Observam-se nos legislativos os parlamentares se debruçarem diante de uma peça orçamentária que não será cumprida. Muitos querem lançar emendas e fazer modificações mais mirabolantes ainda que não servirão de nada… Sequer são aprovadas pela maioria… Não seria melhor aprovar da forma que vem do Executivo, haja vista que as centenas de paginas recheadas de proposições e alocações de recursos não serão seguidas e que a maioria não será empregada.

Sabe-se que as ditas pedaladas fiscais e os decretos suplementares são duas expressões sobre gestão do Orçamento público citadas no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ambas sequer são do conhecimento dos brasileiros, mas foram maciçamente exploradas pela mídia, porém isso não chamou a atenção dos gestores públicos, pois os suplementos sempre foi uma prática natural dos orçamentos públicos… A mudança de recursos começa logo no início e ninguém sabe ao certo os porquês de não terem alocados os recursos corretamente.

Na verdade, o orçamento teria que servir, basicamente, para que o governante e os legisladores saibam qual é a previsão de arrecadação para o próximo ano e definam onde o dinheiro será gasto, porém tudo se traduz numa embrulhada, visto que quando se trata de tributação se transforma numa caixa preta, pois ninguém sabe ao certo o valor arrecadado e muito menos onde foram alocados o dinheiro do contribuinte.

Para o STF, o orçamento e tão importante quanto a Constituição. Contudo, verificou com o desmantelamento fiscal trouxe o contingenciamento, logo o orçamento não foi e não será cumprido tal como aprovado.

O contingenciamento já se tornou uma prática corriqueira e de praxe na Administração Pública, estão cada vez mais intensos, distanciando o orçamento aprovado pelo Poder Legislativo daquele efetivamente cumprido pelo Poder Executivo, tornando excessiva a discricionariedade exercida ao longo da execução orçamentária, e mitigando a credibilidade da lei orçamentária, que passa a se aproximar de uma “peça de ficção”.

Diante dos fatos, será que vale tanto a pena debater exaustivamente a Lei Orçamentária, já que se trata de uma peça de ficção? Não seria melhor ficar de figurante ao invés de coadjuvante?

EIS A QUESTÃO!!!

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Maternidade Maria do Amparo, no Anil, não conta mais com auxílio do governo Flávio Dino

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), aumento de desconto para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). É o que propõe o PLS 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A TSEE é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Faixas
O PLS 260/2017 determina um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

A lei atual estabelece descontos menores: 65% para consumo de até 30kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 KWh e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 KWh. Não há desconto para consumo acima de 220 KWh mensais.

Desigualdade Social
O relator Otto Alencar (PSD-BA) votou a favor da iniciativa e não apresentou emendas. Segundo ele, a ampliação do alcance da Tarifa Social é uma justa iniciativa num país de tanta desigualdade social, onde milhões de cidadãos vivem no limiar da linha de pobreza.

“O reposicionamento das faixas e dos descontos vem oportunamente em socorro desses cidadãos que, incapazes de mudar sua condição socioeconômica por virtual falta de oportunidades, tem nas ações do Estado uma oportunidade de corrigir situações em que o mercado falha em prover condições dignas aos cidadãos”, escreveu em seu relatório.

Ele lembrou ainda que a Tarifa Social é subsídio cruzado, por meio do qual a população de renda mais elevada contribui para a mitigação das carências da população de baixa renda. Segundo o parlamentar, a alteração proposta representa um aumento anual de R$ 780 milhões na transferência de renda entre consumidores.

“Trata-se de subsídio de impacto relativamente pequeno quando comparado com as receitas globais da indústria da eletricidade, que arrecada mais de R$ 100 bilhões por ano. Portanto, o impacto da ampliação da Tarifa Social sobre as tarifas é mínimo, mormente se comparado com o enorme benefício que trará”, argumentou.

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Após a movimentação dos advogados de Bolsonaro, que o colocaram como assistente de acusação no caso em que foi vítima de uma facada quando ainda estava em campanha presidencial, foram definidas algumas testemunhas do lado do agressor que quase tirou a vida do presidente eleito.

