A TV Globo confirmou, nesta sexta-feira (28), o desligamento de Alexandre Garcia da emissora, após 30 anos. A decisão partiu do próprio profissional e foi anunciada por Ali Kamel, diretor de Jornalismo do canal.

“Em nossa conversa, Alexandre me disse que deixa a Globo, mas não o Jornalismo. Ele continuará a ter seus comentários políticos transmitidos por duzentas e oitenta rádios Brasil afora. Do mesmo jeito, continuará a escrever artigos para um sem número de jornais por todo o país”, revelou.

E continuou: “E, entre seus planos, está o de acrescentar outros títulos ao seu livro de grande sucesso, ‘Nos Bastidores da Notícia’, lançado em 1990 pela Editora Globo”.

O executivo da emissora também agradeceu a parceria de três décadas com o veterano: “Em nome da Globo, eu agradeço tudo de grande que Alexandre fez para o Jornalismo da emissora, um legado que deve inspirar a todos nós que aqui trabalhamos: profissionalismo, brilho, correção e competência”.

Atualmente, além de fazer parte do time que se reveza na bancada do “Jornal Nacional” aos fins de semana, Garcia também era comentarista do “Bom Dia Brasil” e do “DFTV” – noticiário local do Distrito Federal.

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Ao contrário do 1º ensaio da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizado em 23 de dezembro, o 2º e último será totalmente fechado à população. Turistas e curiosos não poderão acompanhar a simulação.

O último ensaio será realizado no próximo domingo (30.dez.2018) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A posse presidencial está marcada para 1º de janeiro de 2019.

“Serão feitas varreduras no local. Se a população for liberada para acompanhar, será decisão de última hora”, disse o porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, Major Michelo Bueno.

O trânsito para veículos será fechado na Esplanada a partir de 0h de sábado (29.dez), mas pedestres poderão circular livremente.

Já no domingo (30.dez), as vias N2 e S2, que passam pelos anexos dos Ministérios, também ficarão fechadas e o acesso à Esplanada será liberado apenas às pessoas credenciadas.

No último ensaio também serão testados o funcionamento dos detectores de metais do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Itamaraty. Se não chover, até os tapetes vermelhos serão colocados para simular as cerimônias.

Avaliação do 1º ensaio

O grupo de trabalho da posse, formado pelos cerimoniais do Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty, consideraram que o 1º ensaio transcorreu como o esperado.

No entanto, os organizadores do evento decidiram recomendar que os servidores que vão trabalhar na posse circulem exclusivamente nos espaços que estiverem sob sua responsabilidade.

Os cerimoniais também pediram que fosse feitos alguns ajustes no posicionamento de militares que estarão perfilados nos locais das cerimônias.

Como será a cerimônia de posse

A posse de Bolsonaro como presidente da República está marcada para 1º de janeiro de 2019. A previsão é de saída da Granja do Torto às 15h em direção ao Palácio do Planalto. Haverá 2 paradas: na Catedral e no Congresso, onde será recebido pelos presidentes das duas Casas.

Às 20h ele participará de 1 baile de gala no Palácio Itamaraty.

A Polícia Militar vai mobilizar cerca de 2.600 homens para trabalhar na região central da cidade. Outros 350 militares do Corpo de Bombeiros e 36 agentes do Departamento de Trânsito também atuarão na operação.

A Esplanada será interditada do dia 30 de dezembro às 8h do dia 2 de janeiro. Os pedestres só poderão acessar por entradas próximas à rodoviária e passarão por 4 linhas de revista pessoal, com detector de metais.

São esperadas de 250 mil a 500 pessoas. A taxa de ocupação nos hotéis em Brasília está em torno de 70%.

Eis o cronograma:

• 14h15 – Bolsonaro deixa a residência oficial da Granja do Torto, onde passará a virada do ano com a família
• 14h45 – Chegada à Catedral de Brasília, onde deve entrar no Rolls Royce para o desfile até Congresso Nacional
• 14h50 – Chegada ao Congresso
• 15h – Abertura da solenidade de posse no plenário da Câmara dos Deputados
• 16h – Hino Nacional, salva de tiros e revista às tropas
• 16h20 – Deslocamento para o Palácio do Planalto
• 16h30 – Pronunciamento à nação
• 18h15 – Fotografia Oficial
• 18h25 – Chegada ao Palácio do Itamaraty para recepção de autoridades

População e acesso no dia da posse

Serão montadas 4 linhas de revistas, a partir da Rodoviária do Plano Piloto, para quem quiser acompanhar o evento. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso ficará o controle de segurança.

Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso.

Segundo o porta-voz da PM, Major Michelo Bueno, a população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente. Pontos de distribuição de água serão montados pela Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal).

Banheiros químicos também estarão à disposição da população ao longo da Esplanada. Ainda segundo o porta-voz da PM, o acesso da população ao evento será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto, a partir daquele ponto, ele ressalta que as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Bicicletas, skates e patins, por exemplo, não serão admitidos.

A lista de proibições também inclui: guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício e bolsas e mochilas.

O monitoramento e a coordenação das atividades de segurança estão a cargo do Ciob (Centro Integrado de Operações de Brasília), ligado à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A Cidade Policial, espaço instalado próximo ao Museu da República, será o ponto de apoio a profissionais de todos os órgãos de segurança envolvidos: Polícia Federal, Militar e Civil, Exército, Corpo de Bombeiros e o Detran-DF (Departamento de Trânsito do DF).

A estimativa é de que, no dia da posse cerca de 2.600 policiais militares atuem na Esplanada. Tudo será monitorado por meio de câmeras.

Segurança no Lago Paranoá

O esquema de segurança da posse de Bolsonaro não se limitará à Esplanada dos Ministérios, também restringirá navegações no Lago Paranoá, 1 dos mais importantes cartões postais da Capital Federal.

Segundo nota da Marinha do Brasil, entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019,

“estará terminantemente proibida a permanência de embarcações a uma distância inferior a 100 metros da Ponte JK e 50 metros das demais pontes e barragem do Lago Paranoá, as quais estarão sob constante vigilância da Capitania Fluvial de Brasília, com o propósito de garantir a segurança dessas obras e do tráfego aquaviário no seu entorno”.

Segundo o Comando do 7º Distrito Naval, quem não respeitar a advertência será tratado como “uma ameaça à segurança, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão”.

Controle de tráfego aéreo

Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), também foram planejadas ações de reforço na defesa aérea e no controle de tráfego aéreo. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem.

Pelo planejamento haverá áreas de exclusão com 3 níveis de restrição. Nesses locais, somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. Segundo a FAB, as áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º de janeiro.

(com informações da Agência Brasil)

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Em pronunciamento na Sessão que marcou o encerramento das atividades de 2018, da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou as realizações mais relevantes do seu primeiro mandato parlamentar.

No que se refere à principal atividade parlamentar, que é legislar, Hildo Rocha apresentou 820 proposições. Esse total abrange Projetos de lei; propostas de emendas à Constituição Federal; emendas a projetos de leis e mudanças nas propostas orçamentárias que tramitaram na Câmara e no Congresso.

Além de ser autor de expressiva produção legislativa, Hildo Rocha  foi relator de 205 Projetos de Lei; fez 754 pronunciamentos em plenário e 1.032 em comissões. Teve presença em todas as Sessões deliberativas e não deliberativas da 55^a Legislatura da Câmara dos Deputados. Deixou de comparecer apenas quando viajou em missões oficiais da Câmara. Em quatro anos de mandato parlamentar, Hildo Rocha destinou ao Maranhão R$ 281, milhões de reais por meio de emendas e convênios com prefeituras, associações e sindicatos.

Projetos aprovados

Hildo Rocha destacou que teve a felicidade de aprovar inúmeras propostas legislativas. “Entre as propostas de minha autoria que se transformaram em lei, cito, como uma das mais relevantes, a Lei Complementar 157/2016 que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por meio desse dispositivo, os tributos gerados por operações com cartões de crédito/débito, leasing, e planos de saúde, que antes beneficiavam apenas poucos municípios de São Paulo, passaram a ser distribuídos entre todos os 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Hildo Rocha.

R$ 6 bilhões de reais para os municípios brasileiros

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que a arrecadação desses tributos é superior a R$ 6 bilhões/ano. “É, portanto, uma lei que muda bastante a vida dos municípios. Todos os 217 municípios maranhenses agora tem direito a receber dinheiro proveniente dessa fonte. São Luis, a capital do nosso Estado, será  o município mais beneficiado com os recursos desse tributo”, declarou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a lei ainda não está totalmente efetivada porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou com recursos, no STF, e o Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar que impede o repasse aos municípios que já se credenciaram para receber os recursos.

“Acredito que em breve essa liminar será derrubada e os municípios irão receber tudo, retroativamente, pois o dinheiro está sendo depositado em conta judicial” explicou Hildo Rocha.

