“Criar portfólio é um trabalho de grande relevância para as entidades culturais, o ponto culminante do projeto, e para isso precisamos dessas orientações minuciosas que estão sendo apresentadas”, comenta o diretor de mídia e membro do grupo cultural Flor do Samba, Fonseca Maranhão, um dos participantes da oficina de “Comunicação Visual e portfólio cultural”. A capacitação, que aconteceu esta semana, faz parte do cronograma de formação do projeto Rede São Luís de Pontos de Cultura, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).

Segundo o secretário municipal de Cultura, o objetivo principal da capacitação é preparar e profissionalizar os representantes de 40 grupos culturais de São Luís para que possam desenvolver as suas entidades, aplicando a teoria na prática, de forma planejada. ” Através do conhecimento repassado, acreditamos que contribuímos para a valorização da cultura de São Luís, incentivando os grupos a divulgarem suas ações, propagarem informações dentro de suas comunidades e desenvolverem habilidades de gestão”, explica o secretário.

Durante dois dias, os grupos participantes da rede tiveram a oportunidade de aprender e criar seu próprio roteiro para um portfólio cultural, com o intuito de valorizar o trabalho realizado através de imagens, textos e documentação de suas ações. “Valorizar a comunicação visual e portfólio em grupos culturais é importante, entre um dos fatores, para aderir parceiros e captar recursos, levando em conta que um material bem elaborado é mais aceito visualmente”, explica o facilitador da oficina e designer gráfico, Sandro Lopes.

VISITA

Também esta semana, uma equipe técnica do Ministério da Cultura esteve na capital para uma visita técnica sobre o projeto Rede São Luís de Ponto de Cultura, o qual é realizado por meio de convênio com o Governo Federal. Na oportunidade, foi verificada a execução do projeto in loco, com momento de orientação e realização da visitas externas, percorrendo alguns pontos de cultura.

Segundo o coordenador de Acompanhamento da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Cristiano Liberal, anualmente o ministério seleciona conveniados pelo país, de acordo com critérios técnicos como fase de execução do projeto e valor da premiação, para realizar as visitas. “Ao final produzimos um relatório para a equipe de execução do projeto para que sejam feitas as adequações, caso seja necessário”, explica.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo, garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro.

Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da FAMEM também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também através de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses.

A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

“Estamos extremamente satisfeitos com o apoio e sensibilidade do presidente Tema. Ele é um gestor que valoriza o trabalho dos conselheiros e que sabe da importância dessa categoria para o fortalecimento do municipalismo. Nós, da União, só temos a agradecer este importante apoio do presidente da FAMEM”, disse o presidente da UNICECTMA, Darlan Ferreira Mota.

Cleomar Tema ressaltou o trabalho dos conselheiros tutelares maranhenses. De acordo com ele, é mais do que justo que a Federação contribua para que a categoria se fortaleça cada vez mais.

“Fortalecer os Conselhos significa fortalecer as políticas sociais em todas as cidades do Maranhão”, disse.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a União realizará, na cidade de Barreirinhas grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão.

O evento também recebeu o apoio do presidente da entidade municipalista durante a reunião desta sexta-feira.

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Assim postou a deputada Andrea Murad em seu perfil do Facebook. “Deputada Andrea lança desafio sobre mais uma mentira de Flávio Dino, desta vez contra o servidor!” Confira o vídeo!!!

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Em resposta a matéria “Que o garoto mídia explique quais foram as vantagens em mudar o Viva Cidadão de Caxias para o Shopping de Humberto Coutinho” (clique sobre o título para ler a matéria), publicada no dia 17 de agosto de 2017, o Viva/PROCON enviou uma nota de esclarecimento, conforme abaixo. Mas quem deve mensurar são os caxienses que necessitam dos serviços prestado e que não estão nada satisfeitos com a mudança.

A nova unidade do VIVA/PROCON do município de Caxias, localizada na BR-316, KM 554, Nº 4362, no bairro Bela Vista, no Caxias Paraíso Shopping Ltda, oferece qualidade, conforto, segurança e acessibilidade ao cidadão.

Antes da mudança para o shopping, o custo mensal da antiga unidade do Centro totalizava R$ 32.478,69. Agora, com o serviço de segurança oferecido pelo próprio shopping – sem contar os serviços de manutenção, água, energia, etc. – , a unidade custa apenas R$ 16.000 por mês, um lucro de R$ 16.478,69 se comparada à instalação anterior. 

