O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta quarta-feira (16), em Vitória do Mearim, solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.

Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.

“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região.” Destacou Glalbert.

Participaram da solenidade, os secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil); a prefeita Dídima Coelho, entre outras lideranças políticas da região.

Investimento na região.

Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica

Vitória do Mearim também foi contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.

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A retirada do  Viva Cidadão de Caxias, Rua Arão Reis, 704- centro, cuja facilidade de acesso e deslocamento aos necessitados pelos serviços prestados era muito mais fácil, e levando para o Shopping de propriedade do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, trouxe transtornos sérios para necessitados. Diante dos fatos, fica aqui o espaço ao garoto mídia para prestar justificativas plausíveis para essa mudança pra lá de esquisita.

Caio

Aqui em Caxias, a reclamação da população em relação ao viva cidadão que saiu de um prédio no centro da cidade onde era cômodo para todos, para alugar sala no Caxias shopping de propriedade do presidente da assembleia do estado Humberto Coutinho. O shopping é distante e além disso, as pessoas reclamam que tem que pagar estacionamento, antes quando era no centro da cidade, não havia esse custo para a população, além disso, o espaço alugado no shopping é muito inferior ao que havia no centro, gera mais desconforto para as pessoas aumentando filas.

As reclamações da população é constante com essa mudança que gera custos e desconforto para o usuário porque além do estacionamento q tem q pagar, quem não tem veiculo, tem q pagar condução pra usar um serviço q deveria facilitar a vida das pessoas.

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No texto abaixo releva fatos que ocorrem na Polícia Civil que a coletividade desconhece.

POLÍCIA CIVIL : FORA DO AR

Na última quinta-feira, 10 de agosto, a Polícia Civil ficou sem o sistema operacional SIGO para trabalhar. Tudo fora do ar, de forma repentina, não dando sequer a chance dos policiais retirarem, da base do sistema, as informações mais importantes.

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão atingiu seu ponto dramático. Com a Polícia Civil, o descaso do governo Flávio Dino é mais gritante. Os profissionais que defendem a sociedade sofrem com a falta de valorização e as péssimas condições estruturais. Além de não realizar concurso para o órgão, que hoje apresenta uma situação caótica em razão do baixo número de policiais (2.170 policiais), o que prejudica e muito o trabalho de investigação,  não oferecendo a mínima condição estrutural para a Instituição, principalmente, nas cidades do interior do Estado, deixou agora a Polícia Civil sem sistema para trabalhar.

O SIGO, software que é uma das principais ferramentas utilizadas pela Policia Civil para registrar crimes, cruzar dados de criminosos e fazer estatísticas, entrou em pane.

Os policiais civis já estavam recebendo desde o início do ano, treinamento para o novo sistema, o SINESP. Então, não se pode apenas mencionar que a empresa que gerenciava o sistema faliu ou que outra assumiu, trata-se de algo maior, um banco de dados criado ao longo de alguns anos. Portanto, estavam ciente e nada fizeram para que a sociedade e os policiais civis tivessem acesso a informações já existentes, estas pertencentes a Instituição e não a aquela empresa.

O cidadão que precisou do serviço perdeu seu precioso tempo procurando uma delegacia, por conta do desleixo do governo, que não renovou o contrato. Os servidores só tiveram conhecimento da real situação após dois dias com o sistema fora do ar, estes no fogo cruzado, pois estão no atendimento e sofrem críticas e além de serem tachados de preguiçosos.

Há 10 anos, o sistema SIGO é utilizado pela instituição. Sem ele, muitos serviços deixam de ser realizados. É no sistema SIGO que estão todas as bases de dados da instituição, estatísticas, inquéritos, mandados de prisão a serem cumpridos, boletins de ocorrência e demais informações policiais. O reflexo? O prejuízo maior acaba sobrando para a população.

Em razão de incompetências governamentais sucessivas, não temos concurso para o órgão, temos sim, um baixo número de policiais; as delegacias não conseguem atender a demanda; os serviços não ocorrem com rapidez, o que prejudica sobremaneira o trabalho de investigação. Este é o quadro da polícia civil do Maranhão, seja no âmbito da atividade operacional ou da atividade de polícia técnico-científica.

RAYOL FILHO, Vice-presidente do Sinpol/MA

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O Projeto de Lei 198/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), torna obrigatória a divulgação das despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos. A proposta tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 04 de agosto e, caso já tivesse sido aprovada, certamente impediria que o Governo do Estado executasse a farra dos aluguéis camaradas, que foi denunciada nacionalmente na manhã desta quarta-feira (16).

