Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei N.º222/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. A ideia do projeto é  obrigar o Governo do Estado do Maranhão a publicar relatório referente às viagens oficiais realizadas pelas autoridades de primeiro escalão do Poder Executivo.

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O Sarau Histórico de São Luís é uma programação gratuita da cidade, promovido pela Prefeitura , que atrai centenas de pessoas para o Centro Histórico. Nesta edição, que ocorre sexta-feira (6), a partir das 19h, na Praça Benedito Leite, o evento traz como tema um majestoso ‘Baile da Corte’ que promete envolver o público com valsas e boleros para contar um pouco da história da cidade.

“A ideia é fazer um grande baile para todos da cidade, misturando a atualidade com pessoas que já viveram e fizeram história no passado”, explicou a secretária municipal de Turismo Socorro Araújo. A equipe da companhia teatral Tramando Teatro é a responsável pelo roteiro e personagens, que contam com uma mega produção para dar mais vida e realidade às encenações.

Atores representando personagens como Gonçalves Dias, Ana Amélia e o poeta Nauro Machado vão relembrar os tempos áureos da cidade dos azulejos. O arauto apresentará todos os participantes do baile e conduzirá as músicas que vão embalar os convidados durante a mágica noite de sexta-feira.

O ‘Baile da Corte’ começa com uma parte romântica, onde duques, duquesas, barões e baronesas vão se envolver emocionalmente. Ao decorrer do baile, eles passarão por algumas situações no mínimo inusitadas para a sociedade da época. Depois disso, um grande arrependimento virá por parte dos personagens e de suas atitudes neste tão famigerado baile, dando um ar cômico para a cena.

REVIVA

O Reviva é um programa criado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de dar vida ao Centro Histórico. Fazem parte dele o Sarau Histórico, o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae, todos trabalhando em conjunto para contar a história de São Luís ao público.

O Sarau Histórico é um mix cultural de literatura, teatro, música que tem atraído a atenção do público local e turistas. Atores do grupo Tramando Teatro, servidores da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e voluntários caracterizados com roupas de época evocam o passado áureo da cidade, transmitindo uma sensação de nostalgia ao mesmo tempo de aprendizagem da história.

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Neste domingo (8), os moradores do bairro do Turu irão promover a primeira edição do Mutirão de Limpeza do Canal do Turu. A ação, idealizada após a realização do Fórum Permanente, terá início às 8h30 na rua Santa Inês e tem o objetivo de chamar a atenção do Poder Público e de conscientizar a população de que o Canal do Turu não é um local de dispensa de lixo.

O debate sobre a revitalização do Canal do Turu começou em agosto com o vereador Marcial Lima (PEN), idealizador do Fórum Permanente. A reunião inicial, ocorrida no mês de agosto, foi considerada muito proveitosa e contou com a participação de vereadores de São Luís e de deputados federais, que se comprometeram a destinar recursos para resolver a situação da localidade. Na ocasião, também foi criado um comitê gestor que, agora, decidiu realizar este mutirão de limpeza.

“Esta iniciativa é bastante positiva. Vamos ter que nos unir, fazer um comportamento da unidade porque divisão, neste momento, não vai trazer lucro nenhum. É importante contarmos com o envolvimento de todos: da população e do Poder Público”, afirmou Marcial Lima.

Fórum Permanente

O Fórum Permanente é uma iniciativa que pretende chegar a outros bairros de São Luís. Dentre as ações que estão programadas para os próximos meses, destaque para o debate sobre as melhorias no setor da segurança nos bairros Cohatrac e Cohab. As discussões também serão levadas para a zona rural da capital.

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O juiz Raphael Leite Guedes (titular da comarca de Bom Jardim) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim (MA), Arão Sousa da Silva, pela prática do ato de improbidade administrativa durante a sua gestão, no biênio 2015/2016, por não recolher nem repassar valores de contribuições à Previdência Social.

