A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, aprovada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), terá quatro emendas do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). A LDO é o dispositivo legal queestabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Rocha, que é membro da comissão, conseguiu aprovar emendas para:

Ø Construção de 30.000 unidades residenciais, ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (emenda 33930003).

Ø Construção de Barragem no Riacho Peritoró, no Município de Cantanhede (emenda 33930001).

Ø Construção da Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos para o Funcionamento do Aeroporto Regional do Município de Barra do Corda (emenda 33930002).

“A aprovação dessas emendas é um passo importante para a concretização dessas obras relevantes para o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou Hildo Rocha.

Habitação popular

Rocha destacou ainda que a aprovação da emenda que assegura a construção de 30 mil unidades habitacionais no Maranhão, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) irá contribuir para a diminuição do déficit habitacional do Maranhão que é um dos maiores do país. “As estimativas mais próximas da realidade indicam que cerca de dois milhões de famílias maranhenses precisam de moradia. A aprovação da emenda para a construção de unidades residenciais é outra conquista relevante, especialmente para famílias de baixa renda que estão na fila para a conquista da casa própria”, observou o deputado.

Emenda de texto

Rocha conseguiu incluir na LDO/2018 emenda de texto (emenda 33930006) que estabelece critérios para investimentos programados no Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com a proposta, a partir de agora o FNDE será forçado a alocar recursos preferencialmente para a conclusão das obras de escolas, quadras e creches inacabadas. “Essa norma visa, essencialmente, impedir o desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

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A denúncia abaixo deve ser analisada com muita cautela pelo governador Flávio Dino e, diante das apurações, o governo tome as providências cabíveis. É preciso averiguar tudo aquilo que vem daqueles que vivenciam o dia a dia da instituição.

ÁPICE DA FALÊNCIA INSTITUCIONAL

Uma das principais ferramentas de gestor atual em suas Instituições no Mundo moderno é o de valorização profissional. Valorização defendida por alguns autores como, a humanização pela salubridade do ambiente de trabalho, qualificação profissional e acompanhamento de executores em suas funções, normas e regulamentos. E o resultado final é: MOTIVAÇÃO e PRODUTIVIDADE.

Hoje na Polícia Militar do Maranhão o que há é justamente o contrário desse contexto. Nunca estivemos tão ACÉFALOS.

Há produtividade atual está muito abaixo de sua capacidade, as denúncias acobertadas pelo comando se acumulam as instalações dos quartéis são insalubres e deterioradas, ou seja, a improbidade e a corrupção estão instaladas no alto comando da Corporação.

Senhor Governado Flávio Dino, Senhor Secretário Marcio Jerry, aos corredores, só há reclamações, tenham por amor ao Estado uma visão diferenciada

para com a Polícia Militar. O Sec. de Segurança e o comandante Geral estão acabando com a PM.

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Somente arroz com macarrão e como tempero apenas o sal é a merenda servida aos alunos da Unidade Escolar Maria dos Anjos, localizada no Povoado Jenipapo, no município de Marajá do Sena.

Segundo os pais, hoje 13 de julho, foi servida a merenda escola aos alunos da referida escola, somente arroz com um macarrão sem tempero. Os pais querem saber do prefeito Lindomar e do secretário de educação, onde está a merenda de qualidade.  Está na hora de vermos a merenda que é comprada com a que é fornecida, assim reclama moradores da comunidade.

De acordo com os pais, o lanche está indo para o lixo porque os alunos não querem a comida sem qualidade, sem tempero.

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Que o Ministério Público em Santa Inês e a Secretaria de Segurança Pública tomem as providências cabíveis o mais rápido possível diante da denúncia abaixo:

VENHO FAZER ESSA DENÚNCIA CONTRA :

Woshington Chaves de Sousa, proprietário da auto escola cometa, localizado na Rua do Bambu.

Está mantendo sua MÃE em cárceres privado na casa da sua própria MÃE na Rua do Flamengo, nº59 ao lado da escola Padre Chagas, Terezinha Chaves de Sousa de 77 anos, ela já sofre de ALZHEIMER, e sofre de um Câncer, sofre de Diabetes, há muito tempo está trancada como mostra o vídeo. 

Woshington não deixa os filhos visitar sua MÃE, ele ameaça de morte seus irmãos.

