Os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) assinaram, nesta terça-feira (22), ofício solicitando a liberação de emendas, no valor de R$ 100 mil de cada parlamentar, a serem destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, que deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O documento com as assinaturas deverá ser entregue nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.
“Nosso objetivo é auxiliar, concretamente, a resolver e superar essa crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello e ter a garantia dos serviços. Embora a Fundação Antônio Dino seja uma fundação privada, em razão da quantidade de pacientes que trata, nós entendemos que é necessário ajudar”, afirmou Othelino Neto, presidente da Alema.
A iniciativa dos parlamentares é fruto de reunião com a direção da Fundação Antônio Dino, que expôs as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de câncer no Maranhão.
“Eles nos entregaram uma planilha para que nós pudéssemos saber como eles iriam aplicar esses recursos das emendas e, também, agilizar a burocracia para liberar a parcela do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Também se comprometeram, de imediato, a retomar os serviços”, assinalou Othelino Neto.
Na tribuna, o deputado Hélio Soares (PL) elogiou a iniciativa da Presidência da Casa em manter o diálogo com a fundação e com todos os parlamentares, em busca de uma solução para a situação da casa de saúde. “Inicio enaltecendo, aqui, a atitude de nosso presidente Othelino, que teve a iniciativa de fazer com que cada deputado destinasse uma parte das suas emendas para o hospital que é de grande importância para o nosso estado, o Aldenora Bello”, disse o parlamentar.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou relatório do deputado federal Hildo Rocha, referente Projeto de Lei Complementar 404/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que estabelece limite de 30 dias para pagamento de indenização de seguro.
Hildo Rocha destacou que o projeto já tramitava há muito tempo, mas os deputados que o antecederam na relatoria não conseguiram aprovar a proposta.
“Foi uma luta muito grande porque havia resistência por parte de alguns membros da Comissão, mas graças ao trabalho de articulação que fiz consegui convencer os membros do colegiado e a proposta foi aprovada”, declarou o parlamentar.
Pela proposta, a seguradora terá cinco dias, após receber o aviso e a documentação específica, para analisar o caso e pedir ao beneficiário eventuais complementações de informações.
Se a seguradora não se manifestar, fica presumido que os documentos apresentados são suficientes e ela terá o resto do prazo (25 dias) para efetuar o pagamento.
A seguradora que deixar de cumprir o prazo está sujeita ao pagamento de atualização monetária sobre o valor da indenização, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data do sinistro.
A multa nesse caso será o dobro do total da indenização. O ressegurador – outra seguradora que também tem responsabilidade sobre aquela apólice – responderá solidariamente pelo valor cobrado. Assim, o segurado poderá acionar tanto a seguradora como a resseguradora.
A proposta altera o Decreto-Lei 73/66, que trata da regulação dos seguros. “A proposta é muito boa porque as seguradoras terão prazo máximo de trinta dias para pagar as indenizações. A legislação atual permite que o prazo seja estendido por até seis meses. Portanto, essa mudança que aprovamos é uma grande vitória para o povo brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.
Uma grande revelação do atual governo é indiscutivelmente o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.
Um técnico de alto nível, grande caráter, que reconhece que só chegou ao posto porque Jair Bolsonaro é o presidente.
Qualquer outro dependeria de negociação política para indicar o ministro, assevera Tarcísio. E não seria o seu perfil.
O ministro garante que não tem qualquer estratégia traçada para o seu futuro político. Muito pelo contrário, quer apenas fazer o seu trabalho no ministério e cumprir a sua parte.
Ao encaminhar o voto favorável da bancada do PSL à reforma da Previdência, em segundo turno, Major Olímpio fez um desagravo a Jair Bolsonaro.
O líder do PSL no Senado falou mais sobre a guerra interna no partido do que propriamente a respeito da reforma.
“PSL e Jair Bolsonaro se complementam. Um não existiria sem o outro. Nós faremos todo o esforço do mundo para continuarmos a ter nos nossos quadros o presidente Bolsonaro”, disse Olímpio.
