Bolsonaro promete conter ‘desperdício de recursos’ e cita Lei Rouanet

Publicado em   27/dez/2018
por  Caio Hostilio

Bolsonaro: 'Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais'O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, no Twitter, que vai adotar um “rígido controle de concessões” fiscais para evitar desperdício de recursos públicos. O político citou como exemplo desse gasto um repasse da Lei Rouanet, norma que autoriza a destinação de verbas federais para projetos artísticos e culturais.

“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades.”

O presidente eleito não deu mais detalhes do caso nem apresentou qualquer indício de irregularidade no repasse.

Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, o então candidato reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos, “mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”.

Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra.

Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades.

Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades.

  Publicado em: Governo

Camata aumenta lista de políticos assassinados; relembre casos no Brasil

Publicado em   27/dez/2018
por  Caio Hostilio

assassinato de Gerson Camata, ex-senador e ex-governador do Espírito Santo, nesta quarta-feira 26, amplia uma lista desoladora da história brasileira: a de políticos assassinados. No caso de Camata, distante de cargos eletivos desde 2011, o crime foi motivado por uma ação judicial movida por ele contra seu ex-assessor, Marcos Venício Moreira Andrade, que o acusou de corrupção no passado e confessou ser o autor dos disparos.

Relembre alguns casos de grande repercussão de políticos que foram assassinados no país:

Marielle Franco foi assassinada durante mandato como vereadora do Rio de Janeiro

Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro – 14 de março de 2018

Vereadora do PSOL, Marielle foi assassinada em um crime ainda não completamente desvendado. Seu motorista, Anderson Pedro Gomes, também morreu quando o carro em que estavam foi emparelhado por outro veículo e atingido por tiros, na região central do Rio de Janeiro. Investigado como um dos envolvidos no caso, o vereador Marcello Siciliano (PHS), ex-colega de Marielle, se declarou “indignado” quando foi detido. A investigação aponta que milícias da cidade seriam interessadas na morte da política.

O então prefeito de Jandira, Braz Paschoalin – 15/03/2010

Braz Paschoalin – prefeito de Jandira (SP) – 10 de dezembro de 2010

Paschoalin foi assassinado durante seu terceiro mandato como prefeito de Jandira, cidade na Grande São Paulo. Na manhã de uma sexta-feira, teve seu carro alvejado por mais de 10 tiros que partiram de outro veículo, quando se aproximava da sede de uma rádio, na qual participava de um programa semanalmente. Os criminosos foram encontrados horas depois, tentando incendiar o automóvel com o qual realizaram o crime. Entre acusados, presos posteriormente sob suspeita de serem mandantes do crime, estão um ex-secretário municipal e empresários.

Celso Daniel, então prefeito de Santo André, em entrevista coletiva – 28/05/1997

Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP) – 18 de janeiro de 2002

Sequestrado quando deixava uma churrascaria, o então prefeito de Santo André Celso Daniel teve seu corpo encontrado com onze tiros e sinais de tortura, dois dias depois, na estrada da Cachoeira, em Juquitiba (SP). A investigação da época concluiu que o caso foi uma extorsão seguida de morte, com a prisão de seis integrantes de uma favela na zona sul de São Paulo. No entanto, pessoas próximas de Daniel prontamente levantaram a suspeita de crime político, apontando que o prefeito conhecia detalhes de esquemas de corrupção envolvendo seu próprio partido, o PT.

Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT – 06/10/2000

Toninho do PT, prefeito de Campinas (SP) – 10 de setembro de 2001

O prefeito, filiado ao PT, estava próximo de completar o primeiro ano no cargo, quando foi assassinado. Ele se encontrava em seu carro e recebeu três tiros vindos de outro automóvel. O inquérito do caso concluiu que criminosos em fuga dispararam após serem “fechados” no trânsito. Familiares e ex-colegas de Toninho, porém, denunciaram motivações políticas, levando em conta ações de seu mandato contra esquemas de corrupção na cidade, além de possível envolvimento de figuras do próprio partido. A cobertura de sua morte coincidiu com os ataques terroristas ao World Trade Center, em Nova York, na manhã seguinte.

