Como os deputados que aprovaram mais um ato esdrúxulo do governo Flávio Dino tem grana para bancar suas vidas nababescas com o dinheiro do contribuinte não estão nem aí para o povo, assim como o governador e seus outros cupinchas… Alguém tem dúvida?
Após saberem da aprovação da MP 230/2017 pela CCJ, que vai à contramão do Estatuto do Magistério aprovado pela própria Assembléia Legislativa no governo passado, os professores irão se fizer presente no dia 16, quinta-feira, nas dependências da Assembléia Legislativa, quando da votação no plenário, para protestar contra esse retrocesso a valorização do docente… Que absurdo!!!
ATENÇÃO PROFESSORES!!!
Foi votada ontem (14), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Medida Provisória 230/2017 do governador Flávio Dino, que altera o modo de reajuste dos professores da educação básica.
Pela medida o reajuste passa a ser em cima da gratificação e não mais do vencimento. Com essa medida os professores deixam de sofrer o reajuste em outras gratificações como: tempo de serviço, titulação, gratificação por área de risco, gratificação para que trabalha em escola de tempo integral…
A CATEGORIA DE PROFESSORES ESTÁ SENDO CONVOCADA PARA PARTICIPAR da votação que ocorrerá com os 42 deputados no plenário da Assembléia, QUE OCORRERÁ DIA 16/03 A PARTIR DAS 9:30H.
Atenção educadores da REDE ESTADUAL!
QUINTA FEIRA (16/03) TEMOS QUE LOTAR AS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA LUTAR CONTRA A APROVAÇÃO DA MP 230/17 que pretende mudar nosso estatuto e se isso acontecer, vamos perder muito.
“A população mais pobre é a que padece”, diz deputado Wellington sobre aumento de impostos que começará nessa quarta-feira
De forma independente e coerente com a realidade dos maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa, para fazer referência ao aumento nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer, a partir desta quarta-feira (15), a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Wellington é um dos 08 deputados, de 42, que votaram contra o Projeto do Governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o parlamentar, motivos para isso é o que não faltam.“Em dezembro, quando esse projeto chegou à Assembleia, mesmo estando na base do Governo, eu votei contra. Motivos para isso é o que não faltam. Como que eu, um deputado eleito com o voto consciente, pelo povo, poderia defender aumento na conta de energia elétrica, no combustível, na internet? Isso seria trair a população que confiou em mim. Se, ao menos, o Governador tivesse procurado meios alternativos e esse aumento fosse a única solução, talvez eu até cogitasse a aprovação. Mas não… enquanto o povo paga o aumento, o Governo não economiza, mas sim desperdiça o dinheiro público. Em momento algum, o Governo do Estado apresentou proposta para reduzir privilégios, diminuir número de Secretarias, cargos comissionados ou coisas assim. Ao contrário, o que o Governo fez foi aumentar em R$ 15 milhões o Orçamento da Secretaria de Comunicação, por exemplo. Para quê? Para fazer propaganda de um aumento na conta de energia? É essa a prioridade do nosso Governo? “, lamentou o deputado Wellington.
Deputado Rigo Teles entrega ambulância para o povo de Fortaleza dos Nogueiras
O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sábado (11), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência e emergência, para atender milhares de pessoas residentes no próspero município de Fortaleza dos Nogueiras. Na ocasião, o deputado Rigo Teles esclareceu que a ambulância é compromisso de campanha com o prefeito e com a população do próspero município de Fortaleza dos Nogueiras, onde o deputado é votado e luta pelo bem estar do povo durante cinco mandatos na Assembleia Legislativa e em todas as esferas de poder. O prefeito Aleandro Passarinho disse que ainda vão marcar a data de entrega da ambulância, na presença do deputado Rigo Teles, o principal responsável pela aquisição do importante benefício para incrementar o setor de saúde pública municipal, muito cobrado pela população, especialmente as pessoas mais carentes. Na avaliação do prefeito, é uma satisfação trabalhar em parceria com o deputado Rigo Teles, pois quem ganha é a população do município de Fortaleza dos Nogueiras, que está sendo beneficiada na saúde. Além da ambulância, Rigo entregará, em Fortaleza dos Nogueiras, a reforma do hospital público.
Em pronunciamento dirigido aos prefeitos que participaram de seminário promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf), nesta segunda-feira (13), o deputado federal Hildo Rocha criticou o governo Flavio Dino pela forma discriminatória com que o governante comunista trata a população maranhense, motivado por questões políticas. “O governo do Estado deveria fazer como a Codevasf, que trata a todos com respeito. Infelizmente o governo Flavio Dino pune a população por causa da opção política dos seus líderes,” afirmou Hildo Rocha. Organizado pela 8ª Superintendência Regional, o Seminário “A Codevasf e os Municípios”, reuniu prefeitos; secretários municipais; técnicos; assessores; consultores; vereadores e presidentes de associações.