Comissões especiais

Membro titular de 23 comissões e suplente em 11, o parlamentar se destacou por ter conseguido aprovar o relatório referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), que tramitava há 18 anos na Câmara Federal. No cargo de Presidente da Comissão da Reforma Tributária Hildo Rocha conseguiu a aprovação, do relatório do deputado Luis Carlos Hauly. Essa vitória exigiu do parlamentar muita habilidade, esforço e eficiente articulação política.

“Depois de 3 anos e meio de intensos debates, conseguimos aprovar, por unanimidade, a proposta que simplifica todo o sistema tributário brasileiro; acaba com a guerra fiscal e também com a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, explicou o parlamentar.

A perspectiva, segundo Hildo Rocha, é que o novo sistema tributário vai dificultar a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano, além de fazer com que o PIB brasileiro volte a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano.

Orçamento 2019

Hildo Rocha propôs emendas de plenário, ao orçamento de 2019, com a finalidade de aumentar os recursos para a recuperação da BR-135, entre Miranda do Norte até Presidente Dutra; para a conclusão da duplicação da passagem urbana da BR 010, no trecho urbano de Imperatriz e recursos para a conclusão da biblioteca central da UFMA.

“Lamentavelmente não foi possível aprovar as emendas conforme eu gostaria. Mas não irei desistir, irei lutar para, dentro da janela que ficou aberta, feitas por nós, tentar viabilizar mais recursos para as nossas rodovias federais “, sentenciou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou ainda a forma como irá desempenhar o seu segundo mandato de deputado federal, que se iniciará no dia primeiro de fevereiro de 2019.

“No primeiro mandato representei, com dignidade, responsabilidade e muito afinco, o povo maranhense. Assim fiz, assim irei fazer no segundo mandato. Continuarei honrando o povo maranhense que novamente confiou na minha palavra, no meu compromisso de trabalhar firme em busca de melhores dias para a população do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/e6D8u1ahpWE

http://hildorocha.com.br/portal/2018/12/hildo-rocha-destaca-as-principais-realizacoes-do-seu-primeiro-mandato/

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A tensão aos comissionados na Esplanada dos Ministérios deve aumentar em doses lentas. Dos 23,1 mil ocupantes em cargos de livre nomeação, inicialmente cerca de 315 poderão ocupar essas vagas, considerando a possibilidade de nomeação integral de integrantes efetivos e voluntários da equipe de transição, além de nomes da confiança do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).

Essa conta deixa aproximadamente 22,8 mil comissionados à espera das próximas decisões. Nos 10 primeiros dias de governo, a previsão é de que os ministros escolham profissionais para preencher cargos-chave. A partir daí, semanalmente e ao longo de outros 90 dias, o governo fará reavaliações sobre a necessidade de inclusão ou até exclusão de postos.

O estresse e as incertezas quanto ao futuro profissional não atingirá apenas os cerca de 22,8 mil comissionados, que estão na administração pública direta. Recairá, também, a outros cerca de 97 mil ocupantes de funções e gratificações técnicas na administração pública indireta. Segundo o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o país conta com 120 mil funções “das mais variadas”.

Como não existe legislação determinando a exoneração automática dos ocupantes de cargos comissionados pela simples troca de governo, alterações no quadro ocorrerão conforme a conveniência da futura gestão. As mudanças na estrutura dos postos de livre nomeação, no entanto, não serão rápidas. Os ministros ainda estudam quantas vagas vão manter e em que áreas podem atuar para o melhor desempenho das atividades. Mourão, por exemplo, pensava em manter 30 assessores, mas deve ficar com 65, pouco acima da metade do total de 140 que a vice-presidência pode empregar, segundo informação publicada ontem pelo O Globo.

As análises dos ministros contemplam, ainda, cortes que, inevitavelmente, serão feitos. Em outubro, Lorenzoni sugeriu um corte de 20 mil cargos. Ontem, ele não confirmou uma redução nesse patamar, seja no quadro de comissionados diretos ou indiretos, mas admitiu que o número de postos de confiança será menor. “Cada ministério ainda está definindo o volume dos cortes que serão feitos”, declarou.

O futuro chefe da Casa Civil declarou que as reduções contemplam uma determinação de Bolsonaro e minimizou a expectativa de cortes, deixando claro que o governo não será o vilão da história. Para Lorenzoni, não é razoável que um governo tenha, dentro de uma estrutura de 600 mil colaboradores, 120 mil pagos para exercer funções comissionadas. “Cada ministério tem de ter a consciência de que precisamos fazer cortes para que o serviço seja melhor prestado na ponta. Para que a população tenha mais médicos nos postos de saúde e mais professores (nas escolas), com um número adequado”, explicou.

