O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue vistoriando de perto os serviços do programa São Luís em Obras e hoje esteve no bairro Rio Anil, onde foi iniciado o asfaltamento das ruas. No bairro serão cerca de 3 km de novo asfalto, além da requalificação das praças. O serviço se soma aos investimentos em infraestrutura que a gestão do pedetista vem fazendo em toda a cidade.

Somente nesta região, já receberam nova pavimentação os bairros Angelim (alto e baixo), onde 5 km de vias foram asfaltadas; no Bequimão, a pavimentação da Avenida 01 já foi concluída. Na Cohama, a pavimentação também já foi iniciada e mais de 4 km de ruas e avenidas receberão novo asfalto. O Vinhais recebeu 16 km de novo asfalto. Os bairros Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km) estão entre os que também receberão novo asfaltamento na área.

Em todo esse polo já foram muitos os investimentos da gestão Edivaldo. As praça do Letrado, no Vinhais, e dos Ipês, no Angelim, foram totalmente requalificadas e novas praças serão reformadas no Rio Anil, Angelim, Bequimão e Cohama. Já foram implantados três ecopontos – Bequimão, Angelim e Residencial Esperança – e mais um está em obras, no Cohaserma. Essa região recebeu ainda intervenções no trânsito e nova sinalização horizontal e vertical, tornando o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas

Todas estas ações têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Por isso, à medida que avança com os serviços do programa São Luís em Obras Edivaldo tem recebido o apoio, carinho e reconhecimento da população. “Muitos prefeitos quando estão perto de terminar seu mandato somem das ruas e o senhor, ao contrário, está é fazendo novas obras”, disse Raimundo Soares, morador do Rio Anil, durante a vistoria das obras no bairro.

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A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência anunciou abertura de consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. Caso as regras sejam alteradas consumidores que geram energia para consumo próprio, por meio de captação fotovoltaica passarão a pagar pela produção de energia solar.

“Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar, que é tida como energia limpa, não seria taxado, não seria tributado. Mas, agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha.

Geração Distribuída

Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa da Aneel no 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. Trata-se da micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica, inovações que podem aliar economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade.

Os estímulos à geração distribuída se justificam pelos potenciais benefícios que tal modalidade pode proporcionar ao sistema elétrico. Entre eles, estão o baixo impacto ambiental, a redução no carregamento das redes, a minimização das perdas e a diversificação da matriz energética.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, há atualmente cerca de 120 mil consumidores que usam a geração distribuída. Também de acordo com a associação, cerca de 650 milhões de reais por ano são pagos pelos consumidores comuns com os subsídios.

“Se a Aneel levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/qMI2Y9ZUo4g

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A foto de um homem sacando dinheiro em um caixa eletrônico sendo auxiliado por seu cavalo viralizou nas redes sociais. A cena é real e aconteceu nesta semana, em Várzea Paulista (SP).

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Primeiramente a Rede Globo diz que está fazendo o seu papel jornalístico, mas como? Se deixou de investigar se realmente uma planilha forjada do porteiro não poderia substituir os verdadeiros registros da Portaria, que estão armazenados num sistema de computação?

O resultado foi sua matéria ir para o espaço, que tinha o intuito de atingir o presidente da República.

Por outro lado, a Rede Globo não esperava um repercussão desfavorável ao seu serviço, principalmente quando observa o apoio popular nas redes sociais do presidente, que no Facebook teve mais de 5,9 milhões de visualizações, 136 mil compartilhamentos e 215 mil comentários.

Já no Youtube, foram quase 1 milhão de visualizações e 74 mil curtidas contra 7,3 mil desaprovação, mostrando, com isso, que o tiro saiu pela culatra e que deu fôlego e, principalmente, maior apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

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O presidente Jair Bolsonaro acertou ao dizer que o inquérito que apura a morte da vereadora Marielle e de seu motorista está bichado. A polícia Civil do Rio de Janeiro continua sendo manipulada pelo jogo do bicho, pelo tráfico de drogas e armas, e agora pela milícia.

Por isso, conduz o inquérito ao bel prazer daqueles que realmente assassinaram a vereadora, que tentava aumentar o seu reduto eleitoral. Todos no Rio sabem que o jogo do bicho, o tráfico de drogas e agora a milícia tem seus representantes na politica e que dominam o aparelho de segurança pública.

É preciso que esse caso seja federalizado, haja vista que continuarão encontrando bodes expiatórios para desviar as atenções do foco das investigações, como ocorreu com o factóide criado contra o presidente Jair Bolsonaro, cuja investigação tem que chegar quem articulou toda essa patacoada utilizando o porteiro do condomínio em que Bolsonaro reside no Rio.