O encontro, realizado no auditório Neiva Moreira (Assembleia Legislativa do Maranhão), teve como objetivo, mostrar aos gestores as ações e investimentos realizados pelo órgão, no Estado do Maranhão, e instruir acerca dos procedimentos necessários para a obtenção de benefícios por meio de emendas parlamentares. Participaram do evento a presidente da instituição, Kenia Marcelino; o diretor de Infraestrutura Hídrica Marco Aurélio Diniz; o superintendente estadual da Codevasf no Maranhão, Jones Braga; o senador Roberto Rocha; os deputados federais: Hildo Rocha (PMDB), José Reinaldo (PSB); Juscelino Filho (DEM); Waldir Maranhão (PP); Wewerton Rocha (PDT), Zé Carlos (PT) e Pedro Fernandes (PTB). Os deputados estaduais Antônio Pereira (DEM); César Pires (DEM); Fábio Braga (SD); Graça Paz (PSL); Léo Cunha (PSC); Wellington do Curso (PP) Zé Inácio (PT); prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; secretários municipais e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema. Hildo Rocha ressaltou que o projeto de lei de autoria do senador Roberto Rocha que propõe a inclusão de todos os municípios maranhenses no campo de atuação da Codevasf deverá ser votada ainda nesse primeiro semestre. “O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Esta semana as comissões permanentes da Câmara voltam a funcionar, assim nós poderemos apresentar o nosso relatório acerca da proposta do senador que inclui outras bacias hidrográficas na área de abrangência da Codevasf. Depois de analisado na CFT a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sendo aprovado na CCJ, seguirá para a sanção do presidente Michel Temer”, explicou o parlamentar. Quanto à questão do financiamento da saúde pública dos municípios, assunto que o presidente da Famem, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, questionou durante o pronunciamento que fez durante a abertura do seminário, o deputado Hildo Rocha lembrou que graças a uma ação parlamentar por ele realizada, no ano passado os recursos para a saúde pública do Maranhão tiveram um acréscimo de R$ 80 milhões o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC). “Este ano, a bancada maranhense destinou mais R$ 30 milhões para o governo estadual repassar para ajudar as prefeituras nas despesas com saúde pública. Espero que o governo do Estado aplique corretamente, sem levar em consideração colorações políticas porque esses recursos são para atender a todos os maranhenses. A população não pode ser punida porque algum líder político tem opção ideológica diferente do governador”, enfatizou Hildo Rocha.
Junior Marreca clama em nome povo ao governo do Estado por hospital em Santa Luzia
O deputado Junior Marreca, da tribuna da Câmara dos Deputados, explanou a falta de uma unidade hospitalar pública no município de Santa Luzia, cuja prefeita eleita França e o seu vice Juscelino vêm lutando junto ao governo do estado para faça a aquisição do único hospital na cidade, que está alugado para prefeitura e na eminência de ser despejado pela falta de comprometimento da gestão anterior. Marreca pede, por favor, ao governador Flávio Dino que faça essa aquisição para o povo de Santa Luzia, visto que o município tem 80 mil habitantes sem que tenham uma assistência em saúde pública. Segundo Junior Marreca, a prefeita França está muito preocupada com a saúde de Santa Luzia, ainda mais com a ação de despejo e que, por isso, vem lutando junto ao governo do Estado para que seja efetuada a aquisição. O deputado Marreca garantiu emendas para que se estabeleça o setor de saúde do município, mas que é prioritária a compra da unidade pelo governo do estado. Junior Marreca, também, aproveitou a oportunidade para solicitar ao governo do Estado que convenie com os municípios de São Pedro da Água Branca, Itapecuru, Santa Luzia e Timbiras as recuperações das Estradas Vicinais, pois os pequenos produtores estão sofrendo para escoar suas produções. Marreca garantiu presença no dia 26 em Santa Luzia para as comemorações pela passagem do aniversário do município e que até lá espera que o hospital já esteja de posse da Prefeitura.
Caxias vive uma nova experiência administrativa, cujo objetivo é o de levar o bem-estar a coletividade, coisa que não se via antes. Dá oportunidade aos menos favorecidos, ainda mais no estimulo a pequena produção é uma das saídas para amenizar a pobreza corrente no Brasil, em especial no Maranhão.
