Vale ressaltar que a valorização profissional começa pelo plano de cargos e salários. O plano de cargos e salários é uma ferramenta utilizada para determinar ou sustentar as estruturas de cargos e salários de forma justa dentro da organização. Esse plano tem como objetivo alcançar os equilíbrios internos e externos, através da definição das atribuições, deveres e responsabilidades de cada cargo e os seus níveis salariais. A valorização do trabalhador depende dos objetivos e visões da organização, além de aspectos referentes à escolaridade, experiência, iniciativa pessoal, pro atividade, responsabilidade, horários, condições e riscos de trabalho.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, assinou na manhã da última segunda-feira (31), o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos procuradores do Município de Caxias. A Procuradoria Municipal existe há 15 anos, mas desde que foi criada não contava com o reconhecimento. Com o gesto, o prefeito cumpre mais um compromisso firmado em campanha, segundo relatou Adenilson Dias, procurador Geral do Município de Caxias.

 “É uma conquista para os procuradores do município, que há 12 anos vinham sofrendo sem nenhum respeito e nenhuma condição de trabalho. Agora o prefeito Fábio Gentil, assumindo um compromisso de campanha, aprovou recentemente uma lei que reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Caxias, valorizando os profissionais da Procuradoria, criando um Plano de Cargos e Salários, que valoriza cada vez mais” ressaltou Adenilson Dias, procurador Geral do Município de Caxias.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários promove uma grande transformação que vai desde a estrutura física, repercutindo administrativamente no desempenho das atividades, pois agora, terão melhores condições de trabalho. As melhorias abrangem: estrutura física, operacional e reconhecimento salarial dos profissionais. Além disso, no concurso público que será aberto, serão disponibilizadas duas vagas para procuradores.

 “Houve na verdade um reconhecimento por parte do prefeito municipal da responsabilidade que é a Procuradoria, e o prefeito na sua sensibilidade e no seu conhecimento deu essa oportunidade e uma reestrutura na Procuradoria. A Procuradoria existe há 15 anos e nós carecíamos dessa reestruturação tanto salarial, quanto estrutural e administrativa, como móveis, sistemas de computadores e servidores efetivos que devem ser contratados por meio de concurso, e isso está sendo garantido através de concurso público que vai ser realizado”, disse Cássio Veloso, procurador Municipal.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), iniciou pela Avenida Daniel de La Touche, nesta sexta-feira (4), a colocação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito na cidade. Fotossensores e barreiras eletrônicas estão sendo implantados com objetivo de controlar o trânsito possibilitando maior fluidez e segurança. O início da fiscalização, quando poderão ser geradas multas por infrações, será informado à população pela Prefeitura.

Nesta primeira etapa serão implantados 30 fotossensores, incluindo as barreiras eletrônicas. No primeiro momento, os fotossensores e barreiras serão colocados nos locais onde antes funcionaram. “Partimos para uma tecnologia mais moderna. Vamos ter aqui na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte uma Central de Controle de Operações que vai permitir através de 32 câmeras instaladas na cidade o monitoramento em tempo real dos principais corredores de transportes”, explicou o secretário Canindé Barros.

Como inovação, o secretário Canindé Barros citou a fiscalização da faixa preferencial do transporte coletivo que se estende da Avenida Colares Moreira, no São Francisco, até a Castelo Branco, nas proximidades do Marcos Center.

Em alguns trechos onde foram observadas transgressões no trânsito, como no cruzamento semafórico na Avenida Colares Moreira no acesso à Lagoa da Jansen, Canindé Barros confirmou a colocação de fotossensores. Com o novo desenho geométrico do retorno da Forquilha, que permitiu maior fluidez no trânsito, superando um problema histórico, condutores têm cometido irregularidades semelhantes.

