O deputado e procurador parlamentar, Hildo Rocha (MDB-MA), participa de audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, hoje (27), em Brasília, às 18h30. Na pauta está a discussão sobre a conjuntura política atual e a divulgação das fake news.

“As pessoas têm direito de se expressar livremente. O que não podemos aceitar é que criminosos se escondam em perfis falsos para atacar a honra, denegrir, difamar e caluniar as pessoas. Quem faz isso deve responder pelos seus atos”, explica Hildo Rocha.

Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei nº 215/2015, que trata sobre a divulgação das fake news, acredita na atualização da legislação e conta com o apoio do ministro para que o crime não fique impune. “É fundamental que tenhamos regras claras acerca desse tipo de abuso, diariamente cometido por pessoas inescrupulosas e maliciosas, que se utilizam das redes sociais para achacar, intimidar, extorquir e dilacerar a honra das pessoas e a reputação de empresas e instituições”, afirma o deputado.

Segundo dados divulgados pelo BuzzFeed News, empresa norte-americana de mídia de notícias, no Brasil, as notícias falsas, divulgadas em 2016, tiveram mais de um milhão de acessos em comparação às notícias verdadeiras. De acordo com levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), da Universidade de São Paulo (USP), no último ano cerca de 12 milhões de pessoas compartilharam notícias falsas referentes à política brasileira.

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Como é importante para o contribuinte ver seu dinheiro ser convertido em benefícios em prol da coletividade. E é nesse prisma que a Prefeitura de Caxias vem transformando a cidade com o seu dinheiro, contribuinte, que paga o seu IPTU.

A política urbana necessita que os seus beneficiários façam a sua parte e o poder público converta todo esse tributo em infraestrutura para dá condições de ir e vir, além de uma mobilidade urbana para todos.

As profundas transformações só acontecerão com a concentração: povo e poder público. O resultado da luta será em vários setores da sociedade civil envolvidos com a questão urbana, com a intervenção do Poder Público.

A gestão Fábio Gentil, em Caxias, introduziu uma nova dinâmica urbana muito mais intensa, se estabelecendo um conjunto de obras que darão um bem-estar e qualidade de vida aos caxienses.

Esse é o sentido da existência do IPTU…

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Pelo visto o governador Flávio Dino achou que José Reinaldo já era um peixe (uma piaba) pescado, quando, na verdade, José Reinaldo é um pescador experiente e que sabe mensurar bem o tratamento dispensado a ele.

José Reinaldo esperou muito para tomar essa decisão, pois ainda aguardava uma posição sobre sua situação em concorrer ao Senado, já que havia desistido por três vezes em prol do tal grupo: em 2006, poderia deixar o governo e concorrer ao Senado, mas preferiu ficar até o fim e, assim, garantir a eleição de Jackson Lago e inclusive a eleição de Flávio Dino para Câmara dos Deputados.

Em 2010, mais uma vez abriu mão em prol do tal grupo.

Em 2014, abriu mão para viabilizar a candidatura de Roberto Rocha ao Senado.

Agora, em 2018, querem que ele sucumba mais uma vez sua proposição eleitoral em prol dos planejamentos do tal grupo.

Ora bolas!!! José Reinaldo não poderia aceitar mais uma vez ser jogado para escanteio em detrimento daqueles que o governador Flávio Dino acha que tem melhores condições.

Mas não disse até hoje que melhores condições são essas!!!

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A deputada Andrea Murad (MDB) criticou o Programa Escola Digna, executado pelo governo Flávio Dino. Ela argumenta que escolas de 1 ou duas salas de aula, que estão sendo substituídas pelas escolas de taipa, não podem ser consideradas dignas e que a pequena estrutura estimula o ensino multisseriado por não comportar todas as séries.

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Num principio ético e moral, a Assembléia Legislativa do Maranhão, através do projeto legislativo do presidente Othelino Neto (PCdoB), põe fim ao auxílio-moradia.

Essa atitude do Legislativo Maranhense deveria ser seguida pelos outros poderes, pois assim veríamos o respeito com os gastos utilizando o dinheiro do contribuinte.

Poderia ser até legal, porém é imoral, pois conceder o auxílio-moradia de R$ 2.850 não condiz com aquilo que se espera dos que gerem a coisa pública.

