Por medo: Centrão e oposição querem COAF longe dos olhos de Moro

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

Parece mentira, mas o mesmo grupo político que acusa o governo de falta de agilidade nas suas negociações, até agora ainda não votou a Medida Provisória da reforma administrativa que o governo enviou ao Congresso logo após a posse.

A MP é incômoda. Aliás, todas as providências moralizadoras, que reduzem o gasto público e o tamanho do Estado, que ajustam as torneiras da despesa, desagradam quem vê o governo e a administração como uma feira de utilidades, onde os partidos e os detentores de mandato se servem gratuitamente.

A reforma de Bolsonaro cortou ministérios e mais de 20 mil cargos. Cortou a cereja do bolo ministerial, o esdrúxulo e não federativo Ministério das Cidades (faz sentido, numa Federação, um ministério desses?), e fez arranjos que vão favorecer o combate à corrupção.

Uma dessas mudanças é a transferência do COAF (Comissão de Controle das Atividades Financeiras) da área fazendária do governo para a órbita do Ministério da Justiça. É fácil imaginar as motivações de quem quer e de quem não quer que isso aconteça. Ao que consta em matéria do Estadão desta terça-feira (7), 13 dos 26 membros da comissão se manifestam favoráveis, três apenas se dizem contrários e 10 ocultam sua posição.

Não imagino que possa ser considerado “mau juízo” supor que os motivos para a posição contrária nada tenham a ver com o melhor e mais apurado controle das atividades financeiras, mas com o desejo de ver essas atividades longe dos olhos de Sérgio Moro.

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Tribunal manda Temer e Coronel Lima de volta à cadeia da Lava Jato

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

Temer chega a sua residência no Alto de Pinheiros, após ser liberado da cadeia da Lava Jato.

Por 2 votos a 1, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram mandar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e seu amigo, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, de volta à cadeia da Operação Lava Jato. A Corte acolheu recurso do Ministério Público Federal. O ex-presidente havia sido preso no dia 21 de março na Operação Descontaminação, que mira supostas propinas nas obras da Usina de Angra III. Ele foi solto quatro dias depois por decisão do desembargador Ivan Athié.

O inquérito que levou Temer e Lima à cadeia da Lava Jato está relacionado às investigações que miram desvios em obras da Usina Angra III, da estatal Eletronuclear. De acordo com os investigadores, o Coronel Lima teria intermediado o pagamento de R$ 1 milhão em propinas da Engevix no final de 2014.

A força-tarefa sustenta que o ex-presidente chefia um grupo criminoso há 40 anos, que chegou a arrecador propinas de desvios de R$ 1,8 bilhão.

O ex-presidente e o ex-ministro Moreira Franco foram denunciados pela força-tarefa da Lava Jato por suposto desvio de R$ 18 milhões nas obras da Usina.  A os acusados, foram atribuídos os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. No dia 2 de abril, o juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas abriu ações penais contra os emedebistas e outros acusados na Descontaminação.

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Caxias: buscando atender as necessidades dos munícipes…

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

As medidas adotadas pela Prefeitura de Caxias visam exercer atividades nas diferentes áreas de atuação, com organização e responsabilidade inovadora, buscando, com isso, soluções que tragam o bem-estar coletivo.

É com essa premissa que a Prefeitura de Caxias traz obras de infraestrutura e melhorias no abastecimento de água, além da conscientização sobre o IPTU. Vislumbrando um planejamento estratégico e absolutamente legítimo para o seguimento dessas ações focadas em resultados que aprimorem o atendimento à coletividade.

E é justamente com essas ações que a Prefeitura de Caxias transforma os resultados em prol das pessoas que passam a ver e obter um bem maior.

Dando melhor trafegabilidade nas vias públicas, após o período chuvoso longo, a Prefeitura de Caxias, agindo corretamente partirá para uma ação de tapa-buracos, coisa que se reverterá no direito constitucional de ir e vir.

Na outra ponta, O sistema de abastecimento de água de Caxias passou por manutenção, exatamente para garantir uma água de qualidade.

É preciso que todos os caxienses ajudem a melhor a sua cidade e nesse foco educacional que a Prefeitura de Caxias fez estudos para facilitar o pagamento do IPTU.

Como se pode ver, as melhores práticas da administração pública se dão com uma governança corporativa, onde a participação do cidadão é fundamental.

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Câmara de São Luís reúne servidoras e comemora Dia das Mães

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta quarta-feira (08), um especial café da manhã para homenagear as mães servidoras que, diariamente, ajudam a construir um Parlamento mais forte e atuante.

A iniciativa, realizada no salão de atos, também serviu para homenagear as mães e esposas dos parlamentares, que fizeram questão de participar do momento festivo.

As mamães tiveram a oportunidade de desfrutar de momentos agradáveis e agradeceram o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), pela gentileza e lembrança da data, que será comemorada oficialmente no próximo domingo (12).

