Prefeitura e Alumar reforçam parcerias em favor de São Luís

O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta quinta-feira (8), visita institucional à Alumar, empresa com a qual a Prefeitura de São Luís mantém diversas parcerias nas áreas educacional, ambiental, social e de capacitação. O chefe do Executivo Municipal foi recebido pelo diretor de Operações do Consórcio Alcoa, Hélder Benevides Teixeira, oportunidade na qual discutiram a realização de novas ações parceiras em favor da cidade e da população. “Estamos sempre em busca de realizar novas parcerias para o desenvolvimento de projetos importantes para nossa capital. E a Alumar tem sido uma grande parceira nesse sentido, sempre engajada em diversas ações conjuntas com a Prefeitura, principalmente em áreas de grande importância para o desenvolvimento social e humano. E esse é o objetivo de nossa visita à empresa: consolidar as parcerias já existentes e pleitear apoio a novas ações que vamos desenvolver na capital”, afirmou Edivaldo. Acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro, Edivaldo conheceu as instalações da empresa, que é um dos maiores complexos de produção de alumínio primário e alumina do mundo, com um investimento total de 4.8 bilhões de dólares em suas operações de refinaria e redução da bauxita para produção de alumínio, operando com 90% de mão de obra maranhense e centenas de fornecedores locais. “No contexto operacional da Alumar, a Prefeitura de São Luís tem enorme importância, principalmente do ponto de vista social. Atualmente, grande maioria dos projetos de cunho social e ambiental que desenvolvemos conta com a parceria da Prefeitura. Além disso, tem atuado fortemente também no sentido de nos garantir o suporte necessário em assuntos que dizem respeito à facilitação na tramitação de nossos processos para investimentos que fazemos na cidade e, assim, continuarmos contribuindo com o desenvolvimento econômico e social local”, disse o diretor de Operações da Alumar, Hélder Benevides Teixeira.

Deputado Rigo Teles defende a criação de novos  municípios  no Estado do Maranhão  

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na terça-feira (6) para defender a criação de novos municípios no Maranhão, especialmente em povoados localizados nas regiões Central e Sul, considerados viáveis porque reúnem os critérios de viabilidade, exigência de população mínima e outros requisitos. Em sua fala, Rigo Teles relatou que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro, irá à apreciação da Câmara Federal e, aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial ainda durante esse ano. O projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende interesses de vários distritos que reivindicam emancipações. Uma das alegações para a aprovação é que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de municípios, pois existem distritos ou povoados distantes dos seus municípios, sem oferta de serviços públicos. Rigo Teles informou que conforme foi amplamente discutido o projeto de lei complementar reúne critérios de viabilidade, exigência de população mínima e regras para a apresentação de propostas de fusão ou desmembramento de municípios. As assembleias estaduais realizarão plebiscitos para consulta à população interessada, dos seus respectivos povoados ou distritos.

Vereador Marcial Lima realiza audiência com moradores do Complexo do Sacavém

Com o objetivo de solucionar problemas no Complexo do Sacavém, área onde estão os bairros do Sacavém, Filipinho, Salinas do Sacavém, Coheb, Sítio Leal entre outros, a Câmara Municipal de São Luís realizou uma audiência pública para debater assuntos relacionados à segurança, à infraestrutura e ao trânsito na região. O vereador Marcial Lima (PEN) foi o autor do requerimento 307/2017 que solicitou a audiência. Além de Marcial Lima, a audiência pública contou com a presença de outros vereadores, representantes da Polícia Militar, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e das associações de moradores da região. A principal ausência foi do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo Costa, que não justificou o motivo por ter faltado à audiência. Em seu discurso inicial, o vereador Marcial Lima destacou a importância em se realizar audiências públicas sobre as problemáticas dos bairros da capital. Ele afirmou que a recorrente reclamação dos moradores com relação às condições de infraestrutura daquela região aliada à falta de segurança são algumas das principais dificuldades diárias. Por esse motivo, o momento é de unir a Câmara aos anseios das comunidades. “Temos que nos unir em torno das comunidades de São Luís. Aqui temos muitos vereadores que são comunitários. A Câmara Municipal está aberta para as discussões. Temos debatido muitos assuntos bons. Importante é que a gente melhore a nossa cidade. A avenida dos Africanos precisa melhorar, os bairros do entorno precisam melhorar”, disse o vereador. Durante o debate na Câmara Municipal, foram definidas algumas ações para reduzir a violência e insegurança nos bairros que formam o Complexo do Sacavém. A SMTT também se comprometeu a avaliar as condições do trânsito da região, como a questão das sinalizações verticais e horizontais. Já a Defensoria Pública garantiu levar para as comunidades dois projetos sociais: o “Ônibus-Escritório” e o “Defensores do Saneamento”.

