Como seria necessária que essa iniciativa coerente do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, se estendesse aos milhares de gestores públicos por esse país afora, haja vista que a governança vincula-se às condições administrativas e financeiras para transformar em realidade as suas decisões e deve ser expostas a todos os cidadãos, que na verdade, são financiadores de toda e qualquer ação, através de seus tributos. É importante levar ao conhecimento do legislativo de como se está dando o controle e o gerenciamento da administração e seus recursos financeiros. Como é excelente ver um gestor levando seus feitos através de sua prevalência nas transações sociais, políticas e econômicas. 

Informações do blog do Sabá

Mostrando que Caxias vive um novo momento político diferenciado, o prefeito Fábio Gentil compareceu na manhã desta quarta-feira, 30, na Câmara Municipal, e ele mesmo apresentou o balanço da sua administração, fato ocorrido pela primeira vez na história do município.

Realizada na parte da manhã como sessão extraordinária, a apresentação do balanço quadrimestral poderia ser feito junto a Comissão de Finanças do legislativo, mas o prefeito fez questão dele mesmo comandar o ato, que não poderia ser numa sessão ordinária, onde os vereadores deliberam sobre a criação de leis e projetos.

Que o prefeito Fábio Gentil sirva de exemplo aos demais gestores do Maranhão…

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Agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã desta quinta-feira (1°), o empresário Marco Antônio de Luca, ligado às empresas de alimentos Masan e Milano, que pertencem ao mesmo grupo familiar e estão entre as principais fornecedoras de alimentos para presídios, incluindo aí o de Pedrinhas.

A operação foi batizada de “Ratatouille” e é mais um desdobramento da operação Lava Jato.do.

A Masan tem vários contratos de fornecimento de comida. Juntas, as empresas Masan e Milano recebem milhões de seus contratos, isso entre os anos 2011 e 2017.

Segundo as investigações, Marco de Luca pagou pelo menos R$ 12,5 milhões em propina para a organização criminosa liderada por Cabral para ganhar esses contratos. São investigados contratos de alimentação hospitalar, escolar e de presídios. Marco Antônio será indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Quarenta policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão.

E como fica o contrato aqui no Maranhão?

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Por Minuto Barra

São vários os processos eleitorais que já saíram de Barra do Corda com destino ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para serem julgados, dentre os quais o que mais assusta o comunista prefeito de Barra do Corda Eric Costa é o processo que envolve também a Sra Regina Azevedo(a Regina do Gás como é conhecida) onde o mesmo é acusado na AIJE da prática de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016, na qual a acusação colocou provas consideradas pelos advogados como robustas e capazes de cassar o mando do prefeito e toda a chapa.

Ocorre, porém, que no julgamento de primeiro grau realizado em Barra do Corda, o juiz da 23a zona Eleitoral, julgou improcedente a ação interposta pela coligação de Júnior do Nenzin, e com isso, a mesma decidiu no último dia 18 de maio, recorrer ao Tribunal Eleitoral em São Luís contra a decisão dada em Barra do Corda, que manteve Eric Costa no cargo de prefeito.

Lembrando que é neste processo, que encontra-se anexado um áudio com a voz da Sra Regina, áudio este apreendido pela Polícia Federal, após um mandado de busca e apreensão expedido pelo próprio juiz eleitoral no período das eleições, onde também foram encontrados documentos. O áudio foi então encaminhado pelo juiz para perícia na Polícia Federal em São Luis, e para surpresa, a perícia comprovou que a voz era de fato da senhora Regina do Gás, relatou o advogado da coligação ao Blog Minuto Barra.

Caberá agora, aos 7 membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decidirem se Eric Costa cometeu ou não abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016.

Vários advogados apostam na queda do comunista na Justiça Eleitoral em São Luís.

A previsão, é que este processo seja colocado em pauta de julgamento nos próximos dias.

Vamos aguardar!!!

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve reunido com o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, nesta terça-feira (30), para tratar sobre um projeto esportivo destinado às crianças da Vila Conceição, em São Luís. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), no Outeiro da Cruz.

