O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (22), o presidente da União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, Asaf Sobrinho, vereador por São Pedro dos Crentes, que veio em busca de parcerias e de aproximação entre os poderes. “O objetivo é estreitar o diálogo entre vereadores e deputados”, destacou.

Na ocasião, Othelino Neto enfatizou a importância da aproximação entre os poderes municipal e estadual. “Quem ganha é a população, porque os vereadores estão mais próximos dela e sabem das suas reais demandas”, afirmou.

Entre os assuntos discutidos, está uma proposta real de realização de cursos de captação enfocando as funções legislativas e o papel do vereador.

O presidente da entidade agradeceu a Othelino pela receptividade. “Esse tipo de parceria é inédita e trará avanços para os vereadores na relação com os deputados. É fato inédito também um presidente da União  ser recebido por um presidente da Assembleia”, destacou o vereador.

Othelino Neto recebeu, ainda, a visita de cortesia do ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço, que foi parabenizá-lo pela correta condução dos trabalhos no parlamento estadual. Ele estava acompanhado do professor e liderança política de Monção, Jesiel Araújo.

“Parabenizo o presidente Othelino Neto pelo trabalho que ele está realizando nesta casa legislativa, por seu empenho na busca de soluções aos problemas que chegam ao Parlamento e por saber conduzir as discussões de forma democrática em meio aos demais deputados”, disse o ex-prefeito.

Othelino Neto disse ser uma satisfação receber a visita de Júnior Lourenço. E reafirmou a união de esforços em prol dos municípios do Estado. “Nós temos compartilhado do trabalho de militância junto aos municípios e conversado sobre a boa política para o Maranhão. Nossa expectativa é que essa parceria seja vitoriosa, para que possamos levar benefícios às cidades e, dessa maneira, garantir mais qualidade de vida à população”, disse o presidente.

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Realizada desde junho de 2017 pela Prefeitura, a Feirinha São Luís é uma oportunidade de renda para quase 100 permissionários, além de outros vendedores e estabelecimentos localizados no entorno da Praça Benedito Leite, local onde ocorre o evento, sempre aos domingos, das 7h às 15h. Para fortalecer o trabalho desses empreendedores, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (22), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), palestra de capacitação com incentivo para a formalização de Micro Empreendedores Individuais (MEI).

A capacitação foi uma ação conjunta da Semapa e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA). A ação contou ainda com o apoio das secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Habitação e Urbanismo (Semurh).

Para o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, a capacitação é mais uma estratégia para levar para a formalidade bons negócios. “Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos proporcionando dinamização da economia local, acesso às políticas públicas e a aproximação entre poder público e micro empreendedores, onde todos ganham, com acesso a informações valiosas, e, assim, fortalecemos o programa Feirinha São Luís”, explicou o secretário.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, reforçou a importância do evento. “Esta é mais uma ação da Prefeitura de São Luís, que estimula o desenvolvimento produtivo da cidade, gerando emprego, renda e independência financeira das pessoas”, pontuou o secretário.

A Feirinha foi pensada com o objetivo de estimular à economia criativa, fortalecendo os pequenos produtores da capital e servindo como meio para escoamento da produção agrícola familiar, além de reocupar o Centro Histórico.

Integrando o projeto desde o início, a produtora agrícola, Theya Ferraz acredita que o cadastro no MEI traz benefícios tanto para o empreendedor como para o cliente. “O melhor de tudo é que você tem mais reconhecimento como empreendedor, o seu produto chega ao mercado trazendo a certeza para o cliente da qualidade e segurança, além de garantir direitos e benefícios para o empreendedor”, destaca a empreendedora.

ATIVIDADES

Durante a ação, foram explanados critérios para que os comerciantes possam fazer o cadastro como MEI. O principal é ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano, ou seja, R$ 6.750 mil por mês. Além disso, o trabalhador não pode ter outra empresa, nem ser sócio. Outra questão abordada foram as profissões que podem ser cadastradas como microempreendedores individuais.

Como benefício, um MEI formalizado tem direitos trabalhistas e previdenciários, além de outras possibilidades que ajudam o trabalhador autônomo. Uma delas é a emissão de nota fiscal. Em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, o microempreendedor individual tem direito a aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade, entre outros. O trabalhador também pode ter até um colaborador.

Diretor Técnico do Sebrae-MA, Antônio Paixão Garcês destaca que tratar sobre o projeto Feirinha São Luís é principalmente falar sobre mercado consciente e economia criativa. “O desenvolvimento rural é uma das vertentes do Sebrae, que prioriza informar também o produtor agrícola sobre seus direitos e benefícios através da legalização. Estamos avançando na capital com o projeto Feirinha São Luís, capacitando cada vez mais e estimulando os empreendedores”, disse.

Estiveram presentes a superintendente de Produção Agropecuária da Semapa, Daniela Máximo, a coordenadora da Feirinha São Luís, Jovita Arruda, secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Seplan, Cáritas Ribeiro, e a gerente da Unidade Regional do Sebrae, Marise Abdalla.