Arão Silva foi condenado a devolver ao erário R$ 91.575,00 não recolhidos e/ou não repassados à Previdência Social, que deverão ser corrigidos com a incidência de juros e correção monetária desde a sua omissão, e encaminhados à Autarquia Federal; a pagar multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida por ele no final de sua gestão, em dezembro de 2016; à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A multa civil deverá ser revertida em favor do município de Bom Jardim, conforme determina a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), nº. 8.429/92. O juiz deixou de aplicar a pena de condenação à perda da função pública, uma vez que o mandato do réu já foi encerrado.

A Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Município de Bom Jardim sob a acusação de omissão do réu, que, na condição de Presidente da Câmara Municipal, deixou de regularizar e/ou comprovar o recolhimento de valores a título de contribuições previdenciárias e a sua destinação, o que acarretou a inadimplência do município junto à União.

Arão Silva contestou a ação alegando que o débito existente já teria sido quitado, juntando aos autos comprovantes de pagamento, e que tal atraso se deu por conta do repasse tardio efetuado pelo município à Câmara de Vereadores; mas, para o Ministério Público, o réu, apesar de ter juntado alguns boletos de pagamento, não comprovou a total quitação do débito.

LIA – Segundo a fundamentação do juiz na sentença, a conduta creditada ao réu é prevista no artigo 11, inciso II, da LIA: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: (…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”.

“Vê-se que foi juntado aos autos provas de que o Município-réu encontrava-se inadimplente junto a cadastros governamentais pelo fato da Câmara Municipal, à época da gestão do ora requerido, ter deixado de cumprir com suas obrigações relativas à Previdência Social, não regularizando os recolhimentos e nem comprovando a destinação dos valores eventualmente recolhidos”, declarou o juiz na sentença.

Ainda de acordo com o magistrado, há nos autos outras provas capazes de demonstrar que os valores pagos estão muito aquém do que deveria ter sido regularizado, a exemplo do relatório realizado pelo Ministério Público Estadual, que aponta o valor da irregularidade e do não repasse de tais recolhimentos, no total de R$ 91.575,00, referente ao biênio 2015/2016, período em que o réu foi presidente da Câmara Municipal.

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Os petistas sempre estiveram as margens da figura de Lula, mesmo para tirar vantagens eleitorais e até mesmo das empreitadas com o dinheiro público. Por isso, existe Lula e não o PT, que não passa de uma legenda marcada pela corrupção!!!

Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até fim, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) mantenha a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e o petista seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

A cristalização da tese de que “não existe plano B” no PT tem feito com que os dois principais nomes citados como possíveis substitutos de Lula no pleito de 2018, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ambos ex-ministros, cujo futuro estava indefinido por causa da situação do ex-presidente, passassem a investir de forma mais efetiva em outros projetos eleitorais. Ambos se colocaram como candidatos ao Senado Federal.

Embora a percepção geral no PT seja a de que o TRF-4 deve confirmar a condenação do petista, lideranças do partido como a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, dizem que a legenda vai insistir na candidatura de Lula.

Segundo ela, existem precedentes de políticos condenados por órgão colegiado que conseguiram disputar eleições com base em decisões de tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um caso citado nos bastidores petistas é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e foi o oitavo mais votado do Estado.

Além dos recursos aos tribunais superiores, o PT aposta na força das mobilizações de rua e em campanhas no exterior para garantir o nome de Lula nas urnas em 2018.

Wagner. No início, parte do PT pensou que se tratava apenas de uma tentativa de abafar as especulações cada vez mais frequentes sobre a substituição do ex-presidente. Nos últimos dias, porém, a ideia se cristalizou e os possíveis substitutos começaram a se mexer.

Com base em pesquisas locais que o apontam como favorito na disputa pelo Senado, Jaques Wagner já trabalha para consolidar a candidatura. Segundo interlocutores, ele tem dito explicitamente que a substituição de Lula está descartada e seu destino é mesmo o Senado Federal.