Após a movimentação dos advogados de Bolsonaro, que o colocaram como assistente de acusação no caso em que foi vítima de uma facada quando ainda estava em campanha presidencial, foram definidas algumas testemunhas do lado do agressor que quase tirou a vida do presidente eleito.

Dentre os oito nomes definidos para testemunhar em favor de Adélio, foram selecionados desafetos de Bolsonaro, como Lula, Jean Wyllys (PSOL), Maria do Rosário (PT) e Preta Gil.

A estratégia da defesa é virar o jogo apontando Bolsonaro como “um dos causadores do ataque”, conforme registra a Gazeta do Povo.

Vale lembrar que existem informações sobre o caso que ainda não vieram à tona, como por exemplo o fato de alguém de dentro da Câmara ter tentado forjar um álibi para o homem que quase matou o presidente eleito, pois seu nome estava assinado como um dos visitantes do prédio no mesmo dia do atentado. Outro fato, no mínimo estranho, foi o fato de Adélio ter sido filiado ao PSOL por vários anos.

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Na presença de muitas crianças, servidores, parlamentares e convidados, Papai Noel chegou à Assembleia no início da noite desta segunda-feira (10), marcando o início das festividades natalinas no Poder Legislativo Estadual. A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

“A Assembleia é a casa do povo e ela está enfeitada para o fim de ano, iluminada, com um presépio bem bonito, uma árvore de Natal e uma casa para acolher o bom velhinho. E o público pode vir ver tudo isso de perto, nas sextas, sábados e domingos, a partir das 18h. Preparamos tudo com muito carinho”, disse a presidente do Gedema.

Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), a presença de Papai Noel na Casa do Povo coroa esse clima de festa. “É um momento de confraternização dos nossos servidores e das pessoas que, hoje, vieram aqui acompanhar a chegada de Papai Noel. É um momento de muita alegria para nós todos”, acrescentou.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) prestigiou o evento e enfatizou o que considera ser o maior significado do Natal, ou seja, o nascimento de Jesus Cristo. “A Assembleia está de parabéns ao fazer com que os familiares dos deputados, servidores e assessores possam se confraternizar na presença de Papai Noel ”, assinalou.

“A Assembleia está de parabéns por essa iniciativa, na pessoa da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato. Papai Noel é o maior símbolo do Natal e sua presença aqui nesta Casa torna as comemorações natalinas da Assembleia mais participativas e fraternas”, declarou o deputado Vinicius Louro (PR).

Público parabeniza iniciativa da Assembleia

O servidor do Gabinete Militar, José de Ribamar Silva Miranda, disse que a iniciativa do Gedema em trazer Papai Noel foi muito feliz, pois torna as comemorações natalinas da Assembleia mais marcantes. “É um símbolo natalino muito forte e que toca a todos. Quem não se lembra da presença de Papai Noel em nossas casas, no período de Natal? Sem dúvida, é marcante e só torna as comemorações muito mais bonitas”, frisou.

A diretora de Documentos e Registros da Assembleia, Simone Limeira, também elogiou a ideia de trazer Papai Noel para a Assembleia. “Papai Noel representa muito na simbologia do Natal. Sabemos que o Natal é um período em que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, que deu sua vida por todos nós. Ele nos remete a esse momento de confraternização e de amor. Sua presença na Assembleia é uma atração a mais nas festividades natalinas”.

Luccar Lucena, de 5 anos, filho da servidora Zonaria Noleto, da Diretoria de Recursos Humanos, ficou encantado com a presença de Papai Noel. “Pedi um presente para ele. Ele conversou comigo e disse estar alegre com a minha presença. Gostei muito. Mas achei ele diferente do que vi no shopping”, comentou.

Iane Mendes, 11 anos, também ficou muito alegre e feliz de encontrar Papai Noel. “Fiz foto com ele. Gostei. Foi minha madrinha, Major Gardenis, que me trouxe aqui para ver. Achei muito legal”, afirmou.

