Acompanhado do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, além de prefeitos, secretários municipais e assessores foram recebidos, nesta última quarta-feira  (17), pelo secretário-executivo do ministério da saúde, Antonio Nardes, em audiência na sede da pasta. Na pauta, a redistribuição da per capita repassada aos municípios maranhenses.

Para se ter ideia da situação complicada por qual passam os municípios maranhenses, o estado ficou com o equivalente a R$ 160 no ano passado oriundos do Governo Federal. Sem contar que 41 cidades recebem, atualmente, menos de R$ 10 por habitante/ano. Já o Piauí recebeu R$ 227 per capita. Acre e Tocantins receberam, por habitante, mais de R$ 240.

Cleomar  Tema usou como exemplo a cidade de Araioses que possui 46 mil habitantes e o que recebe da alta e média complexidades não dá pra pagar sequer um médico. Segundo ele, o pleito não é nenhum excesso.

“Não estamos buscando chegar a média nacional, não pedimos nenhum exagero. Temos muitos dados técnicos e com eles estamos mostramos as nossas reais necessidades”, disse antes de ouvir que a renda per capita hoje não se resume ao atendimento de média e alta complexidade.

Antonio Nardes explicou que o ministério não está concedendo para nenhum estado o teto da média e da alta complexidade pois a pasta passa por um momento de contingenciamento, no entanto explicou o que poderia ser feito.

“Precisamos da força política do deputado José Reinaldo junto ao presidente Michel Temer para solicitar um extra orçamentário para o seu estado. Assim, aportaremos recursos para daí ir reduzindo gradativamente essa diferença. No que depender de nós, vamos nos esforçar junto ao palácio. Esse é o compromisso”, contou o secretário-executivo do ministério da saúde.

Satisfeito, José Reinaldo avaliou a reunião como franca e muito positiva.

 “O secretário, a meu pedido, colocou aquilo que realmente ele pensa e nos deu um caminho. Nós vamos lutar politicamente com a Bancada Maranhense e o governo para resolver os impasses que existem na saúde do Maranhão”, finalizou.

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apresentou sua análise aos deputados sobre os dados enviados pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e criticou o teor do ofício encaminhado pelo gestor. De acordo com o documento, o secretário confirma a entrega de apenas 83 escolas pelo governador Flávio Dino, sendo 10 de ensino médio construídas e mais 64 escolas reconstruídas. E a maior discrepância está no carro chefe do Programa Escola Digna, que é a substituição das escolas de taipa, em 2 anos de governo Flávio Dino só entregou 9.

“Ele tem um programa exclusivo para substituir as escolas de taipa e disse que ia mudar essa realidade. Não foi isso que o Governador disse? Mas vocês sabem quantas escolas de taipa, em dois anos de Governo, ele substituiu? 9. Apenas 9 escolas. Sabe em quantos municípios dos 217? 6. Quem diz não sou eu, é o próprio Secretário de educação. Depois o próprio secretário confirma: apenas 83 escolas reconstruídas e reformadas foram entregues. O governo do Estado fez uma propaganda, produzida e veiculada, com recursos públicos e, a partir do momento que ela é veiculada com recursos públicos do Estado, ela tem que ser verdadeira. E o que diz nesta propaganda? ‘Nós somos as novas escolas’, aí aparece escrito a frase: 574 novas escolas. No outro filme, ele diz que são 574 escolas reformadas. E ainda tem um terceiro filme. Não é que o secretário tenha mentido não, quem está mentindo é o governo ao dizer que construiu 574 novas escolas e o secretário não tem como provar isso porque não existe. Colocar na conta obra em fase de planejamento, ou faltando assinar ordem de serviço, ou em processo de licitação, outras em distrato, que não se sabe nem se irão ficar prontas, é um acinte”, explicou Andrea.

A líder de oposição também leu trechos do ofício em que o secretário de educação diz que a comunidade escolar é a principal responsável pelas condições precárias das unidades, uma questão de “ordem cultural”; e que há dificuldades no acesso de material e mão de obra.

