Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando 110 candidatos aprovados e classificados, no Concurso Público para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Cuidador Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a comparecerem, entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às I2h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais. O edital de convocação está disponível no site do Diário Oficial do Município no link:http://sistemas.semad.saoluis.ma.gov.br:8090/easysearch/cachedownloader?collection=default&docId=11524ba14cea1c792275c39d71ba46f7c4a3f20b&fieldName=Download&extension=pdf#q=

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro de 2017, à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, no horário das 9h30 às 12h30 e I5h às 17h, para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís.

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas nove senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda à quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no início do horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 14 senhas diárias para atendimento, sendo 10 pela manhã e quatro à tarde.
Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Junta Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999 o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com
os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

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Na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá a convocação dos aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim. A audiência acontecerá na próxima sexta-feira (18), no Salão Paroquial, próximo ao Farol do Saber, no centro de Pindaré-Mirim.

“Os aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim procuraram o nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. Eles estudaram, se dedicaram e, agora, aguardam a convocação. Além disso, há indícios da prática de nepotismo e, ainda, as constantes contratações temporárias e precárias. Infelizmente, essa ainda é a realidade em muitos municípios do Maranhão, que deve ser combatida”, afirmou Wellington.

O concurso foi realizado em 2016  pela Fundação Sousândrade. Ao todo são mais de 500 vagas para diversas áreas que foram colocadas à disposição em todos os níveis de ensino.

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O contribuinte vem pagando alugueis camaradas sem ter nenhum uso fruto para coletividade. Isso é justo?

O aluguel dessa clínica mostrada (veja o vídeo) pelo Bom Dia Brasil retrata bem o desperdício do dinheiro público em detrimento de parceiros, correligionários, eleitor e, principalmente, de nomeados para o serviço público estadual, coisa que revela a improbidade, a falta de ética, de moralidade e nada republicana.

Afinal, que mudança foi essa praticada no Maranhão?

Que justificativas teriam o governador Flávio Dino para esses alugueis camaradas, cujos prédios não funcionam nada, passam por obras pagas com o dinheiro do contribuinte, tudo com mais de ano pagando aluguel?

Cadê a transparência tão alardeada? Um órgão criado apenas para perseguir os adversários de Flávio Dino.

O que pensar de uma gestão que não disse até agora a que veio e pratica coisa que não condizem com a administração pública?

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Então, os policiais militares terão que levar suas marmitas para almoçar? E qual será o horário de almoço a ser adotado? Os policiais irão almoçar em que locais? Seria dentro das viaturas? Se forem para suas residências, com certeza a insegurança será bem maior. Fica difícil de entender esses cortes, ainda mais sabendo que mexe diretamente com os serviços essenciais à coletividade.

BOA TARDE CAIO
por favor pubique que o governo está suspendendo a alimentação nos quartéis da Polícia Militar o premeiro foi o sétimo batalhão de Pindaré ha uma semana policiais militares estão tendo que fazer suas refeições em casa prejudicando o serviço de segurança a população um retrocesso uma vergonha para o governo da mudança

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CLÍNICA CAMARADA

A tentativa frustrada do governo de explicar a grave denúncia do aluguel de uma clínica particular, pago por um ano sem nunca funcionar, foi repercutida pela deputada estadual Andrea Murad, que apresentou na sessão plenária desta terça-feira o contrato entre o governo e a Clínica Eldorado, comprovando que o Estado não será indenizado pelas benfeitorias realizadas no imóvel.

“O Estado paga R$ 90 mil por mês para clínica durante 1 ano sem atender um único paciente, gastando ainda quase R$ 1 Milhão na reforma do prédio e o Secretário Lula e o Governador Flávio Dino vêm dizer que seria descontado no aluguel. Veja bem, eu estou com o contrato aqui, um aluguel por dispensa de licitação, R$ 90 mil por mês, quase R$ 1 Milhão em reforma, aluguel este que aditivaram por mais dois anos. E na cláusula 8, item 8.2, diz que ‘as benfeitorias úteis, desde que autorizadas, não serão indenizáveis’, isso já desmonta o Secretário Lula, diante do que ele falou, ele não tem nem noção do que faz, não tem noção do contrato que ele mesmo assina, então não dá realmente para discutir. Se o governador tivesse realmente a intenção de ser ressarcido pelas benfeitorias que está fazendo, isso já estaria previsto no contrato desde o início, no entanto o aluguel de R$ 90 mil continuará sendo pago conforme aditivo até 2019”, disse a deputada.