Acompanhado de representantes da Associação de Moradores da Vila Conceição, do bairro Altos do Calhau, entre eles o presidente da associação, Carlos Henrique Figueiredo, o deputado Glalbert defendeu a importância de incentivar a pratica educacional e esportiva na comunidade.

“Recebemos uma demanda da Vila Conceição para um projeto com crianças, e viemos solicitar ao secretário, Márcio Jardim, a inclusão da associação e do projeto, que deve beneficiar em torno de 200 crianças, na Lei de Incentivo ao Esporte. O secretário deu encaminhamento para que possamos, no prazo mais rápido possível, fazer com que esse projeto saia do papel e venha beneficiar várias famílias”, disse o deputado Glalbert Cutrim.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Conceição, Carlos Henrique Figueiredo, falou da importância de ter políticos jovens atentos a causas sociais. “Falamos com o deputado Glalbert Cutrim, que prontamente se dispôs a nos ajudar junto ao secretário de Esporte, o que demonstra a sensibilidade de ter um político jovem, que sabe da importância do esporte na vida das crianças e adolescentes. O projeto tem o objetivo de atender 200 crianças com as modalidades de futebol e basquete, além de atividades de lazer.” disse

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Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais. A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a SEDUC tem conhecimento do problema.

“A SEDUC é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação”, explicou Andrea.

Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.

“O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da SEDUC que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe” discursou.

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Por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita de fiscalização às obras da Barragem do Bacanga. A visita foi feita na tarde da última terça-feira (31), após inúmeras denúncias quanto à paralisação das obras e contou com a presença de representantes do Governo, da empresa responsável pela obra na barragem e dos também deputados estadual Fábio Braga (SD) e Eduardo Braide (PMN).

“Nosso objetivo é vistoriar tais obras e solicitar a finalização, em caráter de urgência, do serviço. Quem está sendo prejudicado é a população e isso tem que ser ponderado”, pontuou Wellington.

Durante a visita, vários moradores e pescadores desabafaram quanto aos prejuízos de tal obra que ainda não foi concluída.

“Em 2015, eles jogaram pedras de forma desesperadora, mas sem pensar nas consequências. Esqueceram que aqui existem famílias que dependem da pesca. Após essa atitude, prejudicou o nosso trabalho, pois as pedras soltam um pó, tipo rezinas, e ainda impedem de os peixes passarem. Além disso, ainda temos que depender deles para abrirem a comporta, para poder renovar a água do Lago e assim, podermos pescar o que ainda existe. Enquanto não renovarem a água, não teremos peixes”, desabafou o pescador Domingos.

Sobre toda a situação, Wellington ouviu os relatos da população e oficializou algumas solicitações emergenciais que serão encaminhadas ao Governo do estado.

“Além de impactos ambientais, temos também impactos sociais. Foi por isso que a Comissão articulou essa visita e, agora, já há a data de entrega da obra, marcada para o dia 21 de agosto, segundo representante do Governo. Essa foi a primeira etapa. Agora, continuaremos vistoriando e acompanhando. Nosso objetivo é fazer com que a Reforma da Barragem do Bacanga impeça, de fato, os alagamentos e permita que os pescadores continuem trabalhando dignamente”, pontuou Wellington.

Entre os encaminhamentos da visita, há a recuperação emergencial da passarela da ponte sobre a barragem; a renovação da água do Lago do Bacanga para a oxigenação e entrada de peixes e a realização de um estudo ambiental no Lago do Bacanga diante do impacto do novo projeto de comporta executado.

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última quarta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje,há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

Encaminhamentos – Na ocasião, foram debatidos vários questionamentos sobre a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a preservação dos biomas maranhenses e o fortalecimento dos recursos hídricos. Ao final, as autoridades relacionaram uma série de propostas que deverão ser enviadas para os órgãos competentes.

