O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

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O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com vários agentes comunitários de saúde, que foram até ao Parlamento como forma de manifestação para que o governador Flávio Dino respeite a categoria. A principal demanda é para que haja o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (Pecaps).

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Estrutura onde ocorrerá os desfiles das agremiações carnavalescas começou a ser erguida esta semana; programação da passarela começa na sexta-feira (1º) e segue até Quarta-Feira de Cinzas (6)

Passarela do Samba começou a ser erguida no Anel ViárioA Prefeitura de São Luís deu início nesta semana à montagem da estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário. O trabalho integra o conjunto de ação que a Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, promove para assegurar a realização do Carnaval com grande sucesso de público, garantindo organização, segurança e conforto aos brincantes. No espaço da Passarela acontecem os concursos de blocos tradicionais, escolas de samba, blocos organizados, blocos afros e tribos de índios.

Este ano a estrutura será ampliada em relação aos anos anteriores com o acréscimo de mais 15 frisas ao conjunto de espaços destinados ao público. A estrutura da Passarela do Samba ocupa uma extensão de 200 metros de pista com seis arquibancadas montadas ao longo da avenida com capacidade para receber até 10 mil pessoas.

O número de camarotes será o mesmo do ano passado: 26, cada um com capacidade para até 20 pessoas, além do espaço institucional para acolher até 140 pessoas. A estrutura da passarela conta ainda com sete cabines destinadas aos jurados, além de espaço com acessibilidade destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos.

Nas imediações da passarela também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência para casos de saúde, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

A abertura oficial do espaço acontece na sexta (1º de março) e a programação se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (6 de março). “Nós estamos com o cronograma de montagem da Passarela do Samba em dia. A previsão é de grande participação da população no Carnaval de Passarela 2019, com preocupação especial com as pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos. Este ano, teremos 500 lugares na área preferencial da Passarela, quatro cuidadores e quatro intérpretes de Libras nos cinco dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos”, disse o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

Paralelamente à montagem da estrutura metálica, a Prefeitura trabalha com a colocação das torres de iluminação exclusivamente instaladas para atender às necessidades do evento. Em conjunto, estas torres garantem iluminação em torno de 185kW de potência. A execução da montagem de iluminação é da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Nas proximidades do circuito do destile das agremiações carnavalescas, a Semosp realiza requalificação asfáltica das vias.

ACESSIBILIDADE

Com a finalidade de garantir acesso a todos os públicos no Carnaval de Passarela, a Prefeitura de São Luís vai promover acessibilidade a pessoas com baixa mobilidade e também idosos. Para a Passarela do Samba, foi estabelecida uma parceria com o Projeto Travessia, realizado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Mob), que vai oferecer transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas. O serviço vai levar 15 cadeirantes por dia durante os dias do Carnaval. Cada van do Travessia comporta quatro cadeirantes, quatro acompanhantes e dois deficientes visuais.

Para os idosos, a Prefeitura vai reforçar as ações para a valorização deste público. Na Passarela do Samba serão destinados 500 lugares na área preferencial e ainda quatro cuidadores e quatro intérpretes de libras nos dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos.

PROGRAMAÇÃO

Na terça-feira (12), a Prefeitura de São Luís divulgou a programação oficial da Passarela do Samba. Na sexta-feira (1º de março), a partir das 18h, a festa começa com apresentações de tambor de crioula na Tenda do Tambor. Também às 18h acontece desfile das tribos de índios e de blocos tradicionais do Grupo B, a partir das 20h.

No sábado (2), a partir das 18h, se apresentam grupos de tambor de crioula na Tenda do Tambor. As tribos de índios e os blocos tradicionais do Grupo A fecham a noite. Já no domingo (3), a partir das 18h, se apresentam grupos de tambor de crioula na Tenda do Tambor. Às 18h30, desfilam os blocos organizados e logo depois, se apresentam alegorias e turmas de samba. Neste dia também começam os desfiles das escolas de samba.

Na segunda-feira (4), a partir das 18h, se apresentam grupos de tambor de crioula e blocos organizados, seguidos pelas turmas de samba. Logo após escolas de samba encerram a noite.

A terça-feira (5), último dia de desfiles na Passarela, tem apresentações de tambor de crioula, blocos afro e o encerramento oficial com o Baile Popular do Blocão do Bicho. Na Quarta-Feira de Cinzas (6), às 14h, será a apuração dos concursos realizados na Passarela do Samba, com local ainda a definir. A programação completa pode ser acessada no site da Prefeitura (http://agenciasaoluis.com.br/noticia/23013/)

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Prezado Caio Hostilio, boa tarde!

Segue nota oficial do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, sobre o caso envolvendo uma funcionária e uma conselheira noticiado em seu blog.

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Senador Kajuru, “o STF não pode mandar no senado”, ” eu não sou funcionário do Gilmar Mendes”, disse Kajuru, que quer ressuscitar a CPI LAVA-TOGA

Investigação mira na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

O senador Jorge Kajuru (PSB) falou ao Jornal Opção sobre o arquivamento de requerimento de CPI da “Lava Toga”. Segundo o parlamentar goiano, “começou o toma lá, dá cá”. Kajuru confirmou que iniciou uma articulação nesta segunda-feira, 11, com outros senadores, incluindo Cid Gomes (PDT-CE), e que o objetivo seria ressuscitar a CPI.