Nos últimos noticiários do Jornal Folha de São Paulo trazia com ênfase como sendo o mandante a família “Brazão”, que é quem controla toda a Zona Oeste do Rio, principalmente Rio das Pedras e Cidade de Deus… Não demorou nada para vir à tona o factóide contra o presidente… Deu para entender?

É certo afirmar que as divergências sobre o depoimento do porteiro não são exatamente uma novidade em uma investigação marcada por idas e vindas, onde já foram suspeitos um vereador, um miliciano encarcerado no período do assassinato. Por isso, a ex-PGR Dodge argumentou que as investigações da Polícia Civil foram marcadas por fraudes e falhas.

Do “perdão judicial” para milicianos em troca de confissões mentirosas ao delegado que teria orientado falsa testemunha, estes seriam sintomas de um quadro de “contaminação” quase generalizada do aparato policial, diz Dodge no documento.

Ainda tem dúvida de que esse inquérito está completamente bichado?

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Por Minuto Barra 

O Ministério Público através da 1ª Promotoria de Barra do Corda, abriu,  Inquérito Civil, nº 1940-281/2019, instaurado após o desmembramento do inquérito civil nº 1902-509/2018, que apurava “denúncia” anônima, oriunda da ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, encaminhada a este Órgão Ministerial através do ofício n° 232019, relatando possíveis irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n° 05/2017, do tipo menor preço por lote, realizado no exercício de 2017, pela Câmara Municipal de Barra do Corda com as empresas N.F. BOMFIM COMÉRCIO-ME e F.D. DE MENEZES, tendo como objeto a aquisição de gênero alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ 219.618,02 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos).

Analisando os autos, a Câmara Municipal de Barra do Corda/Ma, através de seu presidente, Sr. Gilvan José Oliveira Pereira, firmou contrato com a empresa N.F. BOMFIM COMÉRCIO, com o valor de R$ 131.292,30 (cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) e com a empresa F.D. DE MENEZES, com o valor de R$ 79.928,50 (setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), tendo como objeto a aquisição de gênero alimentícios, material de expediente e limpeza, no exercício de 2016.
Ocorre, alega o promotor,  que na contratação mencionada, conforme parecer técnico n° 413/2019-AT, constatou-se irregularidades/inconsistência.
Diante das irregularidades encontradas, foi encaminhado ofício ao presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, Sr. Gilvan José Oliveira Pereira, para prestar informações sobre o referido parecer técnico.
Em resposta ao Ministério Público, o presidente da câmara, encaminhou documentos, alegando estarem sanadas as irregularidades constantes no parecer técnico 413/2019-AT.
Acontece que, após análise do Órgão Ministerial, constatou-se que as irregularidades do supramencionado parecer técnico, não foram sanadas, quais sejam:

a) Ausência da justificativa da necessidade de contratação acompanhada de elementos técnicos fundamentando as especificações e quantidades definidas no objeto da licitação. Verificou-se no projeto básico , diz o promotor, não contém os quantitativos dos materiais a serem adquiridos, não constando, no entanto, os critérios que a Administração utilizou para estimar as quantidades. O processo em análise não contém por exemplo, relatórios estatísticos de consumo médio, memórias de cálculo ou qualquer outro tipo de estudo técnico, ou seja, não há no processo qualquer elemento técnico que justifique as estimativas das quantidades a serem obtidas.

O MP representou todos na manhã desta quarta-feira(30) na justiça e pede ao Judiciário que julgue totalmente procedente a Ação Civil Pública, que seja decretada o bloqueio dos bens dos acusados, b) pela notificação dos requeridos para, querendo, oferecerem manifestações por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias….. pede ainda a condenação de todos  pela prática de atos de improbidade administrativa, que causam lesão ao Erário e que atentam contra os princípios da Administração Pública e ressarcimento integral dos danos.

O MP pede ainda a perda da função pública eventualmente exercida, suspensão dos direitos políticos por 08 (oito) anos, pagamento de multa civil no importe de 02 (duas) vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público quando do exercício de seu cargo, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Coisa que a oposição e a mídia quatrocentona não consegue aceitar e muitos não divulgam… Pois é de interesse coletivo, cujo resultado é a geração de emprego e renda, além do resgate econômico brasileiro.

As contas do governo federal registraram no mês de setembro um déficit de R$ 20,372 bilhões, informou o Tesouro nesta quarta-feira.

Este é o melhor resultado para o mês nos últimos quatro anos. Em 2015, o déficit foi de R$ 7,182 bilhões.