O senador disse mais:
“O governo Bolsonaro já deu certo. E uma das de demonstrações é o que está acontecendo neste momento.”
Sobre a reforma, Olímpio afirmou o seguinte:
“Foi apresentada, sim, como uma sinalização para os empreendedores nacionais, para os investidores internacionais, para dar segurança e sustentação àqueles que querem investir no nosso país.”
A Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a favor e 86 contrários, o acordo entre o Brasile os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da Base de Alcântara, no Maranhão. O texto agora vai ao Senadopara apreciação.
Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnológicas, que permite o uso comercial do local. Em 2000, o Congresso rejeitou a proposta que estava sendo costurada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sob a justificativa que ele feria a soberania nacional.
O acordo prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana utilizado no lançamento de foguetes e mísseis a partir de Alcântara. Atualmente, os Estados Unidos dominam o mercado mundial do setor aeroespacial e 80% dos equipamentos tem tecnologia patenteada pelos americanos.
Comercialmente, a base localizada no Maranhão é atrativa porque fica próxima à linha do Equador e, de acordo com estimativas de técnicos do governo, os lançamentos consomem, em média, 30% a menos de combustível.
O documento foi assinado em março entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente americano Donald Trump. O gesto foi um dos primeiros gestos de aproximação entre os dois países após a eleição do brasileiro. Os recursos obtidos da exploração comercial de Alcântara poderão ser usados no Programa Espacial Brasileiro.
Aprovado o acordo, espera-se que Brasil seja “inserido no mercado mundial de lançamento de foguetes passando a deter, no mínimo, um por cento desse mercado mundial, o que representaria ganhos estimados de 10 bilhões de dólares a partir de 2040, consolidando o País como um forte protagonista do segmento de lançamentos”, afirma o Ministério da Ciências e Tecnologias no texto encaminhado à Câmara.
A oposição foi contra o acordo, argumentando que ele fere a soberania nacional e afeta a vida dos quilombolas presentes na área.
O deputado Rigo Teles participou da festa dos educadores na sede do SINPROESEMMA em Barra do Corda.
. Rigo ficou emocionado com a união dos professores de Barra do Corda, que se reuniram com seus familiares. A festa contou com mais de 2.000 pessoas.
Na ocasião, os professores ganharam prêmios, cujo momento foi de muita festividade e união.
.
“Eu fiquei feliz em patrocinar um evento como esse onde os homenageados eram os mestres de todas as profissões”, afirmou Rigo Teles.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (22), a visita de cortesia do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Durante o encontro, Othelino destacou a importância da parceria com o parlamentar em prol do Maranhão.
“É razão de muita alegria receber o deputado Josimar Maranhãozinho, um amigo de longas datas, convivendo juntos como deputados estaduais e militando, também juntos, na última campanha de 2018. O deputado Josimar é, hoje, uma das lideranças de maior envergadura do estado do Maranhão. Lidera, inclusive, uma bancada de quatro deputados na Assembleia. Enfim, é uma aliança política que serve para o Maranhão e que, certamente, vai ter muitos resultados futuros para todos nós”, destacou Othelino.
Josimar Maranhãozinho também reforçou a amizade com o presidente da Alema e a parceria em vários municípios. “Eu tenho o Othelino como um grande amigo e um grande parceiro político. Tenho certeza que com a nossa união, o que dialogamos aqui, ao ser colocado em prática, será muito bom para o nosso Maranhão”, afirmou o deputado federal.
Há pouco, a Época caiu em total descrédito ao divulgar uma escabrosa reportagem sobre a nora do presidente Jair Bolsonaro, a psicóloga Heloisa Wolf Bolsonaro, esposa do deputado Eduardo Bolsonaro.
Esta semana, a publicação sofreu mais um vexatório revés, produto de sua conduta aética, que não condiz com um veículo de comunicação sério e responsável.
