Diante do cenário de crise econômica instalada em todo o país e as dificuldades financeiras que os cidadãos estão passando, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou, no ano passado, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz). Com a iniciativa, os contribuintes têm a oportunidade de negociar seus débitos com o fisco com descontos de até 100% nos juros e multa e facilidade no parcelamento. Os interessados em negociar débitos têm até a próxima quarta-feira (28) para aderirem ao programa e desfrutar dos benefícios.
Até esta data, os contribuintes poderão negociar débitos de natureza tributária e não tributária em até 48 vezes com descontos proporcionais ao parcelamento. Somente em janeiro deste ano, durante o período da última prorrogação do programa, que foi até 31 de janeiro, a Semfaz registrou quase 1.300 adesões de contribuintes com débitos mobiliários e imobiliários.
De acordo com o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, o Refaz é uma oportunidade para os contribuintes ficarem em dia com o fisco municipal. A arrecadação será investida em diversas áreas em toda capital. “Com o Refaz, os contribuintes podem quitar seus débitos com o fisco com descontos e facilidades, o que beneficiará a ambas as partes”, destacou o secretário.
RESULTADOS
O empresário André Gomes é um dos contribuintes com débitos com o fisco municipal que aproveitou a vigência do Refaz para aderir ao programa. O proprietário de uma loja de pneus, com a negociação, obteve 100% de desconto de juros e multas do seu débito e efetuou o pagamento a vista, do valor inicial de sua dívida.
“Em um momento como o que estamos vivendo atualmente, de dificuldades financeiras em todas as áreas, é muito bom saber que a Prefeitura de São Luís está preocupada com o contribuinte a ponto de prorrogar o Refaz para que o cidadão possa pagar suas dívidas com desconto”, afirmou o empresário.
No ano passado, desde o lançamento do programa, no período entre 14 de fevereiro a 31 de dezembro, a Fazenda Municipal registrou cerca de 21 mil adesões ao Refaz. Com o total arrecadado durante esse período, a Prefeitura de São Luís realizou diversos investimentos na capital e prevê a continuidade de ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana, cultura, turismo entre outras.
Para aderir ao Refaz, o contribuinte com débitos com o fisco, tem até o dia 28 de fevereiro para procurar um dos postos de atendimento da Semfaz, localizados na sede do órgão – Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima; no posto do Viva (antigo Casino Maranhense) – Avenida Beira Mar, S/N, ou na Procuradoria Fiscal (direcionado aos cidadãos com débitos já inscritos em dívida ativa).
SAIBA MAIS
Documentos necessários para adesão
– Pessoas jurídicas – Contrato social da empresa, número do CNPJ, carteira de identidade e CPF dos sócios (se houver) e um responsável para assinar o contrato.
– Pessoas Físicas – Cópia de documentos pessoais – Carteira de Identidade e CPF.
Formas de parcelamento
– Pagamento à vista – desconto de 100% nos juros e multas;
– Parcelamento em até 6x – desconto de 80% nos juros e multas;
– Parcelamento de 7x a 12x – desconto de 60% nos juros e multas;
– Parcelamento de 13x a 24x – desconto de 40% nos juros e multas;
– Parcelamento de 25x a 36x – desconto de 20% nos juros e multas;
– Parcelamento de 37x a 48x – desconto de 10% nos juros e multas.
Postos de Atendimento
– Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kennedy, no° 1455, Bairro de Fátima; de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h;
– Viva – Avenida Beira Mar (antigo Casino Maranhense); de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
– Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos cidadãos com débitos inscritos em dívida ativa, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
Publicado em: Governo
Hoje (26), no expediente final, quando o deputado Adriano Sarney estava respondendo ao deputado Rogério Cafeteira, exatamente aos ataques mútuos no campo familiar – nada a ver sobre um suposto déficit de R$ 1 bilhão do governo Flávio Dino -, foi concedido um aparte ao líder Cafeteira, coisa que deu continuidade aos insultos mútuos e terminando num bate-boca, coisa que quase leva a luta corporal.
As 1ª e 2ª promotorias do idoso realizarão, na próxima terça-feira (26), importante audiência pública para tratar sobre acessibilidade e mobilidade urbana da pessoa idosa no Maranhão. Os promotores Augusto Cutrim e Esdras Soares foram, pessoalmente, à Assembleia Legislativa e convocaram o deputado estadual progressista para participar da audiência.
