A Prefeitura de São Luís disponibilizará, na próxima terça-feira (4), o pagamento salarial dos seus servidores. Assim, cumpre o calendário de pagamentos para o exercício 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos do funcionalismo público municipal.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, diante do cenário de crise nacional, a Prefeitura de São Luís está se destacando por efetuar o pagamento dos seus servidores em dia. “Por orientação do prefeito Edivaldo estamos priorizando o pagamento dos nossos servidores e seguindo o calendário de pagamentos”, assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

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Por mais que queiram esconder às turbulências política e econômica vividas atualmente no Maranhão, através de inserções governamentais evasivas, a realidade cada vez mais se acentua.

A turbulência política é agravada pelo afastamento do respeito às instâncias governamentais, principalmente com atitudes que não coadunam com as perspectivas de crescimento, coisa que daria qualidade de vida e bem-estar social à coletividade.

Diante deste cenário em xeque e de falta de perspectivas para a população, o que esperar? Qual a saída para o povo?

Esse quadro de crise das instituições políticas e da falta de compreensão econômica gera insegurança.

O que se ver hoje é o povo maranhense cada vez mais alheia e hostil ao modelo político, econômico e social adotados no Maranhão. As injustiças que ocorrem no cotidiano e as promessas de mudança não cumpridas são os motivos para o descrédito.

Na verdade, o que se ver é um apagão político, econômico e social no Maranhão!!!

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Todos se calam diante dessa barbaridade contra o povo que tanto necessita de saúde pública, ainda mais de leitos!!! A matéria publicada ontem (31) aqui “Esse é o Maranhão de “Todos Nós”!!! Desperdiçando o dinheiro público ao abandonar hospital público?”, bem que poderia surtir efeito nesse dia da mentira, que traduz o Maranhão de “Todos Nós”.

O Ministério Público não abre sequer uma consulta, imagina uma investigação séria diante do abandono de prédios públicos construídos com o dinheiro do contribuinte.

A Famem, por sua vez, que deveria está lutando pela saúde pública dos municípios, simplesmente busca atender aos anseios políticos dos Leões e, principalmente, do presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho.

Assim segue o Maranhão!!!

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Apesar do período de chuvas de grande intensidade, registrado nos últimos dias, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV) tem intensificado a operação tapa buracos, iniciada desde o mês de janeiro em várias ruas e bairros da cidade.

Para minimizar o problema de total abandono encontrado na cidade pela atual gestão, a prefeitura vem realizando serviços emergenciais de recapeamento de ruas e avenidas para conter os buracos que se transformaram em verdadeiras crateras pela falta de manutenção dos últimos anos. De acordo com o secretário da SEMMAV, Hilário Ferreira Filho, em alguns pontos, a situação é tão precária que nem mesmo motos conseguem passar dada a profundidade e comprometimento da via asfáltica.

“Severamente comprometida a estrutura asfáltica de toda a cidade. O que estamos fazendo é um serviço emergencial para garantir a trafegabilidade e tão logo venha a cessar o período de chuvas vamos entrar com obras definitivas além de drenagem em vários pontos de acumulo de água”, explicou o secretário, informando ainda que mais de 20 trechos entre ruas e avenidas já foram recuperados aliviando a tensão dos motoristas que precisam trafegar pelas vias.

Atualmente estão passando por serviços de intervenção asfáltica os bairros do Alto do Turu, Parque Jair, Jardim Turu, além de ruas localizadas na Sede, Estrada da Mata e Antônio Esteves.

De janeiro a março deste ano, quase 30 mil metros de ruas e avenidas da cidade foram recuperados, além da eliminação de pontos de lixo, desobstrução de canal e recolhimento de mais de cinco mil toneladas de lixo.

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Com a proximidade da Semana Santa, período em que aumenta o consumo de pescados e crustáceos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está intensificando a fiscalização em mercados públicos, supermercados e feiras livres que comercializam o produto. As ações estão ocorrendo desde o início do mês e visam avaliar as condições higiêncas e sanitárias dos locais de venda de pescados na capital.