O então governador do Acre, Edmundo Pinto – 23/03/1992

Edmundo Pinto, governador do Acre – 17 de maio de 1992

Hospedado em um hotel em São Paulo, o então governador do Acre foi morto a tiros por criminosos que roubaram 500.000 cruzeiros de seu quarto, entre roubos a outros inquilinos. Edmundo Pinto tinha depoimento marcado naquela semana para uma CPI no Congresso sobre desvios de verbas do FGTS, em caso envolvendo outros políticos. Apesar das suspeitas de crime político, a polícia concluiu o caso como latrocínio (roubo seguido de morte).

José Kairala, senador do PTB-AC, morto a tiros por Arnon de Mello, do PDC-AL, durante uma briga com Silvestre Péricles de Góes Monteiro, do PTB-AL, no plenário do Senado – 04/12/1963

José Kairala, senador pelo Acre – 4 de dezembro de 1963

Kairala foi atingido durante uma sessão do Senado, vítima de disparo efetuado por um colega da Casa. Na ocasião, Arnon de Melo  (pai do ex-presidente Fernando Collor) discursava se defendendo de denúncias, quando foi interrompido pelo também senador Silvestre Péricles de Góis Monteiro, ambos representantes do estado de Alagoas. Melo sacou uma arma e tentou atirar contra Péricles, porém acertou o acriano, que não resistiu. Preso em flagrante, Arnon Melo foi inocentado posteriormente

  Publicado em: Governo

Marcial Lima denuncia falta de infraestrutura e trânsito caótico no acesso à Estrada da Maioba, na Forquilha

Publicado em   26/dez/2018
por  Caio Hostilio

Em visita à Forquilha e entorno, mais precisamente no acesso entre a MA-201, a Estrada de Ribamar, e a MA-202, mais conhecida como Estrada da Maioba, o vereador Marcial Lima (PSD) constatou o caos provocado pela falta de infraestrutura e o abandono. A buraqueira e a lama comprometem gravemente a mobilidade urbana na área, onde o fluxo de tráfego é um dos mais intensos da região metropolitana de São Luís. A região também funciona como ligação com a Cohab, Cohatrac, Jardim Araçagi e bairros adjacentes e apresenta pontos críticos que dificultam o trajeto em qualquer sentido.

Marcial Lima mostrou a lentidão do trânsito, causada pelos buracos, e denunciou o descaso das autoridades públicas do Poder Executivo, que não dão a devida atenção ao problema. O vereador alertou que no período chuvoso a situação fica ainda mais complicada, com risco ainda maior para condutores de veículos e pedestres. Em horários de pico, é preciso ter muita paciência para passar no local. E quem se aventura no trecho se expõe, inevitavelmente, ao risco de acidentes, danos materiais, sem contar os atrasos ao trabalho, escola, faculdade, consultas, exames médicos e outros compromissos.

Moradores, comerciantes e motoristas não cansam de fazer apelos por melhorias na áreas. De tanto reclamarem, os cidadãos prejudicados obtiveram, recentemente, uma resposta do poder público. Mas o que era para ser um benefício resultou em decepção, pois as intervenções feitas foram destruídas pela primeira chuva. Marcial Lima fez questão de conversar com populares sobre o drama de conviver com tantos transtornos. E todos foram unânimes em confirmar o abandono ao qual estão relegados, sem que haja uma providência efetiva dos governantes.

O que mais chamou atenção de Marcial Lima foi a má qualidade dos serviços feitos na região. Abordados pelo vereador em seus estabelecimentos, comerciantes relataram que algumas vias foram recuperadas há cerca de um ano e meio e hoje encontram-se em estado lastimável, sem condições adequadas para o fluxo de trânsito e com pontos transformados em verdadeiras armadilhas para quem circula de carro, de motocicleta ou a pés. Os cidadãos ouvidos pelo representante do Legislativo municipal contaram já ter visto muitas pessoas, principalmente mulheres, idosos e crianças, tropeçarem e caírem enquanto atravessavam a pista em meio à lama e a buraqueira.

