Prefeitura de Caxias empossa os novos conselheiros de saúde, que respeitou as entidades representativas

Publicado em   25/set/2017
por  Caio Hostilio


É preciso respeita a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS – que é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. Por isso, a Gestão Fábio Gentil vem dando condições para que a formação seja dentro dos princípios legais.

Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Saúde é formado por membros titulares e suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde.

Visando a transparência e a participação efetiva da população na administração pública, a gestão Fábio Gentil quer que o Conselho Municipal de Caxias formule e controle a execução das políticas públicas setoriais, mostrando, com isso, a efetiva participação e, principalmente, respeitando os princípios legais.

Com certeza a Gestão Fábio Gentil conduzirá de forma paritária a composição do Conselho, visto que são os conselheiros o principal canal de participação popular.

  Publicado em: Governo

Então, o PCdoB de São Mateus é oposição ao prefeito Miltinho Aragão e não apoia Flávio Dino?

Publicado em   25/set/2017
por  Caio Hostilio

Na tarde deste domingo (23), na Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus – STTR, foi marcado por discursos de oposição ao atual gestor municipal Miltinho Aragão (PSB), e afronta ao Governador Flávio Dino (PCdoB).

A convenção teve dentre os componentes de sua mesa de honra, oposições declaradas ao prefeito Miltinho, liderança de primeira hora do governado, como por exemplo, vereador Agnaldo Rocha (PCdoB) e Genilson Alves (PT), este último, candidato a prefeito na eleição de 2016, com exatos 446 votos, dos 5 candidatos ficou em 4º, obteve menos votos que o vereador eleito de sua legenda com 732 votos, vergonhoso.

Na convenção, Genilson Alves, aliado do ex-prefeito Coronel Rovélio (apoiador declarado da Família Sarney), falou que: “o PCdoB é oposição ao prefeito Miltinho Aragão em São Mateus” e que “o partido (PCdoB) é independente e que Governador Flavio Dino não manda na legenda” – ressalte-se tudo com total apoio do presidente impopular Benedito e sua diretoria.

O atual presidente do PCdoB de São Mateus, oposição declarada ao prefeito Miltinho e que manipula as mentes fracas dos vereadores do partido, usando como argumento de que é amigo do Presidente Estadual da sigla Marcio Jerry e, com isso, teria suporte para enfrentar o prefeito e ajudar politicamente tais vereadores.

Dessa forma, só podemos concluir que os Comunistas, na véspera das eleições estaduais ainda não estão falando a mesma língua e deixam muitas arestas abertas para que Roseana Sarney se empolgue cada vez mais para disputar as eleições do ano vindouro, além de demonstrarem que os aliados da linha de frente não tem força política para segurar o andamento de processos que colidem com interesses de lideranças municipais e estaduais.

  Publicado em: Governo

O “Maranhão de Todos Nós” aparece em 3º lugar como o Estado que menos investe em segurança pública… Fala aí Flávio Dino!!!

Publicado em   25/set/2017
por  Caio Hostilio

De acordo com a matéria da Revista Exame “Os estados que menos investe em segurança pública” (clique sobre o título para ler a matéria), o Maranhão apareceu como o terceiro estado que menos investe de segurança pública, superando somente o Piauí e o Amapá.

São Luís aparece com a terceira capital mais violenta do Brasil.

Despesas com segurança pública por habitante (em R$) 159,24
Despesa total com segurança pública (em R$) 1.090.910.232,28
População 6.904.241

Aí cabem questionamentos que precisam ser feitos:

Por que a gestão Flávio Dino investe tão pouco em segurança, quando prometeu um aparelho de segurança pública eficiente e com melhores condições de trabalho, além do aumento de efetivo?

Por que o Estado não conseguiu mostrar avanços efetivos, já que as promessas foram feitas?

Por que o estado gasta tanto com viaturas alugadas, que mostram ser ineficientes?

Por que a utilização do helicóptero do GTA para fins outros aumentou assustadoramente?

Por que a PMMA se transformou num comitê político?

