Prefeitura e entidades debatem política de modernização da Gestão Fazendária em reunião do Comdes

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta terça-feira (26), em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Comdes), as ações da gestão municipal que integram a política de modernização da Gestão Fazendária de São Luís. A reunião integra o calendário de encontros do Conselho e tem como objetivo discutir as mais diversas temáticas da gestão municipal para a formulação de ações, políticas e diretrizes para o desenvolvimento social e econômico do município.

“No encontro apresentamos o que estamos fazendo e os resultados que estamos alcançando com as melhorias na Semfaz, como avanços na estrutura física, de pessoal e serviços prestados ao contribuinte. Apesar da queda no repasse de recursos federais, estamos atingindo bons resultados e equacionando as contas públicas devido à melhora da arrecadação própria”, destacou o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues.

O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira, falou da reunião como sendo uma boa oportunidade de discussão de um importante projeto da Prefeitura que é a modernização da Gestão Fazendária. “Foi uma reunião que justifica plenamente a existência deste Conselho criado pelo prefeito Edivaldo. O secretário de Fazenda apresentou toda a estratégia de modernização fazendária a ser realizada através de vários projetos executivos, todos amparados em moderna base de Tecnologia da Informação. Houve importantes discussões e contribuições dos conselheiros que aperfeiçoarão o projeto” disse Cursino.

AÇÕES

Entre as ações contempladas pela política de modernização da Gestão Fazendária estão os investimentos no setor de atendimento da Semfaz, com a mudança do prédio sede do órgão, o aumento no quantitativo de postos de atendimento, melhorias em Tecnologia da Informação e a possível instalação de um call center, para atender as pequenas demandas dos contribuintes que possam ser solucionadas via telefone.

A política de modernização da Gestão Fazendária de São Luís abrange também outros pontos, como o atendimento a contadores e advogados de grandes empresas ludovicenses, aumento da equipe de Tecnologia da Informação para área tributária e o Plano Anual de Fiscalização (PAF), desenvolvido pela atual gestão da Semfaz e que engloba diversas áreas como saúde, educação, os setores da construção civil, bancário e empresarial, entre outros.

De acordo com a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Cáritas Ribeiro, a reunião possibilitou a contribuição dos membros do Conselho com sugestões para a politica de modernização Fazendária. “O integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social avaliaram as ações e debateram sobre a atuação da política de modernização, o que foi muito proveitoso”, destacou a adjunta.

Participaram ainda da reunião os secretários municipais Maluda Fialho (Meio Ambiente), Fatima Ribeiro (Semsa), Marlon Botão (Secult). Além de contar com representantes do CDL, AJE- MA, Fecomércio, Fapema, Jucema, Corecon, Crea-MA, O Imparcial, ICE e Associação Comercial do Maranhão (ACM).

COMDES

O Comdes foi criado em 18 de setembro de 2013, quando foi publicada a Lei nº 5.788/2013. É composto por membros designados pelo prefeito municipal, sendo estes representantes de diversos segmentos sociais e setores da indústria, comércio, agricultura, serviços, turismo, comunicação, financeiros, ciência, tecnologia, além de entidades de classe, Governo do Estado, Câmara Municipal e sociedade civil organizada.

Os integrantes são representantes de órgãos que assumem a missão de contribuir com a gestão municipal. São os conselheiros que escolhem a pauta nas câmaras setoriais para que seja tema da reunião ordinária da entidade. Os integrantes são representantes de órgãos que assumem a missão de contribuir com a gestão municipal na formulação de ações, políticas e diretrizes para o desenvolvimento social e econômico do município.

  Publicado em: Governo

Sucesso!!! Feirinha da Gente se torna um dos pontos turísticos de Caxias

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio


Podemos dizer que já temos compromissos demais em nossas vidas. Apesar disso, sabemos que a rotina, o trabalho e todas as nossas atividades diárias devem ser realizadas com empenho e muita dedicação, afinal são responsabilidades que nos cabem e fazem parte de nossas atribuições enquanto seres adultos e comprometidos. Por outro lado, tão importante quanto cumprir com a obrigação é dar o devido crédito para momentos de lazer e de entretenimento.

