Que o prefeito Miltinho Aragão mande apurar o episódio e tome as providências cabíveis.

Caio,

Absurdo… Mulher sendo agredida por agentes de trânsito de São Mateus, Maranhão.

Nada justifica tal ato… Apenas pelo fato da mulher andar na contramão no transitivo.

Símbolo da barbárie e do desrespeito às mulheres.

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O presidente eleito, Jair Bolsonoro, respondeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua rede social. Na quinta-feira, 6, o petista disse, em entrevista à BBC Internacional, que Bolsonaro só ganhou a eleição, porque ele foi impedido de concorrer.

“Só não concorri com Lula porque ele está preso, condenado por corrupção”, disse no Twitter o deputado federal do PSL.

Na verdade, o petista está preso em Curitiba, desde agosto deste ano, condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar um habeas corupus do ex-presidente, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

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Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira e seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

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Proibido de dar entrevistas pessoalmente ou por telefone, petista usou carta para responder perguntas da emissora britânica BBC.

Nesta quinta-feira, dia 6, a emissora britânica BBC publicou uma carta atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo retido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o petista enviou dizeres sobre o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, e o Governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Lula, que está preso desde o dia 7 de abril pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusou Moro ao apontar que o ex-juiz teria agido politicamente durante o processo que desencadeou sua condenação.

O petista sinalizou que Moro foi o responsável por tirá-lo da campanha presidencial e ainda citou Bolsonaro.

O líder do PT foi claro: “Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra mim”.

O presidente eleito venceu as eleições presidenciais na concorrência do segundo turno com o petista Fernando Haddad.

Outro ponto que Lula “desabafou” foi a aceitação de Moro ao cargo de ministro no próximo governo. Para o petista, Moro se beneficiou e não teria feito Justiça, mas política.

Lula está impedido pela Justiça de conceder entrevistas, seja pessoalmente ou por telefone.

No entanto, através de carta respondeu perguntas realizadas pelo jornalista brasileiro Kennedy Alencar. Segundo a emissora, as respostas às perguntas serão utilizadas em um documentário.

O petista foi condenado por Moro na primeira instância. Na época, Moro estabeleceu a sentença de 9 anos e seis meses de cadeia. Entretanto, com decisão da segunda instância, teve a pena aumentada para 12 anos e um mês.

Lula foi condenado em processo envolvendo um tríplex em Guarujá.

Com a decisão de Moro em assumir futuro ministério, os processos envolvendo Lula estão nas mãos da juíza Gabriela Hardt, da 13° Vara Federal de Curitiba. Recentemente o petista prestou depoimento em novo processo do qual é réu, sobre reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Embate com Moro

Lula tenta provar inocência na Justiça. Com isso, enfatizou, no último dia 30, em carta enviada para a Direção Nacional do PT, que o ex-juiz Moro “saiu do armário”.

Agora, o petista acredita que continuará, segundo ele, sendo “perseguido” pela Justiça.

Com Moro no futuro ministério, Lula disse o seguinte: “eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais”.

Além do mais, disse que o foco do presidente eleito é “atacar o PT”.

Lula está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, Paraná.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aprovou, na quarta-feira (05), a prestação de contas de campanha do deputado Neto Evangelista (DEM). O parlamentar concorreu ao seu terceiro mandato pela coligação “Todos pelo Maranhão 3”, sendo eleito com cerca de 50 mil votos.

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O deputado federal Hildo Rocha lamentou a quebra de contrato entre a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O acordo previa a implantação do Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (Cempea), do curso de Engenharia de Pesca.

O Cempea tem como objetivo promover, no ensino e extensão, a qualificação dos alunos dos cursos de graduação e nível médio do estado; capacitar e dar assistência técnica a produtores de todo o estado; promover pesquisas e estudos de novas espécies da pesca para cultivo; fazer a validação de produtos e desenvolvimento de novas formulações de rações.