“Os condutores evitam o contorno de quadra e o fazem na própria Avenida Colares Moreira, arriscando provocar um acidente. A mesma coisa tem acontecido na Forquilha. Nestes dois pontos vamos instalar novos equipamentos”, alertou o secretário. Segundo afirmou Barros, o avanço do semáforo é uma das infrações graves que precisa ser coibida. Os equipamentos, além de controlar o avanço do sinal vermelho, também medirá a velocidade na ultrapassagem do semáforo. A ideia é conter o excesso de velocidade. Nas vias urbanas a velocidade máxima permitida é de 60 km.

Novos pontos devem ser contemplados com os equipamentos, como nas avenidas dos Africanos, Carlos Cunha, Guajajaras, São Luís Rei de França e Franceses. O secretário observou que está realizando estudos para verificar a necessidade de mais equipamentos. A SMTT vai proceder com campanha educativa antes da aplicação de penalidade aos infratores. Isso deve acontecer 30 dias após a aferição dos equipamentos pelo Inmetro.

CENTRAL

A fiscalização do trânsito pela Central de Controle de Operações em tempo real será paulatinamente implantada. As primeiras 10 câmeras, das 32 planejadas pela SMTT para cobrir toda a cidade, começam a ser instaladas ainda na próxima semana. Em alguns pontos críticos a partir das 22h, os semáforos serão mantidos no piscante.

A central vai funcionar agregada à Central de Controle do Transporte. Com o auxílio de rádio, a central vai acionar o agente de trânsito dando mais agilidade ao atendimento. O sistema de câmeras vai permitir fiscalização mais efetiva do trânsito, observando o cumprimento das normas de trânsito, como uso do cinto de segurança, utilização irregular da faixa de transporte, uso de celular ao volante, dentre outras.

  Publicado em: Governo

Enquanto membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) repudiou a atitude do Governador Flávio Dino (PC do B) de suplementar em R$ 9 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado, priorizando os gastos com a divulgação de ações do Governo.

Enquanto o Governador investe na Comunicação, ele corta, por meio de um decreto, R$ 9,3 milhões da educação de 11 municípios maranhenses, sendo eles Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão; Aldeias Altas; Bélagua; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Milagres do Maranhão; Santana do Maranhão; São João do Carú; São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Ao abordar a questão, Wellington disse não entender a coincidência de se retirar da educação e suplementar o equivalente na Comunicação.

“O Governador do Maranhão suplementou a Secretaria de Comunicação em R$ 9 milhões. Uma Secretaria que, em menos de 03 anos, já teve um aumento de mais de R$ 15 milhões. Agora, retiraram da Educação. Por que não mexeram no orçamento da Comunicação? Por que justo da educação? Outro dia, o Governador se orgulhou de ter economizado quase R$ 500 milhões na saúde.

Agora, ele tira R$ 9 milhões da educação e gasta quase R$ 70 milhões na Secretaria de Comunicação para fazer falsa propaganda Francamente, Sr. Governador. Educação, saúde e segurança não se deve economizar. Economize na propaganda das mentiras ao invés de cortar na educação”, afirmou Wellington.

Wellington encaminhou um requerimento ao Governador solicitando uma justificativa para esse corte significativo da Secretaria de Educação e não da de Comunicação, por exemplo.

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A ex-governadora Roseana Sarney deve assumir o Ministério das Cidades e, assim, poder dá condições de trabalho aos prefeitos maranhenses e de outros estados, cuja necessidade desses prefeitos é grande, haja vista que o atual governador, Flávio Dino, que inaugurar até lombada.

A novidade já é corrente nos bastidores de Brasília de que Roseana Sarney assumirá com a maior brevidade o Ministério das Cidades, que comanda dentre outras ações: o PAC, Minha Casa, Minha Vida, Infraestrutura Urbana das Cidades etc.

A nomeação de Roseana Sarney é para dar o suporte aos prefeitos por todo o Brasil e em especial aos prefeitos maranhenses, que estão sendo tratados a pão e água pelo governo dos que aí está.