Por que as Delegacias de Policias estão sem condições de funcionamento?

Simplesmente.

Agora vejam o ranking, segundo a revista Exame:

1º – Piauí – investe R$ 18 com segurança pública por pessoa

2º – Amapá – investe R$ 80 com segurança pública por pessoa

Mais fica atrás

3º – Maranhão – investe R$ 159 com segurança pública por pessoa

4º – Ceará – investe R$ 192 com segurança pública por pessoa

5º – Paraíba – investe R$ 218 com segurança pública por pessoa

6º – Rio Grande do Norte – investe R$ 219 com segurança pública por pessoa

7º – Paraná – investe R$ 226 com segurança pública por pessoa

8º – Bahia – investe R$ 226 com segurança pública por pessoa

9º – Pará – investe R$ 232 com segurança pública por pessoa

10º – Pernambuco – investe R$ 235 com segurança pública por pessoa

11º – São Paulo – investe R$ 235 com segurança pública por pessoa

12º – Rio Grande do Sul – investe R$ 268 com segurança pública por pessoa

13º – Distrito Federal – investe R$ 284 com segurança pública por pessoa

14º – Santa Catarina – investe R$ 293 com segurança pública por pessoa

15º – Espírito Santo – investe R$ 310 com segurança pública por pessoa

16º – Alagoas – investe R$ 320 com segurança pública por pessoa

17º – Goiás – investe R$ 332 com segurança pública por pessoa

18º – Sergipe – investe R$ 333 com segurança pública por pessoa

19º – Mato Grosso – investe R$ 347 com segurança pública por pessoa

20º – Amazonas – investe R$ 350 com segurança pública por pessoa

21º – Mato Grosso do Sul – investe R$ 362 com segurança pública por pessoa

22º – Tocantins – investe R$ 389 com segurança pública por pessoa

23º – Rio de Janeiro – investe R$ 468 com segurança pública por pessoa

24º – Minas Gerais – investe R$ 486 com segurança pública por pessoa

25º – Roraima – investe R$ 491 com segurança pública por pessoa

26º – Rondônia – investe R$ 532 com segurança pública por pessoa

27º – Acre – investe R$ 598 com segurança pública por pessoa

Terceira capital mais violenta do Brasil

Entre as capitais mais violentas, São Luís aparece em terceiro lugar, ficando atrás somente de Fortaleza, que aparece em primeiro lugar e Maceió, em segundo lugar.

Eis aí a falácia das propagandas enganosas e a falta de comprometimento coma uma segurança pública que de fato dê segurança ao povo…

  Publicado em: Governo

Prefeitura instala novas placas de sinalização turística no Centro Histórico de São Luís

Publicado em   24/set/2017
por  Caio Hostilio

A Prefeitura de São Luís instalou novas placas indicativas no Centro Histórico de São Luís com o objetivo de facilitar a localização de pontos turísticos da cidade. Além de colocar em evidência os pontos turísticos, as placas contribuem para formar um roteiro para as pessoas que visitam a cidade. A sinalização foi feita pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Turismo (PAC do Turismo).

“O direcionamento, principalmente para os turistas, faz com que eles cheguem mais rápido aos lugares e entendam melhor como funciona a dinâmica do Centro Histórico, contribuindo para uma melhor experiência na cidade”, explicou a secretária de Turismo, Socorro Araújo destacando que a ação faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo como forma de valorização dos espaços da cidade.

As placas contêm indicações dos principais atrativos turísticos localizados em diversas ruas do Centro e foram elaboradas de acordo com o Guia de Orientações Técnicas para Sinalização do Patrimônio Mundial do Brasil, dando maior conforto a todos que visitam a cidade.

Em dois idiomas, português e inglês, os sinalizadores são formados por ícones lúdicos de lugares como a Fonte do Ribeirão, Igreja da Sé e Palácio dos Leões, com setas apontando suas direções e a distância, em metros.

Além dos lugares já citados, estão indicados nas placas museus, como o Museu de Arte Sacra e o de Artes Visuais, e praças como a Benedito Leite e Nauro Machado. Também ganharam destaque a Feira da Praia Grande, o Teatro Arthur Azevedo e a principal via do comércio popular da cidade, a Rua Grande.

