O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para agradecer ao presidente Michel Temer a liberação de recursos para a saúde indígena de aldeias localizadas em quatro municípios maranhenses.

“Fiz a solicitação de liberação orçamentaria e financeira diretamente ao próprio ao Presidente. Michel Temer determinou ao Ministro  do Planejamento, Dyogo Oliveira, a liberação de R$ 4 milhões de reais que serão investidos na implantação de sistemas de abastecimento de água povos indígenas dos municípios de Jenipapo dos Vieiras; Grajaú; Itaipava do Grajaú e Barra do Corda”, destacou o parlamentar.

“As lideranças politicas desses municípios pediram o meu apoio e graças a Deus e à sensibilidade do Presidente Michel Temer, fomos atendidos. Assim, conseguimos liberar recursos para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que hoje é administrada pelo nosso colega Marco Toccolini”, destacou Rocha.

O parlamentar lembrou que Toccolini foi Secretário Estado, durante o governo de Roseana Sarney. “Hoje ele ocupa esse importante cargo e irá realizar o sonho de dezenas de comunidades indígenas e de lideranças politicas dos municípios maranhenses contemplados por meio dessa ação”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que outras aldeias indígenas do Maranhão serão beneficiadas, ainda este ano, com sistemas de abastecimento de água; construção de unidades básicas de saúde e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Aldeias beneficiadas

Jenipapo dos Vieiras

Planalto; Maria Rita; Massaranduba; Croatá; Ventura; Nova Mayry e Carlindo.

Grajaú

Cruzada; Tiriú e Sapucaia.

Itaipava do Grajaú

Tupã e Sibirino.

 Barra do Corda

Três Irmãos; Pantanal; Ywathe; Zahy; Novo Paraíso; Nova Caxias; Talhada, Pé de Galinha; Lagoa Comprida I e Lagoa Comprida II.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação que será encaminhada ao Secretário de Saúde do Estado do Maranhão em que solicita que adote providências quanto à falta de medicamentos essenciais, como o Captopril. A solicitação do parlamentar resulta de denúncias de profissionais de enfermagem que, além disso, reclamam também da falta de outros medicamentos, como Bromopida, além da falta de infraestrutura física.

Segundo relatos de enfermeiros, nem as gavetas que serviriam para guardar os medicamentos estão em boas condições, já que estão quebradas.

“A nossa solicitação aqui é quanto à aquisição de algo básico, de medicamentos. Recebemos a denúncia que os pacientes estão sem ter acesso a medicamento que é indicado para tratamento de hipertensão arterial e alguns casos de insuficiência cardíaca. Estamos lidando com a vida das pessoas e isso exige o mínimo de atenção e cuidado”, pontuou Wellington.

Além das reclamações quanto à falta de medicamentos, foram encaminhadas também ao Gabinete do deputado Wellington inúmeras denúncias quanto à precariedade do atendimento na UPA do Araçagy. Todas as solicitações serão enviadas à Secretaria de Saúde.

  Publicado em: Governo

G1 Maranhão

Segundo um levantamento feito pelo Sindicato dos Rodoviários de São Luís, de janeiro até maio deste ano, 312 assaltos foram registrados em ônibus na capital. Dentro dos terminais de integração, os passageiros reclamam da insegurança e da falta de policiamento, situação que deixa a população vulnerável à ação dos bandidos.

O terminal de integração da Praia Grande no Centro de São Luís é o que mais registra assaltos a passageiros. De acordo com Isaías Castelo Branco, presidente do sindicato, a falta de fiscalização dos terminais, deixa os usuários de transporte público vulneráveis e com medo. “O livre acesso dentro dos terminais é o que preocupa muito a gente, porque todo tipo de gente adentra esses terminais”, afirma.

Os criminosos se aproveitam da falta de policiamento para praticar assaltos dentro dos terminais de integração. No terminal do Distrito Industrial, na zona rural da capital, a situação também não é diferente. “Se alguma coisa acontecer, ninguém vai poder fazer nada. A gente sabe que ninguém reage, a não ser a polícia”, diz Patrícia Fernanda, usuária do transporte público.