“Ouvimos e discutimos com os produtores, lideranças e especialistas no assunto, para, a partir de agora, elaborarmos os encaminhamentos que vão ser propostos e eu espero que, de fato, o problema seja solucionado com urgência. Uma delas refere-se à deficiência de técnicos na SEMA que operam no Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), que emite o documento. São mais de 1,3 mil assentamentos no Maranhão aguardando a liberação para garantir o financiamento de projetos de Agricultura Familiar para captação de águas”, declarou o deputado.

Participaram da Audiência Pública, membros das secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de Agricultura Familiar (SAF), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Incra, Iterma, Caema, Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil Fetrafe, Fetaema, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, UFMA e Uema, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais do MA.

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O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto ao artigo da Lei Complementar 157/2016, reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente, a arrecadação desse tributo está concentrada em apenas em 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas as empresas operadoras de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde podiam receber esse tributo. A emenda apresentada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ), estabelece que a arrecadação passe a ser feita em favor do município onde os usuários dos serviços residem.

Vitória do municipalismo

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. De acordo com Hildo Rocha o presidente Michel Temer foi mal orientado e vetou emenda que foi aprovada pelos deputados. O veto caiu por 49 votos a 1, entre os senadores, e 371 votos a 6, entre os deputados.

 “A derrubada desse veto significa dizer que vai ter mais dinheiro para saúde; mais dinheiro para a educação porque é nos municípios que se faz a educação básica; é nos municípios que se atende, principalmente, a atenção básica a urgência e emergência também”, destacou Hildo Rocha.

Entendimento

Rocha lembrou a derrubada do veto foi uma das principais reivindicações apresentadas durante a XX Marcha dos Prefeitos, realizada entre os dias 15 e 18 deste mês. Na ocasião, Rocha propôs um pacto para a derrubada do veto. O parlamentar disse que o presidente não hesitou em rever a decisão e orientou os líderes dos partidos a votarem pela validação do artigo que altera os critérios de arrecadação do ISS.

“Portanto, senhores e senhoras congressistas, hoje é um dia histórico para os municípios. Nós estamos fazendo uma justiça porque não estamos tirando dinheiro da união nem dos estados, nós estamos fazendo com que o sistema financeiro passe a pagar aquilo que ele deve para o povo brasileiro”, argumentou Hildo Rocha.

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Então, a tal “Escola Digna” de Flávio Dino sequer chega em sonho no município de Balsas, cidade administrada pelo médio Erik (PDT), que mostra também falta de responsabilidade com uma educação de qualidade? Eita propaganda mentirosa!!! Mas cabe um questionamento, haja vista que a professora fala na falta de merenda: Prefeito, cadê o dinheiro do FNDE destinado à merenda escolar que era para esta aí nessa escola?

Caio,

É Precária situação das escolas municipais em Balsas. A Professora de Alto Gerais de Balsas, Zona Rural do Município de Balsas-MA, clama por melhorias na educação. Segundo informações, neste ano a escola nunca recebeu merenda escolar. Balsas é administrada pelo médico Dr. Erik (PDT). O prefeito é aliado do Governador Fávio Dino, que prometeu a Escola Digna, coisa que não chegou até agora aqui.  Veja o vídeo!!!

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Na coletiva hoje (31), no auditório da SSP, foram divulgados os nomes dos policiais envolvidos no desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa.

Segundo informação, as prisões decretadas pela Justiça Federal foram as do tenente Josuel Alves Aguiar e o soldado Tiago Viana Gonçalves.

De acordo com os relatos, o terceiro envolvido, o soldado Gladystone de Sousa está foragido e se ele não se apresente no prazo de cinco dias será declarado desertor  da Polícia Militar.

A polícia continua investigando, principalmente pelo fato dos policiais citados terem envolvimento com práticas ilícitas, conforme afirmativa da SSP.

Para o delegado geral Lawrence Melo, não pode ser descarta a possibilidade de o crime ter ocorrido por queima de arquivo, já que uma das vítimas estava sendo investigada pelo crime de extorsão.

Essa novela ainda terá diversos capítulos…

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