Realizada aos domingos na Praça Vespasiano Ramos, conhecida como Praça de São Benedito, a Feirinha da Gente a cada edição atrai mais empreendedores, feirantes, clientes e visitantes, seja para fazer a feira do domingo (com uma infinidade de produtos como frutas, legumes e verduras vindos direto do produtor rural, sem agrotóxicos) ou para comprar peças artesanais, além das variedades para o lar com preços bem acessíveis.

 “Hoje a Feirinha tá mais bonita, tá mais animada; estamos comemorando a 10ª edição da Feirinha da Gente. Temos toda essa diversidade de produtos aqui: Gastronomia de Caxias, artesanato e produtos hortifrútis vindos do Programa da agricultura familiar. A ideia é que a Feirinha fique por muitos e muitos anos”, declarou o secretário adjunto de Turismo, Fernando Santos.

Além das compras, o visitante tem a oportunidade de conhecer as manifestações culturais de Caxias representadas pela dança, música, poesia e teatro em um espaço dedicado para as atrações.

O casal de turistas da Alemanha, Ceiça Moura e Jurgen Schellhadt, ficaram encantados com a diversidade de atrações e características peculiares da Feirinha em Caxias.

 “É muito interessante ter esse acesso a esses produtos saudáveis, ficamos encantados com a barraca de chás, por exemplo. Tanta coisa saudável que Caxias começa a oferecer! Nota 10, evolução total, Caxias. Eu e meu marido adoramos”,destacou Ceiça Moura, caxiense mas que atualmente mora na Alemanha.

O evento é uma promoção da Prefeitura de Caxias por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria adjunta de Turismo, em parceria com outras secretarias municipais: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Indústria e Comércio e Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, além do apoio do SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

  Publicado em: Governo

“A Segurança Pública do Governo Flávio Dino está falida”, aponta deputado Sousa Neto

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio

A repercussão nacional do despejo da Delegacia de Polícia Civil no município de Peritoró, por motivo de atraso no pagamento do aluguel do imóvel, foi o assunto abordado na sessão plenária desta terça-feira (26), pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS). Ele demonstrou preocupação e indignação com o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com a Segurança Pública e com o aumento da criminalidade, em todo o Estado.

“Mais uma vez o Estado do Maranhão aparece em cenário nacional, de modo vergonhoso. O Governo Flávio Dino não pagou o aluguel do imóvel onde ficava a delegacia de Peritoró e os policiais tiveram de sair de lá para uma casa improvisada, sem as mínimas condições de uso. Ele e a secretaria ficaram desmoralizados, já que tentaram colocar a responsabilidade do aluguel para a Prefeitura, mas foram desmentidos pelo prefeito”, denunciou o parlamentar.

Sousa Neto, que também é membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa externou seu descontentamento e indignação com o Governo Comunista e com o comando da Segurança Pública, que em quase três anos, não fez os investimentos necessários para a área. “Esse é o retrato não só de Peritoró. São várias delegacias e batalhões que se encontram nesta mesma situação. Em Santa Inês, por exemplo, o Ministério Público já fez um pedido para que fosse mudado o prédio por falta de estrutura. A Delegacia de Homicídios de São Luís também já foi pedido os despejo dos delegados, já que o local não tem como funcionar. O Bom Dia Brasil mostrou o que já constatamos aqui nesta Tribuna: a falência da segurança pública do Maranhão”.

Em sua fala, ele fez criticou a postura do atual secretário de Segurança, Jefferson Portela com as instituições do Sistema, principalmente à Polícia Civil: “A Secretaria de Segurança, que tem à frente um Delegado de Polícia, que foi até presidente da ADEPOL, a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão, e hoje trata os seus colegas sem nenhum respeito. Reforço o apoio já declarado pelo ex-secretário de Segurança Pública e hoje deputado estadual, Raimundo Cutrim, aos policiais, delegados, investigadores e a toda classe”.

Apoio e reconhecimento aos policiais – Ele aproveitou a ocasião para fazer um elogio aos policiais que participaram da operação realizada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), sob o comando dos delegados Thiago Bardal e Carlos Alessandro, na última sexta-feira (22), que resultou na apreensão de mais 3 de toneladas de maconha no bairro Miritiua, em São José de Ribamar. “Apesar da falta de estrutura e do abandono, a Polícia Civil ainda se faz um grande trabalho que a gente tem visto, mesmo sem as mínimas condições, esses homens têm feito milagre em prol da sociedade”.