A operação pré-Semana Santa é coordenada pela Vigilância Sanitária Municipal e tem como foco, além de avaliar as condições dos locais de venda, verifcar ainda as normas e práticas dos profissionais que manipulam o alimento. Elas devem estar de acordo com os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das boas práticas de manipulação de alimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a Prefeitura está orientando quanto às condições sanitárias dos boxes, ao correto armazenamento e à exposição do pescado em temperatura adequada. “Essa operação tem um caráter educativo, mas quando necessário serão feitas autuações para a correção de situações que estejam em desacordo com as normas sanitárias, evitando riscos à saúde do consumidor”, afirmou a titular da pasta.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Terezinha Lobo, explica que todo tipo de pescado é extremamente perecível, e caso não seja armazenado adequadamente, pode ocorrer uma proliferação bacteriana e causar problemas à saúde.

O uso de fardamento pelos comerciantes também é um item exigido pelas equipes da Vigilância. “A nossa orientação é que os consumidores observem as condições de higiene dos pescados, dos manipuladores e dos locais de venda. Onde a fiscalização detecta irregularidades, os proprietários são notificados e intimados a fazerem as adequações, e, havendo descumprimento, recebem multa”, destacou.

CUIDADOS

A Vigilância Sanitária recomenda que o consumidor observe se o pescado está totalmente congelado ou fresco, acondicionado em gelo. Nos peixes, é preciso prestar atenção se as escamas estão brilhantes e bem aderentes à pele, as guelras têm que ser róseas ou vermelhas e a carne firme.

No camarão, o aspecto geral precisa ser brilhante e carapaça bem aderente ao corpo. Já para os mariscos, os consumidores precisam atentar para a coloração e evitar adquirir aqueles com corante amarelo.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou mais uma conquista em defesa dos futuros servidores públicos. Dessa vez, trata-se dos aprovados no concurso de Barreirinhas, que lutavam pela posse, mas enfrentavam a indisposição do prefeito como desafio.

No entanto, o único aparente empecilho acabou, quando o Conselheiro de contas Raimundo Oliveira Filho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, acatou parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e revogou decisão liminar que suspendia os atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público realizado em Barreirinhas.

“A decisão foi proferida pelo conselheiro, após análise técnica de auditores e de apresentação do parecer do MPC. Com isso, temos a ordem imediata de nomeação dos 370 candidatos aprovados no concurso público. Agora, não há mais motivos para não aprovar os aprovados”, disse Wellington.

A decisão ocorreu após audiência pública realizada pelo deputado Wellington, no dia 08 de março, que discutiu sobre a posse dos aprovados. Tal audiência foi um dos compromissos firmados pelo deputado Wellington com os mais de 300 aprovados no concurso, que ocuparam a sede da Prefeitura e só deixaram o lugar quando o parlamentar se comprometeu em ouvi-los.

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Uma oportunidade para debater e garantir os direitos aos defensores de taxis de São Luís. De iniciativa do vereador Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta sexta-feira (31), Audiência Pública com profissionais dessa classe trabalhadora que lutam, há anos, por permissões (placas) para exercer, legalmente, a profissão na capital maranhense. Pela importância do tema, a audiência contou com a presença dos secretários de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e de Articulação Política, Jota Pinto, do presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Medeiros, e do presidente da União dos Defensores de Táxis de São Luís, Gerson Sousa.

O objetivo principal da audiência foi encontrar solução à questão das permissões para os defensores de táxis para que eles possam ser proprietários de suas placas. O vereador Marcial Lima abriu a Audiência Pública reconhecendo a importância desses profissionais para a cidade e destacou o papel da Câmara Municipal em discutir assuntos relevantes a São Luís.

“O defensor de táxi colabora com o desenvolvimento da cidade. Eles têm o verdadeiro papel de taxistas porque estão no mercado há muitos anos. São registrados em um sindicato e ajudam no desenvolvimento turístico da cidade. O papel da Câmara é discutir os problemas da cidade, trazer para cá as discussões que interessam à nossa querida São Luís. Solicito que a prefeitura reconheça esses profissionais entregando as permissões que eles estão pedindo para que possam continuar seu trabalho. Nenhuma cidade vive sem o trabalho dos taxistas”, explanou o vereador.