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Na tentativa de dar sequência ao plano em andamento no sentido de conseguir a mudança de regime prisional para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão domiciliar, os senadores membros da malfadada comissão de Direitos Humanos do Senado Federal acabam de ser impedidos pela juíza Carolina Lebbos, de efetuarem uma nova visita ao meliante petista.

Na tentativa de dar sequência ao plano em andamento no sentido de conseguir a mudança de regime prisional para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão domiciliar, os senadores membros da malfadada comissão de Direitos Humanos do Senado Federal acabam de ser impedidos pela juíza Carolina Lebbos, de efetuarem uma nova visita ao meliante petista.

O claro objetivo do grupo de senadores seria o de promover uma encenação com relação às condições de Lula, aventando um estado depressivo ou algo semelhante.

Os senadores pediram para que as visitas acontecessem entre 11 e 13 de dezembro.

Em seu despacho, a magistrada justifica a decisão afirmando que o lugar em que Lula está preso já foi inspecionado por diversas comissões parlamentares, inclusive também compostas pelos senadores que solicitaram a nova visita: Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-SC), Paulo Rocha (PT-PA), José Pimentel (PT-CE), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-SC), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSB-AP).

“Desde a data da prisão, em 7 de abril de 2018, três comissões de parlamentares já realizaram diligências no local de encarceramento do executado: em 17/04/2018 a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal; em 29/05/2018 Comissão Externa da Câmara dos Deputados; em 17/07/2018 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal”, pontuou Carolina Lebbos.
Ela afirma ainda que o requerimento “causa estranheza” e não aponta motivos para a realização da visita.
Nenhum dos relatórios feitos nas visitas mostram “irregularidades efetivas”, cravou a magistrada.

Desta forma, os senadores, todos eles do PT e partidos agregados, não conseguirão fazer um novo relatório que dê suporte ao pedido de prisão domiciliar.

Assim, como todos eles estão em fim de mandato, tudo indica que o plano está frustrado definitivamente.

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Integrantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sem Terra de Matões do Norte, do povoado Sozinho, no município de Matões do Norte, ganharam uma moderna unidade de Beneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha), que foi viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha.

O deputado disse que o empreendimento irá ajudar a melhorar a produtividade e também irá contribuir para aumentar a renda dos agricultores e agricultoras da comunidade que produzem mandioca. “Essa Casa de Farinha vai proporcionar mais conforto, mais qualidade do produto. Isso permitirá que os produtores possam vender até para redes de supermercados, haverá um grande aumento na produção e a renda dos produtores irá aumentar bastante”, destacou Hildo Rocha.

Conquista valiosa

A Presidente da Associação, Rosa Cardoso, disse que a luta pela conquista da tão sonhada Casa de Farinha valeu a pena. “Nós lutamos muito para conseguir esse grande benefícios. Pedimos a ajuda do deputado Hildo Rocha e ele nos ajudou. Estou muito feliz. Nós agradecemos ao deputado por ele ter nos ajudado a conseguir essa Casa de Farinha”, declarou Dona Rosa.

Gratidão

O ex-vereador de Matões do Norte, Joni Rocha, destacou a gratidão da comunidade pelo esforço do deputado que possibilitou a concretização do projeto. “Esse benefício não chegou por meio do Governo Estadual e nem da prefeitura de Matões do Norte. Essa conquista foi possível graças ao empenho, ao esforço do deputado Hildo Rocha. Era um antigo sonho que agora foi concretizado. Por isso, somos gratos ao deputado”, declarou.

Ato incomum

O Tesoureiro da Associação, Zé de Bastos, ressaltou um ato incomum por parte da classe política. “Há poucos dias atrás, neste horário, acontecia a eleição e hoje, temos a felicidade de estar participando dessa inauguração com a presença do deputado Hildo Rocha, hoje é sábado e ele está aqui entre nós, poucos políticos fazem isso”, destacou Bastos.