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PLACAR

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Durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico. A eleição foi realizada durante a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico e teve como destaque a discussão das mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo da ênfase na educação pública. Para presidente, foi eleito o deputado Coronel Chagas (PRTB/RR) em substituição ao deputado Sinésio Campos (PT/AM).

“O deputado Wellington conquista esse importante cargo em consequência da sua forte atuação em defesa do Maranhão e dos estados da região Amazônica. O Maranhão tem um grande representante,” destacou o deputado Sinésio Campos (PT/AM), ex-presidente do Parlamento Amazônico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico, esta é a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para a área de abrangência, bem como fomentar o desenvolvimento da Região Norte do País. .

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, pois ocupa 26% do bioma amazônico. Está em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. No entanto, ela corre o sério risco de desaparecer. Há anos vem sofrendo com problemas como desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça excessiva e criação de gado, além de problemas de demarcação de terras indígenas. Além disso, recebe pouca atenção do poder público estadual e federal e sua importância é ignorada por grande parte dos maranhenses. Ao assumir como Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, tenho a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência. Mesmo com todas as dificuldades, há a necessidade da percepção da sociedade maranhense, brasileira e internacional sobre os problemas ambientais que ameaçam a Amazônia e a importância de sua conservação certamente poderá salvar a última fronteira amazônica do Maranhão. Quanto mais informações forem geradas e difundidas a respeito da região, maiores as chance de conservação da nossa Amazônia para as futuras gerações. Temos denunciado a redução de voos e o isolamento dos Estados que compõem o Parlamento Amazônico, temos que fazer união de forças e reverter essa situação, que com certeza será de suma importância para o turismo e desenvolvimento econômico da região ”, afirmou Wellington.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

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Vale ressaltar que o fato de participar dos Jogos, e de forma vitoriosa, possui um significado muito importante na valorização da disciplina na escola. A vivência de valores como respeito ao adversário, respeito às regras da competição e dos esportes, responsabilidade ao representar a escola, compromisso com os colegas e com o professor que os conduz têm significado positivo na formação cidadã e ética, dos alunos e alunas. A transferência desses valores para sua trajetória pessoal apresenta-se como uma realidade.

A Abertura da quadragésima edição dos Jogos Escolares de Caxias 2017- XL JECS, aconteceu na tarde da última quinta-feira (08/06) no Ginásio João Castelo.

Na ocasião, estiveram presentes vereadores, secretários municipais e secretários adjuntos, o vice prefeito de Caxias, Paulinho Júnior e o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, acompanhado da primeira dama, Letícia Mabel; além da comunidade estudantil, pais de alunos, diretores e professores das escolas lotaram o Ginásio em cerimônia inédita, marcada pela emoção, inovação, segurança e diversas atrações.

Emocionado, o prefeito Fábio Gentil, deu as boas-vindas à todos em um discurso que encheu de esperança e emoção os que o ouviram; como um ato simbólico, o mesmo pediu que os presentes levantassem as mãos e assim, o público o fez. Em suas palavras, o prefeito Fábio Gentil resgatou o amor pelos jogos escolares, que há muito não se via.

Serão 15 dias de competições onde 64 escolas da rede municipal, estadual, federal e particular disputarão em 17 modalidades diferentes.

O secretário Arthur Quirino, falou sobre a importância do esporte na vida dos jovens através do XL JECS, para ele “A importância é fundamental, a interação, a participação; os Jogos Escolares não tem o intuito de descobrir craques, na verdade, ele leva a educação voltada ao esporte criando uma socialização desses jovens além de ocupar a mente deles também. Sempre que um jovem participa de um evento como esse, ele é estimulado a participar de outras competições e influencia outras pessoas também”, ressaltou o secretário de Cultura, Esporte, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico.

