Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), para falar da reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tratou da situação do Hospital de Matões do Norte. A unidade suspendeu, desde a semana passada, as atividades de atendimento a população de 14 municípios da região do Vale Itapecuru.

Conforme avaliou Dr. Yglésio, em sua fala, utilizando o pequeno expediente, “o encontro foi proveitoso, uma vez que houve um avançamos nas tratativas, junto ao Governo do Estado. Na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, fiquei preocupado com o fechamento temporário do hospital. Continuarei acompanhando e intermediando para que os cidadãos não fiquem desassistidos em um dos seus direitos básicos, que é o acesso à saúde”.

O parlamentar destacou que a proposta apresentada pelo Governo do Estado manterá não só os serviços e atendimentos, como principalmente garantirá o emprego dos profissionais da área, lotados no hospital. “Com o início da pactuação de um novo modelo para a região, o mais importante é que vamos garantir o emprego dos funcionários do hospital, principalmente dos técnicos de enfermagem, administrativos, fisioterapeutas, a demanda médica e o atendimento à população”.

Consórcio de gestão compartilhada – Da reunião, ficou consensuada a implantação de um modelo misto de financiamento, em formato de Policlínica. Para tal, será formado um consórcio dos municípios também que vai ajudar no custeio do hospital. O Estado, inicialmente, fez uma proposta de financiar 40% e os outros 14 municípios, os 60% restantes.

Conforme apresentado no encontro, a Policlínica oferecerá consultas ambulatoriais, com diversas especialidades, atendimento em cirurgia geral eletiva, realizações de cirurgia de hérnia, de vesícula, histerectomia, entre outros. “Houve uma sinalização positiva à proposta que fizemos junto a SES, para que se mantivesse um plantonista de ortopedia, durante o dia, para o atendimento das principais urgências, e que fosse implementado o sistema de referenciamento na região”, destacou o deputado.

O pedetista anunciou que já está acertada uma nova reunião para detalhar a operacionalização do novo hospital, com a presença de técnicos das secretarias de Saúde da Bahia e do Ceará, que apresentarão as experiências com os consórcios intermunicipais desses estados.  “Em um prazo de 7 a 10 dias, vamos reunir para avaliar a formação deste novo modelo de atenção à Saúde, em que os municípios assumam um pouco mais, a despeito da crise econômica, as suas responsabilidades”.

Estiveram presentes, também, no encontro, o deputado Wendell Lages (PMN) e mais 14 secretários de Saúde da região.

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

Em entrevista ao jornalista Juliano Pires, da TV Câmara, no Programa Palavra Aberta, desta semana,  o deputado Hildo Rocha defendeu novamente as reformas tributária, administrativa e previdenciária. “Temos que fazer as reformas. Entendo que todas são importantes, mas considero a reforma tributária como a mais relevante”, afirmou.

O parlamentar destacou que o sistema tributário vigente está totalmente ultrapassado. “Precisamos modernizar o nosso sistema tributário. A proposta que aprovamos na comissão simplificará todo o sistema tributário brasileiro; irá acabar com a guerra fiscal; extinguirá a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, argumentou.

A proposta que Hildo Rocha defende dificultará a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano. “Os pobres não pagarão mais impostos sobre o consumo de alimentos e medicamentos, aumentando o poder de compra das famílias pobres em até 40%. Com esse novo modelo tributário o PIB brasileiro voltará a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano”, afiançou Hildo Rocha.

O deputado enfatizou que o Brasil está saindo de uma recessão brutal que não teria acontecido caso o país possuísse um sistema de arrecadação eficiente. “Nos últimos anos a economia do país ficou estagnada, parou no tempo. Isso ocasionou o aumento do índice de desemprego que hoje afeta 13 milhões de brasileiros. Para gerar empregos para essas pessoas precisamos crescer 6% ao ano. Isso ocorrendo, em menos de três anos colocaremos os 13 milhões de brasileiros desempregados no mercado de trabalho”, destacou o parlamentar.

