Mais de 180 prefeitos confirmam presença no Encontro Estadual da FAMEM

Publicado em   01/jul/2017
por  Caio Hostilio

Mais de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro Estadual promovido pela Federação os Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),  que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h da próxima terça-feira, dia  4, e que contará com a participação do governador Flávio Dino.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.

Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Cleomar Tema destacou que esse será o primeiro de uma série de eventos, que visa principalmente estreitar os laços entre o   o governo estadual e os gestores municipais, como uma forma dos prefeitos e prefeitas fazerem suas reivindicações dentro de um planejamento adequado.

“O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário. Esse encontro será coroado de êxito até porque nossos colegas prefeitos estão se manifestando favoráveis ao evento”, destacou o presidente.

  Publicado em: Governo

Após aumentar ICMS, governo Dino aumenta a multa por atraso de declaração em 150%

Publicado em   01/jul/2017
por  Caio Hostilio

Com a palavra o governador Flávio Dino

Como manter um pequeno ou médio empreendimento no Maranhão com tantos atos maléficos para suas existências? Como gerir emprego e renda num estado que massacra esses pequenos e médios empresários? E TUDO PASSA POR AQUELES QUE SE DIZEM REPRESENTANTES DO POVO!!!

Para se ter uma idéia, mais de 13 mil empresas foi multada no Maranhão, com o novo valor comprado de R$ 750,00, cujo valor de arrecadação do governo chegou a R$ 27,4 milhões… Cadê esse dinheiro?

As multas foram geradas assim que as empresas transmitissem os arquivos fora do prazo, mesmo que tivesse dificuldades e mesmo por um dia de atraso.

É preciso que os deputados revejam essa maldade contra os empresários e fiscalize as aplicabilidades desses R$ 27,4 milhões.

Caio,

Mais um pacote de maldades do gov. Flávio Dino; aumento da multa das obrigações mensais das empresas maranhenses passou no início do seu governo de R$ 117,00 para R$ 300,00 e agora pasmem para R$ 750,00, esse governo que enterrar de vez as poucas empresas que ainda restam abertas no estado, recebi agora de um contador de São Luís.  A multa de atraso na entregar de declarações passou para R$750,00.

  Publicado em: Governo

Raquel Dodge foi seguida por gente que se dizia da PGR; Janot tentou impedir indicação

Publicado em   01/jul/2017
por  Caio Hostilio

Atual procurador-geral preparava ação junto ao STF para impedir indicação de Temer. Mais: mandou emissários a Eunício para tentar retardar a sabatina na CCJ. E o medo que hoje toma Brasília: uma central clandestina de escrutas telefônicas

Por Reinaldo Azevedo

Janot e Raquel: ele não teve receio de avançar na jugular para tentar barrar a indicação

Minhas caras, meus caros, coisas da maior gravidade estão em curso em Brasília. Graves, eu diria, num grau como ainda não se viu em tempos democráticos. Parece que pessoas empenhadas em derrubar o presidente Michel Temer andaram indo longe demais. E não consta que desistirão tão cedo. Por que tanta determinação? É o que a história deixará claro um dia — ao menos espero.

Há três episódios que precisam ser tornados públicos e que revelam o estado das coisas. Muito se diz, para desconfiança de alguns, que há uma tentativa de se instaurar um regime policial no Brasil. Estou entre os que acham essa avaliação procedente. Então vamos ao primeiro evento estupefaciente.

Episódio um
Nesta quinta-feira, Raquel Dodge, indicada na noite anterior pelo presidente Michel Temer para substituir Rodrigo Janot, teve seus passos milimetricamente monitorados por pessoas que se disseram a serviço da Procuradoria-Geral da República. Para quem não entendeu: ela foi seguida.

Raquel, como se sabe, é uma desafeta de Janot porque se opõe não ao combate à corrupção, é claro!, mas aos métodos um tanto autocráticos e truculentos com que o titular da PGR conduz o órgão. “Está acusando Janot, Reinaldo?” Não me atrevo. Não sou do tipo que faria ilações irresponsáveis na linha: “a) Janot não queria Raquel na PGR; b) pessoas que se diziam a serviço da PGR seguiram Raquel; c) logo, Janot mandou seguir Raquel”.