“Este foi um momento pensado com muita dedicação e de forma especial para celebrar as mães da Câmara Municipal de São Luís, que acabam dividindo parte de suas vidas com esta Casa. Então, nada mais justo do que prestar uma homenagem neste dia tão especial para elas”, disse o pedetista, que participou da homenagem acompanhado da sua mãe, Maria Félix Santos, e da sua esposa, Clara Gomes.

Mãe e avó, a vereadora Barbara Soeiro (PSC) citou Madre Tereza de Calcutá para falar sobre o papel da mãe:

“Ser mãe é muito mais do que trocar fralda e alimentar os filhos. É dar a sua vida, o seu tempo e seu amor pra direcionar os filhos pelo melhor caminho”, avaliou.

“Só o fato de ser lembrada neste dia é muito bom”, observou Iliete coelho, servidora da Câmara de Vereadores há 36 anos.

Também participaram prestigiaram o evento vereadores os vereadores Aldir Júnior (PR), Concita Pinto (Patriota), Fátima Araújo (PC do B), Marcelo Poeta (PCdoB), Nato Jr (PP), Marquinhos (DEM), Beto Castro (Pros), Joãozinho Freitas (PTB), Sá Marques (PHS), Silvino Abreu (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT).

 

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Gedema homenageia as mães servidoras da ALEMA com animada festa

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

Gedema homenageia as mães servidoras da ALEMA com animada festa

Uma festa animada e contagiante, realizada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), na tarde/noite desta terça-feira (7), na Associação dos Magistrados, marcou a comemoração do Dias das Mães da Assembleia Legislativa. Os salões com ornamentação carinhosa dedicada às servidoras, sorteio de prêmios, frios, buffet de jantar e show com banda abrilhantaram a noite festiva.

“Mãe: princípio de tudo, mulher sublime, presente de Deus e exemplo de Amor” foi o tema que inspirou o Gedema a, mais uma vez, proporcionar um momento inesquecível na vida das mães que fazem a família Assembleia.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, acompanhada do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), recepcionou os convidados e congratulou-se com todas as mães servidoras. Presentes, também, à festa, os deputados Dr. Yglesio (PDT), Ricardo Rios (PDT), Pará Figueiredo (PSL), Wellington do Curso (PSDB), Neto Evangelista (DEM)  e dirigentes da Casa,

“É um prazer imenso estar aqui nesta noite. Sejam todos bem-vindos a essa festa que foi organizada para homenagear vocês mães, que são mulheres poderosas, valentes, guerreiras e que abrilhantam e tornam o dia a dia da Assembleia mais leve e doce. Essa festa foi pensada e organizada com muito carinho para vocês”, declarou a presidente do Gedema, ao abrir o evento.

Em sua fala, o presidente da Assembleia desejou um feliz Dia das Mães e disse que comemorar  esse dia é sempre motivo de muita alegria por ser uma oportunidade de reencontrar todas as mães da Assembleia.

“Essa festa é organizada com muito carinho e cuidado para que vocês possam se sentir bem, se sentir acolhidas e homenageadas. É muito gostoso homenagear essa figura que a gente ama tanto, a mãe. Em nome das servidoras da Assembleia, das mães das servidoras, das deputadas estaduais, cumprimento todas as mães do Maranhão, desejando um feliz Dias das Mães!”, complementou.

Em seguida, coube a Allan Pankada e Banda comandar e animar a festa, tocando um repertório diversificado que fez todas as mamães presentes dançarem frenética e alegremente.

Sorteio de prêmios

O ponto alto da noite festiva foi o sorteio de prémios como, por exemplo, bolsa, kit de maquiagem, relógio, jarras de cristal, secador de cabelo profissional, semi jóias, mala de viagem, kit de cama casal, conjunto de chá e vários artigos de cama, mesa e banho.  As servidoras do Setor de Recursos Humanos (RH), Zonália Noleto e Rosa Maria Barreto, foram as primeiras sorteadas da festa, ganhando, respectivamente, um relógio e uma suqueira de cristal.

Deputados prestigiam a festa

“Uma Maravilha de evento. É um justo reconhecimento que o GEDEMA faz a essas guerreiras do dia a dia. Tem todo o nosso apoio. Estou muito feliz por participar de uma festa dessa magnitude e qualidade para as pessoas que constroem a Assembleia Legislativa do Maranhão. Parabéns a todas as mamães da Assembleia!”, assinalou o deputado Dr. Yglésio.

“Parabenizo todas as mamães de nosso Maranhão, essas mulheres guerreiras e lutadoras que nos criaram. Também merecem parabéns a presidente do Gedema, Ana Paula, grande amiga, que faz um excelente trabalho, e o deputado Othelino, nosso presidente, pela realização dessa bonita festa em homenagens às mães da Assembleia”, afirmou Ricardo Rios.

