Após realizar visita ao Centro de Ensino Anália Neiva, uma escola estadual localizada no município de Nova Iorque, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou a situação da escola ao Ministério Público. A denúncia foi encaminhada na tarde desta segunda-feira (07), por meio de ofício, e questiona  o fato de a escola estar na lista das “574 escolas reformadas” pelo Governo do Estado, já que, na realidade, o que se encontrou foi um espaço destruído e sem as mínimas condições de funcionamento. O documento foi protocolado na Promotoria de Pastos Bons, responsável pelas demandas do município de Nova Iorque.

“Já denunciamos essa situação na tribuna da Assembleia Legislativa. Visitamos a escola e o que encontramos foi uma escola com salas de aula precárias, cadeiras e armários quebrados, jogados no pátio, um muro que caiu e mato para todo lado. Até agora, nenhum posicionamento por parte da Secretaria de Educação. Diante dessa omissão, encaminhamos todas as informações ao Ministério Público para que adote as devidas providências. Não podemos assistir a essa propaganda mentirosa e não fazer coisa alguma. Isso é brincar com a inteligência do cidadão maranhense. É desrespeitar alunos e professores”, afirmou Wellington.

Em menos de 08 dias, essa já é a segunda situação de escola que, na teoria foi reformada, mas que, na realidade, está sem as mínimas condições. A outra escola foi o Centro de Ensino Professor Ribamar Torres, na cidade de Pastos Bons, que consta como reformada, mas na realidade teve apenas o muro pintado. Todas essas reivindicações de alunos e professores foram expostas pelo deputado Wellington do Curso, que tem desenvolvido o projeto “De Olho nas Escolas”.

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Abaixo está o pensamento do povo de Balsas sobre a gestão Flávio Dino e seria bom que o atual governador dissesse os motivos pelos quais deixou cumprir com promessas feitas em Balsas, cujo abandono pelo governo do Estado é evidente.

Por que BALSAS não vai reeleger o Governador Flávio Dino?

O povo de Balsas não tem motivos para reeleger Flávio Dino em 2018. Quais os benefícios do atual governo para Balsas? Cadê o Programa Mais Asfalto nos bairros que realmente precisam?

Quantas escolas foram construídas em Balsas durante o Governo Flávio Dino? Cadê a recuperação da Avenida Contorno e da MA 006 que liga Balsas à Alto Parnaiba?

Até o Hospital Regional iniciado pela ex-governadora Roseana não foi entregue à população após 2 anos e 7 meses da atual gestão comunista. 

Por que cidades menores que Balsas já possuem suas unidades permanentes do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e Balsas não?

Por que não foram iniciadas as obras de construção da sede definitiva da UEMA em Balsas?

É por essas e outras razões que o povo de Balsas não vai cair novamente na onda de votar no atual Governador. Balsas é uma referência no Estado e precisa ser tratada, respeitada como tal.

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A Codevasf firmou parceria para realização de obras de pavimentação em bloquetes de várias ruas da sede do município e a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados de São Félix, Porto Alegre e São Joaquim (Governador Luiz Rocha); aquisição de máquina retroescavadeira hidráulica (Buritirana); perfuração de poços artesianos e doação de kits de irrigação (Água Doce e São Bernardo).

Os recursos são provenientes de emendas individuais, impositivas, do deputado federal Hildo Rocha. A solenidade aconteceu no auditório da Codevasf em ato presidido pelo superintendente do órgão, Jones Braga. Além da presença do deputado Hildo Rocha, também participaram do ato o advogado Guilherme Paz, que representou a deputada Graça Paz, os prefeitos Riba e o vice Zezão (Governador Luis Rocha); Thalita Dias (Água Doce); Vagtônio Brandão (Buritirana) e João Igor (São Bernardo).

“Por meio dessas ações iremos beneficiar comunidades que sofrem com a escassez de água, vamos melhorar ainfraestrutura de algumas localidades e possibilitar melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras rurais. Tudo isso é fruto do nosso trabalho, do empenho dos gestores municipais e da boa atuação da Codevasf”, destacou Hildo Rocha.