A decisão do deputado e presidente Othelino Neto é salutar e digna de aplausos pelos contribuintes e, principalmente, ser seguida pelos demais poderes, que utilizam de artifício para aumentar ainda mais os ganhos…

Estamos de olho!!!

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A gestão Flávio Dino vem alardeando nos quatro cantos do Maranhão a construção da tal “Escola Digna”, mas digna em quê? Na derrubada das paredes de taipa e do telhado de palha, para construir uma sala multisseriada de tijolo e telha de amianto? Isso é uma educação digna? Não!!! Pois cadê a qualidade no ensino/aprendizagem? Continua indigno!!! Apenas uma forma politiqueira de mostrar uma mudança ineficiente para a formação intelectual das crianças e adolescentes maranhenses.

Ora bolas!!! O fator primordial para se ter uma educação de qualidade se pauta no ensino/aprendizagem com qualificado, cuja importância está numa linha pedagogia adequada, na formação continuada do professor e, principalmente, no afastamento de salas multisseriadas, que acumula alunos de todo o ciclo do ensino fundamental menor.

O ensinamento que na sua prática busca a melhoria social e intelectual dos seus alunos, não existe numa sala multisseriada.

As dificuldades em aprender ler e escrever numa sala multisseriada é uma das dificuldades do professor, tornando-se necessário um resgate no processo de ensino/aprendizagem, haja vista que essas classes multisseriadas são salas com alunos de diferentes idades e níveis educacionais.

As classes multisseriadas trazem dificuldade para a atividade docente: como trabalhar em uma sala extremamente heterogênea contemplando todos os alunos, independente do nível de conhecimento de cada um. E é nesse ambiente, que o professor tem dificuldades de realizar atendimento individual aos estudantes e planejar as aulas de quatro séries iniciais do Ensino Fundamental para uma mesma turma.

Portanto, que acabem com ações paliativas, que não trazem os resultados desejados para a educação – politicamente traz através das propagandas mentirosas -. O certo é construir centros educacionais em determinas localidades e transportar os alunos pelo transporte escolar adequado…

Isso sim é investir em educação de qualidade…

A maioria dos estados do Nordeste já deu fim a essas salas multisseriadas… Quando será a vez do Maranhão?

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Na manhã desta segunda-feira (26), o deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, e com representante da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Márcio Tadeu.  O objetivo foi também tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC cria limites para a atuação do Tribunal de Contas do Estado no caso da edição de normas que tenham força de lei.

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Natural de Grajaú, no centro-sul do Maranhão, o vereador Marcial Lima (PEN) demonstrou preocupação com a localização de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a ser instalado na BR-226, que dá acesso à região.

Ele sugere a alteração do projeto técnico, para que o referido posto seja montado em um ponto mais próximo à reserva indígena Canabrava, que abriga membros da etnia Guajajaras. Segundo ele, com a mudança, a PRF teria mais condições de combater a alta criminalidade ao longo da rodovia e nos municípios por ela interligados.

O vereador lembra que não é de hoje que a região centro-sul luta por um posto da PRF para combater ações criminosas na BR-226. “Agora, depois de vários anos de espera, o posto pode sair, mas será instalado a uma certa distância da Reserva Canabrava, local de maior incidência de assaltos na região”, observa.

Segundo Marcial, a instalação do posto em um trecho mais próximo à reserva resultaria em um combate mais efetivo à bandidagem. “Nossa campanha é aproximar o trabalho da polícia no enfrentamento à criminalidade”, ponderou.

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Do compromisso ao início da concretização foi vapt-vupt. Em apenas seis meses o deputado federal Hildo Rocha conseguiu viabilizar a liberação de recursos que serão aplicados na construção de oito sistemas de abastecimento de água em comunidades indígenas de Barra do Corda, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. O compromisso foi firmado durante reunião de trabalho do deputado com os indígenas na Aldeia Coquinho no mês de agosto do ano passado.

A ordem de serviço foi assinada pelo Secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini, sexta-feira (23), durante evento que aconteceu em Jenipapo dos Vieiras na presença de representantes dos municípios beneficiados, de autoridades da região e caciques das aldeias que serão beneficiadas.