Se tivesse elementos para isso, diria. Quando menos, que se abra uma sindicância interna.

E que Raquel Dodge saiba: estava sendo seguida ontem. E seus perseguidores se diziam a serviço do órgão que ela vai comandar.

Episódio dois
Na quarta, enquanto Alexandre Parola, porta-voz do presidente, anunciava o nome de Raquel, um grupo ligado a Janot, sob sua orientação, fazia a revisão final de um mandado de segurança, com pedido de liminar, a ser apresentado ao Supremo para impedir que Temer fizesse a indicação. Pretexto? O presidente não poderia indicar a chefe do órgão que o denuncia. Há algum documento que trata do assunto? Existe algum diploma legal com tal disposição? Está na Constituição? Resposta: não!

Mas sabem como é… Vai que, no sorteio, a coisa caísse no colo de um Roberto Barroso, de um Luiz Fux, de uma Rosa Weber… Afinal de contas, começa a ser influente a ideia de que a lei não é o limite. Ou não defendeu, com todas as letras, o senhor Barroso que um acordo de delação, por exemplo, pode conter o que está e o que não está na lei?

Quando Parola anunciou o nome de Raquel, antes da apresentação da ação, houve quem desse um murro na mesa de raiva. A razão é simples: sem a indicação, o alvo seria Temer — afinal, para todos os efeitos, pedia-se que ele não indicasse nenhum dos nomes da lista tríplice. Depois dela, o ato seria hostil à própria procuradora, o que não seria bem-visto por seus colegas.

Episódio três
Janot enviou emissários ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pedindo que ele buscasse adiar o máximo possível a sabatina de Raquel na Comissão de Constituição e Justiça — prevista para 12 de julho. Pretexto? Ah, o de sempre: sabatinar a indicada nos próximos dias concorreria para enfraquecer Janot e, por consequência, a Lava-Jato. Conhecem esse argumento, não?

Eunício ouviu, mas não cedeu.

Clima de terror
Se há ou não o dedo de Janot na perseguição — acho que a palavra é essa — de Raquel, bem, isso não sei. Que as outras duas ações partiram do seu gabinete, ah, isso partiram. E, convenham, nenhuma delas honra a biografia do ainda procurador-geral da República.

Brasília está assustada — e não necessariamente por bons motivos. Fala-se, em todo canto, da existência de uma mansão no Lago Sul que seria, na verdade, uma central de espionagem e de grampos ileais. A casa seria dotada, entre outras traquitanas,  do “Sistema Guardião”, um superaparelho de escuta telefônica destinado a órgãos policiais e de inteligência.

O mundo da arapongagem é curioso: ao mesmo tempo em que se desenvolve na clandestinidade, é também muito buliçoso, porque os próprios arapongas de encarregam de alcaguetar o trabalho da concorrência. A conversa sobre a tal central clandestina se tornou ainda mais nervosa porque, consta, tudo está sendo desmontado às pressas. Por alguma razão.

Tá bom esse Brasil pra você?

  Publicado em: Governo

Assim age a republiqueta de Janot? Tortura em busca de delações politiqueiras é democrático?

Publicado em   30/jun/2017
por  Caio Hostilio

“Como William Shakespeare acertou ao pensar: “Há mais mistérios entre o Céu e a Terra do que sonha a nossa vã filosofia” e como cabe esse pensamento nos imbróglios e vemos atualmente na vida política e judiciária do Brasil, tendo como chefe a Procuradoria Geral da República, que vem agindo politicamente em detrimento do seu seguimento político, ou seja, avançar na cassação na marra do atual presidente e fazer política para o atual procurador Janot a uma cadeira no Senado.

Poucos estão se atentando a isso, vemos os ministros do STF: Gilmar Mendes e Marco Aurélio vislumbrar toda essa artimanha.

Vai de delações sem provas a tortura por uma delação favorável aos anseios políticos do procurador geral e de sua turma.

Atos inconstitucionais!!!