A construção do prédio, que deveria abrigar as salas de aula e os laboratórios do Cempea, foi iniciado em 2011. Porém, três anos depois a obra foi paralisada. Hildo Rocha disse que a paralisação aconteceu em decorrência de mudanças da Pesca para diversos ministérios.

“Para atender a pleito de líder partidário a pesca foi deslocada para diversos ministérios. A secretaria, em 2015, já havia  perdido o status de Ministério e a política da pesca foi parar no Ministério da Agricultura. Em 2016 resolveram transferir a pesca para o Ministério da Indústria e Comércio, depois para a Casa Civil. Com isso  as obras do Cempea ficaram paralisadas por falta de pagamento e de interesse do secretário de pesca e aquicultura. Isso prejudicou muito Maranhão”, comentou o deputado.

Recursos retidos

Hildo Rocha ressaltou que apensar dos esforços do Reitor da Uema, os recursos ficaram retidos durante três anos. “Sou testemunha do esforço do reitor pois ele esteve várias vezes em Brasília, onde eu o acompanhei em audiências e reuniões em busca da liberação dos recursos. Mas, infelizmente a burocracia e a falta de interesse de algumas autoridades emperraram  a conquista desse grande benefício que deveria ter vindo para o Maranhão”, lamentou.

Maranhense na chefia do órgão

O parlamentar criticou a atuação do atual gestor da Secretaria da Pesca. “Mesmo sendo maranhense ele não conseguiu  fazer com que essa obra fosse concluída. Assim, o Maranhão  perde, os estudantes e os produtores ficaram impedidos de se aperfeiçoar e ter assistência técnica mais adequada. Então, quero lamentar, profundamente, a quebra desse acordo que foi provocado pelo Governo Federal”, criticou Hildo Rocha.

https://youtu.be/_8hKjoUqYzQ

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A atitude inexplicável do ministro Ricardo Lewandowski, ao mandar prender um advogado que disse “ter vergonha do STF”, tem causado diversos comentários no mundo jurídico.

A juíza Ludmila Lins Grillo, do TJ de Minas Gerais, explicou (de maneira didática), o absurdo cometido pelo ministro ‘semideus’.

Para ‘tentar’ justificar a ação arbitrária, o ministro Lewandowski, através de sua assessoria, narrou o fato do seguinte modo:

Com notável conhecimento jurídico, a juíza destruiu o argumento de Lewandowski:

Disse a dra. Ludmila:

“Injúria é crime previsto no artigo 140 do Código Penal. Não podem sofrer injúria entes e poderes públicos, ou quaisquer pessoas jurídicas, pois se trata da violação da honra subjetiva – coisa que somente humanos possuem.”

“Viver entre afagos e rapapés faz alguns perderem as estribeiras ante a menor contrariedade, a ponto de até mandarem prender o opositor. Em suas majestosas bolhas, nem notam que a vida não é só bajulação: o Twitter seria bom treino para fortalecer suas frágeis susceptibilidades.”

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Evento que integra o Programa Revivia, criado na gestão do prefeito Edivaldo, ocorreu na noite desta quarta-feira (5) em alusão ao título concedido pela Unesco à capital; centenas de pessoas participaram do passeio pelas ruas do Centro Histórico

Durante o Passeio Serenata o prefeito Edivaldo conversou e tirou fotos com a populaçãoA edição da última quarta-feira (5) do Passeio Serenata pelas ruas do Centro Histórico foi especial ao fazer um tributo aos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido à São Luís pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Ao lado da população e de turistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama Camila Holanda, acompanharam as homenagens à Ilha do Amor feitas por meio de encenação teatral e músicas de louvação à capital.