Marcial Lima chama atenção da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que tomem medidas que restabeleçam a mobilidade no local. O vereador adverte que um contingente expressivo de pessoas oriundas de São José de Ribamar, de Paço do Lumiar e até mesmo da capital sofre diariamente com o problema e se sente desamparado pelos administradores públicos. Ecoando o clamor popular, Marcial solicita às autoridades que cumpram sua obrigação constitucional.

Por ser uma região comercial, os empresários estabelecidos nas vias principais e nas auxiliares, todas com mobilidade comprometida, amargam sucessivos prejuízos. Muitos já não conseguem obter com o seu trabalho os recursos suficientes para o pleno sustento das suas famílias e a manutenção dos seus negócios. É uma realidade extremamente desfavorável, um dilema provocado, sobretudo, pelo desprezo dos governantes de agora com o bem-estar de cidadãos que não dispõem do mínimo para viver dignamente.

Assista ao vídeo:

  Publicado em: Governo

Indígenas de seis aldeias de Jenipapo dos Vieiras ganham sistema de abastecimento de água viabilizado por Hildo Rocha

Publicado em   26/dez/2018
por  Caio Hostilio

Os recursos que viabilizaram a instalação do Sistema de Abastecimento de água que já está servindo a população indígena de seis aldeias, no município de Jenipapo dos Vieiras, são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. Composto por poço artesiano de 250 metros de profundidade, caixa com capacidade para 30 mil litros de água e seis mil metros de rede de distribuição, o empreendimento foi construído pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Dever cumprido

O Secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, disse que o projeto para construir esse Sistema de Abastecimento de Água estava pronto há mais de quatro anos, porém a falta de dotação orçamentária impedia a execução da obra. A ação do deputado Hildo Rocha reverteu a situação.

“Hildo Rocha se esforçou e conseguiu resolver o problema, cumpriu com o seu compromisso. Graças a essa ação conseguimos levar água de qualidade para seis aldeias de Jenipapo dos Vieiras. Agradeço e desejo que o deputado Hildo Rocha continue trabalhando para melhorar a vida da população indígena e também a população não indígena. Entregando agora essa obra tenho  a sensação do dever cumprido”, destacou Toccolini.

A transformação da realidade

O relato do vice-cacique da Aldeia Planalto, Josimar Mariano Guajajara, traduz com exatidão a transformação ocorrida nas comunidades beneficiadas pelo trabalho de Hildo Rocha. De acordo com o líder indígena, o sofrimento por falta de água era imenso. Josimar ressaltou que muitas vezes ele tinha que tomar banho com apenas um litro de água. Agora, a comunidade dispõe de sistema que fornece 30 mil litros de água por hora.

“A gente tomava banho só uma vez. Na verdade banhar não, era só passar pano. Sofremos muito, eu andava oito quilômetros para conseguir água pra trazer para a aldeia. Até que um dia eu assisti o deputado discursando a respeito das ações de saneamento básico das comunidades indígenas. Aí eu comecei a me alegrar. Deu certo, hoje quando eu chego da roça posso tomar banho quantas vezes for preciso, graças a Deus”, declarou Josimar Guajajara.

“O deputado Hildo Rocha é um homem incansável, tem se esforçado muito para trazer recursos para o município de Jenipapo dos Vieiras. Estamos felizes por estarmos recebendo esse benefício”, afirmou a vice-prefeita, Clerismar Fernandes.

“Esse empreendimento foi totalmente financiado pelo Governo Federal. Eu fiz algumas emendas no Orçamento Geral da União para que a SESAI pudesse fazer essa importante obra que já beneficia centenas de indígenas que nunca tiveram direito a água de qualidade. Significa que estamos proporcionando melhoria na saúde dos nossos irmãos indígenas”, ressaltou o deputado Hildo Rocha.

https://youtu.be/ktWVgvSGcNs

  Publicado em: Governo

Após 2 anos de forte alta, reajuste da luz será menor em 2019

Publicado em   26/dez/2018
por  Caio Hostilio

[Após 2 anos de forte alta, reajuste da luz será menor em 2019]

Após encarar dois anos com fortes altas na conta de luz, os brasileiros terão um alívio em 2019, com reajustes bem abaixo das taxas de dois dígitos vistas em 2017 e 2018.