“Estamos todos maravilhados e satisfeitos em ver a juventude da nossa cidade participando desse evento tão importante que é o quadragésimo Jogos Escolares de Caxias. Viemos aqui como forma de honra e respeito a toda população de Caxias e aos nossos jovens esportistas. Sabemos que além de proporcionar educação, o esporte tira os jovens das drogas e de outros caminhos tortuosos; então é com muito prazer que dividimos esse sonho de ter um esporte cada vez melhor”, destacou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), solicitou, através de indicação, que o Governo do Estado, por meio da Sinfra – Secretaria de Infraestrutura do Estado, implante uma rotatória no Km17 da MA-201, na entrada do povoado Pau Deitado, em Paço do Lumiar.

A solicitação foi protocolada na manhã desta quinta-feira (08), atendendo pedido da vereadora de Paço do Lumiar, Vanusa Neves (PSDB), que esteve reunida com o deputado e levou algumas demandas do município.

“A implantação de uma rotatória no Km 17, na Estrada de Ribamar, deverá contribuir para a redução de acidentes, que hoje, infelizmente tem índices altíssimos, muitos deles, com vitimas fatais. Solicitamos, além da implantação da rotatória, que seja feita sinalização e estudo técnico para instalação de semáforo, além da construção de uma parada de ônibus.” Disse o deputado.

A vereadora Vanusa ressaltou a importância de ter um deputado voltado para os interesses da população de Paço do Lumiar.

“O deputado Glalbert Cutrim sempre esteve atento as demandas levadas pelos representantes do município de Paço do Lumiar, e a implantação de uma rotatória no Km17 contribuirá para prevenir muitos acidentes com vítimas fatais. “ Destacou a vereadora.

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Como forma de homenagear Açailândia, pela passagem dos 36 anos de emancipação política e administrativa, o deputado Hildo Rocha fez pronunciamento durante Sessão Plenária da Câmara dos Deputados. Rocha lembrou que entre os municípios maranhenses Açailândia tem um dos melhores índices de Desenvolvimento Humano e ocupa a sexta posição no quesito populacional.

“Em Açailândia está instalada a primeira aciaria maranhense (fábrica de aço) que produz ferro com o selo verde, ou seja, a fábrica respeita o meio ambiente, produz sem poluir o meio ambiente”, destacou o deputado.

“Em nome da bancada federal do Maranhão, parabenizo a população de Açailândia pelos 36 anos de emancipação política e administrativa e aproveito para mandar um simbólico abraço a todos os habitantes do município”, finalizou Hildo Rocha.

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Pedido refere-se a convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Cidades, em 2008, quando o atual presidente da Assembleia era prefeito de Caxias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 2 de junho, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade (ACP), a indisponibilidade liminar de bens do presidente da Assembleia Legislativa do Estado e ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e do ex-secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, Vinícius Leitão Machado.

A ACP foi motivada por irregularidades em um convênio no valor de R$ 1.665.928,00, firmado em maio de 2008, entre a Secretaria de Estado das Cidades e de Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura (Secid) e o Município, para melhoria de 139km de estradas vicinais.

Também são citados como réus na manifestação os empresários Vagner Elias de Sousa Pereira e Isabel Maria e Sousa Pereira, proprietários da V. E. de Sousa Pereira & CIA Ltda, que também figura entre os acusados.

A ação foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Assis da Silva Júnior.

IRREGULARIDADES

Por meio do Inquérito Civil n° 12/2014, o MPMA verificou a diferença entre a vigência do acordo (10 meses no convênio e sete meses na resenha publicada do mesmo documento).

Houve, ainda, o uso indevido de dispensa de licitação, sob o argumento de situação emergencial, para contratar a empresa para as obras. “A dispensa de que lançou a mão o Município de Caxias não teve senão a intenção de beneficiar a empresa V.E. de Sousa Pereira & CIA Ltda”, enfatiza o MPMA, na ação.

Para o órgão ministerial, também foi realizada uma simulação voltada ao desvio de verbas públicas, uma vez que o contrato entre o Município e a empresa foi celebrado, em 9 de maio de 2008, antes da assinatura do convênio, em 30 de maio daquele mesmo ano.