O deputado Wellington disse que o momento era de agradecer a todas as mulheres e, em especial, as mães servidoras da Assembleia pelo transcurso de uma mais uma data na qual se comemora o Dia das Mães, assim como de parabenizar o Gedema pela organização de mais uma bonita festa de reconhecimento as servidoras do Poder Legislativo Estadual. “Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre todas as mães que fazem a Assembleia Legislativa”, acrescentou.

O deputado Neto Evangelista também deixou sua mensagem às mães da Assembleia: “Mais uma vez a Mesa Diretora, em conjunto com o Gedema, promove uma festa bonita às mães da Assembleia. Abraço e parabenizo a todas que ajudam no dia a dia do trabalho da Assembleia”.

Mães agradecem emocionadas

A servidora Nara Marinho, bibliotecária, mãe de três filhos, do gabinete do deputado Arnaldo Melo, achou a festa muita bonita, animada e agradeceu pela homenagem que recebeu. “Esse é um momento especial em nossas vidas e de suma importância, embora o Dia das Mães seja todos os dias. Agradeço ao Gedema e ao presidente Othelino por nos terem proporcionado esse momento de confraternização”, pontuou.

Érika Froz, mãe e assessora parlamentar do gabinete do deputado Neto Evangelista, parabenizou o Gedema e o presidente Othelino Neto pela iniciativa de valorizarem e reconhecerem as mães da Assembleia. “Uma bela e animada festa digna das mães da Assembleia Legislativa.

O encerramento da festa foi marcado por um jantar servido a todos os presentes e o show de Alan Pankada e Banda.

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Bom ou ruim? Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF… Com a palavra os deputados estaduais!!!

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias – temporárias ou preventivas – de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.

Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais.

O julgamento sobre o assunto foi retomado nesta quarta-feira após ter sido suspenso, em dezembro de 2017, devido à ausência dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o placar ficou em 5 a 4 contra a possibilidade de revogação da prisão de deputados estaduais pelas assembleias.

Uma reviravolta nesta quarta levou ao resultado que estendeu aos deputados estaduais as imunidades de parlamentares federais. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, último a votar, decidiu mudar seu voto anterior, proferido em 2017.

Antes, Toffoli havia sido o único a votar a favor de uma diferenciação, permitindo às Assembleias suspender ações penais contra seus membros, mas impedindo a revogação de prisões. Hoje, ele votou no sentido de permitir aos legislativos locais também a prerrogativa de soltar deputados estaduais presos por ordem judicial.

“Esse [meu] voto restou isolado. Eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, disse Toffoli, nesta quarta, ao mudar seu voto.

Além de Toffoli, votaram por autorizar as assembleias a suspender prisões os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que votou contra dar a autorização às assembleias.

Para Barroso, permitir às assembleias revogar prisões pode transformar “o Poder Legislativo em um reduto de marginais, o que evidentemente ninguém deseja, nem os parlamentares honestos e de bem que ali estão”.

  Publicado em: Política

Congresso na contra-mão da Reforma da Previdência, pois 59% dos brasileiros consideram reforma da Previdência necessária

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados concordam com o estabelecimento de uma idade mínima para se aposentar. Maioria acredita que todos os grupos deveriam estar sujeitos a regras iguais

A reforma da Previdência é considerada necessária por seis em cada dez brasileiros, ou 59% dos brasileiros. Isso é o que revela a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência, divulgada nesta quarta-feira, 8, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Outros 36% discordam sobre a necessidade da reforma.

Entre os homens, 63% dizem que é preciso fazer a reforma da Previdência. Entre as mulheres, o porcentual cai para 54%. As mudanças são necessárias para 68% dos entrevistados com ensino superior e para 73% dos que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos.

A pesquisa revela ainda que a reforma tem o apoio da maior parte das pessoas que ganham menos e com menor grau de escolaridade: 52% dos que concluíram até a quarta série do ensino fundamental e 51% dos que recebem até um salário mínimo acreditam que é preciso mudar o sistema previdenciário do País.

“A maioria da população já reconhece que a reforma da Previdência é indispensável para o País”, afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira. “As mudanças no sistema atual de aposentadorias são essenciais para incentivar o retorno dos investimentos, do crescimento sustentado e da necessária modernização do País”, acrescenta.

Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados concordam com o estabelecimento de uma idade mínima para se aposentar. Esse porcentual cresceu em relação a 2015, quando 65% dos brasileiros concordavam com esse ponto da reforma. “Os resultados indicam que a população está criando cada vez mais consciência da necessidade de uma idade mínima de aposentadoria, posto que as pessoas estão vivendo cada vez mais tempo”, diz a pesquisa.