“As pessoas querem apenas a oportunidade de ter suas casas, para morar com dignidade e poder trabalhar para ganhar o seu sustento. A implantação dessa Casa de Farinha é, portanto, uma grande conquista que acontece graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha a quem nós agradecemos e também parabenizamos por sua capacidade, por sua dedicação”, enfatizou o empresário Carlos Sampaio.

“Nada disso seria possível sem a participação do deputado Hildo Rocha, afirmou Jones Braga, superintendente da Codevasf, empresa responsável pela construção da Casa de Farinha.

https://youtu.be/J8_mU2IJnQ4

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar um procedimento contra Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por não ter visto infração na decisão do então juiz de intervir para impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho.

A previsão inicial era que os 15 conselheiros do CNJ iriam decidir nesta terça-feira se é possível abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Moro, apesar de ele ter se exonerado do cargo de juiz em novembro. Uma condenação num processo desse tipo poderia, em tese, impedir o ex-magistrado de ocupar cargos públicos e se candidatar em eleições por oito anos.

No entanto, segundo apuração da BBC News Brasil, ainda que um processo fosse aberto, seria improvável que a punição máxima fosse aplicada.

Segundo as informações divulgadas pelo CNJ, Martins não analisou essa questão em sua decisão. Ele arquivou o procedimento contra Moro e os demais magistrados envolvidos em uma guerra de liminares – os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz – por entender que nenhum deles cometeu infração.

Caso o plenário CNJ decidisse se Moro pode ou não ser alvo de PAD após a exoneração, isso teria influência sobre outros casos abertos contra ele.

Um procedimento que investiga se o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba agiu ilegalmente ao divulgar gravações telefônicas envolvendo Lula e a então presidente Dilma Rousseff em 2016 está há mais de um ano aguardando julgamento sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar.

AFP Lula aparece em foto de 2017; o ex-presidente está preso desde abril em Curitiba

Se um PAD estivesse aberto contra Moro e ele pedisse exoneração, ficaria impedido de ocupar cargo público ou disputar eleição por oito anos, segundo a lei de inelegibilidade.

A decisão de arquivar o procedimento no caso da guerra de liminares em torno da liberdade de Lula ainda pode ser submetida à revisão do plenário do CNJ no futuro se houver recurso.

‘Não há indícios de que Moro agiu por má-fé’

A “guerra” de decisões ocorreu em julho, quando o desembargador Rogério Favreto estava de plantão e concedeu um habeas corpus para soltar Lula – preso desde abril em Curitiba após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá.

A decisão não foi cumprida porque Moro, mesmo de férias, interveio, determinando que a Polícia Federal consultasse o relator do caso de Lula no TRF-4, o desembargador Gebran Neto.

Neto então determinou que Lula fosse mantido preso, enquanto Favreto deu nova decisão reforçando a ordem de soltura. O caso se encerrou quando o presidente do tribunal, Thompson Flores, decidiu pela continuidade da prisão.

O corregedor do CNJ não viu indícios de desvio de conduta para nenhum dos quatro e arquivou totalmente o procedimento.

“Não há indícios de que a atuação do investigado Sérgio Moro tenha sido motivada por má-fé e ou vontade de afrontar a decisão proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto, estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, enquanto magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora”, escreveu Matins na decisão.

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De repente surge nas mãos do jornalão Folha de São Paulo um relatório do Coaf para destruir a reputação do presidente Jair Bolsonaro e de sua família… A Globo não poderia ficar para trás e aproveitou para partir pra cima, pois sabem que o futuro governo federal irá cortar os repasses bilionários a esses meios de comunicação famintos pelo dinheiro do contribuinte. As pessoas passaram a desconfiar dessa ação conjunta desses famigerados meios de comunicação para tentar destruir a reputação de Bolsonaro, exatamente na questão em que é mais forte: combate à corrupção.