O Ministério Público considera, ainda, que “não há dúvida de que a dispensa de licitação se deu de forma flagrantemente fraudulenta para beneficiar a empresa, não se podendo negar haver sido igualmente beneficiado o primeiro demandado, Humberto Ivar Araújo Coutinho, ex-prefeito de Caxias, reeleito naquele mesmo ano”.

Além destas irregularidades, também chama atenção o fato de que, em junho de 2009, a Prefeitura de Caxias atestou a realização das obras sem informações sobre a natureza e localização das intervenções feitas.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA pede as condenações dos acusados à perda de eventuais funções públicas; suspensão dos direitos políticos, em período entre de 13 a 18 anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outra penalidade pedida é a proibição de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 15 anos.

Também foi pedido o ressarcimento integral do dano (R$ 1.665.928,00), além da condenação ao pagamento de custas judiciais e demais despesas do processo.

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Professores da rede estadual de educação repudiam criação de punição imposta pela Seduc ao corpo docente e cobram punição a gestão Flávio Dino pelos descumprimento com a categoria, conforme denúncia abaixo:

O “governo da mudança” resolveu estabelecer punições para os professores que atrasarem o preenchimento do diário eletrônico.
Agora, será que o governo tem moral pra fazer isso?
As penalizações estipuladas para o professor deveriam vir juntas com penalizações para o estado, o governador e para secretário de educação, por não cumprirem com suas obrigações.
A exemplo citaremos algumas situações:
Qual punição sofreu o governo, o governador e o secretário de educação ao deixar os educadores estaduais SEM REAJUSTE SALARIAL em 2016?
Qual punição eles tiveram ou terão por:
1- Não respeitar o Plano Estadual de Educação?
2- Por negar e/ou postergar a garantia de diversos direitos dos educadores ?
3 – Por abandonar um número expressivo de escolas da rede estadual?
4- Por deixar escolas e alunos sem professores de várias disciplinas?
5 – Por implantar escolas em tempo integral sem a estrutura adequada?
6 – Por mudar o estatuto do magistério em 2017 para que o reajuste do professor não incidisse sobre o vencimento?
7- Por deixar faltar material básico de expediente nas escolas, tais como: pincel, livros, papel, etc.?
8 – Por iniciar reformas escolares e não conclui-conclui-las em tempo hábil, de modo a não comprometer o ano letivo?
9 – Por sub-remunerar através de contratos temporários, milhares de professores?
10 – Por deixar a maioria das escolas estaduais sem biblioteca, laboratórios de ciências, informática, etc.?
11- Por abandonar os faróis da educação em todo o estado?
12 – Por não repassar os recursos financeiros a UEMA, de acordo com o que prevê a legislação estadual?
13- Por não cumprir com o acordo feito com os professores da UEMA?
14- Por lançar mão de recursos públicos para vender inverdades sobre a realidade educacional do estado em uma grande campanha midiática?
Vamos parar por aqui, mas ressaltamos que esta listagem é bem mais ampla.
Agora, só nos resta saber se algum dia essa gente será responsabilizada por tudo isso.
MRP- ( Movimento de Resistência dos Professores) – Rede Estadual de Educação do Maranhão .

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Isso é um descaso com a coisa pública!!! A condição desse pneu coloca em risco a vida dos policiais, haja vista que pode estourar a qualquer momento, como isso causando um desastre de grande proporção. Se já não bastasse o abandono da obra do Batalhão, vem essa degradação das viaturas. E ainda vêm as desculpas mais esfarrapadas para o aumento assustador da criminalidade.

Caio,

Força Tática do Sétimo Batalhão (Pindaré)

Essa é as condições dos pneus das VTRs . Para fazermos as trocas dos pneus é uma burocracia daqueles, tudo tem que ser por São Luís aí vem a pergunta como fica a cidades que já não tem vtr.?

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Publicado nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, o parecer da Comissão de Ética arquivando a representação protocolada pela deputada Andrea Murad contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), que teve áudio divulgado conversando com assessor sobre sua cota de peixes, adquiridos com recursos públicos da prefeitura de Chapadinha, que seriam destinados para lideranças políticas até de outros municípios em troca de votos.

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