Fiquem abaixo com a coluna Painel:

  Publicado em: Governo

Roberto Rocha convida para seminário Revitalização dos Rios Maranhenses, em Caxias

Publicado em   30/jun/2017
por  Caio Hostilio

“Nossos Rios estão com pressa para terem o nosso apoio, e eles pedem socorro”, disse o senador Roberto Rocha (PSB), em sua mensagem de vídeo, no qual convida todos os maranhenses para participarem da III edição do seminário sobre a revitalização das bacias hidrográficas do Maranhão. Desta vez, o seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes” vai acontecer na cidade de Caxias- MA, no próximo dia 07 de julho, na escola São José, localizada na Praça do Pantheon, a partir das 08:00 h.

O seminário é uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha, em parceira com o Instituto Cidade Solidária. O objetivo do programa é traçar estratégias e apresentar políticas públicas para recuperação de todos os rios maranhenses, cujo cenário é preocupante devido a problemas como esgoto, perda de volume da água, assoreamento, poluição, entre outros danos causados, não somente por desgastes naturais, mas, sobretudo, pela ação do homem.

“Este evento é uma oportunidade de reunir as pessoas de Caxias e toda a região do Vale do Itapecuru, para discutir com técnicos da Embrapa, da Codevasf, do DNOCS, do Ministério de Meio Ambiente, do Senado e de outros órgãos do governo federal, sobre a medida mais eficaz para a recuperação das nossas bacias hidrográficas”, destacou o senador Roberto Rocha.

As duas primeiras edições do evento ocorreram este ano: a primeira, em São Luís e a segunda, na cidade de Pedreiras. Em Caxias, o foco do evento será a Bacia do Itapecuru, que contempla um dos rios mais importantes do Maranhão, e que abastece, inclusive, a Ilha de São Luís. Para participar, basta inscrever-se pelo e-mail: inscricoes@cidadesolidaria.org, ou pelo telefone: (98) 9 9221-1261. A entrada é apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado no dia do evento para uma instituição de caridade. Quem mora em Caxias e região, também pode se inscrever no Centro de Cultura, localizado na Praça do Pantheon.

  Publicado em: Governo

Hildo Rocha repercute avanços da saúde pública do município de Presidente Dutra’

Publicado em   30/jun/2017
por  Caio Hostilio

Durante pronunciamento em homenagem aos 73 anos de emancipação política e administrativa do município de Presidente Dutra, o deputado federal Hildo Rocha destacou os avanços que o município vem alcançando ao longo da administração do prefeito Juran Carvalho e salientou que tem contribuído para o desenvolvimento do município.

“Quando exerci o cargo de secretário de Estado fiz parcerias institucionais com o governo municipal que possibilitaram ao prefeito Juran Carvalho fazer pavimentação de ruas, implantar sistemas de abastecimento de água e outras ações importantes”, disse o deputado.


p class=”x_xmsonormal”> Contribuição para a saúde pública

Rocha salientou as ações que realizou, na condição de deputado federal, com o objetivo de melhorar a saúde pública do Maranhão e do município. “Conseguimos aumentar o teto financeiro para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Esse benefício, além de contribuir para a melhoria da saúde pública de Presidente Dutra, é extensivo a praticamente todas as cidades maranhes pois esses recursos (R$ 80 milhões/mês) garantem o funcionamento dos hospitais macrorregionais administrados pelo governo do Estado”, salientou o parlamentar.

Equipamentos hospitalares

Rocha destacou ainda que por meio de emendas parlamentares de sua autoria conseguiu a liberação de R$ 1 milhão para a compra de equipamentos hospitalares. As emendas foram liberadas em duas parcelas de R$ 500 mil, cada.

  Publicado em: Governo

A pergunta que não pode calar em Caxias: Onde foi parar o dinheiro da saúde do município?

Publicado em   30/jun/2017
por  Caio Hostilio

É preciso que a Secretaria de Saúde do Estado e a Bipartite declarem o que foi feito do dinheiro que era destinado a Prefeitura de Caxias até dezembro de 2016, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da Maternidade Carmosina Coutinho e da UPA.

Os valores repassados para a gestão dos Coutinhos, mais precisamente de Leo Coutinho, no primeiro semestre de 2016 foram na ordem de R$ 23.754.369,82, enquanto que na gestão de Fábio Gentil os valores repassados em 2017 foram de apenas R$ 446.067,40 mil. Uma redução de 98%.