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Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram procedente uma representação para intervenção do Estado no município de Matões, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão unânime não afasta o prefeito do cargo e é com o fim específico de assegurar que a administração municipal pague precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro (foto), relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção. Os autos serão encaminhados ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a quem compete comunicar o teor da decisão ao chefe do Executivo.

De acordo com o voto do relator, o fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a precatório datado de 2003. Castro verificou que o município de Matões possui dívida, oriunda de sentença transitada em julgado, que originou o precatório, pendente de pagamento desde o ano de 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal, bem como à Estadual, ante o comportamento recalcitrante de inadimplência.

O município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência.

Vicente de Castro disse que, mesmo tendo oportunidade, em mais de uma ocasião, de demonstrar, por meio de documentos, o pagamento da dívida existente, o município limitou-se em insistir que o débito era de responsabilidade de gestão anterior.

Além de registrar a ausência de pagamento, o relator considerou inexistente qualquer justificativa capaz de afastar a medida pleiteada pelo Estado, entendendo que o município demonstrou patente descaso ao agir como se o cumprimento da determinação judicial dependesse da conveniência do gestor.

Após citar decisões semelhantes do próprio TJMA, o desembargador Vicente de Castro destacou não ser o caso de regime especial de pagamento, uma vez que o município não se manifestou pelo parcelamento, e também entendeu não caber a determinação de sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal.

O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. O voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi acompanhado pelos demais desembargadores presentes. (Protocolo nº 31.316/2011)

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Diante da denúncia abaixo, seria providencial que o Ministério Público tome as providências cabíveis, assim como a tão alardeada Secretaria da Transparência, que parece ter sido criada apenas para perseguir os adversários do governador Flávio Dino, quando deveria ser vigilante diante de tantas improbidades cometidas pelo governo que aí está. Fiquem com a denúncia abaixo:

Caro Caio Hostilio,

Aqueles que exercem a nobre missão de preservação da ordem pública, o fazem após JURAREM A OBSERVÂNCIA DA LEI, sob pena de incorrerem na prática de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, além das tipificações penais existentes em nosso ordenamento jurídico, quer na esfera comum, quer na esfera militar.

Pois bem, o militar não pode ser Empresário Individual, inclusive microempreendedor, e nem ser administrador, ou simples gerente, de sociedade (artigo 29, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980).

Pode, apenas, ser cotista ou acionista de sociedade de responsabilidade limitada ou anônima.

Neste impedimento também estão incluídos os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (artigo 42, da Constituição Federal).

Cessando o impedimento com a inatividade ou a reforma (artigo 94, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980).

Caso contrarie esse IMPEDIMENTO LEGAL, o Militar comete crime tipificado no artigo 204 do Código Penal Militar.

Art. 204:

Comerciar o Oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de
responsabilidade limitada:

Pena: suspensão do exercício do posto, de seis meses a dois anos, ou reforma.

Diante das considerações acima mencionadas, o que dizer da postura do Coronel Pereira, que contraria o que determina a Lei, servindo assim como um PÉSSIMO EXEMPLO para aqueles que diz comandar.

Isso é correto Excelentíssimo Senhor Governador? Ou a Lei só vale para os seus opositores? Esses questionamentos podem ser respondidos por Vossa Excelência, afinal de contas, na qualidade de ex-juiz federal, detém o dito CONHECIMENTO JURÍDICO para entender que essa prática do Coronel Pereira é imoral e ilegal, a Receita Federal e a JUCEMA atestam isso.

O que nos deixa mais estarrecido, é que o Coronel Pereira ABRIU SUA EMPRESA INDIVIDUAL NO DIA 04 de janeiro de 2016, exatos nove dias antes de assumir o Comando da PMMA.