  Publicado em: Governo

MP aciona Caema e município de Imperatriz por lançamento de esgotos no Rio Tocantins após denúncia do deputado Wellington

Publicado em   24/set/2017
por  Caio Hostilio


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou a decisão do Ministério Público do Maranhão que propôs Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Imperatriz. A Ação foi movida por conta de lançamentos de resíduos provenientes das residências e estabelecimentos comerciais em riachos sem qualquer tratamento prévio, conforme determina a legislação.

Ainda no mês de setembro, o deputado Wellington constatou o lançamento direto do esgoto em diversos pontos da cidade, a exemplo do Riacho do Meio e Riacho Bacuri, e denunciou a situação por meio de vídeos e também ao Promotor de Justiça Jadilson Cerqueira,  durante a Audiência Pública realizada em Imperatriz no dia 5 de setembro.

“Por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, recebemos inúmeras denúncias quanto ao lançamento de resíduos no Rio Tocantins. Recebemos a solicitação da visita e, por isso, antes da audiência pública em si, nós realizamos visitas de inspeções aos pontos de lançamento de resíduos líquidos no Rio Tocantins. Fomos ao Riacho do Meio e Bacuri, por exemplo; e constatamos o lançamento direto do esgoto sem qualquer tipo de tratamento. Visitamos também o ponto da Caema e percebemos a precariedade dos serviços ali ofertados. Tomamos ciência dos fatos e aproveitamos a audiência pública para cobrar um posicionamento do Ministério Público que, de forma mais ampla, é o responsável pela fiscalização. Ficamos felizes por saber que essa primeira etapa já foi cumprida. Agora, esperamos que tanto o município quanto o Governo do Estado, por meio da Caema, cumpra com as obrigações. O Rio Tocantins pede socorro”, concluiu o deputado Wellington.

Em Imperatriz, mais de 70% do esgoto é lançado diretamente no Rio Tocantins sem qualquer tipo de tratamento. A informação é da própria diretoria da Caema. Entre os bairros sem ligações sanitárias estão o Bacuri, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila João Castelo, Jardim Lopes, Santa Inês, Coco Grande, Itamar Guará, Bonsucesso, Redenção, Vilinha, Planalto, Parque das Palmeiras, Parque do Buriti, Bairro Vila Nova, Recanto Universitário, além de vários loteamentos urbanos e condomínios.

PEDIDOS

O MPMA pediu à Justiça que determine aos réus a imediata paralisação do despejo dos dejetos líquidos em todos os riachos e córregos de Imperatriz. No mesmo sentido, a Caema deve ser obrigada a tratar os efluentes (resíduos das indústrias, comércios, esgotos e redes pluviais) antes de desaguarem no Rio Tocantins, mediante prévio licenciamento ambiental. O prazo é de seis meses para os projetos e três anos para a execução, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil.
De acordo com a Ação, a Caema deve ser obrigada a implantar o sistema de esgotamento sanitário, em todas as residências da cidade, no prazo máximo de três anos, sob pena de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.