A parlamentar também revelou que o Hospital de Traumatologia e Ortopedia estava previsto no projeto de ampliação do Hospital Dr. Carlos Macieira obra atual que ilegalmente teve seu objeto desviado do seu propósito, enquanto que Flávio Dino preferiu alugar prédio inviável para o funcionamento de um hospital dessa complexidade.

“Foi deixada no Hospital Dr. Carlos Macieira uma obra de ampliação em andamento, que já era para ter sido inaugurada, onde todo o projeto feito já iria atender a ortopedia e traumatologia. Serviço que ia sair do Hospital Geral e iria para o Carlos Macieira, só que o governador Flávio Dino resolveu mudar o objeto do contrato de ampliação do hospital e, simplesmente, coloca a traumatologia e ortopedia numa clínica velha, acabada lá no Turu. Mais escandaloso ainda é que a assessora jurídica da SES é filha de uma das proprietárias da clínica e irmã de uma juíza, que também é proprietária da clínica, e o governo achando tudo natural”, discursou.

Entenda o caso

A Clínica Eldorado foi alugada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em agosto de 2016 e passou 1 ano recebendo R$ 90.000,00 sem atender qualquer paciente. Um contrato de aditivo prorrogou o aluguel para mais dois ano. Agora, a clínica particular passa por uma ampla reforma ao custo de R$ 903.165,36 aos cofres públicos. Os maiores beneficiados nessa empreitada são os parentes de JANYR CARVALHO DE ARAÚJO, uma das chefes da Assessoria Jurídica da SES, cuja mãe e irmã são proprietárias do imóvel, IDENI VIANA DE CARVALHO e JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO, respectivamente.

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Marcial Lima: Revitalização do Canal Turu em debate

Uma oportunidade para debater e encontrar soluções para problemas da capital maranhense. Esse é o principal objetivo do Fórum Permanente, ação idealizada pelo vereador Marcial Lima (PEN), que será lançada no próximo sábado (19), às 9h, no bairro do Turu. A iniciativa quer aproximar políticos da comunidade e, consequentemente, por fim a problemas antigos existentes em vários bairros da capital. O debate de sábado deverá contar com a participação outros vereadores, de deputados estaduais e federais e de secretários municipais e estaduais. A ideia é seguir o conceito do fórum e torná-lo permanente em São Luís. O bairro do Turu será a primeira localidade a ter este tipo de ação. Em pauta, uma discussão sobre um dos problemas que mais incomodam que mora na região: o Canal do Turu. A urbanização dessa área representa qualidade de vida, lazer, criação de emprego e renda. Porém, na situação atual, o desenvolvimento do bairro é bastante comprometido. Devido à importância do debate, toda a classe política foi convidada a participar do encontro no Turu. Para o vereador Marcial Lima, é o momento de conscientizar os deputados para que a situação neste bairro de São Luís possa ser resolvida, tendo em vista que os parlamentares têm até o dia 20 de outubro para destinar emendas ao Maranhão. “Os nossos deputados federais têm até o dia 20 de outubro para destinar emendas parlamentares para a nossa capital e estamos pedindo, recomendando, que eles possam fazer emendas de partido ou emendas de bancada para ajudar o Canal do Turu, ajudar São Luís de um modo geral. Essa é uma corrente para frente”, afirmou Marcial Lima.*Fórum Permanente* O Fórum Permanente é uma iniciativa que pretende chegar a outros bairros de São Luís. Dentre as ações que estão programadas para os próximos meses, destaque para o debate sobre a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Cohatrac para atender ao bairro e às áreas adjacentes. As discussões também serão levadas para a zona rural da capital.