  Publicado em: Governo

Prefiro não acreditar que utilizarão a briosa PMMA para fins eleitoreiros, ainda mais utilizando a corporação como cabide de emprego, cuja meritocracia, através de concurso público, sempre foi o método utilizado e que procura dá oportunidade àqueles que realmente possuem capacidade para exercer uma função tão importante na vida da coletividade. Será algo inusitado para os fins que requer a prática policial. Contudo, fica aí abaixo a denúncia:

Caio,

Essa medida está correndo nos bastidores da corporação. Um projeto que estão querendo induzir o governo a emplacar, como se fosse uma promoção meritocrática, mas a consequência é séria, imoral e vexatória para todos nós. Publique, e faça o povo saber dessa proposta inescrupulosa do comandante da PMMA e secretário de segurança, afinal de contas alguém precisa dar voz aos honrados homens e mulheres de bem dessa corporação.

Esperamos que seu blog divulgue mais essa afronta contra a nossa corporação e nosso Estado.

Gratidão

 AUTORIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MA TRAMAM PROJETO QUE CRIA NOVO CARGO, PROVIDO SEM CONCURSO, NA PMMA

Um projeto coberto de ilegalidade está circulando no Palácio do Governo estadual intentados pelo Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela, e o Comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira. O documento cuida da criação do cargo de Major no Quadro Administrativo de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

A proposta é inconstitucional uma vez que aplica o instituto da Transposição funcional, que é a progressão do servidor público entre cargos de carreias diferentes. Essa medida é proibida, não foi recepcionada pela Constituição da República, contraria inúmeros pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE), bem como entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.

Na prática, o que as autoridades de segurança pública do Estado querem é induzir apoio às suas candidaturas a deputado federal e estadual privilegiando alguns escolhidos, que sem concurso público, serão providos em cargos mais elevados, recebendo salários também maiores. Essa farra paga pelo contribuinte maranhense serve para alavancar simpatia e votos daqueles que forem habilitados ao novo posto de Major no quadro Administrativo.

Muitas denúncias, boa parte delas já divulgadas neste blog, são o retrato da realidade nefasta hoje instalada na corporação, resultado de má gestão e descompromisso. Mas precisamos atentar que essa medida será o mais duro golpe contra os princípios da Administração Pública, as carreiras policiais e, por consequência lógica, o povo do Maranhão, que vai pagar mais caro por um servidor indevidamente promovido apenas para fazer capricho ao secretário de segurança, Jeferson Portela, e ao comandante da Polícia Militar, Coronel Pereira.

Se serão candidatos, se serão eleitos, o futuro próximo dirá, mas usar a máquina pública para aproveitamento de um projeto particular, criado às custas de uma aberração jurídica, isso não pode ser silenciado.

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O PMDB do Maranhão se reunião hoje (04), onde esteve presente a cúpula estadual da legenda, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV).

A ex-governadora Roseana Sarney em sua fala dá sinais de que concorrerá ao governo do Maranhão em 2018, mesmo afirmando que só anunciará se será ou não candidata ao governo estadual em 2018.

O pedido de arregimentação de todos do partido, além daqueles que são simpatizantes aos anseios eleitorais do PMDB em 2018 deixam transparecer que a ex-governadora Roseana Sarney está disposta a retomar a disputada pelo governo.

Na verdade, a ex-governadora Roseana Sarney é a única que pode concorrer em condições de igualdade, seja politicamente ou eleitoralmente, com o atual governador Flávio Dino, que se diga de passagem ainda não disse a que veio.

As chances de Roseana Sarney retomar o governo do Maranhão são grandes e, por isso, vai gerar um alvoroço entre os políticos maranhenses.

Agora, é aguardar o posicionamento definitivo de Roseana Sarney.

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O deputado federal Hildo Rocha foi convidado para integrar o Grupo Parlamentar de Amizade entre Brasil e República Dominicana. O convite foi oficializado durante encontro do parlamentar com o embaixador Alejandro Arias Zarzuela. Hildo Rocha disse que irá se empenhar para promover intercâmbio no setor da produção rural e também no turismo.

“Vamos programar visitas de representantes de agricultores familiares para que eles possam conhecer as experiências que estão dando certo na República Dominicana, especialmente no que se refere a ações que ajudam a melhorar a qualidade da produção e aumento da renda dos pequenos produtores rurais daquele país”, destacou Rocha.

