E aí Flávio Dino, dá para ajudar os maranhenses?

O projeto de lei do Poder Executivo fluminense para reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). A proposta chegou à Casa para ser votada com urgência devido à greve de caminhoneiros e crise de desabastecimento no estado.

Por que a gestão Flávio Dino não faz o mesmo aqui no Maranhão?

Seria porque estaria ajudando o governo federal do qual faz oposição ou porque não se preocupa de fato com os maranhenses?

Aí fica a critério da mensuração dos contribuintes maranhenses!!!

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Hoje (30), publiquei “O Brasil tem candidato que possa tirar o país do caos econômico, social e político?”, e essa matéria da Folha de São Paulo (UOL) abaixo vem fechar o que eu disse… E assim segue o Brasil, com candidatos que sequer conhecem os verdadeiros dados orçamentários do país… Como querer governar com dados mentirosos e sem consistência alguma, além das propagandas enganosas?

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, citou valores errados sobre déficit da previdência, exagerou sobre o tamanho da importação de medicamentos no país e repetiu dados imprecisos apresentados em ocasiões anteriores.

FALSO: Ciro Gomes tem dado declarações diferentes e, às vezes, contraditórias sobre o déficit da Previdência. Na sabatina realizada pelo UOL, “Folha” e SBT na semana passada, o candidato disse que “é perfeitamente possível afirmar que o regime geral da Previdência não tem déficit”.

No “Roda Viva”, Ciro afirmou que existe o déficit da Previdência –sem especificar a qual regime se referia–, mas que ele não corresponde aos dados do governo. Segundo Ciro, o déficit real seria de R$ 25 bilhões ou R$ 30 bilhões. O candidato não informou a fonte do cálculo e o Aos Fatos não encontrou referência a esses valores nas fontes oficiais.

De acordo com a Receita Federal, o déficit do Regime Geral de Previdência Social atingiu R$ 182,5 bilhões em 2017, como resultado de R$ 374,8 bilhões de arrecadação e R$ 557,2 bilhões de despesas. Não foi encontrado nenhum dado oficial ou de instituições de pesquisa que divulgassem o valor de R$ 30 bilhões de déficit afirmado por Ciro Gomes.

Em outro momento da entrevista, Ciro afirma que, “com a DRU”, o déficit da Previdência alcançaria R$ 180 bilhões, valor próximo ao calculado pelo governo para o déficit do Regime Geral de Previdência. O candidato refere-se à Desvinculação de Receitas da União, a DRU, mecanismo criado por emenda constitucional em 1994 e que permite gastar parte das receitas de impostos e contribuições para seguridade social em áreas diferentes das destinadas constitucionalmente.

Essa declaração do candidato também é incorreta, pois a DRU não impacta o déficit previdenciário. A Constituição Federal, no artigo 167, proíbe o uso das contribuições previdenciárias para outros fins.

“Metade do Orçamento brasileiro, de tudo o que se arrecada de imposto, é despesa financeira, juro e rolagem de dívida”, Ciro Gomes.

FALSO: Ciro já havia comentado sobre o tema do impacto da dívida pública no Orçamento. O Orçamento público é composto de dois tipos de despesas: as despesas primárias e as despesas financeiras.

Além de não estar correto sobre a proporção, Ciro também erra sobre a fonte para pagamento das despesas financeiras. Uma parte da dívida é paga com a emissão de títulos de dívidas públicas com prazos mais longos de vencimento, a chamada rolagem da dívida. Segundo os dados do Tesouro, as despesas com amortizações da dívida por refinanciamento ficaram em R$ 462,6 bilhões, em 2017.

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A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene, requerida pelo Deputado Hildo Rocha, em homenagem ao Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. “Todos nós, que, em um momento ou outro, já precisamos dos cuidados desses profissionais, somos testemunhas do papel insubstituível que exercem junto ao doente, sobretudo em casos de internação hospitalar”, destacou o deputado no seu pronunciamento.

Rocha disse que poucos profissionais são tão exigidos em sua capacidade de ouvir, de perceber, de interagir com sensibilidade e humanidade em relação ao próximo.

“Daí nosso empenho em prestigiar a categoria, enaltecendo sua atuação e trabalhando por sua valorização profissional. Assim, não podemos deixar de mencionar nosso esforço em relação à aprovação do nosso projeto de lei que estabelece 30 horas semanais de carga horária dos profissionais da enfermagem”, lembrou Hildo Rocha.

Diferencial

O deputado disse que há um projeto antigo, já aprovado no Senado Federal, que trata sobre o tema, mas a proposta nunca avançou na Câmara Federal  porque não prevê um período de transição.  “Isso dificulta a aprovação. Já o nosso projeto contempla essa questão, nós estabelecemos um período de transição para que ninguém reclame da aprovação das trinta horas semanais para a categoria”, explicou Hildo Rocha.

Conselho omisso

O parlamentar criticou o órgão representativo da categoria. De acordo com o deputado, o Conselho nunca fez nada para ajudar na aprovação do projeto.

