Sousa Neto critica aumento do ICMS sobre a construção civil

É isso mesmo, maranhenses! O Governador irá novamente aumentar o ICMS, desta vez na construção civil, um dos setores que mais emprega no Maranhão. Esse é o governo de Flávio Dino, o governo do desemprego, da saúde precária, da educação que não existe, da desvalorização dos seus servidores, da violência desenfreada, da desvalorização da cultura, da falta de ação no meio ambiente e do desastre completo na forma de gerir um Estado por pura incompetência e ganância.

Deputado Wellington é contra proposta do Governador de aumentar mais impostos, dessa vez na Construção Civil 

O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão outro aumento de ICMS. Dessa vez, é o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei N.9094/2009 que instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense. Caso tal projeto seja aprovado, os empresários do setor que pagavam 10% do imposto quando adquiririam mercadorias para uso nas obras, agora pagarão 18% (um reajuste de 80%, no caso), o que pode acarretar em uma profunda recessão no setor, causando a demissão de milhares de pais de família. Em 2016, mais de 12 mil demissões foram registradas no setor da construção civil no Maranhão. E a aplicação de elevação de impostos pode piorar a situação de um dos setores que mais geram emprego e renda no estado. O Projeto ainda não foi apreciado por todos os parlamentes na Assembleia, ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira, mas o deputado Wellington já se manifestou contra a proposta e disse ser uma medida contraditória com as necessidades do Maranhão. “Penalizar a área da Construção Civil vai na contramão do que uma Gestão coerente faria. Aumentar impostos nesse momento de crise econômica não é justo com a sociedade. Ora, já sofremos com o desemprego e como poderemos combater isso quando estávamos aumento os impostos de um dos ramos que mais gera empregos em nosso Maranhão? O meu voto é contra esse aumento, até porque a Proposta foi encaminhado em dezembro à Assembleia. Não se ouviu a categoria ou Sindicato antes e, até agora, tudo foi feito de forma imperativa e sem qualquer preocupação com as consequências sociais que esse aumento causará. No final do ano passado, sob pressão, aprovou-se aumento de ICMS nos combustíveis, contas de energia, internet que passou a vigorar de 15 de março…agora, outro aumento? E quem paga é a população? Mais uma vez, deixamos aqui nosso questionamento: por que fazer com que a sociedade pague sozinha por essa crise? Onde estão os meios alternativos? Estamos diante de um aumento que poderá causar várias demissões de pais de família. Por isso, o meu voto é contra”, disse Wellington.

Júnior Verde intensifica viagens ao interior do Estado e fortalece mandato participativo

Em mais um final de semana percorrendo o interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade a seu mandato participativo ouvindo a população e colhendo demandas que serão encaminhadas em busca de resultados concretos. A agenda teve início em Peritoró, seguindo para Matões e encerrou na Baixada Maranhense. Em Peritoró, o parlamentar participou de uma audiência pública visando a reativação da agência do Banco do Brasil no município. O encontro contou com a presença de importantes lideranças comunitárias e do deputado federal Alberto Filho, além do prefeito Padre Josias, e outras autoridades. “Foi uma audiência extremamente positiva, com encaminhamentos importantes. Vamos à superintendência solicitar a reativação da agência e pedir urgência, considerando a importância que uma unidade bancária como essa tem para o fortalecimento do comércio e da economia local”, garantiu Júnior Verde. Em Matões, o deputado foi recepcionado pelo amigo e liderança política, Dimas, oportunidade em que estreitou a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Vieira, e outras lideranças da região, com vistas à elaboração de mais projetos voltados para o fortalecimento do setor produtivo do município. A agenda seguiu com a visita a Viana, na Baixada Maranhense. Júnior Verde se reuniu com o prefeito Magrado Barros, vereadores, e os companheiros Antônio de Inês e Jarbas, entre outras lideranças. Dentre as demandas colhidas para o desenvolvimento da região, “uma delas é o encaminhamento de recursos para implantação do Projeto Água para Todos no município”, assegurou.

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Ana Vitória, de 12 anos, saiu para ir a um comércio, no bairro BEC, em Timom, por volta das 10 horas da manhã de hoje (18) e até o momento retornou.

Ana Vitória é morena clara e usada uma blusa de cor laranja.

Ela é filha do cabo da PMMA Matos.

Qualquer informação, favor ligar para fones: (86) 999498787 ou 988971207.

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Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei PL 33/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que cria o Disque Denúncia de maus-tratos e abandono de animais, para receber queixas de violência ou crueldade.

A proposta do deputado Wellington é resultado de audiência pública em defesa dos animais realizada por ele, em fevereiro de 2017.

“Em nosso Maranhão, são vários os casos de maus-tratos de animais. Recentemente, tivemos o assassinato de mais de 60 gatos em menos de 45 dias. Na semana passada, usuários gravaram jumentos que estavam agonizando em São Luís e em Santa Inês, já que foram agredidos e não foram socorridos. Por isso, temos ouvido a população e apresentamos essa ideia para que as pessoas possam denunciar os casos de maus-tratos e de abandonos e, então, o Poder Público atue. Afinal, isso é uma obrigação e combater esses atos de crueldade é demonstrar a preocupação com os animais que, não falam, mas têm direitos”, disse Wellington.