  Publicado em: Governo

O vergonhoso governo de Flávio Dino

Publicado em   24/set/2017
por  Caio Hostilio

A farra dos jatinhos, aviões e helicópteros em mais uma licitação de cartas marcadas
Por Andrea Murad
Nem vou relembrar o que S.Ex.a prometeu ao povo na campanha eleitoral, onde jurou destinar os recursos que a governadora Roseana gastava com aviões para a saúde, educação e segurança. Hoje Flávio Dino gasta muito mais que o governo anterior e ainda usa, com seu séquito, os helicópteros do GTA da Segurança Pública para suas viagens eleitoreiras ao interior. É um sem palavra e sem moral.
Em relação a “licitação” das aeronaves, quem duvidava que a Heringer Taxi Aéreo teria o contrato? Ninguém. O problema não é discutir a validade, os vícios e a conduta adotadas para manter a Heringer dona desses contratos pela terceira vez consecutiva. O problema grave é que nenhuma providência é tomada após tantas denúncias de ilegalidades. Veio a primeira, a segunda e agora a terceira licitação com a Heringer reinando soberana, e nada de providências. A famigerada e inútil Secretaria da Transparência criada e propalada como instrumento de controle para combater a “corrupção” é cega para tudo o que se refere ao governo Flávio Dino. Só é usada para fraudar auditorias com o intuito de perseguir inimigos do governo dando subsídios para ações judiciais com objetivos de vingança política. Seu titular, Rodrigo Lago, que deveria tá condenado por ter desviado recursos da saúde de Caxias, é um fantoche inútil, e não tá nem aí para defender o patrimônio do povo maranhense dilapidado por esse governo inconsequente e tudo acontecendo debaixo do seu focinho.
O Rodrigo Maia da PGE transformou o órgão em instrumento de perseguição política, no escritório pessoal de advocacia de Flávio Dino e numa espécie de SNI dos tempos da ditadura para ameaçar jornalistas críticos do governo. Estamos aguardando que o Ministério Público e o Ministério Público de Contas tomem finalmente a iniciativa de investigar os fatos denunciados por nós, deputados de oposição, todos os dias nas sessões da Assembleia, que é o que podemos fazer porque a maioria governista não nos permite nada mais que isso, e pela imprensa que tem publicado em destaque quase que diários as suspeitas de crimes praticados pelo governo, neste caso da Heringer, em detalhes escabrosos de dirigismo e favorecimento.
São tantos os casos denunciados, todos gravíssimos, de todas as áreas, que causam grande espanto pela passividade dos órgãos de controle, que pela sua natureza, estrutura e experiência poderiam fazer um controle em tempo real da legalidade de todas essa ações denunciadas. O caso da Heringer é escandaloso, o do asfalto ‘sonrisal’ colocados sem nenhuma infraestrutura com dinheiro de empréstimo do BNDES também; o desvio criminoso de finalidade da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, a compra superfaturada de remédios, o caso da clínica Eldorado, a funcionária fantasma do secretário de Saúde, que nenhum cristão do governo, nem os seus dois “rodrigos” tão obedientes ao chefe quando é pra perseguir inimigos e humilhar coronéis, tiveram coragem de sair em defesa do governador e do secretário; a mentira das propagandas oficiais, o uso indevido e ilegal, pelo governador e secretários, dos helicópteros da Segurança Pública; o desvio de finalidade de recursos orçamentários da previdência estadual, o abandono criminoso das estações de tratamento de esgoto que não estão funcionando desde o início do governo, jogando esgoto puro nos manguezais e rios.
Além de tantos e tantos outros graves crimes que aqueles que têm a responsabilidade de fiscalizar ainda não se sensibilizaram. Ao contrário do povo, que está demonstrando toda sua decepção, desaprovação nas recepções frias do governador nas suas andanças eleitoreiras e através das pesquisas de avaliação que mostram um governo desaprovado e um governador sem chance de reeleição, mesmo com todo uso da máquina governamental criminosamente utilizada em seu favor.

  Publicado em: Governo

‘Todos por São Luís’ será realizado neste sábado (23) com ações no Conjunto Radional

Publicado em   23/set/2017
por  Caio Hostilio

Dezenas de serviços de saúde, entre consultas, exames, avaliação nutricional e informação sobre prevenção de doenças serão oferecidos na programação do 48º ‘Todos por São Luís’ no bairro Santa Cruz e adjacências. No cronograma de ações está incluído ainda atendimentos de assistência social, promoção de oficinas e exposições educativas sobre diversas doenças, além da vacinação humana e animal. Neste sábado (23) será a culminância da ação, a partir das 8h, na área em frente ao Centro de Ensino do Estado Rio Grande do Norte, no Conjunto Radional.

O programa ‘Todos por São Luís’ é iniciativa da Prefeitura de São Luís, coordenado pela primeira-dama, Camila Holanda, com participação das secretarias municipais e apoio de parceiros. Nesta edição, o programa promove a série de ações no Santa Cruz, Vera Cruz, Conjunto Radional, Vila Radional, Matança, Divinéia e Vila Palmeira.

