Por Minuto Barra 

O Ministério Público através da 1ª Promotoria de Barra do Corda, abriu,  Inquérito Civil, nº 1940-281/2019, instaurado após o desmembramento do inquérito civil nº 1902-509/2018, que apurava “denúncia” anônima, oriunda da ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, encaminhada a este Órgão Ministerial através do ofício n° 232019, relatando possíveis irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n° 05/2017, do tipo menor preço por lote, realizado no exercício de 2017, pela Câmara Municipal de Barra do Corda com as empresas N.F. BOMFIM COMÉRCIO-ME e F.D. DE MENEZES, tendo como objeto a aquisição de gênero alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ 219.618,02 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos).

Analisando os autos, a Câmara Municipal de Barra do Corda/Ma, através de seu presidente, Sr. Gilvan José Oliveira Pereira, firmou contrato com a empresa N.F. BOMFIM COMÉRCIO, com o valor de R$ 131.292,30 (cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) e com a empresa F.D. DE MENEZES, com o valor de R$ 79.928,50 (setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), tendo como objeto a aquisição de gênero alimentícios, material de expediente e limpeza, no exercício de 2016.
Ocorre, alega o promotor,  que na contratação mencionada, conforme parecer técnico n° 413/2019-AT, constatou-se irregularidades/inconsistência.
Diante das irregularidades encontradas, foi encaminhado ofício ao presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, Sr. Gilvan José Oliveira Pereira, para prestar informações sobre o referido parecer técnico.
Em resposta ao Ministério Público, o presidente da câmara, encaminhou documentos, alegando estarem sanadas as irregularidades constantes no parecer técnico 413/2019-AT.
Acontece que, após análise do Órgão Ministerial, constatou-se que as irregularidades do supramencionado parecer técnico, não foram sanadas, quais sejam:

a) Ausência da justificativa da necessidade de contratação acompanhada de elementos técnicos fundamentando as especificações e quantidades definidas no objeto da licitação. Verificou-se no projeto básico , diz o promotor, não contém os quantitativos dos materiais a serem adquiridos, não constando, no entanto, os critérios que a Administração utilizou para estimar as quantidades. O processo em análise não contém por exemplo, relatórios estatísticos de consumo médio, memórias de cálculo ou qualquer outro tipo de estudo técnico, ou seja, não há no processo qualquer elemento técnico que justifique as estimativas das quantidades a serem obtidas.

O MP representou todos na manhã desta quarta-feira(30) na justiça e pede ao Judiciário que julgue totalmente procedente a Ação Civil Pública, que seja decretada o bloqueio dos bens dos acusados, b) pela notificação dos requeridos para, querendo, oferecerem manifestações por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias….. pede ainda a condenação de todos  pela prática de atos de improbidade administrativa, que causam lesão ao Erário e que atentam contra os princípios da Administração Pública e ressarcimento integral dos danos.

O MP pede ainda a perda da função pública eventualmente exercida, suspensão dos direitos políticos por 08 (oito) anos, pagamento de multa civil no importe de 02 (duas) vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público quando do exercício de seu cargo, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Coisa que a oposição e a mídia quatrocentona não consegue aceitar e muitos não divulgam… Pois é de interesse coletivo, cujo resultado é a geração de emprego e renda, além do resgate econômico brasileiro.

As contas do governo federal registraram no mês de setembro um déficit de R$ 20,372 bilhões, informou o Tesouro nesta quarta-feira.

Este é o melhor resultado para o mês nos últimos quatro anos. Em 2015, o déficit foi de R$ 7,182 bilhões.

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Diante das mudanças econômicas vividas atualmente, a Gestão Fábio Gentil buscou melhor eficiência e qualidade nos serviços públicos, vislumbrando, com isso, um novo cenário, cuja produtividade e qualidade constituem-se em metas a serem alcançadas por todos que constituem sua equipe de trabalho. A gestão atual caxiense traçou metas e, por isso, vem alcançando resultados satisfatórios em todas as áreas de atuação, com entrega de diversas obras, seja na sede ou na Zona Rural, onde observa-se a geração de emprego. Logo, ver-se os objetivos pretendidos sendo executados. Agora, é necessário que se verifique e a maioria esmagadora dessas obras foram executadas com recursos próprios, isso sem comprometer a folha de pagamento, que é paga antecipadamente, e obedecendo a LRF. Na verdade, tudo isso se dar quando o gestor aplica corretamente os recursos públicos.  