O Jornal o Globo trouxe em suas páginas mais detalhes das transferências de dinheiro de 8 assessores do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro para a conta de um outro assessor dele, o tal do Fabricio Queiroz. Em UM ANO, vejam como foram:

1- Agostinho Moraes: R$ 800,00

2- Wellington da Silva: R$ 1.500,00

3- Jorge de Souza: R$ 3.140,00

4- Marcia dos Santos: R$ 3.200,00

5- Raimunda Magalhães: R$ 4.600,00

6- Luiza Souza: R$ 7.684,00

Aí vale o questionamento: O que há de errado nesses depósitos? NADA!!!!!!!! Dizer que isso é um esquema de corrupção, só podem estar de sacanagem!

As outras duas pessoas que movimentaram dinheiro para a conta de Fabricio foram sua esposa (!) e sua filha (!!!):

7- Marcia de Aguiar (esposa): R$ 21.183,31 (sendo 18.864,00 via depósito + R$ 2.319,31 via transferência)

8- Nathália de Queiroz (filha): R$ 86.429,35 (sendo R$ 84.110,04 via depósito + R$ 2.319,31 via transferência)

Totalmente normal que a família junte dinheiro para um objetivo em comum. O que há de errado nisso? NADA, DE NOVO!!!!

Aí você começa a analisar mais e os ditos R$ 1,2 milhões “movimentados” na conta de Fabricio são, na verdade, aproximadamente R$ 600 mil que entraram mais R$ 600 mil que saíram. Estão percebendo a maldade da imprensa?

Aí eu me pergunto: se fosse dinheiro ilícito, o cara iria utilizar a sua própria conta bancária? Só se fosse um imbecil!

Isso o ex-assessor tem que explicar, bem como os saques por ele realizados.

Outro diferencial foi a postura dos Bolsonaro.

Não se esconderam, botaram a cara, deram declarações serenas à imprensa e não saíram negando tudo imediatamente, mas sim foram unânimes em afirmarem que o ex-assessor dará as devidas explicações.

A guerra está só começando! Bolsonaro está contrariando muitos interesses e será bombardeado pela mídia com meias verdades como a do caso acima.

Essa notícia fake e criminosa do COAF comandado por Temer-Renan-PT, com ampla divulgação e fanfarra pela Globo e Folha, tem objetivo de encobrir os escândalos bilionários do Mais Médicos,  Lulinha e Luleco,  Passadina e compra de caças suecos superfaturados.

Só pra refrescar a memória da população:

Escândalos Governo Lula:

2003- Banestado

2003- Operação Anaconda

2004- Caso Waldomiro Diniz

2004- Banpará

2004- Caso G Tech

2005- Correios

2005- Mensalão

2005- Dolar na cueca

2005- Valerioduto

2005- Propina em Ribeirão

2006- Caso Francenildo

2006- Caso Sanguessugas

2006- Aloprados

2007- Caso Monica Veloso

2007- Cheque da Gol

2007- Caso Schincariol

2007- Os Laranjas de Alagoas

2007- Golpe INSS

2008- Caso dos Cartões Corporativos

2008- Dosiês Falsos

2008- Caso Satiagraha

2008- Paulinhi da Força e o BNDES

2009- Atos secretos

2009- Caso Lina Vieira

2009- Mensalão do DEM

2010- Bancoop

2010- Novos Aloprados

2010- Caso Erenice

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Escândalos Governo Dilma

2011- Caso Palocci

2011- Escândalo no Min Transportes

2011- Escândalo no Min Agricultura

2011- Escândalo no Min Turismo

2011- Escândalo no Min Cidades

2011- Escândalo no Min. Esporte

2011- Escândalo no Min. Trabalho

2012- Caso Cachoeira

2012- Escândalo no Min da Pesca

2012- Operação Porto Seguro

2013- Mafia do ISS

2014- Operação Lava Jato

Estes foram os comprovados, fora todos os outros que o PT obstruiu a apuração.

Se você não se lembra do legado do PT no governo, basta uma rápida pesquisa no google para concluir que estamos diante da maior  organização criminosa que esse pais já viu….

AÍ VEM A PERGUNTA: ONDE ESTAVA O COAF?

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