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A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) convoca as escolas comunitárias para orientação quanto a regularização de pendências referentes à prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (FUNDEB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Das 21 escolas comunitárias conveniadas, 14 apresentam pendências na prestação de contas do FUNEB, referentes aos anos 2015 e 2016, enquanto outras 03 também apresentarem problemas no PNAE. De acordo com Joana Marque (SEMPAF), todas as escolas que apresentam divergências nas prestações de contas foram notificadas no mês de junho e a partir de agora precisam comparecer a sede da secretaria, caso contrário, podem ter os recursos suspensos.

“As escolas que apresentam problemas e foram notificadas, precisam estar atentas para o comparecimento no prazo de 15 dias a partir da data do recebimento da notificação, caso contrário terão seus repasses suspensos até que as pendências sejam devidamente sanadas”, alertou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, o repasse dos recursos para a quarta parcela, do total de oito, estabelecidos em convênio para o ano de 2017, advindos do FUNDEB e do PNAE, só serão realizados após regularização do processo de cada instituição.

“A correta apresentação dos documentos por parte das unidades de ensino é fator condicionante para o repasse dos recursos advindos do governo federal e garante claro, a transparência em todo o processo além do perfeito andamento da estrutura das escolas e atendimento aos alunos”, concluiu.

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Por Andrea Murad

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Vale ressaltar que a valorização profissional começa pelo plano de cargos e salários. O plano de cargos e salários é uma ferramenta utilizada para determinar ou sustentar as estruturas de cargos e salários de forma justa dentro da organização. Esse plano tem como objetivo alcançar os equilíbrios internos e externos, através da definição das atribuições, deveres e responsabilidades de cada cargo e os seus níveis salariais. A valorização do trabalhador depende dos objetivos e visões da organização, além de aspectos referentes à escolaridade, experiência, iniciativa pessoal, pro atividade, responsabilidade, horários, condições e riscos de trabalho.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, assinou na manhã da última segunda-feira (31), o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos procuradores do Município de Caxias. A Procuradoria Municipal existe há 15 anos, mas desde que foi criada não contava com o reconhecimento. Com o gesto, o prefeito cumpre mais um compromisso firmado em campanha, segundo relatou Adenilson Dias, procurador Geral do Município de Caxias.

 “É uma conquista para os procuradores do município, que há 12 anos vinham sofrendo sem nenhum respeito e nenhuma condição de trabalho. Agora o prefeito Fábio Gentil, assumindo um compromisso de campanha, aprovou recentemente uma lei que reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Caxias, valorizando os profissionais da Procuradoria, criando um Plano de Cargos e Salários, que valoriza cada vez mais” ressaltou Adenilson Dias, procurador Geral do Município de Caxias.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários promove uma grande transformação que vai desde a estrutura física, repercutindo administrativamente no desempenho das atividades, pois agora, terão melhores condições de trabalho. As melhorias abrangem: estrutura física, operacional e reconhecimento salarial dos profissionais. Além disso, no concurso público que será aberto, serão disponibilizadas duas vagas para procuradores.

 “Houve na verdade um reconhecimento por parte do prefeito municipal da responsabilidade que é a Procuradoria, e o prefeito na sua sensibilidade e no seu conhecimento deu essa oportunidade e uma reestrutura na Procuradoria. A Procuradoria existe há 15 anos e nós carecíamos dessa reestruturação tanto salarial, quanto estrutural e administrativa, como móveis, sistemas de computadores e servidores efetivos que devem ser contratados por meio de concurso, e isso está sendo garantido através de concurso público que vai ser realizado”, disse Cássio Veloso, procurador Municipal.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), iniciou pela Avenida Daniel de La Touche, nesta sexta-feira (4), a colocação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito na cidade. Fotossensores e barreiras eletrônicas estão sendo implantados com objetivo de controlar o trânsito possibilitando maior fluidez e segurança. O início da fiscalização, quando poderão ser geradas multas por infrações, será informado à população pela Prefeitura.

Nesta primeira etapa serão implantados 30 fotossensores, incluindo as barreiras eletrônicas. No primeiro momento, os fotossensores e barreiras serão colocados nos locais onde antes funcionaram. “Partimos para uma tecnologia mais moderna. Vamos ter aqui na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte uma Central de Controle de Operações que vai permitir através de 32 câmeras instaladas na cidade o monitoramento em tempo real dos principais corredores de transportes”, explicou o secretário Canindé Barros.