Neste ano, o preço da energia elétrica paga pelas residências deverá fechar com um aumento médio de 15% em relação a 2017 —ano em que a alta já havia sido de cerca de 14%.

Em 2019, a tarifa deverá ficar praticamente estável, com elevação média de 0,38%, segundo cálculo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de eletricidade, feito a pedido da Folha.

Há variações significativas entre as 38 distribuidoras analisadas pela companhia, uma vez que cada uma delas tem seus reajustes marcados para diferentes épocas do ano e são afetadas por distintos fatores que influem o cálculo, explica Helder Sousa, diretor da TR e responsável pelas projeções.

Na média, as distribuidoras do Nordeste terão a maior alta, de 3,09%, seguidas pelas do Centro-Oeste (2,13%) e do Sudeste (0,94%). No Sul e no Norte, a expectativa é de retração na conta, de -2,58% e -5,03%, respectivamente.

A consultoria Thymos Energia também projeta que os reajustes do próximo ano ficarão abaixo das taxas vistas em 2018, mas a projeção é menos otimista, segundo o consultor Anton Schwyter.

“Ainda não fechamos a análise [das projeções para 2019], mas deve ficar próximo à inflação medida pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], entre 5% e 6%. Ainda haverá muitos fatores pressionando para cima a tarifa no próximo ano”, diz.

Em 2018, a forte alta da conta de luz foi impactada principalmente pelo regime de chuvas fraco, que reduziu a capacidade de geração das usinas hidrelétricas, a principal fonte de energia do país.

Para compensar esse déficit hídrico, é preciso acionar mais usinas térmicas, movidas a óleo diesel ou gás natural, que são mais caras.

Normalmente, esse gasto extra é compensado pelas chamadas bandeiras tarifárias (adicionais na conta de luz, que variam de mês a mês).

No entanto, as condições hidrológicas foram tão ruins que as bandeiras não foram suficientes para cobrir as despesas, e as distribuidoras acabaram acumulando um rombo bilionário que foi repassado aos consumidores no reajuste anual das tarifas.

O resultado foi visto nos aumentos anunciados ao longo de 2018.

Alguns exemplos são: a Eletropaulo (região metropolitana de São Paulo) elevou a tarifa dos consumidores residenciais, de baixa tensão, em 15,14%; a Enel Rio (parte do Rio de Janeiro), em 21,46%; a Copel (Paraná), em 15,13%; e a Coelba (Bahia), em 17,27%.

A falta de chuvas continuará um problema, mas deverá afetar menos as tarifas definidas em 2019.

O déficit hídrico foi um pouco melhor ao longo de 2018, o que pressionará menos os próximos reajustes, diz Sousa, da TR Soluções.

Além disso, uma mudança no cálculo das bandeiras tarifárias, aplicada no fim de 2017, fez com que as distribuidoras tivessem receitas adicionais maiores ao longo de 2018, o que reduzirá o repasse no reajuste anual.

Outro importante fator que pressionará as tarifas para baixo em 2019 é o fim do pagamento de um empréstimo contraído pelas distribuidoras de luz em 2013 e 2014, segundo Sousa.

À época, mudanças regulatórias e decisões do então governo de Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição.

A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo —em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.

O resultado foi uma conta de aproximadamente R$ 50 bilhões para as distribuidoras e, consequentemente, para a conta de luz.

Para cobrir o rombo, as empresas contraíram dívidas que vêm sendo pagas nos últimos anos —e repassadas à tarifa do consumidor.

O pagamento deverá ser quitado entre 2019 e 2020, o que já deve aliviar a conta de luz no próximo ano.

Outro ponto favorável ao consumidor, principalmente das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, é o dólar mais baixo —o que alivia principalmente a tarifa da usina de Itaipu.

Ainda assim, os fatores que pressionam para cima a conta de luz ainda são muitos, como os diversos subsídios pagos pelos consumidores.