Ainda esta semana, o deputado deverá apresentar um relatório, utilizando o Grande Expediente, para mostrar como estão às delegacias na capital e no interior. “Vou trazer aqui a esta Casa, um estudo que eu estou fazendo com a minha assessoria e o Sinpol, detalhando a situação das unidades de polícia judiciária em todo o Maranhão. Em algumas delas, falta desde o mínimo para a realização dos procedimentos policiais. Um absurdo em um Governo que insiste em manter alugueis e servidores camaradas”, concluiu

  Publicado em: Governo

A insegurança pública mais uma vez no Bom Dia Brasil… Assistam ao vídeo

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio


Até parece novidade na gestão Flávio Dino a falta de pagamento de aluguel dos prédios que servem de Delegacia de Polícia nos municípios maranhenses.

Eita mudança para pior!!! Gestão Flávio Dino sequer consegue pagar a conta de luz de Delegacia de Polícia… (clique sobre o título para ler matéria), publicada no dia 06 de setembro de 2017, onde entre outras coisas disse: “Só falta dizer que a culpa é da ex-gestão, que não deixou recursos em caixa para efetuar o pagamento da conta de energia após três anos!!! Só muito óleo de peroba… Quem agradece são os bandidos, que aproveitam falta de infraestrutura no Aparelho de Segurança Pública para praticar suas diversas presepadas.”

Agora vem esse despejo em Peritoró, por falta do pagamento do aluguel do prédio onde funcionava a delegacia.

E o delegado ficará prestando serviço em Codó, 60 quilometro de distância de Peritoró.

Quem se ferrou foi o povo com a falta de responsabilidade com a coisa pública.

Eita governo da mudança!!!

  Publicado em: Governo

Assistam com atenção! Governo da mentira…

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio

Por Andrea Murad (Facebook)

Flávio Dino, o ex-presidente e atual da Caema são desmentidos pelo próprio diretor da companhia ao revelar que a ETE do Vinhais não trata o esgoto.

Êpa!!! Mas não houve maior farra na inauguração dessa Estação de Tratamento de Esgoto, cujo governo Dino pegou a obra pronta da ex-gestão, mas não concluiu e sequer colocou em funcionamento?

E o povo acreditou que tudo estava em pleno funcionamento…

  Publicado em: Governo

Hildo Rocha entrega casas populares em Cantanhede e participa de eventos em Ribamar e São Domingos

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio

No último fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha participou da entrega de 32 casas nos povoados Pataqueira, São Domingos e Pitomba, no município de Cantanhede. Os imóveis foram financiados pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Rocha destacou que as casas possuem dois quartos; piso revestido de cerâmica; banheiro e são forradas. “Agora, famílias que moravam em casas inadequadas e inseguras passam a morar em imóveis de alvenaria com mais conforto, adquiridas por meio do PNRH. Graças a esse programa e ao apoio da prefeitura de Cantanhede, que tem à frente o prefeito Ruivo, hoje temos a felicidade de entregar essas casas para moradores da zona rural de Cantanhede”, declarou o deputado.

Apoio fundamental

O prefeito Marco Antônio (Ruivo) lembrou que o apoio do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a concretização do projeto. “Eu quero agradecer e parabenizar o esforço do deputado Hildo Rocha por ter nos ajudado a realizar esse sonho. É bom contar com pessoas que conhecem a realidade pois isso faz com que as ações realmente cheguem às pessoas que tem necessidade”, frisou o prefeito.

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Ruivo também participaram do evento o vice, Dr. Elvy; o chefe de Gabinete, Bruno Bezerra; a primeira dama, Leidiane Chaves; a secretária de desenvolvimento Social, Paula Souto; o adjunto, José Castro; a secretária da Mulher, Betânia Soares; o secretário adjunto de Saúde, Alex Baima; o secretário de Esportes, Cezar Cantanhede; o secretário de Meio Ambiente, José Raimundo Lima; o presidente da câmara, Dênis Roberth e os vereadores Alan Bajara e Manoel Veras.

Escola de Música

Ainda como parte das atividades realizadas no final de semana, Hildo Rocha participou da reinauguração da Escola de Música Municipal Maestro Nonato, em São José de Ribamar. A instituição foi criada em 2008 pelo prefeito Luís Fernando e agora reformada pelo gestor que administra a cidade pela terceira vez. “Luís Fernando é um homem público que valoriza a cultura do seu município. Logo, é compreensível que em menos de um ano de mandato tenha revitalizado a escola de música do município onde aproximadamente 300 alunos terão a oportunidade de aprender música, tocar e aprimorar os seus talentos”, destacou Hildo Rocha.