O legislativo cumprindo o seu papel

Hildo Rocha lembrou que o texto aprovado na Comissão Especial da Reforma Tributária foi totalmente concebido pelo poder legislativo.  “É a primeira proposta de reforma tributária genuinamente criada pelos deputados federais. Estamos, portanto, cumprindo com o nosso papel de parlamentar”, afiançou.

Reforma administrativa

Hildo Rocha destacou pontos positivos da reforma administrativa implantada pelo Presidente Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisória 870/2019 e apontou sugestões para melhorar o texto.

“A estrutura administrativa do governo federal é gigantesca e ineficiente. Ou seja, o gigantismo da estrutura existente não garante serviços públicos com a qualidade que a população espera. A proposta que o presidente Jair Bolsonaro faz, até certo modo, é muito boa porque cria condições para a integração das políticas públicas”, ressaltou o deputado.

Ações integradas

Para ilustrar os acertos da reforma administrativa proposta por Jair Bolsonaro Hildo Rocha citou a reestruturação do Ministério da Agricultura. “As atividades de pesca estavam atreladas a outra pasta. Isso é inconcebível. Agora sim, a pesca está no lugar certo, no âmbito do Ministério da Agricultura. Considero que isso é o correto”, declarou.

Mudanças gradativas

O parlamentar disse que é necessário se fazer mudanças mais profundas. Entretanto, ponderou que é impossível mudar tudo de uma só vez. “O presidente promoveu um grande avanço. Mas, entendo que a proposta pode ser aprimorada. Por isso, apresentei diversas emendas que tem como finalidade contribuir para a melhoria da reforma administrativa, explicou.

Reforma previdenciária

A reforma previdenciária também foi objeto de comentários do deputado. “Esse é outro tema relevante que não dá para adiar, tem que ser feita logo. Acredito que a maioria dos congressistas estão conscientes dessas necessidades”, avalizou Hildo Rocha.

https://youtu.be/1ZZafvFIZ38

  Publicado em: Governo

Após diversas reuniões e tratativas com a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a prefeitura da capital anunciou que assumirá convênio com a Maternidade Maria do Amparo para manter o funcionamento da unidade de saúde, localizada no bairro do Anil.

A decisão saiu nesta última terça-feira (12), durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com uma comissão especial formada por vereadores e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde.

De acordo com as informações, a proposta do convênio consiste em manter o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra – que será responsável pela assistência às parturientes que chegam até a unidade de saúde, anteriormente coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador Gutemberg Araújo (PRTB), que integrou a comissão especial da Câmara de São Luís, ressaltou a importância da ação da prefeitura para manter funcionamento da Maternidade. “A Maria do Amparo é uma unidade de saúde de grande importância para a população da cidade. É responsável por realizar mais de dois mil partos por ano na capital, então, não poderíamos deixar fechar as portas, pois é uma unidade que atende mulheres de todo o Estado. Sabemos que nossa cidade tem 520 mil mulheres, então é uma demanda muito grande que vai poder contar também com a Maternidade Maria do Amparo”, afirmou Gutemberg.

O parlamentar também evidenciou o papel importante do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), na resolução do problema e destacou a união de forças para garantir a manutenção do grupo de médicos responsável pela assistência às parturientes que chegam à unidade de saúde, cujo convênio com o SUS foi suspenso em dezembro de 2018.

“Essa não é uma vitória pessoal do Dr. Gutemberg. É uma vitória da população que coloram seus representantes nesta Casa para lutar por isso. Agradeço ao vereador Osmar Filho, presidente da Câmara, que teve um papel importante nessa discussão. A verdade é que a união de forças garantiu a manutenção da assistência às parturientes”, completou.

Além de vereadores e diretores da Maternidade, a reunião contou com a presença do secretário Lula Fylho, titular da Semus, que apresentou a proposta do município assumir o ‘kit médico’ da unidade.

“O prefeito Edivaldo pediu para que tomássemos todas as medidas cabíveis relativas à maternidade. Tão logo haja o aceite oficial por parte da diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão e os trâmites jurídicos ocorram nos prazos certos, vamos iniciar esse novo convênio”, informou o secretário.