Esses encargos servem para custear programas sociais, geração de energia em regiões isoladas e descontos para agricultores, entre outros.

Em 2019, essa conta somará R$ 17,2 bilhões, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A redução desses subsídios é uma das principais bandeiras de agentes e analistas do setor elétrico para reduzir a conta de luz dos consumidores. Um eventual corte nessa conta, porém, é polêmico, uma vez que setores beneficiados deverão resistir ao corte.

“É possível que a revisão dos subsídios impacte já os reajustes de 2019, principalmente aqueles agendados para o segundo semestre, caso se decida que o efeito será imediato. Mas isso vai depender de como essa discussão vai ocorrer”, afirma Sousa.

  Publicado em: Governo

Como será a posse presidencial de Jair Bolsonaro em 1º de janeiro?

Publicado em   26/dez/2018
por  Caio Hostilio

Em 1.º de janeiro, Jair Bolsonaro, o 38º presidente da República do Brasil, participa da cerimônia de posse que dá inicio ao primeiro de seus quatro anos de mandato. A expectativa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à defesa da Presidência, é de que até 500 mil pessoas participem do evento que ocorre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O presidente deve chegar à Esplanada por volta das 14h30.

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Edifício do Congresso Nacional sediará cerimônia solene oficial de posse de Jair Bolsonaro e General Mourão no dia 1 Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados

Conforme mostrou a Coluna do Estadoa posse presidencial dobrou a taxa de ocupação de hotéis em Brasília para a virada do ano, segundo estimativas do setor. A ocupação média está em 67%, com expectativa de alcançar 75%. Os hotéis de luxo são os mais procurados até agora.

Segurança

Devido ao atentado a faca sofrido por Bolsonaro em setembro, durante a campanha, o esquema de segurança da cerimônia será reforçado. Ainda não foi definido se o presidente eleito desfilará a bordo do Rolls-Royce conversível, tradicional veículo usado durante cerimônias pelos presidentes desde a década de 1950. O carro foi utilizado no primeiro ensaio na Esplanada, realizado no domingo, 23.

A Esplanada será bloqueada desde o início da madrugada de 31 de dezembro e será reaberta apenas na manhã de 2 de janeiro. Será proibida a entrada de pessoas com bebidas alcoólicas, garrafas, fogos de artifício, apontadores de laser, animais, bolsas, mochilas, máscaras, produtos inflamáveis, armas de fogo, objetos cortantes, drones e até carrinhos de bebê. Haverá revista manual e detector de metais para entrar na cerimônia.
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Esplanada dos Ministérios deve receber milhares de pessoas para acompanhar a cerimônia Foto: DIda Sampaio/Estadão

O trajeto

Jair Bolsonaro deve sair por volta das 14h da Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, com destino à Catedral Metropolitana de Brasília, um dos marcos arquitetônicos da cidade, localizada na Esplanada. Ali, Bolsonaro encontrará o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e em carros separados seguirão ao Congresso Nacional. Diferente de outras posses, não haverá cerimônia religiosa na Catedral.

Em um cortejo que deve durar 15 minutos, Bolsonaro, acompanhado de sua esposa Michelle Bolsonaro, e Mourão, também acompanhado pela esposa, Paula Mourão, serão recebidos pelo presidente do Congresso e do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na Casa, também estará presente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de outros líderes políticos. Haverá uma sessão solene no Plenário da Câmara, fechada para convidados, conduzida por Eunício, que deve discursar após o presidente eleito. O Hino Nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais, e então o presidente e o vice-presidente serão considerados empossados.

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Rolls-Royce conversível foi usado na simulação da posse Foto: Mariana Haubert/Estadão

Após essa cerimônia, Bolsonaro desfilará em direção ao Palácio do Planalto, trajeto que contará com a tradição de 21 tiros de canhão e desfile das tropas do Exército Brasileiro. Ao subir a rampa do Palácio, Bolsonaro será recebido pelo presidente Michel Temer, que entregará a faixa presidencial ao novo presidente. A cerimônia se encerra com um discurso público de Bolsonaro, que também deve empossar seus ministros e posar para a foto oficial.