“A audiência pública sobre a acessibilidade e mobilidade urbana da Pessoa Idosa tem com fundamentos os princípios a vida e a liberdade de ir e vir. Visa diagnosticar com base em dados concretos a situação de quatro eixos: sinalização e faixa de trânsito, calçamento, transporte público (garantia dos assentos, parada de ônibus, formação dos motoristas. Será realizada uma escuta da sociedade e Poder Público, a partir da criação de núcleos com envolvimento universitários de engenharia, arquitetura, economia e ciências contábeis, inicialmente, para apresentação de propostas”, esclareceu o Dr.Augusto Cutrim.
Ora bolas!!! Waldir Maranhão foi usado naquela patacoada na Câmara dos Deputados para tentar salvar a combalida e medíocre gestão de Dilma e achou que poderia dá as cartas no Maranhão, seja com apoio do ex-presidente Lula ou do governador Flávio Dino… Faltou credibilidade política e capacidade em se colocar como um político sério e responsável com o destino do país.
Aí depois vem com a história mirabolante de que votou contra a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro, isso para mostrar que seguiu as palavras soltas e ineficientes do governador Flávio Dino… Não aprendeu nada, nadica de nada!!!
Nada do que for dito por Waldir Maranhão será levado a sério. É apenas uma piada sem graça… Virou comédia pelo Brasil afora.
Que lute muito, muitoooo mesmo, por uma reeleição à Câmara dos Deputados, isso sem acenos do Palácio dos Leões.
O deputado federal Hildo Rocha realizou nova ação em defesa da proposta que poderá abrir linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de motocicletas, conforme reivindica a Federação Nacional dos Mototaxistas (Fenamoto). “Ao longo dos anos, o BNDES financia grandes grupos empresariais e até projetos fora do nosso país. Então por que não conceder financiamentos aos trabalhadores que exercem a profissão de mototaxistas e motoboys?”, argumentou Hildo Rocha.
Para que aja de fato um transito eficiente tanto para os motoristas quanto aos pedestres é preciso que o poder público se preocupe em dá condições educacionais através de sinalizações. É um investimento que vale a pena, pois assim diminuem os custos na saúde e outras áreas afins. Podemos dizer que a educação para o trânsito é o desenvolvimento das faculdades intelectuais, morais e físicas do homem, formando a inteligência e o espírito do ser humano para viver, conviver e se relacionar no trânsito. A boa sinalização é um fator pedagógico para que exista a educação no trânsito, além de ensinar regras, técnicas, métodos de prevenções de acidentes, deve ter a preocupação em tornar as pessoas cidadãs, pois vivemos em sociedade, e essa preocupação deve ser a curto, médio e longo prazo, porque a complexidade dos fatores que geram esses problemas não admite uma só linha de pensamento e trabalho. Parabéns a Prefeitura de Caxias em dá essa nova roupagem!!! A organização do transito dá uma visibilidade a uma cidade bem administrada: 
O perímetro urbano de Caxias está recebendo sinalização horizontal e vertical em locais necessários. Os trabalhos tiveram início ainda em dezembro, no Centro da cidade.
Caso tivesse compromisso com uma educação de qualidade não trataria parte do corpo docente como quebra galhos, pagando míseros salários e sem beneficio algum. Caso tivesse compromisso com a educação pública, com certeza abriria um concurso público e, assim, cumprir com as exigências do piso nacional. Caso tivesse compromisso com uma educação de qualidade, cuja formação continuada do professor é um dos parâmetros para o ensino/aprendizagem qualificado, não usaria da artinha do contrato de professores com salários miseráveis e, com isso, burlar as exigências do Ministério da Educação. CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO? CADÊ A FISCALIZAÇÃO DA CGU? UMA VERGONHA!!!
Caio, 
Na verdade, Flávio Dino quer banir todos aqueles que atrapalham seu sonho de chegar ao topo das maiores lideranças políticas do Maranhão, do Brasil e quiçá do mundo.
Com certeza foi uma maravilha para o ex-governador José Reinaldo, que não levará a pecha de ser um dos responsáveis pelo desgoverno que se instalou no Maranhão com a chegada de Flávio Dino ao governo.
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