A sensação de insegurança se torna pior para quem precisa pegar ônibus fora dos terminais de integração. Segundo a doméstica Maria do Socorro, ter que usar transporte público em São Luís é a ter a incerteza se a volta para casa vai ser tranquila. “A gente pega ônibus aqui, mas não sabe se volta. Porque o marginal se veste bem, bem vestido, e a gente não sabe. Quando chega certa altura é que ele vai anunciar o assalto. E ai, como é que a gente vai ficar?”, questiona.

Isaías Castelo Branco afirma que a violência dos assaltos tem chamado atenção e causado insegurança aos motoristas e cobradores de ônibus. “Estao sendo bem mais violentos com relação à forma como esses marginais estão atacando os trabalhadores. Tivemos motoristas, cobradores espancados esse mês, e a categoria fica muito preocupada com isso”, afirma.

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É fundamental a participação da população no processo de construção, elaboração e definição de ações que venham lhe garantir uma melhor qualidade de vida. Dentro deste contexto, é urgente e necessário a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), instrumento de planejamento onde o Executivo Municipal, a partir da participação popular, se compromete, num período de 4 anos, a implementar, de forma regionalizada, um plano de investimentos prioritários voltados às necessidades reais da população. Ou seja, além de gerir o orçamento da cidade, o PPA-P norteará as elaborações de melhorias urbanas e de mobilidade, definindo as atuações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outros. A população é a maior beneficiária de todos esses processos, por tanto, nada mais justo e democrático de que se oportunize à mesma o direito de dizer onde estão e quais são as suas maiores necessidades e demandas. O Orçamento Participativo é um instrumento democrático para maior legitimidade das leis orçamentárias do poder local.

O Prefeito Fábio Gentil, por meio do edital nº 003/2017, convoca a população de Caxias-MA, tanto as pessoas que residem na cidade, quanto na zona rural para participarem de audiências públicas entre os próximos dias 20 e 29 de junho de 2017; as mesmas tratarão da elaboração da proposta do Plano Plurianual – PPA, que estará em vigor de 2018 a 2021. O edital de convocação foi assinado pelo prefeito na última segunda-feira (12/06).

O PPA – Plano Plurianual, define as políticas públicas do governo municipal. É um planejamento de longo prazo que deve ser realizado por meio de lei. O documento determina as prioridades do município para o período de quatro anos definindo investimentos de grande porte.

A elaboração participativa do documento é uma forma de envolver a população nas decisões que serão implementadas ao longo dos próximos anos no município de Caxias. O chamamento da população cumpre os princípios da transparência que regem a administração pública, e está amparado no art. 48 § 1º, Inciso I da Lei Complementar Nº 101/2000.

Foi estabelecido um calendário para a realização das audiências.

ANEXO I – EDITAL 003/2017

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PPA – 2018/2021 DE CAXIAS – MA.

ANEXO II – EDITAL 003/2017

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PPA – 2018/2021 DE CAXIAS – MA.

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Que os Policiais Militares não utilizem suas identidades militares fora do serviço, pois sem armamento serão alvo fácil das quadrilhas organizadas, bandidos e gangues. É preciso que o Comando Geral da Polícia Militar entenda que um de seus membros não é policial somente dentro dos batalhões e em operações programas, mas sim 24 horas de suas vidas, haja vista que precisam preservar suas vidas e as dos cidadãos. Que mudem essa visão pra lá de esquisita.

Caio,

É com muita tristeza que circulou o ofício circular número 92/2007 – CPA-I/7 do dia 24 de maio de 2017, onde o Coronel comandante do citado CPA, senhor Heron Santos, proíbe o porte de arma de fogo a todos os policiais, praças e oficiais, armas pertencentes a PMMA mesmo que sejam cauteladas e autorizadas, os policiais militares usarem em todo o estado do Maranhão, ou seja, a arma é totalmente controlada e legalizada pela PMMA.

Com esta portaria o Coronel está proibindo que qualquer policial viaje com estas armas, sendo que a maioria dos militares não possue arma própria, ficando assim, os militares dessa área, desprotegidos e jogados pra própria sorte. 

Apelamos ao excelente comandante geral, ao secretário de segurança e ao governo do estado, que de última forma nesta portaria. 