Hildo Rocha ressaltou que as obras irão beneficiar mais de dois mil indígenas. “Os projetos foram feitos pelo Dsei do Maranhão e já estavam prontos desde 2014, mas não foram executados por falta de recursos. Levei a demanda ao presidente Michel Temer que atendeu a nossa solicitação e liberou os recursos. Os serviços serão iniciados imediatamente”, destacou o parlamentar.

“Em menos de seis meses, estamos fazendo aquilo que prometemos. Estamos realizando atos substanciais como há muito tempo o Dsei (Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena) não conseguia fazer porque estava praticamente abandonado. Mas graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha e do presidente Michel Temer hoje temos o Maranhão com muito mais atenção, mais cuidados, e muitos investimentos do governo federal”, destacou Toccolini.

“O deputado federal Hildo Rocha tem olhado para Jenipapo dos Vieiras e para toda a região. Em nome da população de Jenipapo, em nome dos indígenas, agradeço ao deputado e ao presidente Michel Temer que também está contribuindo para tornar possível a liberação dos recursos que serão aplicados na perfuração de poços nas aldeias Maçaranduba e Mairi, no nosso município”, disse Moisés Ventura.

“É mais um testemunho que estamos dando da nossa capacidade de trabalho. Para nós, é uma satisfação muito grande estar aqui participando desse evento na companhia do prefeito Moisés Ventura; da vice-prefeita Clerismar, dos vereadores e demais lideranças não apenas com discursos, mas com ações em benefício dos povos indígenas da nossa região”, enfatizou o empresário e líder político Aristides Milhomem.

Participaram do ato; o deputado  Hildo Rocha; o Secretário Nacional de Saúde Indígena; Marco Toccolini, o Coordenador do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Disei/MA), Alexandre Cantuária; o prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Moisés Ventura; a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; os ex-prefeitos Jean e Chiquinho Almeida; vereadores de Jenipapo dos Vieiras de Grajau e de Barra do Corda.

O empresário e líder político de Barra do Corda, Aristides Milhomem também participou do ato que contou ainda com a presença de lideranças das comunidades indígenas e políticos da região.

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Confirma abaixo:

ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS, FAMILIARES E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO 

São Luís, MA 26 de fevereiro de 2018.

A ASEFAPBM- MA, vem se manifestar publicamente contraria aos atos de violência doméstica praticados contra às mulheres, segundo as Leis e demais Decretos vigentes no País (Lei 11.340/2006; Lei 13.104/2015; Lei 10.778/2003; Lei 12.015/2009; Lei 12.845/2013; Lei. 13.285/2006; Resolução nº 1/2014; Dec. Lei nº 2.848/40, Art. 226 da CF; Dec. Nº 89.460/84, etc.), principalmente quando a violência parte daqueles aos quais foram eleitos para protegerem os direitos dos cidadãos, para poderem viverem em uma sociedade harmoniosa, mediante a elaboração e execução das Leis e demais Decretos, garantindo assim, o respeito à dignidade da pessoa humana, e da garantia das suas relações jurídicas e sociais. No caso especifico, a violência foi praticada contra uma esposa de policial militar, e sendo este, um representante que ocupa um lugar na Assembleia Legislativa, e por isso, o caso se torna mais grave, sendo assim, merece todo o nosso apoio na cobrança da apuração da referida denúncia, com total rigor, e que tal caso sirva de exemplo para os demais violadores dos Direitos Humanos das Mulheres.

É com TRISTEZA, INDIGNAÇÃO e DECEPÇÃO, que diante dos fatos divulgados nos diversos meios de comunicação, que pedimos, a apuração dos fatos já divulgados nas redes sociais, e assim pedimos, a que todos os órgãos de defesa das mulheres e dos Direitos Humanos, venham a se manifestarem a respeito de tais denúncias, por isso pedimos a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Promotoria Especializada da Mulher, Delegacia Especializada da Mulher, Assembleia Legislativa e o Conselho Maranhense dos Direitos Humanos, que apurem as denúncias já veiculadas a que dizem respeito ao Deputado Cabo Campos.

Declaramos apoio incondicional a todas às mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente as esposas de policiais militares, sendo que as leis foram criadas para todos os cidadãos, não é porque fulano ou sicrano, são do judiciário, legislativo ou executivo, que estão acima da lei, e se encontram impunes aos mecanismos de defesa dos Direitos Humanos da sociedade.

Josilene de Jesus Medeiros

Presidente da ASEFAPBM-MA

(Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão).

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