Ao todo, o Governo do Estado gastou mais de R$1.000.000,00 em 01 ano com aluguel de um prédio particular, além de R$903.000,00 com a reforma de um espaço que nem é público e sequer foi utilizado pela população.

“Apresentamos esse projeto de lei no dia 04 de agosto por saber da necessidade de se controlar os gastos públicos. O Governo não pode sair por aí alugando espaço particular como se o dinheiro fosse dele. Os recursos são públicos e devem ser controlados. Foi pensando nisso, que apresentamos o Projeto de Lei 198/2017”, disse Wellington.

Ao se pronunciar, Wellington relembrou ainda que não é a primeira vez em que o Governo do Estado está envolvido com os famosos “aluguéis camaradas”.

“Uma vergonha estampada nacionalmente: o Governo do Maranhão gastou mais de um milhão de reais em 01 ano. O Governador alugou um prédio particular, reformou esse prédio e a população sequer utilizou os serviços. Essa não é a primeira vez que isso acontece. Não podemos esquecer também do prédio alugado em que funcionaria a Funac. O prédio ficou fechado por 16 meses e foram mais de 170 mil reais pago ao dono do prédio, que inclusive, era filiado ao PC do B é funcionário da Emap. É para combater esses gastos desnecessários e imorais e buscando pela concretude da transparência é que esperamos que nosso projeto de lei seja aprovado!”, afirmou Wellington.

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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) usou a tribuna da Câmara federal para denunciar a peregrinação que um grupo de indígenas da etnia Guajajara fez em busca de soluções para a falta de assistência por parte do governo Flávio Dino. “Já estamos no mês de agosto e até hoje não foram iniciadas as aulas do ensino básico de responsabilidade do governo estadual. O governo federal repassa os recursos do Fundeb e também para a merenda escolar. Mas, a merenda não pode ser feita porque não têm merendeiras; não pode ser entregue porque não tem aulas. Assim, o alimento não chega às aldeias”, destacou Hildo Rocha.

Discriminação

Acompanhados por Hildo Rocha, os indígenas se reuniram com gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Nacional de Inclusão de Minorias. Hoje a comitiva será recebida pelo ministro da educação, Mendonça Filho. “Vamos cobrar providências porque é inadmissível que o governador Flávio Dino discrimine a população indígena do Maranhão”, destacou.

Minorias desprezadas

De acordo com o parlamentar, aproximadamente 20 mil indígenas estão sem aulas, sem merenda e sem transporte escolar. “No ano passado não foi transportado nenhum aluno do ensino médio porque o governador Flavio Dino diz que é contra o transporte de índios. Assim, os estudantes foram obrigados a se deslocaram nas estradas de bicicletas, de motocicletas, correndo riscos enormes por insensibilidade, por irresponsabilidade do governador Flávio Dino que não está muito alinhado com as minorias do Maranhão”, declarou Hildo Rocha.

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1 – Numa clínica velha, com apenas 34 leitos em instalações inapropriadas, sem condição de abrigar a infraestrutura necessária ao funcionamento de um hospital qualquer, não é possível se implantar uma unidade hospitalar que pretende ser a referência em trauma e ortopedia de todo o Estado. Atualmente esse serviço funciona de forma improvisada com 24 leitos no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, hoje dedicado ao tratamento de câncer. Para esse fim, apenas um hospital tem esse requisito no Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira que na sua ampliação tem a previsão de atender toda a alta complexidade em traumatologia e ortopedia.

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Lideres indígenas denunciam abandono do governo Flávio Dino com a educação indígenas nos municípios de Grajaú e Barra do Corda, cuja consequência é a perda do ano letivo.

Boa tarde!

Caro amigo, Caio. 

Viemos denunciar novamente à situação da nossa educação indígena, deste de 2016 não temos transporte escolar, em decorrer disso os alunos indígenas do Ensino médio e fundamental  perderam o ano letivo e correm o risco de perder o ano letivo de 2017novamente, uma vez que as aulas ainda não começaram.