*TRAMITAÇÃO*
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o Projeto será encaminhado aos demais deputados estaduais que devem votar pela aprovação da proposta e consequentemente a sancionada pelo Governo do Estado.

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram, em 8 de março, uma decisão que pode aumentar o nível de leitura no Brasil, seja por meio do número de leitores, seja em temos do quanto cada um lê. O órgão definiu que não pagarão impostos os livros eletrônicos (e-books), norma que já vale para os livros em papel.

A decisão proíbe a taxação sobre livros eletrônicos, e também sobre os equipamentos utilizados para a sua leitura, além da importação de fascículos educativos acompanhados de componentes eletrônicos.

A novidade vai ao encontro do projeto de lei que apresentei em maio do ano passado. O PLP 282, em tramitação na Câmara, propõe estender para as plataformas eletrônicas o que já vale para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

É isso que está na Constituição, desde 1988, o impedimento para a União, estados e municípios cobrarem impostos sobre produtos desse tipo.

Entendo que é exatamente o livro – independentemente de sua apresentação – como instrumento do saber, que o legislador constituinte quis imunizar quando estabeleceu na nossa Carta Maior as imunidades para esses suportes impressos.

Quem tem acesso aos livros e materiais similares sabe da importância que eles tiveram e têm na nossa vida. A literatura, por exemplo, é uma das sete artes: pode libertar, levar a outros mundos e produzir interação entre pessoas de comunidades diferentes.

Essa decisão do STF acontece em tempo que as pessoas estão lendo menos, mas acessando diversos meios digitais. Assim, já enxergo um impacto direto no incentivo à leitura: no Maranhão e nos outros estados.

Nós, maranhenses, sabemos o quanto o hábito de leitura e a alfabetização na idade correta fizeram falta ao nosso povo nos últimos 50 anos. Essa situação começou a mudar com a chegada de Flávio Dino ao governo: uma pessoa que valoriza a educação e dá instrumentos para os cidadãos ganharem a independência, tornando-se capazes de cobrar seus direitos.

A leitura pode trazer cultura, aquilo que é capaz de mexer com a gente. E se a gente muda, o mundo melhora. Ler é um hábito tão essencial e produtivo quanto debater os problemas da comunidade e viajar para conhecer outros modos de vida, outras culturas.

Com o tempo, a gente percebe que não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto de folhas de papeis impressas, que trazem em seu corpo informações sobre determinado assunto. Ele é muito mais.

Vale lembrar que em 2004, o presidente Lula abriu mão das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins que eram cobradas pelo governo federal da cadeia produtiva do livro. Esse foi um esforço para abrir mais portas e despertar o interesse dos cidadãos para entrar nos vários mundos da leitura.

Na prática, é como se o STF transformasse em lei o meu projeto. Sinto-me orgulhoso pois o mérito da iniciativa foi reconhecido, mas também sinto-me provocado a avançar em outras batalhas na luta a favor da educação e da cultura, buscando mais desenvolvimento para o Maranhão.

A decisão do Supremo e o PLP 282 são um convite à leitura e ao compartilhamento do conhecimento humano. Seguirei em frente!

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Primeiramente, devemos ler o que o escritor inglês George Orwell – nascido na Índia – disse em seu livro “A Caça do Elefante”: “a linguagem política é destinada a fazer com que as mentiras soem como verdades e o assassínio fique respeitável, e até o vento receba uma aparência de solidez”.

O interessante é ver jornalistas afirmarem que tudo isso é normal e até bom para política… Eis aí a falácia dos valores que se deve primar pelo homem em sociedade: A verdade!!!

Na verdade, muitos políticos de sucesso são mentirosos e o povo continua acreditando em suas lorotas!!! Pois a mentira não é exclusividade dos políticos, é também um reflexo do eleitorado.

Para as pessoas somente os mentirosos podem mantê-los numa utopia.

Vejam a mentira sobre o aumento do ICMS. A falácia recorrente de que o governo aumenta os tributos para compensar os gastos, sem sequer viabilizar os cortes na gestão que se fazem necessários, mostra claramente uma mentira deslavada, cujas conseqüências recaem sob os contribuintes, tirando, com isso, o direito de todos em comprar.

O certo é que as pessoas acreditam piamente nas promessas dos demagogos, como também ignoraram rispidamente todos os alertas, feitos pelos mais sensatos, de que determinadas políticas populistas eram insustentáveis e cobrariam um preço caro no futuro.

Quando será que os brasileiros abrirão os olhos para essas mentiras e promessas não cumpridas pelos politiqueiros demagogos?

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O prefeito, Luis Fernando, assinou na manhã desta sexta-feira (17), projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de São José de Ribamar. A assinatura ocorreu durante evento realizado no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, e contou com a presença do superintendente do Sebrae, João Martins.

Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferencia nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.

Após a aprovação da lei, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, vai mapear as microempresas do município e a real situação de cada uma. De acordo com o superintendente do Sebrae, João Martins, essa será uma importante etapa na parceria Prefeitura/Sebrae para a política de assistência aos pequenos empreendedores locais.

“Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a Prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão publica, portanto essa parceria terá grandes resultados”, destacou João Martins.

Para o prefeito Luís Fernando, o projeto também vem fomentar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores locais, “após sancionada, a Lei Geral só vai trazer benefícios para nossa cidade. A lei é um marco na nossa história, além de estimular o setor, também vai aquecer consideravelmente a economia de Ribamar”, comemorou o Prefeito.

O projeto de lei agora será encaminhado para a Câmara Municipal e deverá ser votado pelos vereadores nos próximos dias.

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Por Andrea Murad (Facebook)

É isso mesmo! O Projeto de Lei 229/2016 que entrou na pauta das comissões objetivas aumentar novamente o ICMS, desta vez para o segmento da construção civil, um dos setores que mais emprega no Maranhão, já tão fragilizado devido à crise nacional e à péssima gestão do governo Flávio Dino.

Em breve, o setor vai enfrentar o aumento do ICMS dos produtos adquiridos em outros estados, gerando uma despesa que poderia estar beneficiando várias novas vagas de trabalho. Esse é o governo de Flávio Dino, o governo dos MAIS IMPOSTOS, na contramão dos investimentos, na contramão do emprego.

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Após realização de audiência pública na cidade de Barreirinhas que abordou a convocação dos aprovados realizada pelo deputado Wellington do Curso (PP), a população tomou ciência, na manhã de hoje (17), da decisão judicial que proíbe a Prefeitura de realizar contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados. Trata-se da decisão do juiz de Direito que está respondendo pela comarca do município, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, que emitiu a decisão na tarde de ontem (16).

A decisão abrange os candidatos que estejam dentro ou fora do número de vagas no concurso realizado no ano de 2016 (edital 01/2016). Caso a Prefeitura desobedeça a decisão judicial, será punida com multa diária no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais)

“Nos dias 23 e 24 de fevereiro, nós estivemos na cidade de Barreirinhas e nos reunimos com os aprovados, que no momento estavam acampados na sede da Prefeitura. Saímos de lá com o compromisso de realizarmos uma audiência pública, que aconteceu no dia 08 de março. Tal audiência contou com a representatividade do Ministério Público e da Prefeitura, além dos aprovados no concurso. Ficamos felizes por saber dessa decisão que garante a moralidade no serviço público e, principalmente, vai ao encontro dos direitos dos aprovados”, disse Wellington.

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A decisão do Juiz Clésio Coelho Cunha, que inocentou a ex-governadora Roseana Sarney, motivou pronunciamento do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA). O parlamentar disse que a decisão foi acertada porque a denúncia, apresentada pelo promotor Lindon Jonhson foi feita apenas com o intuito de prejudicar Roseana. Rocha ressaltou que as supostas irregularidades nas licitações para construções de hospitais foram realizadas no período em que Roseana esteve afastada do governo para se submeter a cirurgia de aneurisma. “O promotor sabia disso, mas construiu uma denúncia para criar fatos negativos a governadora Roseana Sarney”, enfatizou Rocha.

Desvio de conduta

De acordo com o parlamentar, a denúncia foi formalizada apenas para atender aos caprichos do governador Flávio Dino. Rocha ressaltou que a atitude do promotor caracteriza desvio de conduta.  “Todos sabem que sou um dos deputados que mais defende o Ministério Público. Mas não defendo o promotor nem promotora partidária. Defendo a instituição Ministério Público. Inclusive, votei contra a legislação que tentava encabrestar os promotores. Porém, entendo promotores e juízes devem responder por eventuais desvios de conduta e esse episódio foi um absurdo, um indiscutível desvio de conduta”, afirmou Hildo Rocha.

Covardia

O deputado disse ainda que o procedimento do promotor, que é amigo do governador, evidencia o temor que Flávio Dino tem de enfrentar Roseana Sarney. ‘Flávio Dino morre de medo, tem pavor de Roseana Sarney, não quer enfrentá-la nas urnas porque quando ele a enfrentou nas urnas pegou uma taca que chorou perante seus amigos. Então, procure trabalhar corretamente pelo povo do Maranhão. Respeite as mulheres maranhenses”, assinalou Hildo Rocha.

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 17/03, a “Operação Carne Fraca”  com o objetivo de desarticular organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. A operação detectou em quase dois anos de investigação que as  Superintêndencias Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público.

Aproximadamente 1100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso, números que fazem desta a maior operação já realizada pela PF em toda sua história.

Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.

Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR e estão sendo cumpridas em 7 estados federativos: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.

ENTREVISTA COLETIVA
Horário – 10h
Local – auditório da Superintendência de Policia Federal em Curitiba/PR.

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