Em nome da defesa dos valorosos militares.

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Aberto neste sábado (17), pelo prefeito Luis Fernando, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, a programação oficial do São João 2017, de São José de Ribamar. Organizado pela prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado, a festa acontece durante 13 dias em sete arraiais oficiais além de outros 15, espalhados por diversos pontos do município.

De acordo com Luis Fernando apesar do momento delicado que a economia passa, a maior festa popular do país não poderia deixar de ser realizada e da melhor forma possível, com valorização à cultura, aos brincantes e a todos que prestigiam a festa. “Preparamos com o apoio do governo, 13 dias de festança com direito a apresentação de dezenas de brincadeiras genuinamente ribamarenses, resgatando assim a alegria do nosso e reconstruindo a cultura do nosso município”, disse o gestor.

Além do Parque Municipal, a programação ocorre até dia 29, nos arraiais das Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Turiúba, além do Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho dentre outros. A programação completa está disponível no www.sjr.ma.gov.br e nas redes sociais oficiais da prefeitura.

“A programação já começou muito boa, além disso, só o fato de podermos trazer a família com segurança já é muito bom”, parabenizou Celeste Amorim, que saiu de São Luís para prestigiar a abertura da temporada.

Durante todos os dias da programação, a segurança será reforçada com o destacamento maior de policiais militares que atuarão a pé e motorizados, além de seguranças contratados que atuarão em pontos estratégicos da cidade durante o evento. Unidades de saúde também estarão reforçadas e com apoio de ambulâncias.

Lava Bois

A cidade também já se prepara para o Lava-Bois, o São João fora de época, que ocorrerá nos dias 2 (sábado) e 3 (domingo) de julho. A expectativa é de, neste ano, receber mais de 100 mil brincantes na 64ª edição do evento.

A programação do Lava Bois acontece na sede do município com shows culturais e o tradicional encontro de grupos de Bumba-Boi.

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Com o objetivo de aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança dos veículos e reduzir o consumo de combustível, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 138/2017 que obriga os postos de combustíveis a disponibilizar calibrador de pneus.

De acordo com pesquisadores, o efeito de calibragens incorretas inclui maior desgaste dos pneus, maior consumo de combustível e pode até mesmo implicar na menor confiabilidade dos pneus em situações extremas, o que comprometeria a segurança dos passageiros do veículo.

” É um projeto que partiu da necessidade do povo. Já recebemos inúmeras reclamações que, em postos de São Luís, e em todo Maranhão, existe essa grande necessidade de se oferecer calibradores. A manutenção da calibragem adequada dos pneus é importante medida de segurança dos passageiros e até mesmo conservação do veículo. Se percorrermos as principais avenidas da capital, alguns dos calibradores apresentam problemas, o que potencializa o risco de acidentes. Como se sabe, trata-se de serviço opcional e gratuito oferecido pelos postos de combustíveis; porém, se for oferecido pelo empresário à sociedade, deve ser prestado com qualidade e respeito ao consumidor. Com esse projeto aprovado, saber que todo posto de combustível possui um calibrador funcionando pode ser um alívio para o condutor”, disse Wellington.

*ENTENDA O PROJETO:*
O Projeto obriga que postos de combustíveis disponibilizem calibrador de pneus. O equipamento de calibragem de pneu estará disponível em local visível, de fácil acesso e seu uso deve ser gratuito.
O Posto que não disponibilizar ficará sujeito a advertência e multa, depende da situação.

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A falta de responsabilidade com o social e o direito já adquirido em diversos estados Brasil por parte da Assembléia Legislativa, que não quis aprovar o transporte via Uber, traz à tona essa agressão de um taxista completamente desequilibrado a atacar um veículo Uber.

O fato ocorreu na Avenida Litorânea, onde o taxista de forma agressiva e descompensada partiu para a agressão, chamando os motoristas do Uber de vagabundos e ainda teria amassado a porta do veículo do Uber, conforme testemunhos.

É preciso que a Assembléia Legislativa, assim como a Câmara de Vereadores de São Luís, tomem tento e passem a respeitar de fato o cidadão quer trabalhar!!!

Basta regulamentar… Será que nenhum representante do povo tem capacidade para fazer isso?

