Incansável, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, foi a Brasília, buscar junto ao FNDE recursos para construção de escolas e compra equipamentos que possam trazer de fato um ensino/aprendizagem de qualidade, além de dá condições prazerosa e digna ao corpo discente da rede de educação municipal.

A reunião foi promissora, cuja presença dos prefeitos do PRB, com a participação do deputado Cleber Verde, no FNDE, terá as proposições avaliadas.

A busca por uma educação de qualidade, com a preocupação com o corpo docente e discente, deve ser seguida e enfatizada por aquele que realmente se preocupa com a coisa pública, deixando de lado, com isso, as picuinhas políticas, coisa que entrava a luta pelo bem-estar coletivo.

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Que o Ministério Público do Maranhão siga a orientação do CNMP e aja sem a tutela imposta pela gestão de Flávio, cuja administração na saúde pública é falaciosa, cruel e sem capacidade de gerir os recursos públicos, cuja falta de medicamentos, pagamento dos profissionais e até o fechamento de unidades hospitalares aconteceram no Maranhão sem nenhuma proposição firme e favorável ao povo pelo MPMA!!! O MPMA não pode se agachar diante de tanta improbidade. A única ação do MPMA foi condecorar Flávio Dino… É muita brincadeira com um órgão que constitucionalmente tem as prerrogativas de fiscalizar e não condecorar!!! 

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2017.

O Plenário, de forma unânime, seguiu o voto do conselheiro relator, Luciano Nunes Maia, que acolheu por inteiro a proposição do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que apresentou a proposta no dia 5 de fevereiro de 2018, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018. O único acréscimo ao texto original foi a disposição para que sejam integrantes da comissão tantos conselheiros quantos forem os interessados.

Em sua justificativa, Bandeira de Mello disse que a comissão a ser criada no âmbito do CNMP será, além de extraordinária, temporária e terá como objetivo fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela da saúde.

Para o conselheiro, é patente a legitimidade do Ministério Público para atuar nesta área, devendo assegurar e defender os direitos difusos dos usuários do serviço público de saúde que estejam sofrendo violação.

“Por ser agente político de transformação social, deverá o Ministério Público ter uma atuação positiva, visto que a Constituição Federal lhe conferiu instrumentos, como a Ação Civil Pública, para a judicialização de demandas que coíbam práticas ou omissões da administração violadora de direitos sociais”, falou o conselheiro proponente.

Bandeira de Mello também destacou que o artigo 197 do texto constitucional determina que as ações e serviços da saúde são de relevância pública e que ao Ministério Público foi conferida a tarefa institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal.

Além disso, o texto constitucional consagra a saúde como um dos direitos sociais. “Preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 196, que a saúde deve ser garantida pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, afirmou Bandeira de Mello.

A comissão terá o prazo máximo de dois anos, que poderá ser prorrogado pelo Plenário do CNMP caso haja necessidade.

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Prefeitura de Caxias informa em Nota que o concurso público está mantido e sem qualquer alteração, conforme abaixo:

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum,  Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do  Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou  de um café da manhã com  parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e  com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de  vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.

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A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (MDB), fez um alerta hoje para os problemas dos enfermeiros que trabalham nas unidades estaduais de saúde. Uma série de reinvindicações está sendo feita pela categoria que anunciou a primeira paralisação nesta quarta-feira (21), em Imperatriz. A luta dos profissionais da saúde tem sido constante no atual governo e muito denunciado pela parlamentar.

“Como todos sabem, tenho sido defensora dos trabalhadores da Saúde, dos usuários da Saúde do Maranhão e tenho externado o tempo inteiro a preocupação que estou, nesse setor principalmente, no Governo Flávio Dino. O governador precisa resolver essa questão de pagamentos. Ele deve médicos, ele deve enfermeiros, ele deve técnicos, então precisamos realmente resolver. O Governador não pode continuar calado, não pode continuar omisso enquanto a Saúde no Maranhão despenca e está simplesmente liquidando a vida dos maranhenses que sofrem com ausência dos profissionais, estes que também ficam sem seus direitos. Peço que o Governador olhe com atenção para essa causa, porque dia 21 está programada uma paralisação dos enfermeiros em Imperatriz”, alertou Andrea Murad.

Segundo o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, os profissionais farão uma caminhada partindo do Hospital Regional de Imperatriz até o Hemomar, reivindicando o cumprimento da convenção coletiva, pagamento do salário de janeiro, isonomia salarial, entre outras demandas. Há previsão da categoria paralisar em outras regiões do Estado como Codó, Timon e Coroatá.

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As falsas promessas de campanha do governador Flávio Dino foram repercutidas pelo deputado federal Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. “O governador do Maranhão tem divulgado, nas redes sociais, dizendo que ele cumpre as promessas de campanha. Mas, já no início do último ano de mandato o governador não cumpriu nem 10% daquilo que ele se comprometeu em fazer”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o deputado, Dino enganou os professores da rede pública estadual. “Ele disse que iria fazer uma valorização permanente dos docentes. Mas, o que nós estamos vendo, ao longo desses anos que ele governa o Maranhão, é um grande arrocho salarial contra os professores”, disse o parlamentar.

Reajustes negados

De acordo com o deputado, em três anos os salários dos professores já acumulam uma defasagem de 1/3 (um terço). Em 2016 o governador deveria ter repassado 11.36%; 7.64% em 2017 e 6.8% já no início de 2018. Mas o governador não fez os reajustes e nem fala em fazer. Portanto, essa é mais uma promessa de campanha que o governador Flávio Dino não cumpriu”, ressaltou Hildo Rocha.