Para finalizar, um coquetel ocorrerá no Palácio do Itamaraty com a presença de aproximadamente 2.500 convidados, entre eles autoridades nacionais e internacionais.

Convidados

Cerca de 60 delegações estrangeiras são esperadas na posse. Uma delas é a dos Estados Unidos, chefiada pelo secretário de Estado Mike Pompeo. Apesar da aproximação com o país, nem o presidente Donald Trump nem o vice-presidente, Mike Pence, participarão do evento.

Desde a campanha, Bolsonaro tem se alinhado a medidas tomadas pelos EUA, como a pretensão de mudar a embaixada brasileira em Israel para a cidade de Jerusalém, atualmente não considerada a capital oficial do país. A medida é polêmica e desagradou países árabes, importantes parceiros comerciais do Brasil.

Por razão disso, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, seria um dos destaques presentes na posse. O premiê deve vir ao Brasil para se reunir com Bolsonaro no Rio de Janeiro antes da cerimônia, e havia confirmado presença no evento, mas por conflitos internos não ficará até o dia 1 no país. É a primeira vez que um premiê de Israel vem ao Brasil em viagem oficial.

‘Desconvites’

Enquanto Bolsonaro consolida laços com alguns países, três chefes de Estado foram proibidos de comparecer à posse: Venezuela, Cuba e Nicarágua. Criou-se polêmica em relação aos convites para os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Em 16 de dezembro, Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter que “regimes que violam as liberdades de seus povos e atuam abertamente contra o futuro governo do Brasil por afinidade ideológica com o grupo derrotado nas eleições, não estarão na posse presidencial em 2019”.

O tuíte gerou a reação do chanceler venezuelano Jorge Arreaza, que publicou na mesma rede social fotos do convite da embaixada brasileira a Maduro, reforçando que o presidente venezuelano “jamais considerou assistir à posse de um governo como o de Bolsonaro”.

O futuro chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, veio a público explicar que o Itamaraty recomendou o convite a todos os chefes de Estado, assim sendo enviado o comunicado, mas que posteriormente a equipe de Bolsonaro julgou adequado desconvidar os líderes venezuelano e cubano.

Posteriormente, Araújo publicou também no Twitter que “frente às violações do regime Ortega contra a liberdade do povo da Nicarágua, nenhum representante desse regime será recebido no evento do dia 1°”. A crítica direta ao presidente nicaraguense, Daniel Ortega, marcou o terceiro país a ser barrado da posse de Bolsonaro.

Confira o cronograma previsto:

14h00 – Bolsonaro sai da Granja do Torto;

14h25 – Chega à Catedral de Brasília, de onde parte para o desfile até o Congresso

14h50 – Chega ao Congresso

15h – Começa a solenidade de posse no plenário da Câmara dos Deputados

16h – Execução do Hino Nacional

16h20 – Deslocamento para Palácio do Planalto

16h30 – Pronunciamento oficial

18h15 – Fotografia Oficial

18h25 – Chegada ao Itamaraty para receber autoridades

  Publicado em: Governo

Temer recua e decide conceder indulto de Natal

Publicado em   26/dez/2018
por  Caio Hostilio

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A reportagem apurou que o presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano. A tendência do presidente é deixar de fora quem cometeu crimes contra a administração pública.
“Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior em ofício encaminhado ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (25/12).
Soares Júnior destacou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo STF que o “sistema carcerário brasileiro vive um ‘estado de coisas inconstitucionais'”, o que na prática significou que o STF reconheceu um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário.
“Neste contexto, a Defensoria Pública da União entende que a não edição do decreto de indulto no presente ano agravará sobremaneira o estado de coisas inconstitucionais vivenciado no sistema carcerário, razão pela qual se faz necessária a edição de novo decreto de indulto antes de encerrado o ano de 2018, nos termos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017”, pediu a DPU.
“Caso se entenda não haver conveniência e oportunidade de se manter o mesmo texto do decreto editado no ano de 2017, por se tratar de ato discricionário do presidente da República, a Defensoria Pública da União entende que deve ser editado novo decreto contemplando os sentenciados que atendam aos requisitos, excluindo-se apenas aqueles condenados por crimes contra a administração pública, tendo em vista a ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o órgão.
De acordo com a DPU, os condenados por crimes contra a administração pública “se tratam de absoluta minoria se comparados com a grande massa de condenados e encarcerados que podem ser contemplados pelo indulto, como forma de política criminal”.