A redução de custos representa economia ao dinheiro público de 50,73%. Com isso, garantimos a instalação de novas unidades em outras regiões até então não atendidas com o mesmo padrão de qualidade. 

Com a unidade, o cidadão da Região Meio-Norte tem total condições de se locomover livremente em um espaço amplo, além de poder contar com melhorias no atendimento, ampliação da oferta de serviços, entre outros.

Diante do exposto, o VIVA/PROCON reafirma seu compromisso com o bem estar de seus servidores e cidadãos, mas também preza pelo respeito aos princípios da Administração Pública e a transparência. Todos as despesas obedecem as leis específicas e podem ser verificadas no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Qualquer dúvida, estamos à disposição!

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Júnior Verde participa de Encontro Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do MA

 O deputado Júnior Verde (PRB) participou, nesta quarta-feira (16), no Complexo de Comunicação da Assembleia, da abertura do XIV Encontro Regional do Munim, realizado pela Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). O evento se estende até sexta-feira (18) e tem como objetivos o fortalecimento do sistema de garantias de direito das crianças e adolescentes, com o foco em cada ator que o compõe, e a escolha do novo coordenador regional da região do Munim e dos delegados para o VII Congresso Nacional dos Conselheiros Tutelares a ser realizado em julho do próximo ano, em Brasília. A ACECTMA, que tem 12 anos de lutas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, é administrada por uma Coordenação Colegiada Estadual, instância de representação formal, responsável pela execução de suas finalidades e encaminhamentos das deliberações das Assembleias Gerais. Sua coordenação é constituída por cinco membros titulares e cinco adjuntos, escolhidos segundo critérios de divisão regional, contemplando a representação de cada região. As regiões adotadas são Munim, Sul Tocantina, Central, Baixada e Leste. O Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, foi o conferencista da Conferência Magna que marcou abertura do evento, abordando o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos com Foco em Cada Ator”. A promoção, a defesa e o controle social são os três eixos formadores do chamado sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes disposto na Lei nº 8.069/90 – conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. “Nosso foco nesse encontro é capacitar cada conselheiro na compreensão do papel desempenhado por cada ator que compõem o sistema de garantias de direitos”, explicou Raimundo Rodrigues da Silva, Coordenador Institucional da Região Sul Tocantina e ex-conselheiro tutelar do município de Açailândia.

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O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, na manhã desta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.

Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.

O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.

Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.

“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.

Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.

Para o vereador, professor e líder na Câmara dos Vereadores, Cristiano Pinheiro, é de extrema responsabilidade a atitude do prefeito que além de garantir o reajuste, chama a categoria para a discussão, colocando os números reais e a atual situação da educação do município.

“Foram apenas dois encontros com a categoria e já saímos daqui hoje com o reajuste da classe, o que sem dúvida mostra o respeito e valorização do prefeito Luis Fernando com os professores. Em contrapartida, precisamos, enquanto educadores, retomar o crescimento da educação que hoje apresenta números abaixo dos indicativos, fruto da falta de incentivo da gestão passada”, avaliou o vereador.

A coordenadora do Simproesemma/núcleo de São José de Ribamar, Ilza Maria Moraes Almeida, avaliou como “positiva e satisfatória” a atitude do prefeito Luis Fernando, mostrando sensibilidade e respeito no trato com as solicitações postas durante a negociação. “O prefeito como sempre se mostrou aberto ao diálogo e felizmente todos nós, categoria e a sociedade de modo geral, saímos vitoriosos com o reajuste além das promoções progressões”, disse a representante.

Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais há mais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$1.995,12 a R$4.236,84.

Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (15), a visita de Márcio Rony, o herói maranhense que teve mais de 40% do corpo queimado ao tentar ajudar Juliane Carvalho e suas duas filhas durante atentado a ônibus no dia 3 de janeiro de 2014.

Após ouvir os relatos de Márcio Rony, o deputado Wellington voltou a solicitar que o Governo do Estado garantisse a continuidade do tratamento.

“A solicitação que trazemos aqui não é nossa, mas sim de um verdadeiro herói. Um homem que colocou a própria vida em risco para tentar salvar uma criança. Atualmente, Márcio Rony faz Tratamento Fora do Domicílio e precisa do apoio do Governo do Estado, já que não possui condições financeiras para se manter. Essa assistência não é favor por parte do Governo. O Ministério da Saúde impõe isso e, na contramão, o Márcio Rony reivindica atenção. O que ele quer é, tão somente, que o Governo conceda a assistência básica, a fim de garantir o atendimento”, disse o deputado Wellington.