São Domingos do Maranhão

O deputado esteve ainda em São Domingos do Maranhão onde participou de eventos alusivos ao aniversário de 65 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao lado do prefeito, Zé da Folha; do vice Clodomizinho; do deputado estadual Antônio Pereira; dos vereadores Astolfo; Irislane e Brás; de secretários municipais e lideranças, o deputado assistiu ao show de calouros promovido pela prefeitura como parte da programação cultural em homenagem à cidade. Ao final, do evento, Rocha participou da entrega de prêmios aos vencedores da competição.

  Publicado em: Governo

“A máquina que trataria o esgoto nunca nem funcionou”, denuncia deputado Wellington ao fiscalizar ETE Vinhais

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio

Na manhã desta segunda-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita de inspeção à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais.  A visita foi acompanhada pelos diretores da Caema, João José e Afonso Alencar e teve por objetivo fiscalizar a Estação, diante das inúmeras denúncias recebidas pelos parlamentares.

“Desde o dia 06 de agosto de 2016, que foi quando eles inauguraram isso aqui, o nosso sossego acabou. Todo dia é esse odor. Nossas casas foram desvalorizadas. O barulho é insuportável e, além disso, nem o esgoto é tratado porque a gente sabe que eles jogam tudo direto nas praias. Façam alguma coisa!”, desabafou Raimunda Nonata, morada há mais de 13 anos do Vinhais.

Durante a visita, o deputado Wellington constatou algumas irregularidades, a exemplo de uma máquina responsável por desinfectar o esgoto que está no local, mas nunca funcionou.

“De acordo com as informações aqui obtidas, a máquina que trataria o esgoto está no local, mas nunca nem funcionou. É o ozonizador, máquina responsável por ‘desinfectar’ o esgoto.  Essa situação é a mesma nas outras ETE’s, tanto do Jaracaty quanto Bacanga. Como consequência, o esgoto, embora passe por todo o processo, não sairá 100% tratado. Quem fala isso não sou eu. É quem faz os serviços e reconhece que ao invés de tratar o esgoto em sua plenitude só o faz em 80%, ou seja, 20% ainda sairá contaminado. Como consequência, temos aí as nossas praias poluídas. Estaremos adotando as devidas providências na Assembleia junto ao Governo do Estado e Ministério Público para que os responsáveis sejam identificados e, assim, reparem os danos até então já causados”, disse Wellington.

Como encaminhamentos da visita, há a solicitação das análises diárias do tratamento da água nas estações e, ainda, a disponibilização dos laudos que atestam a qualidade de esgoto que chega e sai das ETE.

  Publicado em: Governo

Deputados comprovam que Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais não trata esgoto.

Publicado em   26/set/2017
por  Caio Hostilio

Ozonizadores, equipamentos que fazem a desinfeção, nunca funcionaram e o mau cheiro inferniza vida dos moradores.

Além das Estações de Tratamento de Esgoto do Jaracati e Bacanga estarem paradas, a ETE do Vinhais, inaugurada há pouco mais de 1 ano, não está fazendo a desinfeção dos efluente como vem denunciando a deputada Andrea Murad. Hoje, a parlamentar acompanhada dos deputados Edilázio Jr., Sousa Neto e Wellington do Curso visitaram a ETE junto com dois funcionários da CAEMA, o químico Afonso Alencar e o Diretor de Engenharia de Meio ambiente João José Azevedo, e confirmaram que o processo de desinfecção das bactérias não está acontecendo porque o equipamento não foi instalado.

“Não foi entregue todas as peças. A fábrica disse que entrega até final de outubro e até dezembro estaremos com ela montada. Os deputados tinham uma informação que estava montada, mas viram aqui que não está e a gente não tem porque dizer que está se não está. Nós não escondemos nada. Estamos preocupados em resolver o problema do tratamento assim como tentar minimizar o odor que a princípio não temos como eliminar”, disse João José Azevedo, diretor de engenharia de meio ambiente da Caema.