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O requerimento Nº 14/2018, de autoria do deputado estadual progressista Wellington do Curso, foi negado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Um simples pedido de informação quanto ao procedimento licitatório que  resultaria na recuperação asfáltica da MA-006, por parte do Governo do Estado, foi negado. Tal requerimento foi negado pelos deputados da base do Governo Flávio Dino, demonstrando a falta de transparência da atual gestão.

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Oncologista pede que defensoria pública federal intervenha sobre a inércia do Hospital Regional de Caxias, pois sequer respeita aqueles que precisam de diagnósticos em câncer para prosseguir com seus tratamentos, e olha que essa unidade se diz capacidade nessa especialidade. Um paciente com câncer de pulmão já gastou R$ 3.000,00 tentando diagnóstico, porém não tem a certeza do laudo, precisa continuar a investigação. DESRESPEITO!!! O pior de tudo é que essa unidade é um comitê eleitoral em Caxias… Assim segue o Maranhão de “Todos Nós”. Observem o relato do oncologista de Teresina.

Caio,

Mais um paciente DE CAXIAS sendo humilhado devido a negligência do  Estado do Maranhão e seus apoiadores!

Por favor, não votem mais neles!

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Por Ricardo Murad (Facebook)

Recebi de um amigo triste e decepcionado com o abandono do Hospital de Matinha. A Baixada Maranhense recebeu uma rede de hospitais do Programa Saúde é Vida que implantamos, pois lá tínhamos um vazio assistencial gigantesco. Construímos o Macrorregional de Pinheiro, iniciamos o Hospital Geral de Viana e vários hospitais de pronto atendimento municipais como o de Matinha em diversos municípios.

Para todos assegurávamos custeio mensal de R$ 100 mil, ambulância e apoio técnico além de integrarem a rede Estadual coordenada pela nossa Central de Regulação. Uma pena, mas iremos reconstruir e tocar o programa em todo o Maranhão.

OBs.: fecham hospitais e, com isso, diminuem a quantidade de leitos pelo Maranhão afora, uma das exigências do Ministério da Educação para que garanta o curso de medicina. Isso só vem mostrar a inoperância e a incapacidade de gerir a coisa pública, além de mostrar o total compromisso com o desenvolvimento educacional de nível superior do Estado, que tem uma deficiência tremenda de médicos nos municípios. Caso fossem abertas essas oportunidades do curso de medicina nos municípios, com certeza amenizaria a falta desses profissionais.

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O deputado federal Hildo Rocha e os prefeitos João Igor (São Bernardo) e Vagtônio Brandão (Buritirana), foram recebidos em audiência pelo ministro do turismo, Marx Beltrão. O encontro teve como pauta questões referentes a dezenas de projetos e obras de infraestrutura no setor do turismo maranhense.

“Em são Bernardo, por exemplo, está em fase de conclusão a urbanização de um belíssimo balneário que deverá ser inaugurado no próximo mês, em evento que terá a presença do ministro Marx Beltrão. Além dessa conquista, também estamos tentando viabilizar a urbanização de uma grande avenida que irá transformar a paisagem urbana de São Bernardo” destacou Hildo Rocha

Parque ecológico em Buritirana

O parlamentar cobrou a liberação de recursos para a conclusão de um parque ecológico, que está em construção na cidade de Buritirana; a construção do portal, ne entrada da cidade e de uma praça. “O ministro nos recebeu de forma atenciosa e demonstrou total interesse em dar prosseguimento aos projetos já em andamento e se comprometeu em buscar soluções para as dificuldades que ainda emperram a concretização de dezenas de demandas de prefeituras maranhenses”, declarou o deputado.

Acréscimo de recursos para o Turismo

Rocha lembrou que sua atuação na Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi decisiva para garantir previsão orçamentária voltada para o setor do Turismo Maranhense. “O ministro tem conhecimento das nossas ações na CMO que resultaram na considerável ampliação de recursos para a infraestrutura turística, para esse ano. Além disso, ele sabe que o Maranhão tem grande potencial turístico, mas carece de investimentos em infraestrutura. Por isso, Marx Beltrão, tem dado especial atenção aos pleitos do nosso Estado. Graças a esse apoio, temos conseguido excelentes resultados. Somos gratos ao ministro e ao presidente Michel Temer que tanto tem se esforçado para ajudar o Maranhão a se desenvolver”, afiançou Hildo Rocha.

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Outro advogado entrou em contato com o blog, via WhatsApp, para dizer que o delegado Bardal está sendo retaliado por ter denunciado desembargadores ou quiçá por agir em combate ao crime para esconder o que ele é. Primeiramente, os desembargadores citados são pessoas cumpridoras de suas prerrogativas como magistrados e não tem nada que possa desabonar suas condutas. Quanto ao combate ao crime pelo delegado Bardal, se devem tecer elogios. Agora, se ele tem envolvimento nessa milícia, a Secretária de Segurança Pública do Estado do Maranhão deve agir dentro dos princípios que requer o caso.

Caio,

Toda essa situação é muito estranha.