Um verdadeiro teatro a céu aberto foi montado no largo da Praça Dom Pedro II e ruas da Praia Grande, atores da companhia Tramando Teatro apresentaram personalidades marcantes na história de São Luís, como religiosos, poetas, empresários e pessoas de prestígio na sociedade ludovicense no passado. Após as intervenções artísticas, os acompanhantes da Serenata eram convidados a acompanhar músicas que homenageavam a beleza da cidade, como o hino da cidade “Louvação a São Luís”, “Ilha Magnética”, a toada “Se Não Existisse o Sol”, do Boi da Maioba e outras, todas executadas com alegria e talento pelos músicos Arlindo Pipiu (violão), Eliézio (acordeon), Carlos Chinês (percussão) e Lazico (pandeiro), e a cantora maranhense Tássia Campos.

“O Passeio Serenata já se tornou uma tradição entre a população e este tem um significado especial por comemorar os 21 anos de São Luís como Patrimônio da Humanidade. Para a nossa gestão é uma alegria podermos festejar esta data com tanto a comemorar já que estamos, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entregando obras importantes para a nossa capital e sua população a exemplo do Complexo Deodoro que será um presente de Natal para São Luis e para o seu povo”, frisou o prefeito. “Isto soma-se às ações de valorização do nosso Centro Histórico. O Passeio Serenata, Sarau Histórico e o Roteiro Reggae compõem o Programa Reviva que traz as pessoas de volta para o Centro Histórico, dando oportunidade para os turistas que visitam a cidade e também para quem mora em São Luís de participar de um momento tão especial”, completou Edivaldo.

Realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o passeio teve início na Praça Benedito Leite, onde turistas e ludovicences dividiam as atenções entre as serenatas e a decoração natalina. Mesmo com a presença de uma fina chuva, as pessoas não se desmobilizaram da atividade do Programa Reviva, que tem levando um público considerável ao Centro Histórico da cidade.

A programação do Reviva tem como cenário a região do Centro Histórico que recebe importantes investimentos em obras de requalificação executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. A reforma das praças Benedito Leite, Deodoro e Pantheon, alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e a Rua Grande, espaços simbólicos e de grande representatividade para a população e que contam séculos de história da cidade, são algumas dessas obras. O Complexo Deodoro está com obras em finalização e tem data prevista para ser entregue, 18 de dezembro.

O casal de aposentados Lucineide e Benedito Araújo, participou do passeio pela primeira vez e disseram estarem maravilhados com a atividade. “Estou muito emocionada com o passeio. Cada informação, cada detalhe dos casarões, isso toca muito a gente. Aumenta o nosso amor e a vontade de que essa beleza toda do patrimônio cultural permaneça para as próximas gerações. A Prefeitura está de parabéns. Desejo participar das próximas edições e também vou convidar mais amigos e parentes para se juntarem à nós nesse momento”, afirmou Lucineide Araújo.

Emoção idêntica sentiu a auxiliar administrativa, Igeysa Nogueira Pinto, que fez questão de falar pessoalmente com o prefeito Edivaldo e elogiar a iniciativa. “É a segunda vez que venho no passeio e estou com a mesma sensação da primeira vez: orgulho de ser ludovicence. Ações como essa, nós fazem sentir isso. É prazeroso saber que temos uma cidade tão linda e rica de história, que cada local do Centro Histórico guarda informações maravilhosas. Isso desperta na gente só bons sentimentos”, aprovou a maranhense.

PERSONALIDADES

Sempre presente nas edições da Serenata, a secretária Municipal de Turismo, Socorro Araújo, conta que foi pensada uma programação especial para o Passeio Serenata por conta da celebração dos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade de São Luís. “Escolhemos personagens que tem relação com esse traçado urbano da cidade que, foi justamente por causa dele que nossa capital conquistou essa qualificação, o que é uma forma de manter vivo o passado na memória das pessoas, estimulando uma valorização de tudo o que representa o Centro Histórico, porque acreditamos na máxima que diz que a gente valoriza o que conhecemos”, destacou a gestora.

Além de turistas de estados como São Paulo e Ceará, essa última edição do Passeio Serenata também contou com a participação da visitante Ana Maria Sousa Santos, do município maranhense de Arari, professora do ensino fundamental, ela revelou que vai recomendar a atividade para os alunos. “É lindo ver como a estão enaltecendo a nossa capital. Cada pedacinho percorrido nos traz à lembrança um passado que faz toda a diferença no que é São Luís hoje”, afirmou.