Nas demais escolas onde estão estudando os alunos indígenas da pré-escolar, também foram prejudicadas devido à falta de professore e da pequena oferta de vagas, principalmente bilíngue. A merenda escolar indígena é outra problemática, porque quando são  entregues na respeitam o calendário escolar por não existir e quando são entregues não e de forma regular, não existem merendeiras, zeladores e vigilantes contratos pela Seduc destes 2015, em nenhuma escola. No que diz respeito às escolas indígenas essas foram totalmente abandonadas pelo Governador Flavio Dino, as que deveriam ser feitas com recursos próprios (as famosas escolas dignas),  só ficaram nas promessas de campanhas e as que deveriam ser construídas com recursos do BNDES estão abandonadas deste 2015, conforme fotos em anexos. Diante disso iremos denunciar junto ao relator da CPI do BNDES, onde foram aplicados os recursos destinados a nossa aldeia.

Às Escolas indígenas abandonadas são dos Municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realizam mais uma etapa do Diálogo Municipalista – Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Local: Auditório do Hotel Praia Mar – Av. São Marcos, Quadra Comercial Nº 04 s/n – Ponta da Areia, São Luís

LOCAL ALTERADO: SERÁ NO HOTEL RIO POTY – Av dos Holandeses – Ponta D’Areia – qd 32, lote 2/5

Contatos: Rose 99253-5963

Data:17 de agosto (segundo dia)

Horário: 08:00 as 18:00

PROGRAMAÇÃO

09:00 • Palestra de Abertura

Alternativas para o incremento de receitas diante de um cenário de crise

Ø Palestrante: Governador Flávio Dino

10:30 • A instituição e arrecadação de impostos municipais – uma competência institucional

Ø Tribunal de Contas do Estado do Maranhão • Jardel Vilarinho da Silva

Ø Controle externo • área Técnica de Finanças/CNM

13:30 • Simplificação tributária do ambiente de negócios

Ø Dr. João Batista Barros da Silva Filho, Receita Federal

Ø Ricardo Diniz Dias, Coordenador da Redesim, Junta Comercial do Estado do Maranhão

Ø Vice-prefeito do Município de Timon/MA • João Rodolfo do Rego Silva

Ø Thalyta Alves, técnica da área de Finanças/CNM (Mediadora)

15:30 • A implantação do novo ISS

Ø Deputado federal Hildo Rocha

Ø Vice-prefeito do Município de São José de Ribamar/MA – José Eudes Sampaio Nunes

Ø Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem

Ø Área Técnica de Finanças/CNM

16:45 • Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

Ø Prefeito de Tuntum e Presidente da Famem • Cleomar Tema

REFORMA TRIBUTÁRIA

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) promove, na noite desta quinta-feira (17), palestras a Reforma Tributária. Os palestrantes serão os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da proposta e Hildo Rocha (Presidente da Comissão).

O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.

José Luiz Batalha

(98) 99193-2771 (Vivo)

(98) 98412-6729 (Claro)

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Nas primeiras horas da manhã, a deputada Andrea Murad protocolou requerimento pedindo a convocação da Secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Celina, ao plenário da Assembleia Legislativa.

“Com o propósito de informar a atual situação econômica do Estado, o incremento da receita referente ao aumento do ICMS, os recursos disponibilizados pelo BNDES no ano 2017, apresentar as receitas e despesas realizadas até o junho de 2017 e o planejado da receita e despesa para o segundo semestre de 2017”, alega o documento.

A medida da parlamentar foi motivada pela declaração feita pelo governador Flávio Dino em Caxias, no dia 12 de agosto.

“Na verdade, a gente, hoje, não tem um centavo na conta. O que a gente tem é muita fé. O meu slogan lá para a secretária de Planejamento é ‘Deus proverá’. Quando ela pergunta: ‘governador, de onde vai sair o dinheiro?’. Eu digo: ‘Deus proverá, fica tranquila’. A gente não tem realmente sobra de recursos”, disse o governador.

Para Andrea Murad, a presença da secretária é imprescindível para explicar as condições que se encontram as contas do Estado que, desde o início, a deputada vem alertando para o rombo no orçamento.

“Fato recentemente confirmado pelo próprio governador Flávio Dino ao dizer que não tem um centavo na conta. Isso é grave. Ainda mais quando lembramos do que ele vinha alegando, de que as contas estavam em dia e eu alertando esta Casa para o problema no orçamento do Estado. Enquanto isso Flávio Dino aumentava impostos e contraía mais empréstimos. Então, precisamos estar a par sobre o detalhamento das contas do Estado e a secretária tem o dever de prestar esses esclarecimentos”, explica a deputada.

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