O discurso do governo pode ser um na fala e, na prática, outro. Para o especialista em finanças públicas Roberto Ellery, professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), não será simples cortar alguns postos. Os atuais 23,1 mil comissionados na administração direta ocupam 92,5% do total existente previsto em lei. “Muitos desses comissionados exercem atividades estratégicas e funções do dia a dia, de segundo a quinto escalão”, sustentou.

Sobretudo diante de um quadro fiscal deteriorado, manter os comissionados pode ser até mais econômico do que realizar novos concursos. Os comissionados respondem por cerca de 0,4% da folha de pessoal. “O ideal é que os concursados façam a máquina andar, mas, enquanto não equilibrar as contas, o governo deveria segurar concursos”, avaliou Ellery.

O economista e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que cortes no quadro de comissionados não serão feitos às pressas, dada as especificidades de algumas dessas funções em determinadas atividades. Mas acredita que, a curto prazo, a própria fusão de ministérios promoverá redução no quadro. “Ao criar o ministério da Economia, que absorverá três pastas, secretarias com atribuições semelhantes poderão ser enxugadas”, ponderou.

Diretriz

A diretriz do governo eleito transmitida a todos os ministros tem foco no enxugamento da máquina pública, de modo que a redução de pessoal não será a única medida adotada. Haverá, também, corte de gastos e redução de níveis hierárquicos com supressão de atividade-meio. Ao fundir ministérios, Lorenzoni descobriu que existem setores na administração onde a atividade-meio é mais importante que a atividade-fim, sugerindo que há maiores gastos com essas funções. “E não é (mais importante). Precisamos fazer sobrar recursos para ter saúde e educação melhor”, destacou.

Uma sugestão de corte de gastos que Lorenzoni deu aos ministros é reduzir “drasticamente” o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e abrir mão do cartão corporativo. A meta é usar aviões de carreira e viajar pela Aeronáutica apenas em situações imprescindíveis. “Não sendo uma urgência, como tentar resolver a questão dos venezuelanos em Roraima, não usaremos. Vamos dar o exemplo. Se começarmos a fazer isso em Brasília, isso vai se refletir nos estados e nas prefeituras”, justificou.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, destacou, nesta quinta-feira (27), o trabalho eficaz desenvolvido pela Polícia maranhense e que resultou na prisão de vários envolvidos no assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.

O crime aconteceu mês passado e chocou o estado pela sua brutalidade. O gestor foi executado com vários tiros em uma fazenda de sua propriedade, localizada na zona rural da cidade.

Ainda em novembro, Tema reuniu-se com a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), oportunidade na qual solicitou empenho e celeridade no que se refere a elucidação do assassinato.

“A resposta da Polícia foram as prisões de vários envolvidos, inclusive do possível mandante, neste crime bárbaro. Assim como cobrei de público celeridade nas investigações, venho, de público, parabenizar o trabalho do sistema de Segurança Pública do estado”, afirmou o líder municipalista.

Ontem, Policiais Civis prenderam o fazendeiro Antônio José Messias, de 62 anos, mais conhecido na região como “Messias do Pneu Zero”.

Ele é acusado de ser o mandante do crime.

Antônio José possui empreendimentos em Davinópolis e disputou, sem sucesso, o cargo de vereador no município em duas oportunidades.

Já haviam sido presos, acusados  de envolvimento no crime, Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi detido em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú; e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que, segundo as investigações, é pistoleiro.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

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A equipe de ministros do governo de Jair Bolsonaro (PSL) revisará e pode revogar medidas tomadas nos últimos 60 dias da gestão de Michel Temer (MDB). A orientação é de 1 documento entregue nesta 5ª feira (27.dez.2018) pela equipe de Bolsonaro aos ministros, uma espécie de “Agenda dos 100 dias” do novo governo. Leia a íntegra.

Segundo o texto, caberá a cada ministério elencar políticas prioritários logo nos 10 primeiros dias de governo, incluindo “a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão“.

Nos últimos dias, o presidente eleito criticou algumas decisões tomadas pelo governo Temer. Uma delas foi a indicação do líder do governo do emedebista no Congresso, deputado André Moura, para uma diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). São decisões como essa que poderão ser revogadas pela equipe do novo governo.

Bolsonaro também criticou a distribuição de recursos da lei Rouanet por Furnas, uma subsidiária da Eletrobras.