Atendimento – A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 180 realizados por mês e 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência da maternidade.

O presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, Paulo Henrique Ribeiro, comemorou a possibilidade da unidade voltar a funcionar.

“Estamos fortemente agradecidos pelo apoio do prefeito Edivaldo. Hoje ainda estamos com as internações suspensas por não ter condições financeiras de reabrir a maternidade para o atendimento integral ao público. Mas com a ajuda da Prefeitura, por meio da Semus, a gente espera que, tão logo finalize a parte legal do convenio com o município, a maternidade volte a funcionar”, destacou.

Integrante do colegiado que discutiu o assunto na Câmara, o vereador Marcial Lima (PRTB) também ressaltou que a medida apresentada pelo município, de custear o ‘kits médico’, foi louvável.

“Acho que foi uma atuação de grande sensibilidade do prefeito Edivaldo. Como responsável pelo meu mandato que foi dado pelo povo, não posso deixar de reconhecer que foi uma ação muito importante para não se perder uma unidade de saúde que presta serviços relevantes não só para São Luís, como para todo o Maranhão”, afirmou.

Também participaram da reunião os vereadores Joãozinho Freitas, Silvino Abreu, Genival Alves e a secretária adjunta da Semus, Natália Mandarino.

  Publicado em: Governo

O Tribunal de Justiça cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau e autorizou a Prefeitura de Caxias a convocar os aprovados no concurso público realizado em maio do ano passado para provimento de cargos na gestão municipal. A decisão da mais alta corte da Justiça estadual maranhense restabelece a ordem e atende aos anseios de centenas de cidadãos que vinham sendo privados de exercer o direito legítimo de assumir as funções na administração pública na condição de concursados.

A convocação dos aprovados no certame havia sido suspensa provisoriamente, semana passada, pelo juiz da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão, atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público, que alegou irregularidades no seletivo. A Prefeitura de Caxias reafirmou a lisura do concurso e recorreu imediatamente à Justiça de 2º grau.

A decisão favorável às nomeações foi proferida na sessão de ontem (13), pela desembargadora Nelma Sarney, seguindo o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em seu despacho, a magistrada afirmou ter constatado a presença dos requisitos de admissibilidade do recurso, tais como risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e autorizou a Prefeitura de Caxias a proceder a imediata convocação dos aprovados. O certame foi organizado pelo Instituto Machado de Assis, que tem experiência comprovada na realização de concursos públicos no Piauí, Maranhão, Pará, Pernambuco e outros estados.

Primeira chamada

No último dia 4, véspera da decisão que suspendeu a convocação, a Prefeitura de Caxias anunciou que estaria disponível, em seu mural, de forma física, a primeira chamada dos aprovados no seletivo. Com a manifestação favorável do TJMA, a relação outrora barrada deve ser divulgada a qualquer momento.

Na última segunda-feira (11), dezenas de aprovados no concurso público realizaram um protesto em frente à sede do MP de Caxias parda reivindicar a convocação. Portando faixas e cartazes, eles garantiram que o certame transcorreu dentro da legalidade, sem qualquer suspeita que pusesse em xeque a seriedade do processo.

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

Falsas promessas e ações midiáticas. Essa é a descrição do que o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, sobretudo, quanto aos aprovados em concursos públicos. Diante disso, na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso voltou a cobrar a nomeação imediata dos 1.800 aprovados no concurso da PM, já que houve a previsão na lei orçamentária de 2019 para a nomeação de 2.000 novos PM’s. A solicitação do deputado Wellington abrange os  integrantes do cadastro reserva, as pessoas com deficiência e os subjudice’s.

  Publicado em: Governo

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou na manha desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado providências para que seja feita a recuperação da Ponte do Marimbondo, localizada na MA-381, conhecida popularmente como Rodovia João do Vale e que liga o município de Pedreiras a Joselândia.

  Publicado em: Governo