Usando bengalas de alumínio por conta de um acidente, a professora Ana Maria Sousa também elogiou os acessos e a conservação do circuito de ruas que fazem parte do Passeio Serenata. “Em relação à mobilidade, foi fácil fazer parte da caminhada, pois é feita de forma organizada, devagar, há paradas para ouvir as informações e tudo ajuda a gente não se cansar. Não encontrei nenhuma dificuldade para me locomover”, declarou.

PROGRAMA REVIVA

O Programa Reviva tem colaborado de maneira marcante para divulgação da cidade, sua cultura e história com três atividades marcantes: Passeio Serenata, Sarau Histórico e Roteiro Reggae. Com estas atividades o Centro Histórico de São Luís passou a receber um volume de turistas cada vez mais crescente, assim como também tem atraído os maranhenses para dar importância à sua história e cultura.

Reforçando ainda mais a valorização do Centro Histórico, a Prefeitura de São luís realiza, aos domingos, desde junho de 2017, o programa Feirinha de São Luís, destacado pelo Prêmio Sebrae 2018, como vencedor da etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor.

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Em depoimento hoje na Justiça Federal, o ex-ministro Antônio Palocci revelou que o dinheiro repassado pelo lobista Mauro Marcondes a Luis Cláudio Lula da Silva teve origem em pagamento pela aprovação da Medida Provisória que beneficiou as montadoras Caoa e Mitsubishi.

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O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal para advertir que se o PLP 459 for aprovado haverá quebradeira geral dos Estados da Federação. A proposta prevê a realização de operações financeiras denominadas de securitização, que na prática consiste em converter créditos tributários dos Estados, em receitas, agrupados em conjunto, transformados imediatamente em títulos  nos valores correspondentes às receitas tributárias.

“Isso não resolverá o problema financeiro e fiscal dos Estados. Poderá até gerar um alívio financeiro temporário, mas, em dois ou três anos os Estados estarão irremediavelmente quebrados. Além disso, caso essa proposta seja aprovada, será benéfica apenas para os grandes bancos do país que irão comprar os títulos com um deságio altíssimo”, destacou o parlamentar.

Resultados catastróficos

Hildo Rocha lembrou que a Grécia fez algo semelhante e o resultado foi catastrófico. “Marco Túlio Cícero ensinou que a maior professora é a história. A história mostra a catástrofe que ocorre onde foi implantado esse modelo de securitização. A Grécia fez a securitização das suas dívidas. O que aconteceu? A Grécia quebrou, o país ficou arruinado”, ressaltou o deputado.

Instituições atropeladas

O parlamentar disse que outro efeito danoso da aprovação do PLP 459 será a desmoralização das Procuradorias Estaduais de Fazenda. “Não devemos permitir que essa proposta seja aprovada porque na verdade, se fizermos isso, nós vamos desmoralizar as Procuradorias das Fazendas, vamos desmoralizar as Procuradorias dos Estados além de ajudar a encher o bolso dos donos de bancos porque quem irá comprar os títulos das dívidas serão os donos de bancos. Nós vamos tirar dinheiro da saúde e da segurança para dar aos banqueiros, nós vamos entregar os fluxos das receitas para os grandes Bancos que operam no Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

Faltou coragem aos governadores

O deputado disse que alguns Estados estão vivenciando crises agudas porque os governadores não tiveram coragem de enfrentar os problemas de forma competente. “Agora estão tentando jogar a bomba no colo do governo federal. Portanto, não podemos deixar que esse Projeto prospere porque a crise não será resolvida por meio desse tipo de proposta”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/V1BF91M3qos

http://hildorocha.com.br/portal/2018/12/hildo-rocha-garante-que-a-securitizacao-vai-tirar-dinheiro-da-saude-e-educacao-entre-outros-servicos-publicos/

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