Woshington é perigosíssimo, já foi preso falsificando carteira de motorista pela POLÍCIA FEDERAL DE SÃO LUÍS-MA.

Cadê as autoridades para prendê-lo esse monstro??? 

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Tornou-se rotina no Brasil nas instâncias do Ministério Público agir de forma paralela aos anseios políticos. Assim se verificam o caso de Janot contra Temer, os procuradores de Curitiba contra Lula e aqui no Maranhão as vontades palacianas com ajuda do MPMA contra Roseana.

Em Curitiba a tropa quer mais anos de prisão ao ex-presidente Lula após sua condenação a 9 anos e seis meses de prisão. O “politiqueiro” Janot disse que enquanto houver bambu vai lançar flechas contra Temer, isso sem provar nada. Aqui no Maranhão, o promotor Lindonjonson de Sousa quer incriminar Roseana Sarney a todo custo.

Ora bolas!!! No primeiro caso querem minar uma eventual candidatura de Lula em 2018. No segundo querem retirar a força Temer da presidência e, assim, dá glorias as armações ilimitadas da Rede Globo e dos partidos que querem o poder. No terceiro, querem de toda forma incriminar Roseana e quiçá tira-la da disputa de 2018 contra Flávio Dino.

Só não ver essas artimanhas quem não quer!!!

Diante disso, o Juiz da 8ª Vara Criminal absolveu sumariamente a ex-governadora em processo movido pelo promotor.

E o juiz Clésio Coelho Cunha disse que a peça acusatória de adição é inepta por ser genérica e não individualizar quais as condutas praticadas pelas denunciadas que se amoldariam aos tipos penais descritos no aditamento da denúncia.

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Vale ressaltar primeiramente que a iniciativa privada vem apostando na gestão do prefeito Fábio Gentil, que vem fazendo uma gestão voltada para o povo e na recuperação da cidade.

E é com esse pensamento que todos estão imbuídos em garantir à princesa do Sertão uma comemoração de forma magnífica pela passagem do seu aniversário de 194 anos e à Adesão à Independência do Brasil ao jugo português.

Para tanto, os parceiros privados e a Prefeitura de Caxias resolveram trazer o cantor Wesley Safadão e, assim, fazer com que todos os caxienses possam festejar mais uma passagem do aniversário do município.

Parabéns Caxias!!

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Programação “Férias Culturais” da Prefeitura de São Luís inicia nesta quarta-feira (12)

Uma ampla programação cultural, turística e de lazer, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, está movimentando a cidade este mês, período de férias escolares. As atrações para animar o mês mais esperado do ano contemplam todas as idades e gostos, com opções de entretenimento para moradores e turistas que vão desde apresentações de peças teatrais e musicais, exposições de arte e passeios turísticos que darão visibilidade à história, à cultura, à gastronomia e às tradições ludovicenses. Além da Feirinha São Luís – que já se consolida como uma das maiores opções de lazer e cultural, espaço para compras e apreciação do artesanato e gastronomia regional, que acontece todos os domingos na praça Benedito Leite -, o Centro da capital viverá também este mês a efervescência das atrações promovidas pelo projeto “Férias Culturais”, uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). A programação do projeto “Férias Culturais” inicia nesta quarta-feira (12) e seguirá por todo este mês com saraus, serenatas, passeios guiados e roteiros temáticos, que prometem uma verdadeira viagem pela história e pela cultura local. “O mês de julho é um período de muito congraçamento entre as famílias e, também, um momento em que registramos em nossa cidade a presença de muitos visitantes. Por isso desenvolvemos uma programação de férias especialmente elaborada com a nossa identidade cultural, de maneira a oportunizar a moradores e turistas conhecer um pouco mais sobre a nossa história e os aspectos mais marcantes da nossa cultura”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Júnior Verde prestigia feijoada dos sub judices em prol da Fundação Antônio Dino