“O governo é incompetente. Não consegue manter as escolas e faz um ofício deste culpando o povo pela depredação das escolas que ele não consegue manter. Ou seja, culpando os jovens, as crianças, os pais que não educam os seus filhos, os professores que não conseguem conter as crianças, isso que eles quiseram falar. O ex-secretário Ricardo Murad entregou os hospitais brilhando para o governador, porque tinha gestão, e o povo não depredou nada. Outra dificuldade que o secretário diz no ofício se dá pelo acesso de material e mão de obra para a execução dos serviços. Meu Deus do Céu! Ele diz que os trabalhadores do Maranhão não sabem reformar escola. Todos os hospitais do Estado, muito mais complexos de serem construídos, foram com a mão de obra do maranhense, valorizados pelo ex-secretário Ricardo Murad, e agora é difícil encontrar mão de obra para reformar escolas. Por último chega ao cúmulo de pedir neste ofício que seja criada pela Assembleia uma comissão para promover a conservação das escolas. Eu não acredito nisso! Que absurdo! A Assembleia tem que criar comissão é para fiscalizar as obras, reformas e reconstruções que não existem e não para fazer o que ele não faz”, avaliou a parlamentar.

Andrea Murad disse que a SEDUC não respondeu objetivamente às solicitações do seu ofício e reencaminhou a demanda para SINFRA, comandada por Clayton Noleto, para que sejam listadas as 574 “novas” escolas propagandeadas pelo governador Flávio Dino, com os nomes das unidades, endereços, obra realizada, valor, início e término da obra. O prazo para a resposta da Secretaria de Infraestrutura é dia 11 de junho. Ainda em seu discurso a deputada voltou a criticar o secretário Felipe Camarão que assumiu, via ofício, que a política de educação no governo Flávio Dino não tem planejamento e nem levantamento técnico confiável sobre a estrutura da rede.

“As obras de acordo com ele, quando diz que aparece situações no meio delas que precisa resolver, demonstra que eles não providenciaram um levantamento técnico, não fizeram um planejamento da obra. Realmente isso não tem como dar certo. Resumindo: o ofício do secretário e a mentira do governo só demonstram que o programa é uma falência, que o programa não presta, que o programa não funciona. Eles mesmos atestam a falência do programa. Criam que o governo construiu ou reconstruiu 574 novas escolas, não tem como provar isso porque não existe e fazem um papel deste”, finalizou Andrea.

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O presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou as redes sociais e da tribuna da Assembleia Legislativa para convidar toda a população para uma Audiência Pública que abordará o impacto regional do fechamento das guserias no município de Açailândia. A Audiência começará às 08h, desta sexta-feira (19), na Câmara de Vereadores da cidade e foi solicitada pelos também deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Sergio Vieira (PEN). Foram convidados o prefeito da cidade, vereadores, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema), a Vale, a empresa Suzano e membros da sociedade civil.

“A Companhia Siderúrgica do Maranhão, em Pindaré-Mirim, e Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), em Açailândia, já paralisaram por completo suas atividades. Toda a região sofrerá um forte impacto. Até mesmo o comércio da cidade, que vive em função do ciclo de pagamentos dos funcionários e terceirizados das indústrias. No período de pleno funcionamento das guserias, Açailândia chegou a registrar um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) do estado. Algo deve ser feito diante do fechamento e é por isso que iremos discutir tal situação”, pontuou Wellington.

O impacto total do encerramento das operações das indústrias deve atingir cerca de 15 mil pessoas, entre funcionários diretos e familiares, e empregados de empresas que atuam como fornecedoras de produtos e serviços ao setor, especialmente as instaladas em Açailândia.

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O deputado federal Hildo Rocha foi o parlamentar maranhense mais cumprimentado por prefeitos de todo o pais que participaram da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nem poderia ser diferente. A trajetória política de Hildo Rocha está diretamente ligada ao movimento municipalista. Primeiro na condição de vereador; depois prefeito com aprovação nunca alcançada por nenhum outro gestor do município que ele governou (Cantanhede). Soma-se a isso a histórica administração à frente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“Participei de todas as edições das Marchas a Brasília. Estive na primeira, quando exercia o cargo de prefeito de Cantanhede; depois na condição de Secretário de Estado de Articulação Política do governo do Maranhão e agora como deputado federal”, destacou Rocha.