Nesse período de 2017, o governo Flávio Dino repassou para o hospital dos Coutinhos: Casa de Saúde e Maternidade de Caxias Ltda, o valor de R$ 4.706.6014,84.

Cadê a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão que ainda não se manifestou diante dessa maldade com a gestão pública de Caxias? Seria porque o hospital do presidente da Casa, Humberto Coutinho, vem recebendo os recursos gordos da SES?

Como podem se calar diante de uma arbitrariedade tamanha? Pois os repasses milionários para a gestão de Leo Coutinho, em 2016, chamam a atenção, haja vista que teve o de R$ 8,1 milhões em fevereiro; R$ 11,7 milhões em maio e R$ 2,2 milhões em junho, enquanto que para Fábio Gentil o valor sequer chegou a R$ 500 mil!!!

Os caxienses não mereciam toda essa perseguição, ainda mais por serem livres para escolher aquele que gerará o município, como foi decretada com a vitória de Fábio Gentil.

Que o povo se manifeste diante dessa arbitrariedade, que é completamente antidemocrática, antiética e nada republicana.

  Publicado em: Governo

Roberto Rocha (Relator) dá parecer favorável a Raquel Dodge e lembra do modus operandi de Dino no Maranhão

Publicado em   29/jun/2017
por  Caio Hostilio

Estadão

Relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-geral da República (PGR), o senador Roberto Rocha (PSB-MA) não poupou elogios, nesta quarta-feira, 29, à escolha feita pelo presidente Michel Temer. Segundo ele, “a princípio não há motivo para ser contra a indicação”.

“Eu acho que é uma pessoa idônea, com 30 anos de MP, professora da UnB e de Harvard. Um currículo impecável. De modo que tanto ela quanto os outros dois estariam honrando o Ministério Público. Foi uma grande escolha e vamos testemunhar isso na sabatina”, afirmou o senador. Embora o PSB tenha saído da base aliada, Rocha tem adotado posições favoráveis ao governo, como na votação da reforma trabalhista.

Ao indicar Raquel para substituir Rodrigo Janot no cargo, Temer rompeu uma tradição de escolher sempre o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em guerra com o atual PGR, o presidente optou pela segunda colocada, em vez do mais votado, o subprocurador Nicolao Dino, aliado de Janot.

Para Rocha, porém, isso não deve dificultar a aprovação dela no Senado. “Não haverá dificuldade (para a aprovação). Eu acho que o próprio Nicolau Dino, conhecendo a regra do jogo, não achou nada de estranho nisso. O irmão dele, Flávio Dino, no Maranhão, onde governa, não escolheu o primeiro da lista. De modo que essa é uma prática do chefe do Executivo. Ele tem essa prerrogativa.”

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também elogiou a escolha, que teve o apoio de senadores do PMDB. Ele nega, porém, que a subprocuradora tenha sido “apadrinhada” pelo partido. “O PMDB e nenhum partido apadrinha a nomeação do procurador-geral da República. Eu trabalhei pela aprovação e pela recondução do doutor Rodrigo Janot e nem por isso o PMDB apoiou a indicação. Senadores sabatinam e votam aqui de acordo com suas consciências”, disse.

Questionado se haverá constrangimento à participação de senadores investigados na sabatina da futura procuradora-geral da República, Jucá negou. “Não vejo nenhum empecilho regimental para investigados participarem da sabatina. Não cabe a mim criar óbice. Caberá a cada um deles avaliar.”

A previsão de Rocha é que seu relatório seja lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem e a indicação seja votada no plenário do Senado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Antes, a indicação precisa ser lida no Senado, o que ainda não aconteceu.