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Diante da matéria (clique no título) “Escritório Almeida Advogados Associados consegue habeas corpus aos presos pela Operação Rêmora’, publica hoje (17), diversos leitores entraram em contato com o blog para dizer que a decisão, mesmo muito clara, não fora cumprida pela SEAP, que parece se mostrar resistente em cumpriu a ordem do Desembargador Federa, ficando clara com isso, uma visível desobediência deste Órgão a uma decisão judicial, passível das reprimendas legais, bem como uma flagrante coação ilegal contra os presos.

Com isso o Blog Caio Hostilio entrou em contato com o representante da ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, o advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, pra tratar acerca da não liberação dos investigados até o presente momento, mesmo com a ordem expresse de liberdade advinda do Tribunal Regional Federal da 1a Região, assim se manifestou:

“Quem recebe o alvará de soltura é a Secretaria de Estado de Administração Penitência – SEAP e deve tomar as providências necessárias a fazer cumprir a decisão judicial.

O Habeas Corpus foi impetrado contra a decisão tomada em audiência de custodia presidida pela juíza de primeira instância, onde esta manteve o decreto prisional anteriormente proferido, bem como converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, ambos pelas mesmas razões.

Eram, portanto, essas as razões que deram azo ao remédio constitucional (Habeas Corpus) impetrado junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Região. Ao analisar os argumentos levados pela defesa dos acusados, o Desembargador Federal Olindo Menezes acolheu o pedido dos pacientes para “determinar in continenti a liberdade provisória do paciente, se por outro motivo não estiver preso, com a imposição das seguintes medidas cautelares, nos temos do art. 319 do CPP…”.

A decisão nos parece muito clara, mas a SEAP se mostra resistente em cumpriu a ordem do Desembargador Federal. “Daí o porquê de haver uma visível desobediência deste Órgão a uma decisão judicial, passível das reprimendas legais, bem como uma flagrante coação ilegal contra os pacientes.”

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As informações abaixo dão conta que o escritório Almeida Advogados Associados conseguiu a solturas dos presos na Operação Rêmora. O informante ilustra, ainda, que muitas coisas virão à tona… Leiam:

Caio,

Veja aí como esse escritório de advogacia conseguiu a soltura de presos na Operação Rêmora.

Segue decisão do habeas corpus que o escritório entrou em favor de um dos presos na Operação Rêmora. Entramos com três habeas corpus, dos quais dois já foram concedidos. Estou aguardando o outro.

Escritório de Advocacia é: ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS que conseguiu habeas corpus aos favorecidos com o alvará de soltura: Valterleno Silva Reis, Mauro Serra dos Santos.

O presidente do PSDC, Antonio Augusto Silva Aragão também foi beneficiado por um Habeas Corpus impetrado por outro escritório de advocacia.

O único que ainda não foi beneficiado é o Bruno Balby Monteiro, cujo Habeas Corpus encontra-se nas mãos do mesmo Desembargador Federal que concedeu a ordem aos demais.

Todos esses foram presos na chamada Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal no dia 02 do corrente mês, que culminou com prisões, busca e apreensões e bloqueio de bens e valores dos envolvidos.

Segundo a PF, o motivo da operação seria a necessidade de fazer cessar os saques em espécie que estavam sendo realizados diretamente nas contas correntes do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, com quem a Secretaria de Estado da Saúde mantinha um contrato de gestão para gerenciamento de alguns hospitais do Estado, a exemplo do Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Regional de Carutapera, Hospital de Paulino Neves, Hospital Aquiles Lisboa, AME Imperatriz e AME Barra do Corda, além do recém incluído Hospital de Chapadinha.

Com exceção daquele localizado no município de Carutapera, todos esses demais hospitais passaram para a gestão do IDAC no atual governo de Flávio Dino. Segundo informações oficiosas, todos esses recursos foram sacados em espécie para atender aos anseios da própria Secretaria de Estado da Saúde, os quais seriam empregados para atendimento de despesas não contempladas no contrato de gestão celebrado com o IDAC.

O informante afirma que são verdadeiras essas informações e que muita água ainda vai rolar e muita gente deve estar preocupada nesse momento.

Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

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