Palestra

Hildo Rocha foi convidado pela CNM para fazer palestra no evento municipalista mais importante do país. Na plateia estavam milhares de prefeitos; secretários municipais; técnicos; assessores; vereadores e membros de todas as esferas do poder público. De acordo com o parlamentar, a descentralização administrativa deve ser o ponto máximo da federação brasileira.

“Eu entendo que a força tem que estar nos municípios porque é nos municípios que moram as pessoas que de fato sabem quais são as suas necessidades e, por estarem mais próximos dos gestores podem cobrar as ações dos governantes municipais”, afirmou Hildo Rocha.

Compromisso honrado

Durante a caminhada rumo ao Congresso Nacional, em 2014, Hildo Rocha defendia a bandeira do municipalismo. O compromisso tem sido honrado a contento fato que pode ser confirmado por diversas homenagens prestadas por entidades municipalistas de todo o país e frequentes elogios feitos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980.O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios. Com mais de cinco mil associais, a CNM é a maior e mais influente organização municipalista do país.

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A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, deflagrou na manhã de hoje, 18/05, a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra Programa De Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos estados.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e Apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas/TO determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

*Será realizada entrevista coletiva às 10h, na Superintendência da PF em Palmas/TO.

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Com informações do Estadão

E assim segue os desdobramentos das presepadas… E ninguém sabe de nada, nunca viu ou recebeu propina!!!! Nem precisa comentar… É uma teia de difícil conclusão!!! 

O procurador da República Ângelo Goulart é alvo de mandado de prisão em operação originada na delação premiada da JBS. Ângelo Goulart atua no Tribunal Superior Eleitoral com o vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino, que está acompanhando as medidas.

A suspeita é que o procurador tenha envolvimento na Operação Greenfield. A busca é restrita à sala de Goulart.

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Que o resto da quadrilha seja presa também!!!

O que esperar ainda de uma geração de políticos que ficaram marcados pela corrupção, que vai da propina, do enriquecimento ilícito, do cala boca, chegando ao Caixa2?

Todos os envolvidos se dizem inocentes e que irão mostrar que tudo é mentira, quando as provas são contundentes, mostrando que roubaram de fato o dinheiro contribuinte e depenaram o patrimônio público.

Só muito óleo de peroba!!!

Nesse momento, agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam operação da força-tarefa da Lava Jato desde o início da manhã desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos mandados de busca a apreensão nos apartamentos de pelo menos três alvos: o senador Aécio Neves; a irmã dele, Andrea Neves; e Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha. E Por volta das 6h15, pelo menos 5 carros descaracterizados da polícia Federal chegaram à chapelaria do Congresso, em Brasília.

A maioria esmagadora dos políticos se lambuzou com o dinheiro público, isso com total ajuda de executivos dos mais altos cargos da Petrobras, que se sujaram também à custa do dinheiro público, assim como o empresariado brasileiro, que está acostumado a todo tipo de maracutaia para surrupiar o dinheiro do povo.

O destrambelho é tamanho que leva aos bandidos e quadrilhas das mais variadas formas de criminalidade a tomar conta das ruas e, assim, observarmos a total insegurança.

O oferecimento de uma educação medíocre e de uma saúde miserável, além de um social de migalhas…

Recorrer a quem? Somente a Deus!!!