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A frente de obras da Prefeitura em diversos bairros da capital prossegue com ações de terraplanagem, drenagem, urbanização, iluminação e colocação de asfalto. Nesta quinta-feira (17), as equipes trabalharam em 10 bairros realizando melhorias que atendem demandas dos moradores garantindo mais mobilidade urbana e alternativas de acesso.

No cronograma estão inseridas ruas e avenidas em condições inadequadas de tráfego, espaços públicos que precisam de readequação e outras que recebem melhorias na iluminação. Entre as ações de maior abrangência está o ‘Asfalto na Rua’, programa da Prefeitura de São Luís.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, destacou que o conjunto de serviços integra o planejamento da Prefeitura para o desenvolvimento urbano da cidade. “O plano prioriza áreas de demanda mais urgente e, em alguns casos, em vias que nunca haviam sido contempladas com melhorias e agora são beneficiadas com as obras. Da terraplanagem passando pelo asfalto e ações de drenagem para recuperação das áreas estão inseridas no cronograma”, disse.

Ação da Prefeitura de São Luís, o ‘Asfalto na Rua’ beneficiou os bairros Anjo da Guarda, Vila Sapinho (Cidade Olimpica) e São Bernardo com terraplanagem. O processo prepara as vias para receber pavimentação. O programa tem como meta reestruturar mais de 100 quilômetros de vias nos bairros.

Na Janaína e São Bernardo (Rua do Norte) as equipes trabalharam na drenagem com construção de passagem molhada e execução de piso rígido em concreto. Moradores do Residencial Paraíso, na área Itaqui-Bacanga e Coroadinho estão contemplados com obras de urbanização com execução de calçada e meio fio. Esse serviços contribuem para manutenção e maior vida útil da pavimentação, além de impedir alagamentos e pontos de acúmulo de água em períodos chuvosos.

Para valorizar os monumentos históricos do Forte de Santo Antônio, na Ponta d’ Areia, a Semosp vai realizar realocamento de pontos de iluminação no local. Serão 45 novos pontos de luz convencional e mais 20 do tipo artístico, sob os monumentos. Na Jerônimo de Albuquerque presta suporte à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que realiza ordenamento do trânsito no trecho.

“A Prefeitura está realizando serviços de manutenção, reestruturação e melhoramentos estruturais em diversos pontos da capital e vai prosseguir pela qualidade de vida da população”, disse o titular da Semosp, Antônio Araújo.

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizam nesta quinta-feira, em São Luis, mais uma rodada do Diálogo Municipalista. O deputado federal Hildo Rocha, autor de emenda à Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) será um dos palestrantes do evento que tem como tema Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.

Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes da vigência da LC 157/2016, apenas 35 prefeituras ficavam com tudo que era arrecadado por meio dessas operações. Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.

“A Confederação Nacional de Municípios teve papel decisivo na luta pela aprovação dessa lei. Durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, em maio deste ano, a entidade fez uma grande mobilização e conseguimos sensibilizar o presidente Michel Temer que reconsiderou o veto à nossa proposta e a lei foi aprovada”, destacou Hildo Rocha.

O evento acontecerá no Hotel Rio Poty. A programação terá início às 09 horas e se estenderá até o final da tarde, quando será feita a Leitura da Carta do Diálogo Municipalista. A palestra do deputado Hildo Rocha, está agendada para 15h30.

Reforma Tributária

À noite, Rocha irá proferir palestra sobre a Reforma Tributária em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O parlamentar é o Presidente da Comissão especial encarregada de apresentar propostas sobre a reforma tributária. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também participará dos debates.

Redução de tributos

O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.

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De acordo com a matéria “Ofício de Clayton Noleto confirma ampliação do Hospital Carlos Macieira onde está previsto o atendimento em trauma e ortopedia” (para ler a matéria clique sobre o título), publicada no dia 17 de agosto de 2017, o secretário de Infraestrutura do Estado, informou a deputada Andrea Murad que a ampliação do Hospital Carlos Macieira foi licitada e iniciada desde a gestão passada. Mas não informou que essa obra de ampliação está parada, conforme fotos enviadas ao blog por um leitor que vem acompanhando de perto a falta de prosseguimento da ampliação.

Ora bolas, usar uma importante obra paralisada para justificar o aluguel de uma clínica particular não condiz com os princípios republicanos.

Para completar tudo nem o Hospital Carlos Macieira e sequer a clínica particular oferecem as especialidades necessárias à coletividade, porém consomem milhões e milhões do dinheiro do contribuinte.

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