Deputado  Rigo Teles  cumpre agenda política em Fernando Falcão e Mirador

O líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles (PV) promoveu, na segunda-feira (14), uma extensa maratona de atividades políticas fora do Parlamento Estadual, visitando os prósperos municípios de Fernando Falcão e Mirador, localizados nasregiões Centro Maranhense e Leste Maranhense. Em Fernando Falcão – acompanhado do prefeito Adailton Cavalcante, vereadores e secretários, Rigo Teles vistoriou obras que estão sendo executadas por meio da Prefeitura Municipal, como estradas, poços artesianos, postos médicos, unidade básica de saúde, quadras poliesportivas, escolas e outras.  Em sua fala, Rigo reclamou de uma matéria, tendenciosa, recentemente divulgada, com o claro intuito de prejudicar o Maranhão, colocando o município de Fernando Falcão como o terceiro pior do Estado e um dos 10 piores do Brasil. “Constatei, durante a visita aos povoados que a realidade é outra”, disse. O parlamentar revelou que não viu nada daquilo que a matéria maldosa divulgou de Fernando Falcão. “A pessoa que apareceu na matéria estava dentro de sua casa, e tem motocicleta e um pequeno rebanho de porcos no terreiro, como se diz no nosso vocabulário popular nordestino”, comentou.

Ribamarense será empossado como Conselheiro Nacional de Juventude

O jovem ribamarense, Neilson Marques será empossado nesta terça-feira (15) no Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE). A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Michel Temer, do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e representantes das mais diversas forças políticas de Juventude do Brasil. O Conselho faz parte da Secretaria Nacional de Juventude e foi criado em 2005 pela Lei 11.129, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ/SG/PR), e ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Neilson Marques foi eleito como membro da sociedade civil em eleição direta e é o primeiro ribamarense a fazer parte do Conselho, sendo um dos sete representantes da região nordeste e um dos quatro que representará o Estado do Maranhão. Na opinião do prefeito Luis Fernando, a eleição de Neilson Marques é motivo de orgulho para o município e para a prefeitura de São José de Ribamar a qual ele faz parte. “É muito satisfatório e nos enche de orgulho ter um jovem ribamarense atuante e funcionário da prefeitura fazendo parte do Conselho”, exaltou o gestor. “Sinto-me feliz em ser o primeiro representante do município em um órgão tão importante como o Conselho Nacional de Juventude que é marcado pela pluralidade de jovens que possuem o intuito de discutir um novo Brasil com o objetivo de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude. Será uma honra servir a juventude brasileira”, observou Marques. Durante a solenidade de posse, Neilson estará acompanhado do secretário de Juventude do Município, Antonio Filho, que prestigiará esse grande momento para as políticas públicas ligadas à juventude.

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Por iniciativa do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), a Câmara dos deputados realizou ontem (14) Sessão Solene para em homenagem aos 40 anos da Fundação Antonio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Belo.  “Criada com o objetivo de manter o Hospital do Câncer Aldenora Bello, a Fundação Antônio Dino vem cumprindo, nestes 40 anos de existência, sua missão de aliviar o sofrimento dos portadores da doença, especialmente dos mais carentes. Desse modo, a Fundação dá continuidade ao nobre trabalho desenvolvido por seu patrono, o médico, professor e político maranhense Antônio Jorge Dino. Portanto, esta homenagem também constitui uma manifestação de respeito à sua memória e ao seu exemplo de vida”, destacou Hildo Rocha.

A instituição foi representada pelos diretores Antonio Dino Tavares (vice-presidente) e Rui Lopes Freiras (diretor financeiro). O ato foi prestigiado pelos deputados federais Cleber Verde (PRB/MA); Mauro Pereira (PMDB/RS). O deputado estadual Léo Cunha também prestigiou o evento.

Serviços relevantes

O deputado ressaltou a Fundação executa um trabalho solidário de máxima relevância para os maranhenses e citou estatísticas que confirmam a importância dos serviços prestados pela instituição. “Conforme o propósito original, a Fundação Antonio Dino mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, único Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Estado, responsável por realizar mais de 56 mil consultas, quase 900 cirurgias, 30 mil quimioterapias e seis mil radioterapias por ano”, enfatizou Hildo Rocha.