  Publicado em: Governo

“Fomos contra o aumento do ICMS por parte do Governo e somos contra esse novo aumento de energia”, dispara deputado Wellington em audiência pública

Publicado em   29/jun/2017
por  Caio Hostilio

O aumento de energia elétrica no Maranhão foi tema de debate em audiência pública na tarde da última quarta-feira (28), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. A conta de energia elétrica ficará muito mais cara no mês de agosto, caso o reajuste de 21% da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) seja aprovado.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi o autor do Requerimento que solicitou a audiência pública e contou com os deputados Fábio Braga (SD), que presidiu a mesa, os deputados Eduardo Braide  (PMN), Bira do Pindaré  (PSB) e Adriano Sarney (PV); os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e Estevão Aragão  (PSB); ainda participaram representante da Aneel, Cemar, Procon, Defensoria Pública, Sindicato dos Urbanitários e sociedade civil.

O vereador Francisco Chaguinhas (PP), representando a Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, repudiou a atitude da Aneel em querer aumentar a tarifa de energia.

“A Aneel e Cemar tem que entender que, se houver esse aumento na energia, haverá consequentemente um aumento de inadimplência, por não terem condições de pagar. Precisam  levar em conta que um aumento de 21% na conta de energia de um pobre trabalhador é muito!”, afirmou Chaguinhas.

Não concordando com essa atitude de aumentar a energia  elétrica do Maranhão, por prejudicar toda a população, o deputado Wellington mostrou ter coerência com seus posicionamentos.

“Fomos contra o aumento do ICMS por parte do Governo e somos contra esse novo aumento nas contas de energia. Caso haja esse novo aumento, o Maranhão terá uma das maiores tarifas de energia elétrica do país. O maranhense já sofre com o desemprego e com a crise financeira. Talvez, para o Governador, esse aumento não faça tanta diferença, mas para o pai de família, para a mãe desempregada certamente fará. Enquanto representante do Legislativo, o meu voto é contrário a esse aumento. É preciso ter responsabilidade sob a perspectiva econômica sim, mas não podemos esquecer o aspecto social. Aumentar as contas de energia elétrica novamente é penalizar, mais uma vez, o maranhense”, disse Wellington.

  Publicado em: Governo

Prefeito Luis Fernando entrega nova UBS no Parque Araçagy e fortalece a atenção básica

Publicado em   29/jun/2017
por  Caio Hostilio

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, realizou nesta quarta-feira (28) a entrega do novo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Araçagy, em concorrida solenidade que contou com a presença dos vereadores ribamarenses, do vereador Marquinhos (de São Luís), vice-prefeito Eudes Sampaio, do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, secretário de Saúde, Tiago Fernandes e de representantes da comunidade local.

A população da região, que era atendida por equipe da unidade do Alonso Costa, agora conta com nova estrutura totalmente equipada para atender até 80% dos problemas de saúde dos pacientes, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outras unidades mais distantes, o que para o prefeito Luis Fernando, significa respeito com as pessoas.

“Não só venho entregar a nova estrutura para atender a população do Parque Araçagy, como também já autorizei a compra do terreno para a construção da sede definitiva” disse o prefeito, que completou: “No nosso governo, a prioridade para a saúde é total, os funcionários que aqui irão se dedicar, serão pagos com recurso do município, isso é cuidar das pessoas”.

Ainda durante seu discurso, Luis Fernando fez questão de destacar outros investimentos realizados no bairro. “Temos apenas seis meses de gestão e já entregamos a unidade. Vamos também construir a escola para atender à demanda crescente dos alunos da região, além da operação de recapeamento asfáltico e destinação de um poço, fruto de parceria com o Governo do Estado”, emendou, agradecendo ao secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista que participou do evento.

Neto Evangelista, por sua vez, elogiou a administração e disse ser fácil e confortável fazer parcerias com o prefeito Luis Fernando porque todas elas se tornam reais, “De parabéns o prefeito que sabe a importância de zelar pela coisa pública e por isso hoje temos mais uma grande entrega que beneficia diretamente a população”, parabenizou.

De acordo com o que explicou o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a nova UBS, que vai promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, conta com oferta de Consultas Médicas, Enfermagem, Consultas Odontológicas, teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, Coleta de Preventivos e Exames Laboratoriais, Peso, Altura, Aferição de Pressão Arterial, Teste de Glicemia etc. Acompanhamento dos grupos específicos de Diabéticos, Hipertensos, Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, Curativos, Nebulização e Imunização.

  Publicado em: Governo

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