A ação municipal tem proporcionado o aprendizado, a geração de renda e diversas oportunidades para as comunidades contempladas, destacou a primeira-dama, Camila Holanda. “Esta edição do programa se realiza também em virtude do aniversário do bairro e temos várias atividades que integram as ações como forma de oportunizar uma renda extra e de renda familiar. É mais um canal de diálogo entre a Prefeitura e a comunidade, construindo uma gestão pautada na transparência e participação das pessoas”, destacou a primeira-dama Camila Holanda, que coordena o programa municipal.

A programação inicia às 8h, com apresentação da Banda da Guarda Municipal na Tenda Cultural, aulão de zumba e torneio de futebol. Vão ser ofertados diversos serviços, incluindo ações nas áreas de saúde, assistência social, infraestrutura, segurança alimentar, entre outros. Ações de embelezamento com limpeza de pele e maquiagem estão incluídas no conjunto de atividades.

SAÚDE

O público vai poder se informar sobre o vírus da dengue e conhecer mais na exposição de exemplares de insetos e moluscos. Banners sobre leishmaniose, esquistossomose, malária e doenças de chagas, além de informações sobre qualidade da água para consumo humano também constam do ciclo de atividades.

Os atendimentos em saúde são os mais procurados pela população durante as ações do ‘Todos por São Luís’. O público tem a oportunidade de realizar consultas com clínico geral, ginecologista, odontólogo, pediatra, fisioterapeuta e oftalmologista somando 11 especialidades médicas.

Ainda serviços de aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia, preventivo, vacinação para adulto e HPV. Dependendo do caso, o atendido será encaminhado para consultas mais especializadas. Medicamentos de farmácia básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) estão disponíveis.

MOBILIZAÇÃO

Em parceria com o Sebrae, o programa realiza também palestra sobre empreendedorismo. Uma das diretrizes do programa é gerar renda e emprego para a comunidade local. Para tanto, na semana que antecede o dia ‘D’ da programação do ‘Todos por São Luís’, equipes da Prefeitura visitam as comunidades nos bairros incluídos na edição e promovem uma série de atividades.

São oferecidas capacitações em artes manuais, alimentação, rodas de conversas e palestras. Totalizam mais de 30 ações entre palestras, rodas de conversa, oficinas, exposições e atendimentos diversos. Entre estes, informática básica, atendimento ao público; panificação, doces e salgados; preparação para concursos: dicas e orientações; e confecções de bombons regionais.

Foram oferecidos, ainda, cursos de comida típica maranhense, confecção de bonecas, customização de roupas e confecção de sacolas para presentes. A roda de conversa sobre o meio ambiente foi uma novidade desta edição e incluiu alunos da rede municipal para debater o tema.

  Publicado em: Governo

Justiça torna sem efeito decisão que exonerou professores do município de Cantanhede

Publicado em   23/set/2017
por  Caio Hostilio

A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito sentença do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.

Com a sentença, os docentes terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade.

 “Os professores me procuraram, pediram minha ajuda. São pais e mães de família que estavam vivendo um verdadeiro martírio. Felizmente, a Justiça prevaleceu”, disse Gil Cutrim, que é ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele esteve em Cantanhede nesta tarde comemorando a vitória judicial

com os educadores, estudantes e população.

A decisão da desembargadora tornou sem efeito sentença do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, e que foi homologada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A referida sentença, resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público, anulou a segunda fase do concurso público realizado pela prefeitura de Cantanhede em 2009.

Em função disso, 106 professores aprovados foram exonerados pelo governo municipal, o que gerou uma série de protestos promovidos pela sociedade civil organizada do município e estava comprometendo o ano letivo dos alunos.

No entanto, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa dos professores, que provou que o certame não poderia ser totalmente anulado em virtude do MP ter detectado suposta fraude praticada por apenas dois candidatos.