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Em audiência pública, vereador Marcial Lima discutirá a falta de infraestrutura no “Minha Casa, Minha Vida”

Será promovido pelo vereador Marcial Lima (PEN), amanhã (18), a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a falta de infraestrutura em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na zona rural de São Luís. O objetivo é expor as deficiências dos empreendimentos e de todo o seu entorno, onde sobram problemas, como ausência de escolas, creches, delegacias de polícia, transporte satisfatório, além da dificuldade de acesso e da insegurança. Marcial lembra que o requerimento em que propôs a audiência pública foi aprovado por unanimidade pelo parlamento municipal. O vereador alerta para a falta de infraestrutura e de segurança. “Nas áreas onde foram construídos os condomínios, não há creches, escolas, área para lazer e o acesso é ruim”, adverte. “Os próprios imóveis têm problemas estruturais e a rede de esgoto é entupida em alguns empreendimentos”, acrescenta Marcial, que convida toda a população para participar da audiência. Um dos órgãos convidados foi a Caixa Econômica Federal, financiadora do “Minha Casa, Minha Vida”, com a qual Marcial pretende discutir o que fazer para melhorar a situação. “É uma situação inadmissível”, condenou o vereador, que espera contar com a participação de colegas no plenário e conclama os moradores dos condomínios a participar do debate e apresentar suas reivindicações. Marcial Lima ressaltou que a audiência pública é importante porque as pessoas podem usar a tribuna da Câmara para expor as suas preocupações. “É um convite democrático para a nossa cidade. Vamos discutir o assunto com profundidade”, assinala. (com informações do blog do Daniel Matos)

Realizadas por Prefeitura e Governo, obras do Hospital da Criança estão em fase de acabamento

Toda a etapa estrutural, relativa à concretagem e edificação do novo Hospital da Criança, já está finalizada. Agora, a obra está seguindo com as etapas de acabamento, como colocação de piso, esquadrias, arremate de paredes, polimentos e pintura, entre outros serviços. As instalações elétrica e hidrossanitária do prédio também já estão implantadas em mais da metade da edificação. O estágio avançado das obras foi constatado em vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo na manhã desta quarta-feira (17). Na oportunidade, o prefeito pediu celeridade na execução dos serviços e reforçou o compromisso de fazer do novo Hospital da Criança uma referência no atendimento à saúde infantil no Maranhão. O projeto é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. “Os serviços estão a todo vapor, cumprindo o cronograma de trabalho. Muito em breve, entregaremos à população esta importante obra que proporcionará um avanço gigantesco na qualidade do atendimento à saúde infantil em nossa cidade. A estrutura original do hospital tem mais de 20 anos de funcionamento, de modo que temos priorizado a realização desse projeto grandioso para que nossas crianças tenham o atendimento de excelência que merecem”, afirmou Edivaldo. Acompanhado pelos secretários municipais Antônio Araújo (Obras), Helena Duailibe (Saúde), Lula Fylho (Governo) e de engenheiros responsáveis pelo projeto, o prefeito Edivaldo percorreu todos os setores que já passam por serviços de acabamento, nos quatro andares do novo prédio. Com as obras de ampliação, o Hospital da Criança vai passar a contar com estrutura moderna, adaptada e eficiente, distribuída em uma área de quatro mil metros quadrados, em quatro andares. “Todas as etapas estão atendendo plenamente ao cronograma inicialmente previsto, de maneira que muito em breve mais uma importante obra de grande alcance social será entregue à população pelo prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino”, disse Antônio Araújo. Segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a meta é mais que dobrar a capacidade de atendimentos realizados na atual unidade. Hoje, o hospital atende uma média de aproximadamente 400 pacientes. Após a reforma, a unidade terá capacidade para atender mais de mil crianças, contribuindo de forma significativa para desafogar outras unidades de atendimento pediátrico da capital. A nova estrutura física do Hospital da Criança terá uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos; centro cirúrgico com quatro salas de grande porte; 91 leitos de internação, distribuídos em 25 enfermarias; enfermarias de isolamento, área vermelha e área amarela, lactário, sala de nebulização, laboratório, sala de sutura e sala de coleta.