Haddad. O ex-prefeito de São Paulo, cujo nome é citado no PT para praticamente todos os cargos em disputa em 2018 (presidente, vice, governador, deputado, senador) almoçou na semana passada com o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, e admitiu a possibilidade de ser candidato a senador.

Segundo auxiliares de Haddad, ele considera improvável a hipótese de substituir Lula e muito difícil uma candidatura ao governo. Cerca de um mês atrás, em reunião com a bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Haddad havia se colocado “à disposição do partido” para uma eventual disputa pelo governo.

Nas últimas semanas, com aval de Lula, Marinho tem consolidado a pré-candidatura ao governo de São Paulo e recebeu apoio de Haddad. Em troca ofereceu apoio ao ex-prefeito na disputa interna pela candidatura ao Senado. Haddad aceitou desde que haja um acordo com o vereador Eduardo Suplicy, que foi senador por três mandatos e também pleiteia a vaga.

“Quero ajudar o Brasil e o mundo a implantar a renda básica de cidadania e acho que seria mais produtivo no Senado”, disse Suplicy, que confirmou as tratativas com Haddad.

O vereador mais votado da cidade de São Paulo, que em 2002 disputou com Lula a vaga na disputa pela Presidência da República, disse estar disposto a enfrentar prévias contra o ex-prefeito petista.

Segundo petistas que acompanham a evolução do quadro em São Paulo, é Lula quem vai arbitrar a disputa.

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Na manhã desta quinta-feira (05), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou em defesa da população de Imperatriz e de outros municípios do Maranhão. O posicionamento foi feito em defesa dos que desejam realizar as provas do concurso da Polícia Militar. A solicitação é para que haja a descentralização dos polos para aplicação das provas e realização das demais etapas do concurso, já que, pelo Edital, até o presente momento, somente São Luís seria ponto de aplicação.

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Em comemoração ao dia nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (04) Sessão Solene que foi presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). O parlamentar destacou que na Câmara e no Senado Federal as duas categorias têm recebido boa acolhida, boa receptividade. “As verdadeiras ações positivas, em defesa das categorias, estão sendo obtidas graças ao apoio de deputados federais e senadores”, frisou Rocha.

Levados no gogó

De acordo com o parlamentar, no Maranhão a categoria foi enganada pelo discurso fácil do então candidato ao governo, Flávio Dino que se elegeu prometendo que iria dar uma bonificação aos profissionais. “O tempo mostrou que era só gogó. Dino nunca demonstrou interesse em honrar a palavra empenhada. Somente agora, praticamente na véspera da eleição, depois de muita pressão, o projeto passou na Assembleia Legislativa. Entretanto, o governador criou dificuldades tão grandes que os prefeitos não conseguem aderir. Ou seja, o governador diz que é favor da categoria mas é só em palavras”, declarou Rocha.

Ações diferenciadas

O parlamentar enfatizou que seus atos confirmam a sua consideração pelos Agentes de Saúde. “Quando eu fui prefeito, de Cantanhede, de 97 a 2004, fui o primeiro governante municipal a conceder décimo terceiro salário aos agentes comunitários de saúde, isso num período de muita dificuldade tanto para a categoria quanto para os municípios”, explicou.

Importância

Rocha disse que graças ao trabalho realizado pelas duas categorias a saúde preventiva no Brasil adquire um diferencial em relação aos demais países. “Considero essas profissões como as mais importantes no que se refere à saúde preventiva os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os Agentes de Combate às endemias estão na ponta, em contato diário com as famílias, conhecem a realidade, exercem papel essencial na saúde preventiva. Eles orientam as famílias, levam informações fundamentais para a população”, destacou Hildo Rocha.

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Após moção de repúdio apresentada pela deputada Andrea Murad, falta apenas o Ministério Público se manifestar sobre as graves e levianas declarações do Promotor de Justiça Paulo Ramos.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, e ofendeu ainda o Poder Judiciário e a classe política. “O que falta para a população é se rebelar contra esses políticos safados”, disse o promotor Paulo Ramos.