Marcial Lima contou com o apoio dos demais vereadores que compareceram à Audiência Pública. Todos os parlamentares que se manifestaram se solidarizaram com a luta dos defensores de táxis e, até, abrangeram, em alguns momentos, a discussão para a regulamentação de outras classes trabalhadoras, como a dos carros de lotação, conhecidos popularmente de “carrinhos”.

A Audiência Pública desta sexta-feira foi importante para que a Câmara Municipal tomasse conhecimento da atual situação dos defensores de táxis. Na verdade, ela pode ser considerada o primeiro passo para que as permissões desejadas por essa classe trabalhadora possam ser entregues o mais rápido possível.

Desta forma, o vereador Marcial Lima foi encarregado de formar uma comissão para elaborar um Projeto de Lei que vise solucionar a problemática. Tal comissão deverá atuar com a Comissão de Mobilidade Urbana, já existente na Câmara Municipal.

“O ato mais importante foi a luta que estamos adotando aqui. Nós iremos formar a comissão para aprovar o projeto porque a maioria dos vereadores, que aqui esteve, assumiu o compromisso de votar a favor dos defensores de táxis. Eu serei vigilante, presente. A partir de segunda-feira, já irei procurar os caminhos legais para a formação desta comissão e aprovação da lei da regulamentação das permissões para que, de forma transparente, lícita e urgente, possamos regularizar de vez a situação de todos que lutam pela valorização e regulamentação desses profissionais”, concluiu o vereador.

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Não adianta reclamar!!! A prefeita de Cururupu, que faz parte do comunismo de araque de “Todos Nós” no Maranhão se acha acima das leis que regulamentam os serviços públicos no Brasil e sequer se preocupa com o Ministério Público e a Justiça, pois sabe que ficarão inertes a tudo… Os servidores concursados do município já fizeram de tudo para que o respeito às leis seja seguido, porém não conseguem alcançar seus direitos:

Boa tarde Caio!

Ontem, mais uma vez os servidores públicos afastados de seus postos de trabalhos, adentraram a Câmara de Vereadores do município de Cururupu para sensibilizar os legisladores a respeito da situação que eles vêm enfrentando. Infelizmente, já se prevê qual será o apoio da grande maioria deles. Nunca houve algo parecido assim, por aqui.

A gestão da prefeita comunista prof. Rosinha Chaves do PCdoB, afasta servidores nomeados, empossados e lotados, mas contrata funcionários utilizando os cargos em comissão. É preciso urgentemente que o MP numa instância além do município verifique tais situações. Como pode um gestor nomear em cargo de comissão um funcionário que desempenha atribuições de auxiliar de serviços gerais? Infelizmente, o que transparece é negligência por parte dos órgãos competentes locais.

A comprovação do abuso de poder, da falta de respeito para com os servidores legalmente empossados e assegurados pelo edital que regeu o certame público, definitivamente, parece que voltamos à época da ditadura. Pois , os 206 servidores estão sendo perseguidos desde o momento da convocação. Foram duas ações públicas movidas pela gestora do município no sentido de invalidar o processo de nomeação, o que foi entendido, totalmente legal conforme liminar do tribunal de justiça do Maranhão.

Depois de quase dois meses de trabalho, a gestora do município, professora Rosinha Chaves do PCdoB, novamente afasta os servidores através de decreto assegurando a garantia salarial dos concursados. Infelizmente, a prefeita, nunca efetuou o pagamento dos servidores e nem reintegrou nenhum deles aos respectivos cargos. Ontem, o assessor jurídico da gestão da prefeita comunista, o senhor Michel Ferreira, falou em entrevista à rádio local que a situação dos concursados é irreversível, que os servidores não mais voltariam aos seus postos de trabalhos. Cadê a justiça? E os direitos dos servidores, como ficam?

Fato contraditório são as contratações realizadas no município, além das necessidades supridas através de dobras de funcionários efetivos e outros casos. Absurdo mesmo, é que, comenta-se que já tramita na câmara de vereadores, (onde 70% do legislativo constituem a base do governo) uma proposição legalizando contratos para o município. Aqui em Cururupu, as escolas estão sem vigias, porteiros e professores, suficientes para o funcionalismo normal dos expedientes em escolas e outros órgãos.

