Num país em que os governos: federal, estadual e municipal, transforma seus governos em verdadeiros cabides de emprego, cujo resultado é a falência das gestões, pois o toma lá dá cá é a forma mais esdrúxula de fazer política no Brasil. Se a maioria esmagadora dos municípios brasileiros já estava em falácia total, agora é que veremos a ruína total dessas gestões. A irresponsabilidade do Congresso Nacional foi imensa em mudar Lei de Responsabilidade Fiscal, que estará nas mãos do irresponsável presidente Temer a sanção. Proposta prevê que não haverá punição em algumas situações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.

Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.

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Os debates na Câmara Federal a partir de 2019 prometem ser extremamente acalorados.

Deputadas eleitas pelo PSL, como por exemplo Carla Zambelli, darão efetivamente continuidade ao que antes era feito quase que isoladamente por Jair Bolsonaro.

De mulher para mulher, Maria do Rosário terá que efetivamente debater. Não poderá se vitimizar, chorar e gritar frases como: “mas o que é isso”.

Inclusive, a própria Carla Zambelli, fez nesta segunda-feira (3) em seu Twitter uma observação extremamente interessante, que desnuda as verdadeiras intenções da petista Maria do Rosário.

Segundo Zambelli, a Lei 12.015/2009, que unificou os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, permitiu que quem praticou os dois crimes respondesse por apenas um deles.

Assim, muitos estupradores usaram a nova lei para sair mais cedo da cadeia.

Quem foi a autora dessa lei? Maria do Rosário.

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PMs no estado do Rio realização hoje uma ação contra um criminoso que fazia uma mulher refém após o roubo a uma joalheria. O assaltante sequestrador acabou morto pelos policiais.

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Vitória fácil!!!

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto, como sempre agiu com diplomacia e respeito à minoria, que teve todas as suas exigências regimentais atendida, porém não adiantou de nada, visto que seus encaminhamentos e exigências regimentais não surtiram o efeito desejado na maioria, que faz parte da base de apoio ao governo Flávio Dino.

Sem muitas delongas, o governador Flávio Dino fez valer sua força e o projeto de aumento do ICMS foi aprovado, como já era esperado.

Com isso, o contribuinte maranhense passará a pagar 28,5% sobre os produtos: gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones.

Quanto ao óleo diesel e o biodiesel, os contribuintes passarão a pagar 18,5%.

Existe, ainda, a possibilidade do aumento da alíquota do ICMS sobre a cerveja, chopp e outras bebidas alcoólicas.

Como o governador Flávio Dino está com muita pressa, ele deve sancionar o mais rápido possível e, assim, os contribuintes passarem a pagar o “Mais Imposto” a partir de março de 2019.

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A tributação atinge sim a todos os cidadãos, seja ele rico, de classe média, pobre e extremamente pobre, pois todos são consumidores dos artigos atingidos em cheio pelas famigeradas alíquotas. TODOS SÃO CONTRIBUINTES!!! Até uma criancinha que ganha R$ 0,50 de mesada e vai uma vendinha comprar uma balinha está pagando imposto!!!

Por isso, o Brasil, através dos impostos federais, estaduais e municipais, tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos sistemas mais perversos e injustos de recolher impostos.

O pior de tudo isso é saber que cobram demais, mas não convertem esses impostos em benefícios aos contribuintes. Quem mais sofre são os pobres, haja vista que o reflexo em seus ganhos é mais acentuado.

Aumentam os impostos, porém os péssimos serviços públicos oferecidos são degradantes e inoperantes. Em outras palavras, paga mais quem ganha menos. A classe média também é penalizada, porque, além de ser fortemente taxada, gasta com serviços privados de saúde, educação e segurança para não depender de escolas de baixíssima qualidade, hospitais precários e um sistema de proteção ineficaz e perigoso.

As justificativas para o aumento desenfreado de impostos são as mais esdrúxulas possíveis, pois tentam passar para a opinião pública que não haverá o efeito dominó sobre os produtos: alimentos e medicamentos.

Aí vale perguntar: quais são os produtos mais consumidos por todas as classes sociais? Basta dizer que ninguém fica sem comer e sem remédio, logo o aumento no combustível atinge de morte o valor dos mais simples ou mais caros produtos alimentícios e dos medicamentos de modo geral, haja vista que a logística para que esses produtos cheguem à ponta (consumidor) e transportado por meios que usam o diesel.

Que deixe de querer enganar!!!

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Em apenas um ano, segundo o IBGE, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza, sendo a maioria no Maranhão em estado de pobreza extrema. Foi o que mostrou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, vale questionar: Cadê o “Mais IDH”? Tudo isso é o reflexo do rebaixamento do PIB, do afugentamento de investimentos, que gera o desemprego e má distribuição de renda e, principalmente as famigeradas alíquotas do ICMS, que gera as mais perversas condições de vida dos maranhenses!!!