Pois na quinta-feira (16), a gestão de Fábio Gentil em Caxias, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, realizará o 1° Road Show da região dos cocais que se realizará no Espaço Marília Eventos (Rua Senador Clodomir Cardoso – Bairro Cangalheiro).
Essa iniciativa é algo inovador no estimulo e será a oportunidade de capitanear as informações precisas com as palestras sobre as Operações Enquadráveis, Liquidação e Renegociação de Dívidas, Vantagens, Programas de Linhas de Créditos, Infraestrutura, Micro Crédito Urbano e Rural.
A gestão Fábio Gentil espera que o 1º Road Show mostre a desburocratização das linhas de créditos, as renegociações das operações rurais oferecidas pelo Banco do Nordeste, cujos seus diretores estarão presentes no evento.
Quem garantiu presença foi o senador Roberto Rocha, que na oportunidade fará uma explanação do Porto Seco.
Só pode!!! Então, prefeitos não podem contratar advogados para lutar por seus direitos e contratar profissionais que defendam os recursos do FUNDEB? Absurdo e até inconstitucional.
Baseado em que o Ministério Público de Contas do Maranhão emitiu essa medida cautelar determinando que 113 prefeituras maranhenses suspendessem os pagamentos aos seus advogados, para defendê-lo? Cujas diferenças devem ser repassadas, coisa que muito das vezes não são cumpridas?
É inconcebível esse tipo de intervenção, pois deve ser uma decisão do poder executivo municipal e jamais do TCE/MA e muito menos do Ministério Público de Contas… Isso seria querer mídia?
Seria providencial que o TCE/MA e o Ministério Público de Contas procurassem auditar as prestações de contas que estão paradas!!!
Ora bolas!!! Basta ver as jurisprudências abaixo para que os prefeitos e até advogados lutem por seus direitos…
Que o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão faça uma investigação contundente na vida pregressa de todos aqueles que fizeram o curso de formação e apresente a justiça, haja vista que uma instrutora afirma categoricamente que estão formados bandidos e traficantes que já trocaram tiros da própria polícia!!! Que meritocracia foi essa utilizada? Fiquem com a denúncia abaixo de policiais militares, visto que a segurança pública tão esperada pelo povo não fique nas mãos de bandidos:
Caio,
Esse atual concurso da PMMA está uma desorganização geral… A etapa de investigação social, que é uma etapa eliminatória, destinada a investigar a vida pregressa do candidato ao cargo de policial militar não está sendo cumprida. Veja a prova disso nesses áudios abaixo
Áudios de uma instrutora, dizendo que o que tem de bandido que vai ingressar agora na PMMA (essa turma que formou), disse que tem até cara que já trocou tiro com guarnição e que um instrutor o reconheceu no curso.
Já imaginou a gente que combate diuturnamente a criminalidade, ter que trabalhar ao lado de um traficante, de um bandido que já trocou tiros com alguns colegas nossos… É colocar a própria vida em risco. Isso ainda vai dar muito que falar e muitos problemas ainda irão surgir em virtude disso.
A deputada Andrea Murad (PMDB) questionou nesta segunda-feira (13) durante discurso na Assembleia Legislativa a ausência de informações no Portal da Transparência sobre os pagamentos feitos pela EMSERH desde o início de seu funcionamento. A parlamentar vem denunciando várias contratações diretas realizadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, com valores suspeitos de superfaturamentos, cujos pagamentos não estão sendo informados ao Portal da Transparência.
“Como venho dizendo sobre as contratações diretas, são mais de R$ 37 milhões e não tem nada no Portal da Transparência. A Emserh não está alimentando com as informações devidas para que acompanhemos e fiscalizemos, aliás, o governo acha que nós aqui não temos que fiscalizar absolutamente nada, que nós fomos eleitos para nada, essa que é a verdade. Enchem a boca para dizer que existe transparência no governo mas o fato é que só vemos dados sendo ocultados. Cadê a famosa Secretaria da Transparência? Ela não serve para cobrar isso porque ela só serve para perseguir adversário político do governo anterior. A Secretaria da Transparência devia exigir que a Emserh colocasse imediatamente os dados no Portal da Transparência”, discursou Andrea.
A publicação dos dados está prevista nas Leis Complementares 131/2000 e 101/2009, e no Decreto 7185 da Presidência da República que tratam sobre a disponibilidade de informações quanto as despesas praticadas pelos órgãos públicos. Andrea Murad reforçou o papel do Ministério Público e rebateu as críticas da base governista quanto as graves denúncias que a oposição vem realizando este ano.