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E ainda quer fazer crer que esse é o governo de “Todos Nós”, quando não passa de um desgoverno para “Todos Nós”. Ora bolas, como pode uma gestão pública que se diz responsável com a coisa pública abandonar uma unidade hospitalar com todo os equipamentos necessários para o bem-estar coletivo? Não passa de falácia essa conversa fiada de “Todos Nós”, ainda mais quando em primeiro lugar está a politiquice e não o interesse de todos. Um estado que supera todas as expectativas no aumento do ICMS, coisa que castiga “Todos Nós” não ter condições de mandar R$ 100 mil para suprir as necessidades de uma unidade hospitalar é congregar com a desumanidade em prol da politicalha. O pior de tudo é ver o dinheiro do contribuinte se esvair pelo tempo!!! Que desrespeito!!!

Caio,

O Hospital do estado em Porto Rico está abandonado e tomado pelo mato. Vinte leitos e milhões jogados fora. Segundo estado mais pobre da federação desperdiça um hospital e leitos.  Assim está o hospital de Porto Rico, que foi entregue com todos os equipamentos, mas o governo Flávio Dino levou tudo e abandonou o hospital.

O governo de Flavio Dino prefere mandar para Pinheiro (hospital regional) o dinheiro da saúde de Porto Rico. A obra concluiu no início do governo de Dino. Mandaram ainda mais de meio milhão em equipamentos. O governo não abriu o hospital e ainda foi recolher os equipamentos. Na verdade por duas vezes o governo Dino esteve presente no município. A primeira no ano passado para buscar os equipamentos do hospital e a segunda este ano para prender as motos da população pobre. Para piorar, em um terreno do pai da prefeita, próximo ao hospital as sucatas da prefeitura verdadeiras chocadeiras de mosquitos aedes aegypti. Ônibus escolar e Ambulância.

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Decisão também prevê nomeação de delegado e agentes para o município

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em março de 2013, a Justiça determinou, no último dia 16, que o Estado do Maranhão reforme ou construa uma nova sede para o funcionamento da Delegacia de Polícia de Cajapió, atendendo às condições necessárias ao trabalho policial e de salubridade em suas celas.

Na decisão, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), determina também que seja nomeado um delegado e, no mínimo, dois investigadores de Polícia Civil para atuar na unidade policial. O Estado do Maranhão foi condenado, ainda, a fornecer regularmente os equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento dos serviços, como computadores, impressoras e material de escritório.

O prazo dado pela Justiça para a adoção das medidas necessárias é de seis meses. A sentença fixou em R$ 10 mil o valor da multa diária a ser paga em caso de atraso ou descumprimento injustificado da decisão, além da possibilidade de aplicação de multa de até 10 salários mínimos pessoalmente à autoridade responsável pelo cumprimento da ordem, seja o governador, secretário de Segurança Pública ou outra autoridade competente.

AÇÃO

Proposta em 2013 pelo então promotor de justiça titular da Comarca de São Vicente Férrer, Tharles Cunha Rodrigues Alves, a ação pedia a imediata interdição da Delegacia de Polícia de Cajapió. A interdição foi proposta devido às péssimas condições estruturais e de salubridade do prédio, que colocam em risco a vida e a saúde dos servidores.

A interdição já havia sido deferida em Liminar e foi confirmada na sentença do último dia 16. De fato, a delegacia já não vinha recebendo presos, que vinham sendo transferidos, principalmente, para a Delegacia de São Vicente Férrer.

Em relatório sobre a vistoria, Tharles Cunha detalhou os problemas mais graves detectados, que vão desde o excesso de umidade, provocado pelo telhado com goteiras, até o risco de incêndio, devido às instalações elétricas danificadas. “As inadequadas condições do prédio comprometem sobremaneira os documentos ali dispostos (inquéritos policiais, portarias, termos circunstanciados de ocorrências), elevando o potencial de perdas e danos destes, o que traria sérios prejuízos aos serviços prestados pela Polícia Civil e, por consequência, a todos os órgãos envolvidos no processo judiciário”, alertou o membro do Ministério Público.

Na época, os presos que se encontravam na delegacia, depois das primeiras chuvas e com a consequente deterioração das instalações, foram removidos para a Delegacia de São Vicente Férrer. A fossa sanitária transbordou, alagando todo o prédio e causando odor insuportável.

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