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O deputado Hildo Rocha fez uma avaliação positiva acerca da reunião dos parlamentares federais do MDB  e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que aconteceu nesta quarta-feira, em Brasília. “O encontro foi produtivo. O presidente explicou como será a relação do executivo federal com o poder legislativo. Muitas dúvidas foram esclarecidas”, declarou Hildo Rocha.

Reforma tributária e desburocratização

O parlamentar disse que a reforma tributária e a desburocratização estão entre os temas mais relevantes, debatidos durante o encontro. Rocha disse que para alcançar as metas e objetivos o presidente terá que fazer grandes mudanças que realmente são imprescindíveis para que o Brasil se desenvolva.

“O presidente pretende desburocratizar os serviços públicos para facilitar a relação entre o executivo e os cidadãos. Um bom exemplo da burocracia que contribui para emperrar o desenvolvimento do país são as leis na área ambiental pois a legislação atual dificulta a construção de obras, dificulta os empreendimentos. Além disso, nosso país precisa, urgentemente, diminuir a carga tributária que é elevadíssima e o nosso sistema tributário é caótico, precisa ser reformulado”, afirmou Hildo Rocha.

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Na maioria das vezes em que gestores públicos se aventuraram com voracidade aumentar os impostos se viu num paradoxo, haja vista que os aumentos visando maior arrecadação trouxe  um resultado contrário aos anseios… O Maranhão já viu esse filme!!! Aumentou o ICMS do mercado varejista, cujo resultado foi o fechamento diversas portas, deixando o desemprego e o monopólio controlado pelo Grupo Mateus.

Na verdade, o gestor público brasileiro não resiste à tentação de fazer do aumento de impostos política permanente. Em vez de combater os velhos vícios do desperdício e do inchaço da máquina pública e enfrentar os privilégios do poder público, prefere-se sacrificar o contribuinte. Não à toa, temos a maior carga tributária entre todos os países.

É certo afirmar que aumentar tributos é solução enganosa. Tiro que pode sair pela culatra. A fórmula utilizada encobre o furor arrecadatório.

Por isso, essa experiência de aumentar os impostos já apresentou por diversas vezes uma recessão acentuada, fechamento de frentes de trabalho, a aceleração do desemprego e da renda.

A recuperação fiscal deve primeiramente cortar os privilégios, combater desperdícios, diminuir os gastos com a folha de pagamento, economizar com alugueis e cortar o consumo desnecessário, tais como: contratos de locação de veículos, de aviões, de helicóptero e prestações de serviços onerosas.

Sabe-se que gestores públicos e seus aliados não gostam desses cortes, mas essas são as melhores alternativas… Sacrificar o contribuinte em detrimento de privilégios é algo asqueroso!!!

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Em texto contundente publicado nas redes sociais, o General do Exército e ex-candidato a governador de Brasília Paulo Chagas, simplesmente trucidou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando com veemência a ‘obsessão’ pela soltura do presidiário Lula e a determinação de Ricardo Lewandowski no sentido de que um advogado fosse preso nesta terça-feira (4) apenas porque disse que considerava o STF ‘uma vergonha’.

Veja abaixo a manifestação do general:

Lula e as consequências das decisões dos ministros do STF.

Caros amigos

Torno a dizer que a nossa Suprema Corte é a maior fonte de problemas para a estabilidade interna e para a democracia brasileira.

A garantia de IMPUNIDADE aos amigos é o seu carro chefe!

Ela abriga nas entrelinhas dos votos dos seus ministros os mais evidentes comprometimentos políticos e ideológicos, sendo a revogação da prisão do criminoso Lula da Silva uma obsessão que só é contida pelo medo de uma reação óbvia do povo honesto dessa Terra de Vera Cruz, saturado de ser roubado, enganado e ignorado!

Os Srs ministros empenham-se pela libertação de sentenciados em segunda instância e, incoerentemente, determinam a prisão imediata de quem os critica, como foi o caso do Dr Cristiano Caiado Acioli, detido por ordem de Ricardo Lewandowski, porque lhe deu conhecimento de que envergonha o Brasil!

Ao desconsiderarem suas próprias decisões, as leis e os processos vigentes, os Srs ministros desmoralizam o tribunal e legitimam a cólera das multidões, a mais perigosa das reações populares, pondo em risco toda a lógica da Justiça!

Antes de darem rédeas às suas convicções pessoais, seria desejável que os Srs ministros e Sras ministras prestassem um pouco mais de atenção às consequências das suas decisões e atitudes funcionais.

General Paulo Chagas

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Um vídeo bastante polêmico saiu nas redes sociais. Nele, um jovem em um avião que partiu de São Paulo para Brasília, está sentado perto do ministro Ricardo Lewandowski do STF.

O jovem, resolve criticar o Tribunal e diz: “Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”.

O ministro, enfurecido, responde: “Vem cá… você quer ser preso?”. Lewandowski ainda pede que um comissário de bordo chame a Polícia Federal.

Assista:

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