“Se não houver interesse, mobilização, articulação e pressão da principal entidade representativa da categoria a proposta continuará a ter dificuldade para ser aprovada porque tramitam na Câmara milhares de projetos que tem muitos interessados, tem pessoas fazendo articulações e pressionando para que sejam pautados e apreciados”, declarou Hildo Rocha.

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Os seguidos episódios de censura e ameaças no Maranhão é um sinal de diminuição da civilização. Não se trata apenas de impedir a livre expressão, o que já seria grave, mas de criar as bases de um ambiente fascista, capaz de fechar o horizonte democrático.

Na verdade, nesse pouco tempo, o Maranhão periga ficar menos interessante pouco inteligente e mais alienado. E, para completar, cria-se um terreno crescente antidemocrático e arbitrário.

A imposição do medo é uma das ações mais hipócritas de nosso tempo. Geralmente quem reprime o outro não usa a própria receita em sua vida.

Cercear o direito de expressão e o questionamento crítico é formar uma onda que não condiz com os princípios democráticos e republicanos…

É retroceder aos anseios que tanto o povo lutou para alcançar.

Não se pode aceitar esse tipo de atitude, pois assim estaremos submissos aos anseios daqueles que acham que o seu poder está acima do bem e do mal.

Isso é de uma pobreza de espírito tremenda!!!

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Ainda não apareceu esse candidato!!! Os que até aqui se colocaram a disposição dos brasileiros não tem o perfil e sequer capacidade para dá condições de reação de crescimento, esperança e de mudança…

A começar pelo ciclo vicioso dos partidos dos quais os candidatos fazem parte… Não se ver nenhum com características que dragam alguma mudança no campo político, haja vista que essas agremiações são viciadas no fisiologismo, no ganho fácil, no proselitismo falacioso, na politicalha que atrapalha os avanços e, principalmente, a mancha da corrupção.

Esses candidatos se apresentam como paladinos da moralidade, da ética e do respeito a coisa pública… Isso fica só no discurso, pois ao vencer a eleição buscará apoios para manter a maioria no Congresso Nacional, com isso veremos os velhos costumes e os eleitos velhacos praticando as mesmas coisas.

Já os que se colocarão como opositores simplesmente se pautarão na politicalha barata e medíocre, como se todas as ações fossem contra os brasileiros, ou seja, quanto pior melhor!!!

O Brasil precisa de um candidato que esteja ao lado do povo e não ao lado dos politiqueiros… Tem algum candidato assim? Ou o que vemos são candidatos recorrendo atrás dos politiqueiros e corruptos?

Só veremos mudança de fato no Brasil quando aparecer aquele que queria findar com essa prática canalha da política brasileira…

Como não aparece esse salvador para findar as práticas nefastas, seguiremos com uma falsa democracia não consolidada e com os politiqueiros aprontando contra o Brasil…

Não vejo entre esses candidatos alguém que possa mudar algo no Brasil.

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O deputado estadual Wellington do Curso voltou a solicitar do Governador Flávio Dino medidas coerentes que garantam a redução do ICMS, imposto que incide sobre combustível, no Maranhão. Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que a propaganda do Governo tem disseminado uma ideia diferente do real, já que ignora diversos fatores sociais, a exemplo da pobreza que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) -, aumentou na capital maranhense, São Luís, em 48% e segue crescendo nos interiores do estado.

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Ontem (28), perguntei, na Assembléia Legislativa do Maranhão, ao deputado Eduardo Braide se ele seria realmente candidato ao governo do Maranhão.

O deputado tentou se esquivar, mas me afirmou que dependerá do apoio de dois partidos políticos, que deverá fazer aliança com o PMN.

Perguntei, então, ao deputado Eduardo Braide quais seriam esses dois partidos políticos que estavam propensos a apoiar sua candidatura ao governo do Estado.

O deputado Eduardo Braide disse apenas que não poderia dizer por que estaria abrindo esses nomes aos seus opositores.

Diante dos fatos, fica claro que a candidatura do deputado Eduardo Braide ao governo do Maranhão é ainda uma incógnita, pois não se sabe qual seria sua posição diante da desistência desses dois partidos políticos em apoiá-lo.

Portanto, essa certeza ainda não existe.

Por outro lado, o deputado José Reinaldo, quer a candidatura do deputado Eduardo Braide ao governo do Maranhão, haja vista que ver nele a verdadeira terceira via com excelentes possibilidades.

Na verdade, o maior número de candidatos ao governo do Estado abre um leque de alternativas, coisa que traz um jogo com maiores cartadas e condições de melhor mensuração pelo eleitor.

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Eu sou rei!!!