No entanto, o governador Flávio Dino inaugurou e anunciou através de propaganda oficial e vídeos institucionais o funcionamento pleno da ETE Vinhais. E o que se viu na estação foram etapas inacabadas como a casa de Ozônio, que virou depósito de equipamentos parados e acumulando poeira, onde fica a Central de Produção de Ozônio e vários outros pequenos aparelhos que os funcionários já alegaram que precisam ser trocados. Nas estações do Jaracati e Bacanga, nenhuma está com ozonizadores funcionando. Para a deputada Andrea Murad, esse processo é o coração de uma estação de tratamento de esgoto.

“O sistema de ozônio é o responsável pela desinfecção do esgoto. Sem o ozônio o efluente continua contaminado por vermes, coliformes fecais, bactérias, como a Escherichia Coli, e todo tipo de patógenos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente. Hoje, todas as três estações de tratamento – Vinhais, Jaracati e Bacanga – estão com as estações de ozônio sem funcionar. E o mais grave é que a do Vinhais inaugurada pelo governador Flávio Dino com festa, muita propaganda paga com dinheiro dos contribuintes, como se estivesse funcionando em sua plenitude, nunca tratou um litro do esgoto que entra na estação. E as outras duas, desde que o governador assumiu em janeiro de 2015, também estão sem ozonizadores, despejando esgoto sem tratamento nos manguezais, rios e nas praias de São Luís. Triste ver o desespero dos moradores do Vinhais reclamando contra o fedor proveniente de uma estação que tem a finalidade de tratar os efluentes que recebe”, explicou a deputada Andrea.

A deputada Andrea Murad já entrou com representações junto ao Ministério Público e também divulgou o laudo das amostras coletadas no efluente da ETE do Vinhais, onde segundo os resultados do laboratório CERNITAS, o que está saindo da estação para o mangue não atende aos padrões estabelecidos pela legislação vigente conforme Resolução CONAMA.

“Espero que o promotor Fernando Barreto tome imediatas e severas providências para responsabilizar o governador Flávio Dino, o ex-presidente Davi Teles para que paguem pelo crime que cometeram e obrigue a Caema resolver de imediato essa situação calamitosa. E como disse, não se trata apenas da ETE do Vinhais mas também a do Bacanga e a do Jaracati que estão totalmente abandonadas e destruídas”, ressaltou a parlamentar.

  Publicado em: Governo

FAMEM promove encontro para tratar de assuntos no setor da educação

Publicado em   25/set/2017
por  Caio Hostilio

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.

A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau.

Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

  Publicado em: Governo

MP é prova da falta de plano de governo e desprezo de Dino pelos indígenas

Publicado em   25/set/2017
por  Caio Hostilio

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha disse que a Medida Provisória editada por Flávio Dino, criando Programa de Transporte Escolar Indígena, depois de quase três anos de governo é a prova de que o governador não tinha plano de governo. De acordo com Hildo Rocha, ao transferir para os prefeitos a responsabilidade pelo transporte dos estudantes indígenas Dino deixa bastante claro o desprezo pelos indígenas e a falta de compromisso com as minorias.

“Se somente agora, faltando apenas 15 meses para o término do mandato, Dino criou o programa é porque não havia nenhum planejamento para governar o Maranhão. Também fica evidente que os mesmos prefeitos que o Flávio Dino não confia para fazer nem mesmo cinquenta metros de asfalto ele quer que os mesmos façam o transporte escolar indígena. Ou seja, o governo do estado não dá recursos para prefeito implantar asfalto mas vai dar dinheiro para fazer o transporte escolar indígena. Essa atitude mostra que para Flávio Dino asfalto é mais importante do que os índios’’, destacou o parlamentar.

Mobilização das lideranças indígenas

O deputado assegurou que o governador não dá a menor importância para as comunidades indígenas do estado. De acordo com o parlamentar, Dino só criou o programa porque as lideranças indígenas do Maranhão estiveram em Brasília por diversas ocasiões. “Participei, juntamente com as lideranças indígenas, de reuniões com representantes do governo federal, inclusive com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. Somente depois que o problema chegou ao conhecimento das autoridades e também do Ministério Público Federal o governador resolveu lançar a medida provisória. Durante o governo. Dino não existe calendário escolar; aulas regulares; alimentação escolar; transporte; material didático; fardamento e respeito aos estudantes indígenas”, destacou Hildo Rocha.

  Publicado em: Governo

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