“O Poder Legislativo deve repudiar atitudes como essa. Acredito que os deputados tenham também esse entendimento, liberdade de expressão tem limite, o que ele fez ali foi atacar instituições sérias e incitar a violência quando se referiu a classe política”, disse Andrea Murad, autora da Moção de Repúdio que será votada na próxima semana.

No plenário, a deputada estadual Andrea Murad conversou com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Murilo Guazzelli, repercutiu a representação protocolada pela categoria e cobrou um posicionamento do Ministério Público.

“Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a constituição federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria, a OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, discursou Andrea.

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Indignados com a gestão do atual governador Flávio Dino, muitos internautas maranhenses mostraram suas apostas na pré-candidatura do, agora, tucano Roberto Rocha.  Durante o ato de filiação do senador maranhense no PSDB, nesta quarta-feira, em Brasília, que foi transmitido ao vivo pelo facebook, os comentários eram, não só de apoio à volta de Rocha ao ninho tucano, como de apoio à sua candidatura ao governo do Maranhão nas eleições de 2018. Também mostraram que o governo comunista não está agradando. A transmissão atingiu mais de duas mil visualizações e traz a constatação de que os maranhenses estão, sim, interessados nas movimentações políticas de Rocha.

Pela manhã, ainda em Brasília Roberto Rocha teve uma reunião com 25 prefeitos maranhenses, no gabinete do senador Edison Lobão. Os escritórios de Imperatriz e São Luís têm sido constantemente visitados por políticos com e sem mandato. Outros segmentos como o empresarial, universitário e até o sindical tem recorrido à atuação do senador maranhense para chegar a demandas importantes de cada uma das classes. São devotos de que o próximo governo dê mais acesso a tais segmentos.

 Flávio Dino ganhou a eleição de 2014 com discurso e alianças que prometeram mudanças. As mesmas não aconteceram. Roberto Rocha, que na época era PSB, foi um dos primeiros a se desiludir com as promessas comunistas. A partir daí, começou a figurar como uma via alternativa de governo. A consolidação de Roberto Rocha em seu projeto político para 2018 se dá com a filiação a um dos maiores partidos políticos do Brasil. A rejeição do governo comunista, provocada por falsas promessas de mudanças deu a Rocha o bônus de um legado político natural de pelo menos 30 prefeitos tucanos no maranhão insatisfeitos e clamando por novos caminhos.

Roberto Rocha também tem prezado por fazer o dever de casa, colocando o seu mandato a serviço do seu estado: ampliou a área de atuação da Codevasf para todo o Maranhão; criou o PL que dobra os valores da merenda escolar, o que vai beneficiar 108 municípios maranhenses; inovou com um projeto de zona de exportação que vaicontribuir com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão e também do Brasil; ao contrário de Flávio Dino, que no interior, fala mas não faz, Roberto Rocha tem andado nos municípios já levando o governo federal para dar andamento em obras e projetos, tem ouvido e dado soluções rápidas: tem levantado bandeiras de conscientização, a exemplo do socorro aos rios maranhenses, e , ainda, recebe todos os gestores e parlamentares em seus escritórios e no gabinete, sem distinção de sigla.

  Vai se definindo um cenário inversamente proporcional e polarizado: a rejeição do governo comunista cresce ao mesmo tempo em que dá espaço ao novo, figurado por Roberto Rocha, que vai consolidando espaço rumo a 2018.

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“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, na noite da última quarta-feira (04), logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília.

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para  o setor de saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise.

Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da FAMEM e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e  outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados  com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

“O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das  emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos  nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

De acordo  com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da FAMEM, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que  empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

“Foi uma vitória da FAMEM, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir  do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão   à luta dos prefeitos”, enfatizou  o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

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