Essa visão antidemocrática, arbitrária, autoritária e antiética é o que vemos acontecer na Justiça Eleitoral, na Justiça comum e no Ministério Público, cujos atos ilícitos de Flávio Dino são vistos como coisa comum, porém esses órgãos que deveriam primar pelas leis que regem o país, vêem os atos dos “inimigos” (adversários não são, haja vista que se fossem tratados assim não seriam perseguidos da forma que vemos acontecer no Maranhão) como algo que ataca de MORTE A FALSA SUPREMASSIA DE DINO…

Ora bolas!!! Caso olhassem com princípios jurisdicionais com certeza o governador Flávio Dino já teria sido punido e investigado de fato pelo Ministério Público… Isso não acontecerá ao menos nas instâncias que conduz o judiciário no Maranhão e muito menos pelo Ministério Público do Maranhão… SÃO AGACHADAS AOS ANSEIOS E DESEJOS DO GOVERNADOR!!!

Sabendo disso, o governador Flávio Dino usa e abusa do aparelho do estado para fazer suas presepadas eleitorais e até de ilícitos, como vimos na Secretária de Saúde, onde surrupiaram R$ 18 milhões e empregaram mais 400 funcionários fantasmas pagos com o dinheiro do contribuinte sem trabalhar… Isso não representa improbidade e corrupção para os órgãos fiscalizadores… A coisa é tão solta, que a gestão Flávio Dino, mesmo diante dessa falcatrua, deixou de pagar mais de R$ 63 milhões a empresa que geria o hospital Carlos Macieira… CADÊ A INVESTIGAÇÃO?

Aí transforma a Policia Militar do Maranhão em Comitê Eleitoral, onde utilizou a guarnição para espionar os adversários do governador… NÃO DEU EM NADA, NADICA DE NADA!!! TUDO PODE!!! Não satisfeito e sabendo que tudo pode, Flávio Dino encheu a PMMA de “coronéis pastores”, pagos com o dinheiro do contribuinte sem nenhum critério de avaliação… Esses “coronéis pastores” fazem a campanha abertamente de Flávio Dino… É MUITA PATACOADA COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE SEM SER IMPORTUNADO PELOS ÓRGÃOS QUE DEVERIAM ESTÁ INVESTIGANDO E PUNINDO ESSAS ABERRAÇÕES COM O DINHEIRO PÚBLICO.

Por último, o uso da Rádio Timbira nos proselitismos e campanha eleitoral abertamente, sem que seja investigada…

E ASSIM SEGUE O MARANHÃO DE “TODOS NÓS”…

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Membro da Comissão de Finanças e Tributação- CFT, o deputado federal Hildo Rocha defende maior protagonismo das Câmaras Municipais no acompanhamento das finanças dos Municípios.  O tema foi debatido na sessão que reuniu membros da Comissão.

Ao defender a aprovação do seu relatório ao projeto de Lei que obriga as Câmaras de Vereadores apreciar  os relatórios de gestão fiscal, o parlamentar enfatizou que cabe aos legisladores municipais a verificação da ordem fiscal. “Os legítimos fiscalizadores do executivo municipal são os vereadores. Portanto, cabe ao legislativo municipal fiscalizar e apreciar também a questão fiscal”, argumentou Hildo Rocha.

Prevenção X Punição

De acordo com o deputado, muitos prefeitos tem suas contas rejeitadas porque durante o processo de execução orçamentária não há um acompanhamento capaz de detectar, em tempo real, eventuais falhas na gestão fiscal .

“Os tribunais analisam as contas do exercício financeiro, anualmente, quando já não há mais tempo para se fazer as devidas correções. Dessa forma, os tribunais frequentemente, rejeitam as contas aplicando penalidades aos prefeitos. Na maioria dos casos, as rejeições poderiam ser evitadas caso as Câmaras Municipais exercessem maior protagonismo, fazendo a análise da gestão fiscal de 4 em 4 meses”, destacou Hildo Rocha.

Para justificar a tese, o deputado lembrou que é comum haver diminuição na arrecadação dos municípios. “Quando isso ocorre, involuntariamente alguns prefeitos terminam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal porque as despesas se mantém nos mesmos níveis enquanto a arrecadação cai. Com as contas sendo analisadas anualmente a identificação desses problemas já estará consumado ao passo que havendo um acompanhamento periódico faz-se as devidas correções, por meio da análise das câmaras municipais,” declarou o deputado.

Rocha enfatizou que a proposta visa essencialmente ajudar na administração. “A ideia não é condenar os prefeitos, mas ajudar na administração.  Muito diferente do que alguns estão pensando, não haverá dificuldades para os prefeitos, é muito melhor porque no momento em que os limites da  Lei de Responsabilidade Fiscal forem atingidos os vereadores irão alertar os gestores evitando assim que as prestações de contas cheguem aos Tribunais com afrontas a LRF”, afiançou o deputado.

Ideal municipalista

O parlamentar afirmou que os legisladores e legisladoras municipais são as pessoas mais indicados para ajudarem os prefeitos na tarefa de zelar pela saúde financeira dos municípios. “Sou municipalista. Entendo que o poder tem que ficar nos municípios com os verdadeiros representante do povo que são os vereadores e também os prefeitos e prefeitas, pois estes são eleitos para representarem a população dos municípios. São portanto, os legítimos representantes do povo. Logo, cabe aos legisladores municipais a tarefa de exercer o papel fiscalizador da gestão fiscal dos municípios que representam”, afirmou Hildo Rocha.

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