Diante disso, a revista foi condenada a pagar indenização por danos morais à produtora Mosqueteiros, que trabalhou na campanha de Jair Bolsonaro.
A matéria, de autoria de Natália Portinari, explicitamente chamava a produtora de “fantasma” e supostamente indicava que esta teria repassado valores de forma ilícita a outrem, manchando o nome da empresa nacionalmente.
A “Mosqueteiros” foi responsável pela produção de todos os filmes oficiais da pré-campanha e do primeiro turno de Bolsonaro, incluindo o jingle “Muda Brasil de Verdade”.
Na sentença, a magistrada prolatora considerou que Época publicou “falsidades e inverdades” contra a autora.
Gilmar Mendes seguiu Ricardo Lewandowski e absolveu Geddel e Lúcio Vieira Lima na acusação por associação criminosa.
Disse não ver provas de que os irmãos se uniram com a mãe, Marluce, para cometer crimes.
O ministro acompanhou a maioria já formada para condená-los por lavagem de dinheiro, na tentativa de esconder R$ 51 milhões dentro de malas num apartamento em Salvador.
“As impressões digitais de Geddel Vieira Lima, Gustavo Ferraz e Job Brandão foram encontradas nos sacos plástico onde o dinheiro estava acondicionado”, disse.
Na 12ª edição do Podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), repercutiu o lançamento da Constituição Estadual Anotada e a nova etapa do programa Assembleia em Ação que acontece nesta sexta (25), na cidade de Timon, envolvendo lideranças políticas e a população da região leste do Maranhão.
Othelino Neto explicou que a Constituição Estadual Anotada, lançada como parte da comemoração dos 30 anos da Carta Magna maranhense, foi elaborada pelos deputados Neto Evangelista (DEM), Zé Inácio Lula (PT), Glalbert Cutrim (PDT) e Zé Gentil (PRB), consultores Assembleia Legislativa e de outros órgãos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Foi um trabalho de muitas mãos, que agora está pronto e já está disponibilizado no site da Assembleia. Também estamos encaminhando para todos os órgãos que são ligados à execução do Direito para que tenham um exemplar da Constituição com as alterações que ocorreram nos últimos anos”, enfatizou.
O presidente falou ainda sobre o programa Assembleia em Ação que, nesta 2ª edição, acontece próxima sexta (25), a partir das 8h, no Centro de Convenções Maranhenses, na cidade de Timon.
“Será uma oportunidade de conhecermos um pouco mais das necessidades daquela região e o que aquela parte importante do Maranhão pensa sobre a Assembleia, o que esperam de nós. E, certamente, será um momento para voltarmos de lá com mais informações sobre o Leste maranhense”, acentuou Othelino.
CRISES
Ainda no podcast, Othelino Neto também tratou de assuntos que estão repercutindo no cenário nacional, como a crise no Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo ele, a crise no PSL representa o momento difícil em que passa o país. “Quem deveria cuidar da estabilidade, da paz e liderar um momento de pacificação nacional, acaba brigando, não só com a oposição, a quem trata de forma desrespeitosa, mas também dentro do próprio governo. É mais uma página triste dessa quadra lamentável por que passa o país”, ressaltou.
Othelino finalizou esta edição lamentando o vazamento de óleo que contaminou várias praias do Nordeste. “Talvez seja a maior tragédia ambiental envolvendo a costa brasileira”, pontuou o parlamentar, criticando, em seguida, a falta de posicionamento do Governo Federal.
“O Governo, que tem por obrigação coordenar a busca de quem causou e a contenção do impacto, se omitiu esse tempo todo e não consegue dar uma resposta. Para piorar, o Comitê de Contingenciamento foi extinto há alguns meses, ou seja, o país está completamente desprotegido para situações como essa. Os impactos são muito grandes, alguns irreversíveis e nos assusta a incapacidade do presidente da República de intervir para diminuir esses problemas”, finalizou Othelino Neto.
hostiliocaio@hotmail.com
