O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca para Brasília na noite deste domingo, onde se reunirá com a bancada federal, para exigir do governo federal o cumprimento do acordo selado em abril deste ano, que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Estranhamente, governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.
Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira (10),mana o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.
Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.
O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.
É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.
Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.
Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a esdual, já que o Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões.
“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse Cleomar Tema.
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Um dia depois da participação no III seminário que discutiu a revitalização dos rios maranhenses, o prefeito de Caxias-MA, Fábio Gentil e os secretários municipais fizeram um passeio pelo Rio Itapecuru na manhã desse sábado (08/07).
De barco, eles percorreram aproximadamente 7 km do Centro ao Balneário Veneza. No Balneário, o prefeito já estava sendo aguardado pela população. O objetivo foi abraçar o lago do Balneário Veneza que está completamente limpo após dois meses de trabalho da coordenação do local em parceria com a Secretária de Infraestrutura.
“Nós fizemos uma parceria com o responsável pela Veneza, estivemos em outras reuniões e resolvemos criar trilhas ecológicas, que já existem na Veneza, inclusive os nossos alunos já estão participando, só que a partir de agosto tem uma atração a mais para as nossas escolas, eles virão para cá conhecer a fauna e a flora, conhecer a Veneza, tomar um banho nessas águas limpas ou utilizar a lama negra, caso sintam necessidade”, disse Ana Célia Damasceno , secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
“Essa interação é necessária entre o poder público e o próprio povo para que possamos manter vivos o que há de mais importante na nossa cidade, os pontos turísticos, a nossa história. Nós estamos chamando a atenção da necessidade para união entre o povo e a Prefeitura. Eu tenho certeza que as pessoas vão se sensibilizar para manter esse espaço preservado. Hoje nós viemos de lancha conhecendo todo o trajeto da Beira Rio até o Balneário Veneza, vendo aquilo que pode ser feito para valorizar e respeitar todo esse patrimônio, mantendo vivo o Rio Itapecuru que abastece mais de 80% de nossa cidade. Tenho certeza que nossa visão hoje é mais conhecedora do problema para investirmos muito mais” ressaltou Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.
O Balneário Hidromineral da Veneza está dentro de uma reserva florestal tombada pelo decreto estadual nº 11.681/1990, de aproximadamente 40 hectares. A área é composta de fonte de água mineral sulfurosa e lama negra com propriedades medicinais. É considerada um dos patrimônios da cidade e um dos principais pontos turísticos da região.
“Sem palavras. A Veneza é muito importante para a nossa cidade e para a nossa região. Temos que lutar pela preservação para que as gerações futuras possam desfrutar. O prefeito está de parabéns”, disse Rômulo Marco, morador do Cangalheiro.
“A Veneza é um cartão postal, a revitalização e a preservação da Veneza é um sonho da comunidade caxiense. Hoje estamos vendo esse sonho realizado”, disse Darlam Almeida, vereador de Caxias.
“Caxias está de parabéns. Nós somos privilegiados por Deus por ter um banho tão bonito. Como nós dizemos ali na placa: preserve este lugar! vamos manter limpo que ele é todo nosso”, expressou Murilo Novais, secretário de Infraestrutura.
“É uma satisfação está mergulhando aqui. Estamos preservando, estamos cuidando e a intenção é essa, deixar que os nossos caxienses possam aproveitar”, disse Letícia Mabel, primeira Dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
“A cidade que nós escolhemos foi Caxias, hoje tomar um banho nessas águas é um sinal de amor e respeito, fazendo com que nós possamos valorizar o que nós temos. Vamos valorizar a Veneza, vamos valorizar Caxias, porque ela é a cidade que a gente quer”, finalizou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Um adolescente foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (6), no Centro de Juventude Canaã, no bairro Vinhais, em São Luís, administrado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). A Superitendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) investiga o caso.
Não há como negar os benefícios da obra executada pela parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís na Forquilha e entorno que acabaram de vez com os engarrafamentos no trecho. Era um problema que pedestres e motoristas, durante anos, pediam por solução urgente “Os que fazem oposição ao prefeito não gostaram. Aqueles que fazem, inclusive, diariamente pela internet, covardemente uma campanha surda contra o prefeito e o governador, não gostaram da solução que foi dada na Forquilha com pouco dinheiro”, afirmou o deputado estadual Edivaldo Holanda. O parlamentar destacou também os benefícios com o conjunto de intervenções realizadas na região, como a fluidez do trânsito, fim dos alagamentos, segurança para pedestres, melhoria da iluminação e nova sinalização horizontal e vertical com o reposicionamento do conjunto semafórico e das faixas de pedestres. Edivaldo Holanda foi enfático e afirmou que a obra encerra problemas históricos de engarrafamento e alagamento em uma das áreas mais problemáticas do trânsito de São Luís. “O que foi pensado para a Forquilha pelos engenheiros de trânsito do município foi algo inteligente e de custo baixo. O resultado da intervenção, que compreende uma área de 15 mil metros quadrados e beneficia cerca de 20 bairros no entorno já é sentido pela polução. O complexo viário da Forquilha compreende a alteração na MA-201 (Estrada de Ribamar), MA-202 (Estrada da Maioba), Forquilha e Forquilhinha, Avenida Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. As vias são responsáveis por interligar as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por onde transitam uma média de 12 mil veículos em horário de pico. O serviço é fruto de mais uma parceria do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís que vem investindo na melhoria da mobilidade urbana com intervenções e reordenamento do tráfego nos principais corredores da cidade.