“Não existe isso né: o sujeito que assina e depois recua. Mas vamos atrás disso. As conversas com os senadores vão começar hoje, esperamos encontrar pessoas que tenham palavra para ressuscitar a Lava Toga”, explicou Kajuru.

O senador disse que a proposta não será descartada assim e que outros parlamentares podem ter interesse na CPI. No entanto, o goiano foi enfático ao dizer que: “Iremos atrás de outros, né? Porque esses que recuaram, sem condições”.

CPI no Senado

Após o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguir obter 27 assinaturas para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito apelidada de “Lava Toga”, os senadores Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO) recuaram e retiraram o apoio à apuração. Esse movimento obrigou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a arquivar o pedido de investigação.

A “Lava Toga” seria uma espécie de resposta dos parlamentares à decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de referendar a eleição com voto secreto para à presidência do Senado. Tendo como objeto de investigação a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) sancionou a lei municipal nº 6.435, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que garante a participação dos gestores no processo de eleição direta nas escolas da rede municipal de ensino de São Luís.

A lei sancionada é oriunda do Projeto de Lei nº 190/2018,aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís e que estabelece a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos no processo de escolha dos diretores das unidades de ensino.

Pavão Filho comemorou a sanção da matéria. Para ele, trata-se de “mais uma vitória para Educação, que agora, oportuniza a esses bravos profissionais da educação, participarem desse processo democrático educacional”.

Pavão explicou que o processo é uma eleição, com a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos, na forma do que dispõe a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de 20 de agosto de 2013, publicada no diário oficial do município nº 164, de 23 de agosto de 2013 e de acordo com o Plano Municipal de Educação, Lei nº 6.001/2015.

Para o vereador “é importante destacar que o edital publicado pela SEMED não contemplava os atuais gestores das escolas municipais”.

Preocupado com essa injustiça, o vereador criou o referido projeto de lei, hoje transformado em lei municipal.

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Com certeza Flávio Dino tem informações privilegiadas, principalmente sobre as investigações de desvio de recursos federais do Porto do Itaqui, cujo resultado se caracteriza como improbidade administrativa.

Como não tem acesso fácil e muito menos condições de recorrer ao presidente Jair Bolsonaro, Flávio Dino buscou um encontro com o vice-presidente, General Mourão, mesmo tendo recebido ataques do governador do Maranhão quando da eleição ao Palácio do Planalto.

Só que Mourão não toma nenhuma decisão sem que não passe pela canetada de Jair Bolsonaro.

Flávio Dino é esperto e tenta mostrar que vem buscando o governo federal, o seu objetivo é manter o Porto do Itaqui sobre sua batuta e quiçá a suspensão das investigações, porém, o General Mourão é sábio e conhece as investidas.

Portanto, a continuidade de uma gestão Dinista no Porto do Itaqui está muito complicada e tudo leva a crer que o Porto ficará sobre o domínio do governo federal.

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O deputado federal Hildo Rocha atuou com firmeza na aprovação do Projeto de Lei 10431/2018, do Poder Executivo, que institui procedimentos para a prevenção de atos terroristas. O objetivo essencial do projeto é agilizar procedimentos de bloqueio de bens e facilitar a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal, em seguida irá a sanção presidencial.

“Com a aprovação dessa lei o Brasil cria condições para atender a legislação internacional referente a esse tema, de acordo com o que recomenda o Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que nós fizemos aqui inúmeros países já fizeram”, explicou Hildo Rocha.

A falta de legislação específica que determine o bloqueio de bons de pessoas ou empresas que tenham vínculos com a prática de atos terroristas pode levar o Brasil a sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro pois o país participa do conselho, como membro rotativo, e também é membro do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.

Nova configuração do terrorismo

De acordo com Hildo Rocha, nos últimos anos o terrorismo ganhou nova figuração. “O que aconteceu no Estado do Ceará, recentemente, é um exemplo. O poder público foi afrontado, a população ficou apavorada, os prejuízos ao Estado são enormes. Os atos praticados contra a população afetaram o turismo e destruíram vidas humanas”, destacou.

O parlamentar disse que uma das formas de impedir a prática de atos terroristas é bloqueando as fontes de financiamento das ações.

“O dinheiro para comprar o combustível utilizado para provocar os grandes incêndios que destruíram casas, carros e outros bens materiais do Estado e da população, não saiu do bolso daqueles delinquentes que praticaram os atos terroristas, alguém patrocinou. É esse tipo de situação que temos que impedir”, argumentou Hildo Rocha.

Terrorismo no Rio de Janeiro

O deputado disse que o Estado do Rio de Janeiro também tem sido frequentemente vítima de atos terroristas. “Diariamente acontecem atos terroristas no Rio. Muitos nem chegam ao conhecimento da população porque não são noticiados pelos grandes veículos de comunicação. Isso reforça a necessidade de se aprovar o Projeto de Lei 10431/2018 que facilitará a prevenção de ações terrorista”, afiançou Hildo Rocha.

https://youtu.be/2CzIqBvN3KQ

http://hildorocha.com.br/web/acao-de-hildo-rocha-contribuiu-para-a-aprovacao-de-projeto-de-lei-antiterrorismo/

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