Reformas prioritárias apresentadas em 100 dias

Nos 30 primeiros dias, as pastas devem elaborar atos para concretizar as propostas, que devem ser encaminhadas à Casa Civil dentro de 60 dias.

Os ministros terão, então, de elencar uma das políticas prioritárias para implementação ou envio para o Congresso. A meta é que isso seja feito nos 100 primeiros dias de governo.

O documento não menciona projetos específicos como as reformas da Previdência e tributária. Mas estabelece metas gerais para os ministérios:

• 10 dias – conhecimento do órgão, nomeação dos cargos-chave, identificação de obras pendentes e reavaliação de atos dos últimos 60 dias do governo Temer;
• 30 dias – revisão do modelo de governança, elaborar atos para concretizar propostas prioritárias e propor eventual revogação de leis e decretos existentes;
• 60 dias – revisão dos colegiados que foram os órgãos e encaminhamento à Casa Civil de atos para concretizar as propostas prioritárias (com envio ao Congresso, caso necessário);
• 90 dias – encaminhamento à Casa Civil do balanço de 100 dias de governo.

Há uma cerimônia de comemoração dos 100 dias de governo marcada para 11 de abril.

Diretrizes

Chamado “Agenda de Governo e Governança Pública”, o documento traz datas para posse e reuniões e outras diretrizes para os primeiros 6 meses de governo.

Na semana passada, o governo de transição já havia distribuído 1 manual de governança, com regras da administração pública para os integrantes da equipe ministerial.

Segundo a ‘Agenda dos 100 Dias’, a intenção é realizar uma reunião todas as terças-feiras com o que chamaram “Conselho do Governo”, composto pelo presidente, pelo vice, General Hamilton Mourão, e os ministros. Também serão feitas algumas vezes na semana reuniões com ministérios específicos.

O texto traz ainda uma série de orientações para integrantes do governo para a utilização de benefícios como auxílio moradia, viagens internacionais e cartões corporativos.

O tópico sobre nepotismo inclui uma ilustração:

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A Polícia Federal vai investigar em um inquérito uma suposta ameaça de atentado na posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para o dia 1º.

A autoria da ameaça é de um grupo que se define como “ecoterrorista” e “ecoextremista” e reivindicou ter colocado uma bomba caseira em uma igreja em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, na madrugada de Natal no dia 25 – o artefato explosivo foi desarmado pela Polícia Militar.

A Polícia Civil começou a investigar o caso e chegou a um grupo autointitulado “Maldição Ancestral”, que disse ter colocado a bomba ao lado da Igreja Santuário Menino Jesus, no centro de Brazlândia. As informações foram remetidas à PF, que tem atribuição de investigar suspeitas de ameaças a presidentes da República. O caso foi revelado pelo site Metrópoles.

No site do grupo autodenominado antipolítico, anticivilização e terrorista, há um texto considerado pela Polícia Civil como ameaça a Bolsonaro. “Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça”, diz o trecho do texto.

“Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, acrescentou o grupo, que se diz “em tocaia terrorística contra o progresso humano”.

Segurança

Segundo uma fonte na Polícia Federal disse ao jornal O Estado de S. Paulo, o protocolo de segurança da PF no dia da posse, 1º de janeiro, não será alterado por causa dessa ameaça. A Polícia Federal, no entanto, faz apenas a segurança mais próxima do presidente eleito.

Outros órgãos também atuarão no evento, como o GSI, o Exército, a Força Nacional e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e a PF não tem como afirmar se outros órgãos mudarão algo no esquema de segurança.

A investigação sobre a tentativa de atentado na igreja em Brazlândia continuará a ser apurada pela 18ª Delegacia de Polícia Civil.

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Um ano de muitas conquistas e trabalho realizado. Em 2019 teremos muito mais a realizar. Mensagem de ano novo do prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

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O esquema de segurança montado pela Aeronáutica segue a logística utilizada na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, eventos sediados no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. Por meio da criação das chamadas “áreas de exclusão”, só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar, em um raio de 130km a partir da Praça dos Três Poderes. Serão três: vermelha, amarela e branca.

A vermelha compreende um raio de 7,4 quilômetros, onde o sobrevoo será proibido. As únicas exceções serão dadas a um helicóptero da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que fará a transmissão oficial do evento, e a Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) da Força Aérea. É esse perímetro que estará na mira dos mísseis antiaéreos.