Mesmo com a preferência dos brasileiros, partidos e políticos e politiqueiros continuam a tentar desqualificar a Reforma com proselitismos recheados de politicalhas e falta de conhecimento, coisa que leva o Congresso a ficar na contra-mão do desejo do povo.

  Publicado em: Política

Hildo Rocha solicita apoio de Sérgio Moro para projetos de sua autoria referentes à segurança pública

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

Membro titular da Comissão de Legislação Penal e Processual Penal, o deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília, segunda-feira (6). O parlamentar maranhense é autor de três projetos de leis direcionados para a melhoria do setor da segurança pública.

“São propostas que visam diminuir a violência e proporcionar instrumentos para que as polícias civil, federal e militar possam ter instrumentos para trabalhar com mais eficácia. Pedi ao ministro que ajude a aprovar os projetos de minha autoria”, explicou Hildo Rocha.

Projetos de Hildo Rocha para a segurança pública

Projeto de Lei 2416/2015 (Lei Irialdo Batalha) • torna obrigatória a gravação em vídeo de ações policiais. A proposta já aprovada em três comissões, na Câmara Federal só falta ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 5618/2016 • cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Só falta ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça.

PL 463/2019 • obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. Está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projetos relevantes

Hildo Rocha ressaltou que a questão da segurança aparece como um dos temas que mais preocupam a sociedade brasileira. De acordo com o parlamentar, por ter sido uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro a equipe de governo tem se esforçado para dar respostas urgentes.

“Com essa finalidade, o ministro Sérgio Moro preparou um pacote de leis que se somam a tantas outras, voltadas para o combate à criminalidade, que já tramitam na Câmara Federal. Acredito que com boa vontade e muito esforço, após amplamente discutidas, essas propostas poderão ser convertidas em lei e, por fim, poderão contribuir para a diminuição dos índices de violência que atualmente atormentam a sociedade brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

Superposição de ideias

Rocha disse que alguns projetos abrangem ideias já contidas em outras propostas. “Existem bons projetos em tramitação que podem ser encampadas por meio de emendas aglutinativas. Quanto às teses que eventualmente se superponham a ideias presente em inúmeros projetos estas poderão ser aglutinadas ou suprimidas”, destacou.

Contribuição

O parlamentar disse que o ambiente social é favorável ao debate. “Apresentei três projetos; participo intensamente das discussões na Comissão de Legislação Penal e Processual Penal e agora levei ao ministro Moro os projetos de minha autoria e algumas teses que poderão contribuir para o aprimoramento da legislação penal e do regramento operacional das polícias brasileira”, declarou Hildo Rocha.

Polícia Rodoviária

O deputado aproveitou o encontro para solicitar ao ministro Sérgio Moro a reativação de postos da PRF. “Diversos postos da Polícia Rodoviária no Maranhão estão desativados por falta de profissionais. Pedi ao ministro Sérgio Moro que aumente o efetivo de policiais e de servidores administrativos a fim de que os postos possam voltar a funcionar pois essas unidades são importantes no combate ao crime”, destacou o parlamentar.

https://youtu.be/NqywOPcS6UA

http://hildorocha.com.br/web/hildo-rocha-solicita-apoio-de-sergio-moro-para-projetos-de-sua-autoria-referentes-a-seguranca-publica/

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Mesmo que o Coaf sai de Moro conforme quer o Senado, Paulo Guedes disse que manterá a mesma estrutura já montada no Ministério da Justiça…

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

Ou seja, não muda nada e tudo continuará de acordo com as escolhas e as diretrizes do ministro da Justiça Sérgio Moro.

Caso os planos do Congresso se concretizarem, Guedes irá manter os nomes escolhidos por Sergio Moro e a estrutura que foi montada por ele.

  Publicado em: Política

Nova fase da Lava-Jato investiga esquema de lavagem de dinheiro em banco

Publicado em   08/maio/2019
por  Caio Hostilio

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (8/5), a 61ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Disfarces de Mamom. A ação apura um grande esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários de um banco. Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão em 35 locais diferentes, em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
De acordo com a apuração da Polícia Federal, esses funcionários faziam contratação de empresas de fachada, e emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados, e assim, camuflar pagamentos feitos e recebidos pelo banco no exterior. Um dos presos atuava na mesa de câmbio, outro era diretor da área de operações de câmbio e o terceiro era diretor geral da instituição.
Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo, e depois irão para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados. Pela primeira vez, a Lava-Jato cumpriu mandados dentro de um banco.
Ainda segundo a PF, as investigações tiveram início a partir de depoimentos e colaborações colhidas de três administradores de uma instituição financeira no exterior que atuava ocultando capitais em operações criminosas em favor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Disfarces de Mamom

O nome da operação remete a uma passagem bíblica: “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom.” (Mateus 6.24).
Isso porque a instituição, que deveria zelar pela higidez do sistema financeiro, usava a posição privilegiada para atividades ilícitas.

  Publicado em: Política

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