E é com essa premissa que a Gestão Fábio Gentil iniciou em ritmo acelerado a obra do Centro de Iniciação Esportiva.

Caxias ganhará em breve o maior complexo esportivo de sua história. As obras no Centro de Iniciação Esportiva (CIE), localizado dentro do Parque da Cidade, seguem em ritmo acelerado, já na fase de colocação do piso de concreto. A obra está sendo construída em convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias/Ministério dos Esportes/Caixa Econômica e tem previsão de entrega ainda para este ano.

Orçada em mais de R$ 3 milhões e 800 mil, a obra compreende a construção de um ginásio coberto com duas quadras de esportes, academia de musculação, baterias de banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, salas para instruções de atletas, arquibancadas para atletas e equipamentos modernos para melhor aprendizado dos jovens caxienses que quiserem se lançar no cenário esportivo nacional, sem ter que sair da cidade.

Além disso, o complexo esportivo será dotado de pista de atletismo, pista de salto em distância e pista de lançamento de dardos, tudo atendendo aos padrões do Ministério dos Esportes.

Para incrementar o projeto, o prefeito Fábio Gentil junto com o secretário de Infraestrutura, Murilo Novais, e toda sua equipe de governo, com recursos próprios do município, darão ao local uma ampla e moderna pista de cooper para atletas de todas as idades, diminuindo os riscos dos praticantes de uma boa caminhada nas avenidas da cidade. Será feita a urbanização da área, com iluminação em LED em todo o percurso fechado com grades, pista de ciclismo, quadra de beach soccer, quadra de vôlei de areia, academia de musculação ao ar livre, playground para a criançada, quiosques para venda de água de coco e lanche, além da modernização do campo de futebol e da quadra de esportes existentes.

Este mês, por meio do projeto #MeninasOcupam, a Secretária de Infraestrutura Mirim Francisca Beatriz visitou o local, acompanhada de engenheiros e técnicos da obra. No local, a pista de cooper já está 40% concluída, a estrutura do ginásio já foi 70% executada e a pista de atletismo 70% concluída.

“O CIE é uma grande obra da gestão do Fábio Gentil, que, a exemplo do Mirante da Balaiada, da Praça Dom Luís Marelim e muitas outras obras em andamento e em projeto, revitalizam nossa cidade, dando de volta a todos nós o orgulho de dizer ‘sou de Caxias’. Ficamos felizes de estar acompanhando esse projeto e pretendemos no final deste ano até início de 2020 entregar esta obra”, destaca o secretário de Infraestrutura.

Além do CIE, seguem em execução, também com recursos próprios da Prefeitura de Caxias, a obra do Shopping da Gente, a praça em frente ao Cemitério dos Remédios, Ponte Luiza Queiroz/Pampulha, calçamentos (São Francisco, São Pedro, Cangalheiro, Centro), operação Tapa Buracos e recuperação de várias estradas vicinais.

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Carlos Bolsonaro mostrou mais cedo, no Twitter, registros de chamadas da portaria de seu condomínio para a casa de Ronnie Lessa, rebatendo a versão apresentada pelo porteiro, segundo depoimento divulgado ontem pelo Jornal Nacional.

O vereador foi então cobrado a reproduzir também os áudios que aparecem no arquivo com ligações da portaria para a sua casa e a de seu pai. E, claro, não há nada de relevante neles.

Diante de todo factóide, a promotora Simone Sibilio afirmou hoje que o porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro mentiu, ao dizer, em depoimento, que um dos suspeitos de matar Marielle Franco pediu para ir à casa do presidente, no Rio, no dia do crime.

Em entrevista à imprensa no Ministério Público do Rio de Janeiro, que investiga o assassinato, Sibilio disse que teve acesso à planilha da portaria e às gravações do interfone.

“Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas”, disse a promotora, ressalvando que o porteiro pode ter se equivocado.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) não para e lança mais uma frente de asfaltamento na cidade. Hoje, os serviços chegaram ao bairro Cohama onde mais de 4 quilômetros de ruas e avenidas serão pavimentadas. Esta é mais uma frente de trabalho do eixo de Pavimentação do programa São Luís em Obras, que toda semana inicia uma nova frente de trabalho. Amanhã, começa a pavimentação no bairro Rio Anil.

Por meio do programa Edivaldo já pavimentou mais de 16 quilômetros de ruas e avenidas na região do Vinhais. O bairro também recebeu sinalização horizontal e vertical, para tornar o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas. Após concluir o asfaltamento na Cohama, vão ser iniciadas frentes de asfaltamento de outros bairros no entorno da Cohama e Vinhais, como Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km).

No Conjunto Angelim os trabalhos também já foram concluídos, totalizando mais de 5 quilômetros de vias pavimentadas. Estão em andamento os serviços no polo Cohatrac, que soma mais de 12 quilômetros de novo asfalto no Cohatrac 1, 2, 3 e 4; Residencial Primavera, Parque Aurora, Avenida Principal Jardim das Margaridas e Planalto Anil.

Na Avenida Guajajaras os trabalhos já foram concluídos na pista que dá sentido à Forquilha e agora seguirão no sentido oposto. Também já está em execução o asfaltamento na Avenida 01, do Bequimão.

As obras de asfaltamento iniciadas esta semana reforçam os investimentos que a gestão do pedetista vem fazendo na Cohama que já recebeu intervenções no trânsito e nova sinalização semafórica, o que garantiu mais mobilidade na região, diminuindo os congestionamentos. O bairro também já recebeu a modernização da iluminação pública entre outras ações que têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Além do asfaltamento, a Prefeitura vai reformar uma nova praça na Cohama, ampliando a quantidade os locais públicos revitalizados.

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Este é Domingos Brazão, o principal suspeito de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco, conforme parecer da ex-PGR Raquel Dodge: Na denúncia enviada em setembro pela PGR contra o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, por obstrução de justiça nas investigações do assassinato de Marielle Franco, a PGR afirmou que ele também “arquitetou o homicídio” da ex-vereadora. Isso sem falar das investigações da Polícia Federal. Dodge acrescenta: “E visando manter-se impune, esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio”, diz o trecho do documento, mantido em sigilo no STJ.

Na foto, ao lado de Domingos Brazão, Eduardo Cunha, que, desde maio, cumpre pena em Bangu 8.

Por outro lado, nos arquivos da portaria do condomínio não existe nenhuma comunicação com a Casa 58, do presidente, no dia do crime…

Como se ver, tudo foi arquitetado para atingir Jair Bolsonaro.

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Durante a recente visita ao município de Marajá do Sena, onde entregou um caminhão pipa para moradores da zona rural, o deputado federal Hildo Rocha também vistoriou obras que estão sendo realizadas pela prefeitura com recursos federais de emenda parlamentar de sua autoria: duas pontes de estrutura metálica concretadas e o mercado público municipal.

Pontes de concreto

O deputado destacou o esforço que o prefeito tem feito a fim de substituir as frágeis pontes de madeira por pontes seguras e duradouras.

“O prefeito Lindomar está aplicando muito bem esses recursos que são fruto de minha emenda impositiva. As pontes estão ficando excelentes. Em breve as obras estarão concluídas e a população terá duas ponte que oferecerão segurança e mais conforto”, destacou o parlamentar.

Novo Mercado Público Municipal

Rocha também elogiou a qualidade do prédio que está sendo construído para abrigar o Mercado Público de Marajá do Sena. Rocha lembrou que um ex-prefeito da cidade derrubou o antigo prédio para reconstruir a feira, mas a promessa nunca foi concretizada.

“Uma emenda de minha autoria, destinada à Codevasf, está realizando um antigo sonho da população que há muito tempo deseja ter um mercado digno. O prefeito Lindomar está fazendo um prédio moderno, devidamente projetado para receber os feirantes e os consumidores que passarão a dispor de um local adequado para a comercialização de produtos alimentícios. O novo mercado será um local higiênico, organizado, digno, do jeito que a população quer”, declarou Hildo Rocha.