Comércio e Turismo

O deputado destacou ainda a intenção de contribuir para o intercâmbio nos setores comercial turístico. “A República Dominicana possui excelentes atrações turísticas, como é o caso de Punta Cana, região de belas praias tanto na costa do mar do Caribe e também do Oceano Atlântico, balneários muito visitados por turistas do mundo inteiro. Então, podemos levar turistas brasileiros, e maranhenses, em especial e também trazer visitantes dominicanos para conhecerem as belezas naturais do nosso Estado”, ressaltou o parlamentar.

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Numa conversa pra lá de esquisita no Portal Maranhão, grupo governista no WhatsApp, o Secretário de Comunicação, Márcio Jerry diz ao Bonitão que conhece Diegão da Madereira, pois se trata de um amigo. Até aí nada demais, porém a dizer: “Transmitirei o recado, mas antes obviamente pedirei que procurem o Bonitão para esclarecer a situação… Que situação? O que houve para que uma situação seja resolvida e qual teria sido a transação que deixou Diegão da Madereira chateado?

Quem pagará os fogos, Márcio Jerry? Cobrada doida?

Uma linguagem por códigos?

É preciso que esclareçam essa conversa!!!

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Cleomar Tema com os prefeitos Henrique Salgado (Pindaré-Mirim) e Gleydson Resende (Barão de Grajaú); e a assessora jurídica da Famem, Renata Coqueiro.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira (03), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões. A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb.

Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Saúde – Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

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Retornando às atividades parlamentares, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (3), para falar da insatisfação do funcionalismo público estadual com o Governo Flávio Dino (PCdoB). Ele voltou a cobrar, também, a nomeação dos mais de 1.400 candidatos sub judice da Polícia Militar para reforçar a segurança e conter a criminalidade na capital e no interior.

O parlamentar apresentou enquete do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), apontando que mais 84% dos funcionários avalia a administração Comunista como péssima, ruim ou regular. “Flávio Dino está maltratando os servidores e o povo do Maranhão. Ele é intransigente e não dialoga com as classes, o que não é surpresa nenhuma, para mim. Pela enquete é mais fácil até de a gente saber da opinião pública, porque, se fosse uma pesquisa, seria, talvez, direcionada, mas, a enquete comprova que nem os funcionários do estado do Maranhão estão satisfeitos com o próprio patrão, com o próprio governador”, disparou.

“Essa consulta reflete a alta rejeição e o sentimento, que não é só do povo do estado do Maranhão, mas também dos funcionários públicos. Todos decepcionados com essa gestão ditatorial”, disse, lendo trecho do texto publicado na página do Sintsep, que mostra  que, mesmo com as tentativas frustradas, às instituições, representadas pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo (formado por 14 sindicatos e associações de servidores públicos estaduais) segue articulando sua agenda de mobilizações pelo reajuste salarial dos servidores públicos estaduais…o governador Flávio Dino até o momento não se posicionou sobre os inúmeros pedidos do Fórum pela reabertura e implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE)’.

Sub judice e novo concurso para a PM – Em sua fala, Sousa, que integra a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, voltou a criticar o governo Comunista por não cumprir com promessa feita aos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Trago aqui a insatisfação dos sub judice, quando anunciado um novo concurso público para PM. Eles já estiveram com o governador, com o secretário de Segurança Pública e o de Gestão e Previdência, e foi prometido que seriam chamados para reforçar a segurança pública, o que não ocorreu. Agora, foram pegos de surpresa com o lançamento de mais um certame para a Polícia Militar”.

O deputado considera de extrema necessidade que se abram mais vagas para ampliar os quadros da Segurança Estadual, “mas se já tem mais de 1.400 sub judice aptos, que já fizeram o treinamento da Polícia Militar só para serem chamados para trabalhar, ir para as ruas, aumentar o efetivo da segurança pública, para que fazer novo concurso público, que vai demandar pelo menos um ano, com homologação, provas, formação e outras fases? ”, questionou.

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