Dedicação

O parlamentar destacou a dedicação da presidente da instituição, D. Enide Dino, pioneira no trabalho de combate ao Câncer, no Maranhão. “Com 90 anos de idade, dos quais mais de 70 dedicados à nobre causa do combate ao câncer, no âmbito do Estado do Maranhão, D. Enide é merecedora do nosso respeito, da nossa admiração. Por isso, hoje realizamos tão significativa homenagem a ela extensiva a todos os envolvidos com o trabalho desenvolvido pela Fundação nestes 40 anos de existência”, declarou Hildo Rocha.

Além do Hospital, a Fundação presidida por D. Enide Dino ocupa-se da manutenção do Centro de Ensino e Pesquisa, que coordena cursos, congressos e trabalhos científicos no campo da medicina oncológica; do Centro de Prevenção e Diagnóstico, que promove campanhas e ações de mobilização da comunidade; o Núcleo de Voluntários, que congrega pessoas dispostas a trabalhar em benefício dos pacientes; Casas de Apoio, que hospedam, alimentam, transportam e apoiam pessoas carentes vindas do interior para se tratar no Hospital Aldenora Bello e unidades, destinadas a arrecadar fundos para a manutenção das atividades realizadas pela instituição.

Contribuição

Hildo Rocha lembrou que destinou emenda parlamentar, de sua autoria, por meio da qual o Hospital Aldenora Belo adquiriu três Focos Cirúrgicos de Teto com Câmera, de ultima geração. “Esses equipamentos são importantíssimos, pois servem para facilitar os trabalhos dos médicos durante as cirurgias”, destacou o parlamentar.

Ações preventivas

De acordo com o parlamentar, mais da metade dos novos casos de câncer de pacientes residentes no Estado são diagnosticados nos atendimentos realizados pelo Hospital Aldenora Belo. “Isso se torna relevante porque o diagnóstico precoce ainda é a melhor forma de vencer e tratar o câncer”, destacou Hildo Rocha.

Antonio Dino

Natural de Cururupu (MA), Antonio Dino ingressou na política, exercendo as funções de Deputado Estadual, Deputado Federal e Vice-Governador. Chegou a substituir o então Governador José Sarney no governo do Estado, por quase um ano, e, ao fim desse período, retomou a vocação maior, passando a se dedicar integralmente à medicina e ao ensino.

Foi professor titular da cadeira de Cirurgia da Universidade Federal do Maranhão e membro da Academia Maranhense de Medicina. Desde 1965, quando assumiu a presidência da Liga Maranhense de Combate ao Câncer, até sua morte em 1976, empenhou-se na luta contra essa terrível doença. No mesmo ano da sua morte, para dar continuidade ao seu legado, D. Enide Dino (viúva) criou a Fundação Antônio Dino.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) assumiu, ao representar o Maranhão, a vice-presidência nacional do Parlamento Amazônico. O parlamentar é, atualmente, o Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia da Unale, sendo responsável pela discussão de projetos que fortaleçam a educação pública e garantam a qualidade de ensino.

Ao assumir a vice-presidência, Wellington destacou defesas importantes que fará, a exemplo da ampliação dos voos nas regiões Norte e Nordeste.

“Em defesa do Maranhão, assumimos mais essa responsabilidade. Vários serão os pontos a serem discutidos, entre eles, uma de nossas defesas é a ampliação de voos para São Luís, Imperatriz e outros municípios que integram a Amazônia Legal. Os estados das regiões Norte e Nordeste não podem ficar isolados. Além do prejuízo econômico para o nosso estado, diante da queda no volume de negócios devido à dificuldade de ‘locomoção’, os cortes nos voos regulares resultam no imediato aumento de preços das passagens aéreas. Estamos à disposição da população e  levaremos as reivindicações que façam, de fato, a diferença na vida das pessoas”, pontuou Wellington.

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