Ajuda fundamental

O prefeito Lindomar Araújo enfatizou que os recursos do governo federal que chegam ao município, por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha, são extremamente importantes porque o município não recebe ajuda do governo estadual.

“O deputado Hildo Rocha tem nos ajudado bastante. É um parlamentar atuante e sensível, conhece as dificuldades da população e trabalha para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Com muito esforço ele tem conseguido emendas que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso município. Nós somos muito gratos por tudo que ele tem feito por nosso município”, afirmou Lindomar.

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Lindomar Araújo, também participaram da vistoria: a primeira dama Ana Luiza; o vice-prefeito, Riba Soares; os vereadores Cleone Bezerra (presidente da Câmara); Bismarck; Celestino; Ernaldo e Pedro do Airton.

Também prestigiaram o evento o Secretário de Obras Irmão Silas; os ex-prefeitos Henrique Muniz (Esperantinópolis); Marcelo Farias e o vereador Antônio Luis (Esperantinópolis).

O advogado Jório Rocha e o ex-vereador de Cantanhede, Raimundo Nonato Ferreira, o popular Dicó, e vereadores do município acompanharam o deputado Hildo Rocha nas vistorias das obras.

https://youtu.be/p9u3jrQqyvU

http://hildorocha.com.br/site/maraja-do-sena-hildo-rocha-vistoria-obras-financiadas-com-emendas-de-sua-autoria/

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (29).

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Outros temas – Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.

Sobre o projeto prefeiturável, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Sobre a lei “anti-plásticos”, afirmou que a proposta originou-se de um pleito feito por entidades que defendem a preservação do meio ambiente. “Trata-se de uma medida que visa oferecer as futuras gerações um lugar melhor para se viver. Atualmente, o plástico é o maior responsável pela morte de milhares de animais marinhos, por exemplo.”.

Sobre o concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, Osmar informou que trinta aprovados já foram chamados e serão nomeados ainda este ano.

“Gradativamente, e de acordo com a necessidade administrativa da Casa, chamaremos os demais aprovados”, garantiu.

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É notório a forma em que vem sendo praticada, seja pelo poder Legislativo, pelo poder Judiciário e, principalmente, pela mídia quatrocentona, que tenta manipular o povo, para destituir Jair Bolsonaro da Presidência, como se ele não tivesse sido eleito legitimamente Presidente da República.

O Legislativo busca meios esdrúxulos para encontrar um meio termo para sacá-lo do Palácio do Planalto.

O Judiciário, com seus pareceres, liminares, votações e demais artimanhas, busca diminuir o poder Executivo e dar meios para que se tenha uma ponta na presepada para destituir o presidente eleito.

A mídia quatrocentona, por sua vez, busca a fórmula mágica para sacar Jair Bolsonaro da Presidência da Republica com matérias diuturnamente negativas, nunca veem as positivas…

Mesmo diante da PGR e da própria Polícia Federal ter chegado a conclusão óbvia de que o mandante do crime de Marielle ter sido a família “Brazão”, que disputa a tapa os redutos eleitorais do Rio de Janeiro, cuja Marielle vinha tentando abocanhar, surge um depoimento de um porteiro dizendo que o seu “Jair” autorizou a entrada do assassino no condomínio em que mora, quando estava em Brasília, conforme confirmações da própria Câmara dos Deputados… Como um corpo pode ocupar dos espaços ao mesmo tempo?

Observa-se que ninguém está preocupado com a morte de Marielle, mas sim de transformar Jair Bolsonaro como investigado pelo STF…

Por outro lado, verifica-se o Ciro Gomes afirmar que Jair Bolsonaro não terminará o seu mandato de presidente e o governador do Rio dizer que o presidente não disputará a Presidência em 2022.

Como podemos ver, essa papo de respeito aos direitos democráticos no Brasil não passa de muita balela e canalhice, haja vista que a busca para sacar quem foi eleito legitimamente é voz corrente no Legislativo, no Judiciário e na mídia quatrocentona…

Diante dos fatos, Jair Bolsonaro está correto a desabafar no vídeo acima e no vídeo das hienas!!!

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