Lobão confraterniza com prefeitos do Maranhão em Brasília

Os senadores Edison Lobão e Lobão Filho promoveram na noite de terça-feira (16) jantar para prefeitos maranhenses. A confraternização contou com a presença do ex-presidente José Sarney e o senador João Alberto (PMBD-MA), além de deputados da bancada do Maranhão. Lobão Filho agradeceu a presença de todos os prefeitos e afirmou que lutará ao lado deles para um Maranhão melhor. “Vou estar empenhado na defesa do povo do Maranhão e ao lado de cada um de vocês. Essa é uma oportunidade para confraternizar, trocar experiências, conversar. É um gesto de amizade e reconhecimento a uma classe política que sempre esteve ao nosso lado”, declarou Lobão Filho. O ex-presidente José Sarney falou da responsabilidade dos prefeitos, pois são eles que falam diretamente com a população. “Para mim, é uma alegria participar de um encontro como esse. Vocês são aqueles que recebem num primeiro instante as reivindicações do povo, que recebem os problemas locais. O que nos une é o Maranhão”, afirmou José Sarney.

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O deputado Sousa Neto, da tribuna da Assembléia Legislativa, hoje (17), denunciou a máfia do PCdoB, primeiramente com a nomeação do pernambucano Alexandre Hanois Falbo, para cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS 3, da Secretaria de Estado de Saúde, cujo comunista sequer mora em São Luís e assumiu suas atribuições, mas ganha o dinheiro do suado contribuinte maranhense.

“Quem é esse senhor? Ele é um dos beneficiados da Funcab que trabalha na fundação pelo governo comunista que foi contratado por dispensa de licitação”, afirma Sousa Neto.

De acordo com Sousa Neto, Funcab tem ligações fortes com o ex-ministro Orlando Silva. “Por que eu digo isso? Porque dispensa de licitação, a primeira coisa é idoneidade, não ter nenhum processo para poder se contratado, para poder trabalhar, porém a Funcab foi contratada por dispensa de licitação, uma empresa de Niterói, no Rio de Janeiro, foi contratada depois de inúmeros processos, em vários Estados que tem pelo Ministério Público, pelo Ministério Público Federal, pela Policia Federal, pela Polícia Civil, em oito Estados da Federação”, acrescentou o deputado Sousa Neto.

O deputado ainda relacionou os estados em que a empresa está processada: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Bahia. “Como é que uma empresa dessas é contratada pelo governador Flávio Dino, contrata por dispensa de licitação, mesmo sabendo que se trata de uma empresa suja, vem fazer os concursos…
Por fim o deputado disse que a gestão Flávio Dino não quer saber da questão da legalidade, da impessoalidade, da moralidade. “Para eles tem que ser do PCdoB para poder se beneficiar e essas empresas, eu denunciei semana passada, estou mostrando mais um caso aqui de um senhor que mora em Pernambuco, que é filiado ao PCdoB e tem um cargo na Secretaria de Saúde e não pisa lá”, concluiu o deputado.

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Já estava na hora disso acontecer, haja vista que a busca de informações pelo Ministério Público na Câmara de Vereadores de Caxias, sobre a existência de audiências públicas para apresentação pelo Poder Executivo dos Relatórios Quadrimestrais da Gestão da Política de Saúde, mostrará se houve ou não os debates necessários para as aplicabilidades dos recursos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Catulé, enviou ofício ao promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, nesta quarta-feira (17), informando que não houve a realização de nenhuma audiência pública no Poder Legislativo local para a apresentação, pelo Poder Executivo, dos Relatórios Quadrimestrais da Gestão da Política de Saúde de Caxias, nos meses de fevereiro, maio e setembro da gestão do então prefeito Leo Coutinho (PSB).

Catulé informou, ainda, através de nota, que após haver determinado uma busca criteriosa no arquivo e na pasta de registro de documentos recebidos, guardados na Secretaria Executiva da Câmara, nada foi encontrado. “Não encontramos nenhum documento que atestasse solicitação ou agenciamento de data para a realização das referidas audiências públicas. Assim, é certo dizer que tais audiências nunca ocorreram”, justificou o parlamentar.

Se não houve as tais audiências, fica caracterizado que deram informações mentirosas ao Ministério Público, que buscou a comprovação junto ao Legislativo local a existências das audiências.

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