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reforçou o apoio aos concursados aprovados em 2012 no concurso da Polícia Militar durante a feijoada beneficente dos SUB JUDICES PMMA, em apoio à Fundação Antônio Dino, realizada no último final de semana.  O evento foi um sucesso e contou com a presença de familiares dos sub judices de várias cidades do Estado. Ao todo, foram arrecadados mais de 350Kg de alimentos não perecíveis e roupas, que serão doados aos pacientes assistidos pela instituição. A feijoada não foi a primeira ação social do grupo, que já realizou três eventos de doações de sangue, 2 reuniões para doações de brinquedos no mês das crianças, além de arrecadações de alimentos para instituições filantrópicas. O deputado Júnior Verde tem se empenhado em resolver a situação dos sub judices, de forma que os concursados sejam finalmente chamados para ingressar na Polícia Militar, e fez questão de prestigiar o almoço. “São homens e mulheres que acreditam que temos que ser hoje a mudança que almejamos pro amanhã, e que um futuro melhor se constrói no presente. Uma prova da vocação de todos eles em servir a sociedade maranhense”, elogiou o parlamentar. Alguns concursados do interior não puderam participar, mas contribuíram para que a feijoada pudesse acontecer. “Estão todos de parabéns. A luta continua, e que Deus abençoe à todos esses guerreiros, e à toda população maranhense” completou.

Prefeitura de Ribamar entrega kits de trabalho para agentes comunitários

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta segunda-feira (10) kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar. O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde. Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito. Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS. Para o secretário municipal de Saúde, a gestão do prefeito Luis Fernando está fazendo justiça no Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, pois está beneficiando uma classe que é, sem dúvida nenhuma, protagonista dentro Sistema Único de Saúde. “Além de tudo, estamos fazendo jus ao lema do prefeito Luis Fernando que é o da reconstrução do município, entregando os kits aos ACS, que há cinco anos não recebiam um material de qualidade para poderem melhor atender a comunidade”, pontuou Tiago Fernandes. Presidente da Comissão de Saúde na Câmara, o vereador Manoel do Nascimento, parabenizou a administração municipal pelo empenho que tem tido na área da saúde. “Este é um momento significativo para todos, pois vemos o esforço da gestão em reconstruir o que foi destruído. Muita coisa ainda falta para ser conquistada, mas com o empenho e força de vontade conseguiremos obter melhores resultados”, declarou o parlamentar. Para o agente comunitário de saúde, Rômulo Galvão, a entrega dos kits mostra o comprometimento da gestão, uma vez que os agentes há muito tempo não recebiam materiais adequados para que pudessem desenvolver suas atividades diárias. “Não tínhamos equipamento, e isso dificultava e muito o desempenho dos profissionais com a qualidade e excelência que a saúde exige, afinal estamos lidando com vidas”, finalizou o agente do residencial Nova Terra.

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Ontem (11.07), em audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Maurício Quintella Lessa, o deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA) solicitou ações emergenciais para a reestruturação da Codomar.

Diante da possível recomendação ao ministro de liquidação da Companhia Docas, o parlamentar, na oportunidade, pediu uma melhor apreciação do caso, uma vez que tal fato geraria prejuízos imensuráveis ao Estado, visto que a Companhia, desde a sua criação até a celebração do Convênio que transferiu a administração, exploração e manutenção do Porto Organizado do Itaqui para o Estado do Maranhão, por decisão de governo, sempre foi lucrativa para a União.

Marreca ressaltou que a celebração deste Convênio tem gerado prejuízos financeiros para a Companhia, uma vez que a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, em momento algum tem prestado apoio para a CODOMAR, situação esta prevista no próprio Convênio.

Amparada nas decisões dos órgãos competentes que concluíram pelo reconhecimento de que os bens do porto do Itaqui e demais áreas delegadas são de propriedade da Codomar, o deputado enfatizou a necessidade de a Secretaria Nacional de Portos empenhar-se junto ao Estado do Maranhão para a revisão dos termos deste Convênio de Delegação.

Júnior Marreca relatou ainda que a sede da Codomar encontra-se em risco de desabamento, fato este informado à EMAP, que se recusa em efetuar os serviços de reparo, mesmo com previsão no Convênio.

Além disso, considerando a atual situação financeira da Codomar, a EMAP tem condições de assumir o pagamento dos contratos de manutenção, vigilância e apoio administrativo, também com previsão nos termos do Convênio.