A área amarela deve abarcar um raio de 46,3km, abrangendo o Aeroporto Internacional de Brasília. Para sobrevoar a região, será preciso coordenar autorizações junto à FAB, que assegura que nenhum voo comercial será afetado. A área branca, considerada reservada, abrange um raio de 129,6km. Para sobrevoá-la, não será necessário requerer autorização, apenas o plano de voo.

O objetivo é proteger a todos os espectadores, a exemplo dos eventos esportivos, destaca o comandante de Operações Aeroespaciais da FAB, Major Brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich. “Pretendemos criar uma área de extrema segurança, impedindo a entrada de meios aéreos não autorizados. Para cumprir o objetivo, a Força Aérea Brasileira conta com aeronaves preparadas para a pronta resposta e mísseis antiaéreos”, declarou ao Correio.

Entre os equipamentos citados pelo major, está o drone RQ-900, uma das tecnologias mais novas da Força, que atuará fornecendo dados para segurança e defesa do evento. “Haverá também um sistema de interferência em drones que possam sobrevoar o local. Caso alguma aeronave consiga entrar na área vermelha sem autorização, ela será automaticamente identificada como hostil e estará sujeita às medidas que forem necessárias, inclusive a destruição”, explicou Mangrich.

O reforço militar será feito pelas aeronaves F-5M, A-29, H-60 Black Hawk, H-36 Caracal, RQ-900 Hermes e C-98 Caravan, além de artilheiros munidos de mísseis teleguiados. Os pilotos e demais militares estarão de prontidão para barrar possíveis interceptações que possam colocar em risco a segurança da posse.

 

Por terra

Por terra, o esquema de segurança estará igualmente reforçado. Militares e membros das forças auxiliares de segurança pública ocuparão pontos estratégicos ao longo da Esplanada. Diante da segurança montada, o recomendável para os interessados em acompanhar a cerimônia na Esplanada dos Ministérios é chegar até as 14h. É nesse horário que Bolsonaro sairá da Granja do Torto rumo à Catedral, onde encontrará o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). Com batedores e caminho livre, não demorará para que o presidente eleito cumpra o trajeto. A previsão é de que chegue às 14h25.

Por motivos de segurança, não há perspectiva de Bolsonaro participar da tradicional cerimônia religiosa na Catedral. De lá, o presidente eleito e Mourão seguem em carros separados ao Congresso, onde serão recepcionados pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O cortejo tem previsão de 15 minutos de duração.

Mesmo sem ainda definir se Bolsonaro fará o trajeto no tradicional Rolls-Royce conversível, veículo usado durante cerimônias pelos presidentes desde a década de 1950, todo o percurso será feito ao longo de uma rigorosa segurança. O esquema prevê o uso de equipamentos especiais para bloquear sinais com frequências eletromagnéticas de controle de drones e as chamadas frequências piratas. A população permanecerá isolada das vias sem munir quaisquer itens que possam ser uma ameaça.

Os interessados em acompanhar a posse vão, obrigatoriamente, passar por vistorias pessoais em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto. Será impedida a entrada de objetos como fogos de artifício, apontadores a laser, objetos cortantes, drones, armas de fogo, produtos inflamáveis e até animais, carrinhos de bebê e guarda-chuvas.

Último ensaio

No próximo domingo, com a Esplanada já interditada, será realizado o último ensaio geral da posse. Na ocasião, serão feitas simulações dos percursos que Jair Bolsonaro fará no dia da posse, com alternativas para o caso de chuva. Nessa hipótese, a chegada do presidente eleito não será pela rampa do Congresso, mas pelo Salão Branco, com acesso pela chamada chapelaria. A revista às tropas também será feita em área coberta e a salva de tiros pode até ser cancelada.

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Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar, no último dia 6, José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa.

Por atender aos requisitos legais, a pena restritiva de liberdade foi transformada em prestação de serviços à comunidade e pagamento de sete salários mínimos a instituição indicada pela Justiça.

A Denúncia, assinada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, teve por base a desaprovação das contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar no exercício financeiro de 2006, quando José Francisco Gomes Neto era o presidente. Entre as irregularidades estavam dados divergentes, o não encaminhamento de documentos exigidos, perda de prazo do relatório de gestão fiscal e ausência de informação acerca dos pagamentos dos subsídios dos vereadores.

Além disso, o ex-gestor recebia vencimentos superiores ao permitido, que seria de 40% do subsídio de deputado estadual, o que resultava na apropriação indevida mensal de R$ 3.814,00. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou José Francisco Gomes Neto a devolver R$ 45.768,00 e pagar R$ 4.576,80 de multa.

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