De duas, uma. Ou Bardal está sendo retaliado pela cortina de fumaça que vem jogando no Poder Judiciário, principalmente em cima dos Desembargadores Tyrone, Froz e o atual Presidente José Joaquim; ou Bardal age com esse combate todo para esconder aquilo que ele é.

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Assim funciona as Executivas Nacionais dos partidos. No Maranhão acham que tudo segue de baixo pra cima, quando tudo começa de cima pra baixo, ou seja, os diretórios estaduais apenas seguem as determinações de suas Executivas Nacionais. Interesses domésticos não se sobrepõem aos interesses nacionais. Aqui acham que todos se agacharam aos anseios políticos do governador Flávio Dino, que não tem nada a oferecer as grandes e médias legendas… As articulações a nível nacional são concentradas em Brasília e nos estados que possuem uma grande concentração eleitoral. Fiquem com a matéria abaixo, publicada ontem no site UOL:

PSB apresenta exigências para apoiar Alckmin na disputa presidencial

UOL

A cúpula do PSB apresentou, na noite desta quarta-feira (21), suas condições para vir a apoiar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial. Reunido com o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), dirigentes do partido listaram Estados onde reivindicam o apoio do PSDB aos candidatos do PSB aos governos.

Entre os Estados, estão Espírito Santo e Tocantins, além do Distrito Federal. O comando do PSB também deseja o apoio do PSDB à candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda ao governo de Minas Gerais, mas enfrenta resistência do PSDB mineiro, que tem o senador Aécio Neves como principal líder.

Os dirigentes do PSB alegaram, durante a reunião, que nos Estados onde PSDB e PSB estão prestes a compor essa articulação acontecerá independentemente da aliança nacional, e que Alckmin deverá se empenhar mais para garantir apoio do partido à sua própria candidatura. Em outras palavras, enquadrar o tucanato onde o PSDB resiste a uma composição com candidatos do PSB.

Alckmin, segundo o comando do PSB, também deveria se esforçar para melhorar a relação com o partido em Pernambuco, onde o PSDB faz frontal oposição ao governador, Paulo Câmara.

Segundo integrantes do PSB, Márcio França fez um relato de sua situação para a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Aos dirigentes do PSB, o vice-governador de São Paulo disse acreditar na candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria, ao governo do Estado. França afirmou não se incomodar com a hipótese de Alckmin ter dois palanques em São Paulo: o seu e o de Doria.

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O advogado que preferiu não ser identificado estranhou o porquê que não levou o delegado Thiago Bardal para prisão em flagrante. Segundo o advogado, a prisão preventiva é utilizada para garantir a ordem pública e a instrução criminal. Diante desse fato, fica aqui o espaço para que a Secretaria de Segurança Pública se manifeste sobre a estranheza do advogado.

Meu amigo Caio…

Vou passar um furo pra você 

Se o Bardal foi acusado de ser integrante de possível organização criminosa por que ele não foi preso em flagrante? Será Proteção por parte do secretário devido ao corporativismo? A prisão preventiva é utilizada para garantir a ordem pública e a instrução criminal… Um delegado envolvido não colocará em risco as investigações do caso? Ninguém se ateve a esta situação. E ninguém publicou sobre isso.

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanha junto ao Governo do Estado a situação dos sub judice do concurso de 2012 da Polícia Militar. No início da semana, após audiência pública realizada com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, os documentos que retratam a situação do grupo foram entregues ao governador Flávio Dino.

A audiência pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi proposta e conduzida pelo parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual.

“Essa é uma luta justa, legítima e que une todos nós, inclusive o secretário de Segurança Pública, que fez questão de participar de nossa audiência pública. Estamos dialogando, cumprindo com a nossa obrigação como representantes do povo. Esse é o papel da Assembleia e vamos cumpri-lo da melhor maneira possível”, ressaltou o deputado.

“Se a nossa Carta Magna diz que todos são iguais perante a lei, por que não somos chamados para fazer o Curso de Formação como outros já foram? Peço que todos os deputados assinem um documento pedindo ao governador que nos chame para fazer o Curso de Formação e em seguida faça nossa nomeação como soldados da Polícia Militar, para servir e proteger a sociedade”, disse o sub judice Vitor Diniz.

São várias as situações dos sub judice: os que já foram nomeados, que são mais de dois mil; os que tiveram o Curso de Formação suspenso por força de limiar da Justiça, em torno de 300; os que faltam cumprir outras etapas do certame; e os que aguardam cumprir a última etapa, o Curso de Formação, cerca de 630.

Jeferson Portela anunciou que na próxima semana, deverá sair uma lista de mais 96 nomeações de sub judice. “A decisão de chamar mais policiais não é minha, é do governador. A partir da narrativa que ouvi de vocês, vou tratar sobre essa situação com o governador e buscar um encaminhamento”, comprometeu-se.

“É só uma questão de entendimento e de buscar apaziguar o processo jurídico. Assim, o governo vai ter todo o respaldo para convocá-los e nomeá-los. Acredito que estamos avançando e vamos acompanhar de perto”, afirmou Júnior Verde.

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