  Publicado em: Governo

Enquanto bandidos deitam e rolam, viatura da Polícia Civil fica estacionada em garagem do Condomínio Jardins

Publicado em   22/set/2017
por  Caio Hostilio

Aí está à falta de controle e até de desrespeito à coisa pública. Morador do Condomínio Jardins denúncia essa falta de respeito com o contribuinte, pois essa viatura passa o tempo todo estacionada na garagem de um dos prédios do Condomínio Jardins.

Enquanto isso, os bandidos deitam e rolam com a falta de segurança proporcionada pelo governo que aí está, mostrando, com isso, o descontrole, a falta de organização e, principalmente, a inibição num planejamento eficiente para garantir o direito de ir e vir daqueles que cumprem suas obrigações constitucionais.

Caso essa viatura vem sendo utilizada para fins pessoais é preciso que seja apurada… Quiçá veremos a tal Secretaria da Transparência funcionando de fato de direito?

  Publicado em: Governo

Hildo Rocha critica votação que adiou para 2020 o fim das coligações

Publicado em   22/set/2017
por  Caio Hostilio

Membro da comissão mista da reforma política, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) fez duras críticas aos colegas de parlamento que votaram pelo adiamento do fim das coligações. De acordo com o deputado, a forma como a votação foi conduzida impediu a participação da população nos debates. “Lamentavelmente, na calada da noite mudam uma decisão que já havia sido amplamente debatida e aprovada na comissão especial da PEC 282”, argumentou o parlamentar.

Reforma achincalhada

De acordo com Hildo Rocha, o congresso não está realizando reforma política e sim uma farsa pois não reflete a vontade da população. O parlamentar disse que a sessão que sacramentou adiamento do fim das coligações para 2020 é o resultado de um acordo feito ao arrepio da vontade popular. “O correto seria cumprir o prazo de cinco sessões, conforme estabelece o regimento da Câmara, para permitir que a população pudesse opinar, por meio dos seus representantes”, declarou o parlamentar.

Como forma de reparar o que considera um equívoco, Rocha propôs o cancelamento da sessão. “Acho que a votação do segundo turno deveria ter sido agendada para a próxima semana, pois o que aconteceu hoje é um desrespeito porque se atropelou o regimento. A população quer o fim das coligações já a partir das eleições de 2018”, enfatizou.

Segundo o deputado, a manobra não passa de um disfarce. “Alguns colegas de parlamento apenas fingem que querem o fim das coligações. Muitos imaginam que sem as coligações não conseguirão se reeleger. Assim, decidiram adiar para 2020. Os vereadores mais uma vez serão cobaias. Essa situação sinaliza que, certamente logo depois das eleições dos vereadores em 2020, haverá um retorno ao status quo”, afiançou Hildo Rocha.

Responsabilidade

O parlamentar lembrou que por se tratar de uma proposta de mudança da constituição os colegas congressistas devem ser cautelosos e criteriosos. “Estamos debatendo uma PEC, não é uma lei ordinária que pode ser mudada a qualquer momento. O interstício de cinco sessões entre a votação do primeiro para o segundo turno está no regimento da câmara para dar um tempo de reflexão ao parlamentar e também para permitir se ouça a opinião do seu eleitor sobre o projeto de mudança na constituição federal. Então, a responsabilidade é muito grande. Nós temos que ouvir a voz das ruas, temos que saber o que a população pensa sobre o que estamos votando”, disse Hildo Rocha.

Subfederações partidárias

O deputado se posicionou contra a criação da subfederação e solicitou a votação em destaque do item. O parlamentar deixou claro o apoio à ideia da federação, mas contra a subfederação. “O senado não aprovou essa tese. Isso é uma invenção de alguns dirigentes partidários que tem interesse em formar as tais chapinhas que é um artifício nocivo, prejudicial para a nossa democracia”, argumentou.

O texto prevê que os partidos poderão compor uma federação para atuar durante toda a legislatura. Nessa hipótese, para efeito da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV o desempenho dos partidos será avaliado em conjunto.

  Publicado em: Governo

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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