado um dos maiores analistas de economia do país. Moreira  é economista pela Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD), onde foi eleito o melhor aluno do curso dos últimos 15 anos. É também formado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e foi sócio responsável pela área de Tesouraria no Banco Pactual, até 2009.

Escreveu oito livros, entre eles estão “O que os donos do poder não querem que você saiba”, “Desigualdade e Caminhos para uma Sociedade Mais Justa” e o bestseller “Encantadores de Vidas”, livro que atingiu o primeiro lugar em todas as listas de mais vendidos do Brasil.

Em 2013, Eduardo Moreira foi eleito pela revista Época Negócios um dos 40 brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e, em 2016, votado pela revista Investidor Institucional como um dos três melhores economistas do Brasil. Foi ainda colunista da revista Exame e, em 2012, foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pela Rainha Elizabeth II em Londres.

Programação

8h30 – Abertura
8h45 – Palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”
9h25 – Debates
9h45 – Intervalo
10h – Palestra “Reforma Tributária”
10h40 – Debates
11h – Encerramento

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Segundo a Revista Veja, o porteiro tem nome e mora na Zona Oeste do Rio. Seu nome é Alberto Jorge Ferreira Mateus e mora exatamente na Gardênia Azul, comunidade pertencente a Zona Oeste do Rio, que tem como os mandatários os “Brasões”, cuja denúncia da PGR diz que foram os Brasões os mandantes do assassinado da vereadora Marielle e de seu motorista.

No Rio, todos sabem que os Brasões dominam a milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro, lugar em que o porteiro mora… Aí tem!!!

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O município de Grajaú foi contemplado com máquinas e equipamentos entregues pela 8ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Mearim e Itapecuru (Codevasf), sediada em São Luís.

A entrega foi feita pelos deputados   Hildo Rocha e Arnaldo Melo, pelo presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga e pelo o diretor de Infraestrutura da empresa, Sergio Luís Costa. Também participaram do evento a superintendente da FUNASA no Maranhão, Maura Jorge e a assessora da presidência da Codevasf, Amanda Rocha.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, recebeu na ocasião uma patrulha agrícola, uma escavadeira hidráulica e um veículo off-road. A patrulha mecanizada foi adquirida graças a uma emenda do deputado Hildo Rocha. A escavadeira hidráulica foi comprada com recursos de emenda do ex-deputado Victor Mendes e o Troller com emenda do ex-senador João Alberto.

Apoio ao homem do campo

Hildo Rocha destacou que a entrega das máquinas é o resultado do trabalho realizado em parceria com o deputado estadual Arnaldo Melo, que tem como objetivo colocar tecnologia a serviço do homem do campo.

“Essas máquinas irão impulsionar a produção e melhorar a renda de pequenos agricultores familiares. Meu trabalho, meu esforço, contribuiu para essa conquista. Tem uma emenda parlamentar de minha autoria que está beneficiando os agricultores familiares de Grajaú. Vale ressaltar o grande esforço do deputado Arnaldo Melo e do prefeito Mercial Arruda que solicitaram o meu apoio a fim de viabilizarmos essa valiosa ajuda ao município de Grajaú”, declarou o parlamentar.

Atuação da Codevasf no Maranhão

Rocha frisou que o trabalho desenvolvido pela Codevasf tem gerado grandes oportunidades para milhares de maranhenses que moram na zona rural.

“A presença do Dr. Marcelo Moreira, atual presidente da Codevasf, no ato de entrega das máquinas para a prefeitura de Grajaú, é uma demonstração de que a Codevasf está a cada dia mais eficiente, mais presente, mais produtiva, mais ágil, mais compromissada na busca de soluções para as dificuldades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado. Graças à determinação do presidente Bolsonaro e do ministro Gustavo Canuto, a Codevasf tem alcançado resultados positivos no Maranhão e nos demais Estados onde a empresa atua”, afirmou Rocha.

Fortalecimento da agricultura familiar

O parlamentar destacou que colocou para a Codevasf emenda parlamentar de R$ 6 milhões de reais. “Destinei R$ 6 milhões de reais para comprar equipamentos que serão distribuídos para os agricultores familiares de diversos municípios maranhenses. Assim, estou contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar do nosso Estado. Pretendo, no próximo ano, aumentar os recursos destinados à aquisição de equipamentos agrícolas a fim de que a Codevasf possa ampliar as parcerias com as prefeituras e entidades, beneficiando diretamente a população que vive na zona rural do Maranhão”, explicou Hildo Rocha.

Em seu discurso, o diretor-presidente da Codevasf agradeceu o apoio da bancada do Maranhão. “Contamos com os parlamentares para este fim tão relevante de suprir as necessidades das famílias mais carentes fazendo aquilo que podemos realizar de melhor, que é levar desenvolvimento regional para a área de atuação da empresa”, disse Marcelo Moreira.

“Os equipamentos fazem parte de uma ação da Codevasf junto às comunidades rurais e têm contribuído com o trabalho dos produtores do Maranhão, fornecendo meios para que possam aumentar a renda e, consequentemente, ter melhores condições de vida”, comentou o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

Os recursos empregados na aquisição desses equipamentos são do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf a partir de emendas parlamentares, e têm o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial de áreas rurais.

“Ações como essa refletem o cumprimento da missão da Codevasf como uma empresa empenhada em promover o desenvolvimento regional”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Costa.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, destacou a importância da ação. “São equipamentos muito importantes porque terão uma destinação nobre, que é atender à população que mais precisa. A retroescavadeira, por exemplo, vai nos permitir preparar e dar manutenção a tanques para criação de peixes”, assinalou Arruda.

https://youtu.be/Spdyt7ywdB8

http://hildorocha.com.br/site/prefeitura-de-grajau-recebe-maquina-adquirida-com-emenda-do-deputado-hildo-rocha/

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Após levar um tapa de Augusto Nunes por tê-lo chamado de covarde por diversas vezes, Glenn continuou no programa sem a presença de seu algoz e quis tirar proveito da situação, porém os âncoras da Jovem Pan deu uma dura no americano… Emílio Surita até imitou o Glenn e disse: “Não venha fazer intercept aqui. É muito forte chamar um cara de covarde”.

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