Como inovação, o secretário Canindé Barros citou a fiscalização da faixa preferencial do transporte coletivo que se estende da Avenida Colares Moreira, no São Francisco, até a Castelo Branco, nas proximidades do Marcos Center.

Em alguns trechos onde foram observadas transgressões no trânsito, como no cruzamento semafórico na Avenida Colares Moreira no acesso à Lagoa da Jansen, Canindé Barros confirmou a colocação de fotossensores. Com o novo desenho geométrico do retorno da Forquilha, que permitiu maior fluidez no trânsito, superando um problema histórico, condutores têm cometido irregularidades semelhantes.

“Os condutores evitam o contorno de quadra e o fazem na própria Avenida Colares Moreira, arriscando provocar um acidente. A mesma coisa tem acontecido na Forquilha. Nestes dois pontos vamos instalar novos equipamentos”, alertou o secretário. Segundo afirmou Barros, o avanço do semáforo é uma das infrações graves que precisa ser coibida. Os equipamentos, além de controlar o avanço do sinal vermelho, também medirá a velocidade na ultrapassagem do semáforo. A ideia é conter o excesso de velocidade. Nas vias urbanas a velocidade máxima permitida é de 60 km.

Novos pontos devem ser contemplados com os equipamentos, como nas avenidas dos Africanos, Carlos Cunha, Guajajaras, São Luís Rei de França e Franceses. O secretário observou que está realizando estudos para verificar a necessidade de mais equipamentos. A SMTT vai proceder com campanha educativa antes da aplicação de penalidade aos infratores. Isso deve acontecer 30 dias após a aferição dos equipamentos pelo Inmetro.

CENTRAL

A fiscalização do trânsito pela Central de Controle de Operações em tempo real será paulatinamente implantada. As primeiras 10 câmeras, das 32 planejadas pela SMTT para cobrir toda a cidade, começam a ser instaladas ainda na próxima semana. Em alguns pontos críticos a partir das 22h, os semáforos serão mantidos no piscante.

A central vai funcionar agregada à Central de Controle do Transporte. Com o auxílio de rádio, a central vai acionar o agente de trânsito dando mais agilidade ao atendimento. O sistema de câmeras vai permitir fiscalização mais efetiva do trânsito, observando o cumprimento das normas de trânsito, como uso do cinto de segurança, utilização irregular da faixa de transporte, uso de celular ao volante, dentre outras.

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Enquanto membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) repudiou a atitude do Governador Flávio Dino (PC do B) de suplementar em R$ 9 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado, priorizando os gastos com a divulgação de ações do Governo.

Enquanto o Governador investe na Comunicação, ele corta, por meio de um decreto, R$ 9,3 milhões da educação de 11 municípios maranhenses, sendo eles Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão; Aldeias Altas; Bélagua; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Milagres do Maranhão; Santana do Maranhão; São João do Carú; São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Ao abordar a questão, Wellington disse não entender a coincidência de se retirar da educação e suplementar o equivalente na Comunicação.

“O Governador do Maranhão suplementou a Secretaria de Comunicação em R$ 9 milhões. Uma Secretaria que, em menos de 03 anos, já teve um aumento de mais de R$ 15 milhões. Agora, retiraram da Educação. Por que não mexeram no orçamento da Comunicação? Por que justo da educação? Outro dia, o Governador se orgulhou de ter economizado quase R$ 500 milhões na saúde.

Agora, ele tira R$ 9 milhões da educação e gasta quase R$ 70 milhões na Secretaria de Comunicação para fazer falsa propaganda Francamente, Sr. Governador. Educação, saúde e segurança não se deve economizar. Economize na propaganda das mentiras ao invés de cortar na educação”, afirmou Wellington.

Wellington encaminhou um requerimento ao Governador solicitando uma justificativa para esse corte significativo da Secretaria de Educação e não da de Comunicação, por exemplo.

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