Um dos maiores apoiadores do projeto Educa Baixo Parnaíba, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou do lançamento da iniciativa, na última sexta-feira (30), em Chapadinha, e se comprometeu em buscar meios de ampliar o número de pessoas beneficiadas. O projeto é da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do município e prevê a realização de diversos cursos de qualificação profissional para este ano. Também serão distribuídos Kit’s a agricultores, por meio de emendas próprias do deputado Júnior Verde. O lançamento contou com a participação de um grande número de jovens e comunidades rurais do município que participam do projeto, além do ex-deputado Gastão Vieira, um dos parceiros do Educa. “Neste momento tão difícil que vive o Brasil, a qualificação profissional é a garantia de oportunidades no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Todos os profissionais precisam estar preparados para os desafios constantes, e ao ver a quantidade de jovens querendo ter a oportunidade da qualificação profissional, reafirmo que darei todo meu apoio para que sejam abertas novas turmas em todas as áreas”, garantiu Júnior Verde. Segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Jefferson Aguiar, o projeto pretende facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho. “O projeto rural nas comunidades, qualificando o agricultor, dando assistência técnica e elaborando projetos que desenvolva a economia local, certamente vai dar um impulso na economia local. Quero agradecer imensamente todo apoio recebido de Gastão Vieira e do deputado Júnior Verde, que acreditaram e são os pilares deste maravilhoso projeto que tanto beneficia a população de Chapadinha”, disse o secretário . “É um projeto louvável, que sempre contará com nossa parceria. Um projeto que nasceu para que todos possam ter oportunidades, sem esquecer do homem do campo, pois também se iniciaram cursos para agricultores que aprenderão novas técnicas de manejo e receberão kit´s de trabalhos, que destinarei por meio de emendas nossas”, concluiu o deputado.
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, se reuniu nesta quinta-feira (06), com representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) para discutir pautas de interesse da categoria. A reunião é fruto do diálogo que a atual gestão tem mantido com os representantes de todas as categorias de trabalhadores. De acordo com o prefeito, desde o mês de janeiro, por meio das secretarias de Educação e de Planejamento, Administração e Finanças, a atual gestão vem analisando com muita responsabilidade as pautas relacionadas às questões salariais dos servidores municipais, com base no levantamento feito, que aponta déficit de até R$ 10 milhões. “O que a Prefeitura puder fazer em prol dos servidores municipais será feito. Desde o início do ano, não fazemos outra coisa que não seja pagar débitos, sanar dívidas e analisar a viabilidade orçamentária e o impacto que reajustes deverão causar, de forma que não comprometa ações prioritárias de igual valor, para o bom andamento da educação ao longo dos próximos anos”, ponderou o prefeito. Para Luis Fernando, qualquer acordo que venha a ser feito, deve ser pautado pela responsabilidade, transparência e parceria. “Vamos abrir todas as folhas e orçamentos do município para os representantes do sindicato e a partir dessa avaliação vamos construir uma proposta juntos, de uma forma que atenda os interesses dos educadores, da educação e das contas do município”, anunciou.
O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.
Cores, matracas e pandeirões encheram o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o intuito de homenagear os 120 anos do Boi da Maioba, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou sessão solene, na última quinta-feira (6).
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Caxias é classificada como de porte III. A Unidade de Saúde realiza aproximadamente 300 atendimentos por dia, sendo os principais casos de pessoas acometidas por AVC (Acidente Vascular Cerebral), poli traumatismos, infartos, dentre outros.
A diretora administrativa da UPA, Milena Souto, destacou como a unidade foi recebida:
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, aprovou o Projeto de Lei 7108/2017 do deputado Hildo Rocha que prevê a utilização de água do mar nas descargas sanitárias residenciais e comerciais de cidades litorâneas. Rocha enfatizou que o projeto apresenta duas vantagens essenciais: redução de custos para os usuários e ganhos para o meio ambiente.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou na quinta-feira (6) um relatório onde foram apresentados os números de assaltos a ônibus em São Luís. Segundo o Sindicato, os números deste ano já superam os números do ano de 2016 em relação ao mesmo período.
Contribuintes com débitos com a Prefeitura de São Luís, tem até a próxima sexta-feira (7), para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda Municipal (Refaz). O programa é um oportunidade para os contribuintes quitarem divídas de natureza tributária, como por exemplo, ITBI, IPTU, ISS, Alvará, taxas e não tributária, com redução de até 100% nos juros e multas de débitos pagos a vista e facilidade no parcelamento de 2x a 48x e descontos proporcionais.
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