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A Justiça de São Paulo condenou os dois homens que tatuaram à força um adolescente de 17 anos em São Bernardo do Campo. Ambos estão presos desde junho do ano passado sob acusação de tortura.

O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis e Ronildo Moreira de Araújo, vizinho do rapaz, publicaram no Facebook um vídeo no qual escreviam “eu sou ladrão e vacilão” na testa dele. Em depoimento, disseram que a ação era punição a uma suposta tentativa de furtar uma bicicleta. À época, o menor estava desaparecido há dez dias.

Carvalho recebeu pena de três anos, quatro meses e quinze dias, em regime inicial semiaberto, por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. Já Araújo, vizinho do menor, deve cumprir três anos e seis meses em regime inicial fechado pelos menos crimes.

A decisão foi proferida na sexta (16) pela 5.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Os réus não podem mais recorrer.

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Se caracterizar como campanha antecipada, o Ministério Público Eleitoral terá que tomar as providências cabíveis. É preciso que o Ministério Público seja mais enfático, pois essa prática vem sendo adotada as claras por todo o Maranhão e até o momento não foi visto nenhuma atuação do MP eleitoral no sentido de reprimir essa desobediência da lei eleitoral em vigor:

Caio,

Campanha antecipada explícita em Caxias

Cleide Coutinho faz campanha antecipada. Explicitamente pede o apoio e diz que é candidata, em reunião com correligionários.

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A comunidade da área Cidade Olímpica está sendo contemplada com as ações do programa ‘Todos por São Luís’. A iniciativa reúne mais de 30 atividades entre cursos, oficinas, palestras, exposições educativas e atendimentos de assistência social e saúde básica alcançando milhares de moradores. Esta é a 57ª edição do evento, que iniciou nesta segunda-feira (19) e terá culminância no sábado (24), a partir das 8h, no Bloco C, do bairro Cidade Olímpica. O programa é realizado pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da primeira-dama Camila Holanda com participação das secretarias municipais e apoio de parceiros.

O ‘Todos por São Luís’ vai oferecer aprendizado, geração de renda e diversas outras oportunidades aos moradores dos bairros Cidade Olímpica, Residencial José Reinaldo Tavares, Vila Sarney Costa, Vila Nestor e Vila Sapinho. A programação é organizada a partir de reuniões com a comunidade. “O ‘Todos por São Luís’ vem se consolidando como importante canal de diálogo entre a Prefeitura e as comunidades e, dessa forma o prefeito Edivaldo constrói uma gestão com base na transparência e na participação das pessoas”, reforça a primeira-dama Camila Holanda.

Durante toda a semana, as equipes da Prefeitura visitam as comunidades nos bairros incluídos na edição e promovem uma série de atividades. Entre as capacitações oferecidas estão panificação, doces e salgados; preparação para concursos: dicas e orientações; e confecções de bombons regionais. Ainda, cursos de comida típica maranhense, confecção de bonecas, customização de roupas e confecção de sacolas para presentes e outros produtos artesanais.

Na tarde desta segunda-feira (19), foi realizada a Oficina de Origami, na 3ª Companhia de Polícia Militar. A técnica se dá por meio de dobras, sem cortes ou uso de cola, para dar forma a objetos e seres. “Esta arte não é apenas uma simples atividade de lazer, mas, uma forma de interagir e de treinar a mente. Durante as aulas, as pessoas descontraem e aguçam a criatividade, o raciocínio, a concentração e a especialização visual”, explica Maria da Conceição Fernandes, que ministra a oficina.

Ainda na segunda-feira, a comunidade do bairro aproveitou para aprender mais na oficina culinária com dicas de reaproveitamento de alimentos; e para a criançada, a oficina Chefe Mirins, que ensinou a fazer pratos saudáveis e sobre os nutrientes dos alimentos. “A oficina conscientiza a criança para se alimentar melhor e ensina como preparar receitas bem práticas e fáceis com as frutas. A participação sempre é muito boa”, enfatiza a nutricionista da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Mariana Ribeiro. Ações de embelezamento com limpeza de pele e maquiagem estão incluídas no conjunto de atividades.

A lista de cursos e oficinas inclui decoração de garrafas, porta retrato com palito de picolé, porta treco, porta toalha, porta recado, decoração de tiaras, fabricação de agenda, porta celular, chaveiro; customização de panos de prato, de comidas típicas e bombons regionais. A comunidade terá ainda informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, entre outras ações.

SAÚDE

Os serviços de saúde são os mais procurados pela população durante as ações do ‘Todos por São Luís’. O público tem a oportunidade de realizar consultas com clínico geral, ginecologista, odontólogo, pediatra, fisioterapeuta e oftalmologista somando 11 especialidades médicas.

Aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia, preventivo, vacinação para adulto e HPV também estão incluídos. Dependendo do caso, o atendido será encaminhado para consultas mais especializadas. Medicamentos de farmácia básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) estão disponíveis.

No cronograma de ações ainda, atendimentos de assistência social, promoção de oficinas e exposições educativas sobre diversas doenças, além da vacinação humana e animal. O público vai poder se informar sobre o vírus da dengue e conhecer mais na exposição de exemplares de insetos e moluscos.

Banneres sobre leishmaniose, esquistossomose, malária e doenças de chagas, além de informações sobre qualidade da água para consumo humano também constam do ciclo de atividades. A programação conta ainda com ações educativas, as equipes orientam sobre vírus da dengue e métodos de prevenção.

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