Ao ministro, o parlamentar também salientou sobre o recebimento de crédito da Codomar junto ao Ministério dos Transportes. Trata-se do descumprimento das determinações do TCU, onde a Corte de Contas enfatizou a responsabilidade do MTPAC em realizar cobrança dos prejuízos causados pelo Estado do Amazonas, que não honrou o pagamento de débitos para com o INSS e Receita Federal.

A Companhia formalizou Parcelamento Especial – PAES, e tem realizados os pagamentos tempestivamente, cujo valor pago já perfaz R$ 7.028.676,32 (sete milhões e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), que atualizado está em R$ 11.414.384,15 (onze milhões e quatrocentos e quatorze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).

Em relação ao ressarcimento dos valores pagos pela Codomar, com a finalidade de conceder fluxo financeiro para a Companhia, o Secretário Executivo negou o recebimento administrativo do pedido de ressarcimento e aconselhou a judicialização da dívida pela Codomar.

A Companhia está completamente sem recursos financeiros, sem previsão de receitas a curto prazo, fato que ocasionará o não pagamento de salários do pessoal da Codomar, bem como dos cedidos ao DNIT.

Quanto ao recebimento de crédito da Codomar junto ao DNIT, a Companhia tem realizado tratativas, referente ao ressarcimento das despesas com o pessoal efetivo da Administração da Hidrovia da Amazônia Ocidental – AHIMOC e da Administração das Hidrovias do Nordeste – AHINOR, cedidos ao DNIT, bem como da atualização dos valores ressarcidos com atraso pelo Departamento, no total de R$ 11.257.846,39 (onze milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).

Em referência ao ressarcimento das atualizações, o Secretário Executivo também negou o recebimento administrativo e aconselhou a judicialização da dívida pela Codomar.

Diante do exposto feito pelo deputado, o ministro se comprometeu em aumentar as atribuições da Codomar, ampliando assim a capacidade de trabalho da empresa.

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Alunos assistem às aulas no pátio ou embaixo de árvores porque as salas não possuem condições. Foi essa triste realidade do Centro de Ensino Robson Martins, localizado no Maiobão, que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou ao Ministério Público.  O ofício Nº75/2017 foi encaminhado à Promotora de Educação, Luciane Belo, a fim de que sejam adotadas as devidas providências.

A denúncia conta com fotos, vídeos gravados na própria escola e relatos, em que alunos e professores comprovam que educação ainda está longe de ser prioridade no Maranhão.

“Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.

Sobre toda a situação, o deputado Wellington disse aguardar um posicionamento firme e independente por parte da Promotoria.

“Nós recebemos a denuncia, visitamos a escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato pra todo lado. Banheiro imundo. E o que mais nos indignou: alunos assistindo às aulas ao relento em virtude da falta de infraestrutura. Encaminhamos essa denúncia ao Ministério Público e esperamos que algo seja, de fato, feito”, pontuou Wellington.

As denúncias quanto à situação da escola foram recebidas por meio do Projeto “De Olho nas Escolas”, que é desenvolvido pelo deputado Wellington.

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Diante de uma suposta saída da disputa em 2018 dos atuais senadores Edison Lobão e João Alberto, que ainda não disseram que estarão fora, apareceram candidatos de todo naipe, sem capacidade para assumir uma cadeira na Câmara Alta.

Por seus atos e falta de capacidade técnica para assumir uma cadeira no Senado, esses pretensos candidatos, caso consigam chegar lá, com certeza serão meros representantes do baixíssimo clero, ou seja, seguirão apenas as orientações de seus lideres.

Não tendo nenhuma capacidade para debater assuntos relevantes em gestão pública, empresarial, tributária e, principalmente, políticas públicas.

Diante dessa premissa, observa-se que apenas três supostos candidatos teriam realmente capacidade para assumir a representatividade maranhense no Senado, isso verificando suas vidas políticas e administrativas.

São eles:

José Reinaldo: ele possui capacidade, pois já exerceu cargo de secretário, de ministro de estado, de deputado federal por duas legislaturas, vice-governador e governador de Estado.

Sarney Filho: foi ministro de estado por duas vezes e foi deputado em diversas legislaturas.

Gastão Vieira: Foi secretário de estado, ministro de estado por duas vezes, foi presidente do FNDE e exerceu o cargo de deputado estadual e federal por diversas legislaturas.

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