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Diante das mudanças econômicas vividas atualmente, a Gestão Fábio Gentil buscou melhor eficiência e qualidade nos serviços públicos, vislumbrando, com isso, um novo cenário, cuja produtividade e qualidade constituem-se em metas a serem alcançadas por todos que constituem sua equipe de trabalho. A gestão atual caxiense traçou metas e, por isso, vem alcançando resultados satisfatórios em todas as áreas de atuação, com entrega de diversas obras, seja na sede ou na Zona Rural, onde observa-se a geração de emprego. Logo, ver-se os objetivos pretendidos sendo executados. Agora, é necessário que se verifique e a maioria esmagadora dessas obras foram executadas com recursos próprios, isso sem comprometer a folha de pagamento, que é paga antecipadamente, e obedecendo a LRF. Na verdade, tudo isso se dar quando o gestor aplica corretamente os recursos públicos.  

E é com essa premissa que a Gestão Fábio Gentil iniciou em ritmo acelerado a obra do Centro de Iniciação Esportiva.

Caxias ganhará em breve o maior complexo esportivo de sua história. As obras no Centro de Iniciação Esportiva (CIE), localizado dentro do Parque da Cidade, seguem em ritmo acelerado, já na fase de colocação do piso de concreto. A obra está sendo construída em convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias/Ministério dos Esportes/Caixa Econômica e tem previsão de entrega ainda para este ano.

Orçada em mais de R$ 3 milhões e 800 mil, a obra compreende a construção de um ginásio coberto com duas quadras de esportes, academia de musculação, baterias de banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, salas para instruções de atletas, arquibancadas para atletas e equipamentos modernos para melhor aprendizado dos jovens caxienses que quiserem se lançar no cenário esportivo nacional, sem ter que sair da cidade.

Além disso, o complexo esportivo será dotado de pista de atletismo, pista de salto em distância e pista de lançamento de dardos, tudo atendendo aos padrões do Ministério dos Esportes.

Para incrementar o projeto, o prefeito Fábio Gentil junto com o secretário de Infraestrutura, Murilo Novais, e toda sua equipe de governo, com recursos próprios do município, darão ao local uma ampla e moderna pista de cooper para atletas de todas as idades, diminuindo os riscos dos praticantes de uma boa caminhada nas avenidas da cidade. Será feita a urbanização da área, com iluminação em LED em todo o percurso fechado com grades, pista de ciclismo, quadra de beach soccer, quadra de vôlei de areia, academia de musculação ao ar livre, playground para a criançada, quiosques para venda de água de coco e lanche, além da modernização do campo de futebol e da quadra de esportes existentes.

Este mês, por meio do projeto #MeninasOcupam, a Secretária de Infraestrutura Mirim Francisca Beatriz visitou o local, acompanhada de engenheiros e técnicos da obra. No local, a pista de cooper já está 40% concluída, a estrutura do ginásio já foi 70% executada e a pista de atletismo 70% concluída.

“O CIE é uma grande obra da gestão do Fábio Gentil, que, a exemplo do Mirante da Balaiada, da Praça Dom Luís Marelim e muitas outras obras em andamento e em projeto, revitalizam nossa cidade, dando de volta a todos nós o orgulho de dizer ‘sou de Caxias’. Ficamos felizes de estar acompanhando esse projeto e pretendemos no final deste ano até início de 2020 entregar esta obra”, destaca o secretário de Infraestrutura.

Além do CIE, seguem em execução, também com recursos próprios da Prefeitura de Caxias, a obra do Shopping da Gente, a praça em frente ao Cemitério dos Remédios, Ponte Luiza Queiroz/Pampulha, calçamentos (São Francisco, São Pedro, Cangalheiro, Centro), operação Tapa Buracos e recuperação de várias estradas vicinais.

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Carlos Bolsonaro mostrou mais cedo, no Twitter, registros de chamadas da portaria de seu condomínio para a casa de Ronnie Lessa, rebatendo a versão apresentada pelo porteiro, segundo depoimento divulgado ontem pelo Jornal Nacional.

O vereador foi então cobrado a reproduzir também os áudios que aparecem no arquivo com ligações da portaria para a sua casa e a de seu pai. E, claro, não há nada de relevante neles.

Diante de todo factóide, a promotora Simone Sibilio afirmou hoje que o porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro mentiu, ao dizer, em depoimento, que um dos suspeitos de matar Marielle Franco pediu para ir à casa do presidente, no Rio, no dia do crime.

Em entrevista à imprensa no Ministério Público do Rio de Janeiro, que investiga o assassinato, Sibilio disse que teve acesso à planilha da portaria e às gravações do interfone.

“Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas”, disse a promotora, ressalvando que o porteiro pode ter se equivocado.

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