  Publicado em: Governo

Atuação do deputado Hildo Rocha em benefício do Patrimônio Histórico é reconhecida durante inauguração do novo complexo da praça Deodoro

Publicado em   25/dez/2018
por  Caio Hostilio

Gratidão foi o sentimento predominante na entrega do complexo da Deodoro que aconteceu no último sábado (22) em solenidade da qual participaram os Ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), e Sérgio Sá Leitão (Cultura); Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela execução do empreendimento; parlamentares federais e municipais e autoridades do executivo municipal e estadual.

Kátia Bogéa ressaltou o papel dos deputados federais e senadores do maranhão e também dos  ministros que contribuíram para viabilizar o empreendimento.  “Agradeço aos Ministros Sérgio Sá Leitão, e Carlos Marun. Agradeço aos senadores e aos deputados federais, em especial ao deputado Hildo Rocha. Quero dizer que você salvou o IPHAN, deputado. Eu nunca vou poder lhe agradecer o suficiente por tudo que você fez”, destacou Katia Bogéa.

Apoio do presidente Michel Temer

O Ministro Carlos Marun também destacou o empenho do deputado Hildo Rocha e ressaltou que a determinação do presidente Michel Temer foi decisiva para que o projeto recebesse os recursos necessários.

“O presidente determinou o remanejamento de R$ 1 bilhão de reais para que pudéssemos realizar investimentos em locais onde era possível concluir as obras até o final deste ano. Graças ao presidente Michel Temer hoje nós estamos vivendo esse momento tão especial. A presidente do IPHAN, a querida Kátia Bogéa, me procurou para incluir essa obra dentro da nossa programação, dias depois o deputado Hildo Rocha também me procurou no Palácio do Planalto com o mesmo pedido. Nós cumprimos a nossa parte, vocês cumpriram  a de vocês. Assim, nós estamos celebrando, de mãos dadas, essa grande realização. É um grande presente de Natal para a cidade e seus moradores”, afirmou Marun.

 

“Este é um daqueles momentos que justificam toda a nossa dedicação, todo o nosso empenho para fazer o melhor pelo nosso país e pela cultura brasileira. Em toda a história do Brasil, o governo que mais investiu em requalificação e preservação do nosso patrimônio histórico foi o do presidente Temer, foram mais de um bilhão e duzentos milhões investidos em apenas dois anos”, enfatizou o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, durante seu pronunciamento agradeceu a atuação dos deputados federais do Maranhão em favor da obra.

Participaram do ato: os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho, Wewerton Rocha, André Fufuca, Luana Costa e Eliziane Gama; os vereadores de São Luís, Umbelino Júnior, Osmar Gomes, Pavão Filho e Dr. Gutemberg; o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, o superintendente do IPHAN no Maranhão e responsável pela obra, Maurício Itapary e o proprietário da construtora Ducol, Henry Duailibe que executou as obras. O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão também prestigiaram a inauguração.

https://youtu.be/dj7cuLb7Zpg

http://hildorocha.com.br/portal/2018/12/atuacao-do-deputado-hildo-rocha-em-beneficio-do-patrimonio-historico-e-reconhecida-durante-inauguracao-do-novo-complexo-da-praca-deodoro/

  Publicado em: Governo

O blog deseja um Feliz Natal aos seus leitores…

Publicado em   25/dez/2018
por  Caio Hostilio

  Publicado em: Governo

Prefeita Dídima Coêlho deseja um feliz Natal aos vitorinenses e mostra os seus feitos para o município…

Publicado em   24/dez/2018
por  Caio Hostilio

Uma demostração de fé e amor por Vitória do Mearim e pelo seu povo, transferindo o seu desejo de bem-estar coletivo e de preocupação com o desenvolvimento sustentável.

  Publicado em: Governo

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