“Fiz várias denúncias nesta Casa e já fiz inúmeras denúncias ao Ministério Público. Tenho fé de que serão apuradas com todo rigor e não como o deputado Rogério, líder do governo, subiu na tribuna e disse que perdemos todas até hoje. Pelo que sei ainda estão sendo apuradas. Ou ele já sabe que perdemos? Falou com uma certeza absoluta que perdemos, que não deram e nunca darão em nada. Eu quero entender por que ele acha que não darão em nada. Por que de antemão ele já diz que perdemos tudo? Tenho curiosidade em saber por que o governo Flávio Dino tem tanta certeza de que as investigações do Ministério Público nunca vão dar em nada. É uma pergunta que o Ministério Público também deveria fazer ao governo Flávio Dino”, rebateu a deputada.
A deputada relembrou as denúncias quanto ao pagamento de funcionários na área da saúde sem qualquer vínculo empregatício, totalmente excluídos de benefícios trabalhistas; além dos “plantões fantasmas”, caso do Hospital Regional de Morros, gerido pela EMSERH, onde médicos recebem por plantões não realizados e são obrigados a repassar o dinheiro para direção da unidade. Para Andrea, a EMSERH, sem a estrutura necessária do governo, não está tendo capacidade de gerir as unidades de saúde.
“A EMSERH não tem a menor condição de fazer, sequer, a gestão de recursos humanos, digo isso porque fiz denúncia sobre as contratações que a EMSERH absorveu das terceirizadas, realiza os pagamentos, mas não garante qualquer direito trabalhista. No Hospital Regional de Morros, existe os plantões fantasmas, os médicos são pagos por plantões não realizados e tem que repassar o dinheiro desses plantões para a diretoria do hospital e eles ainda são ameaçados pela diretoria porque, se não for entregue naquele dia o dinheiro, é uma ameaça danada. Ninguém fez nada. Ninguém acha isso nada demais. Então, o que eu venho falando sobre a Emserh é muito claro e simples: ela não consegue gerir, ela não consegue licitar, ela abusa das contratações diretas e não tem transparência alguma nos seus gastos. Digo isso porque já subi nesta tribuna milhares de vezes para falar sobre as compras de medicamentos superfaturafos em época eleitoral e ninguém conseguiu explicar nada com nada. Esse é um governo que superfatura até colchões e vem falar de honestidade”, ressaltou a parlamentar.
Mais uma presepada contra a ex-governadora Roseana Sarney vai pro espaço, isso depois de provar sua inocência perante a justiça, que não viu sequer indícios contra ela. O medo de seus opositores (inimigos) dela participar de qualquer eleição é evidente e, por isso, criam as mais diversas presepadas jurídicas para tentar bani-la da vida pública.
Contudo, parece que essas armações não estão tenho o final desejado.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, informou ao titular do blog que fará o lançamento de diversas obras no município em breve. “Vou lançar obras necessárias em Caxias para o bem-estar coletivo sem nenhum apoio ou contrapartida do governo estadual ou federal”, afirmou Gentil. Com certeza esse é um ato a ser seguido pelos gestores municipais, principalmente aqueles que respeitam a coisa pública e os recursos advindos do contribuinte.
Roberto Rocha será candidato a qualquer cargo em que Flávio Dino esteja disputado…
Ao perguntar, hoje (13), na Assembléia Legislativa, ao senador Roberto Rocha se ele seria candidato ao governo do Estado, ele respondeu que será candidato a qualquer cargo que Flávio Dino esteja disputando em 2018, seja à Presidência da Republica ou ao governo do Estado. Como Flávio Dino tentará a sua reeleição ao governo do Estado, com certeza Roberto Rocha será seu adversário na disputa…
E o governo nada!!! Deputado Wellington volta a cobrar reajuste de 19,87% para professores do Estado
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de hoje (13), para cobrar novamente o reajuste de 19,87% nos vencimentos dos professores do Estado, levando em conta a data base de janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Wellington fez ainda referência à Medida Provisória N.230/17, de autoria do Executivo, que estipula um reajuste sobre Gratificação aos professores e não sobre o vencimento, conforme o art. 32 do Estatuto do Magistério dispõe. Sobre isso, o deputado Wellington destacou ser a favor sim de gratificação, mas ressaltou ser necessário cumprir a Lei, impondo reajuste sobre vencimento, o que o fez convidar os professores para acompanharem a análise da Medida Provisória, que acontecerá amanhã (14), pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao se pronunciar, Wellington destacou também audiência pública que abordou o reajuste de 19,87% nos vencimentos e ressaltou que essa não é uma solicitação sua, mas sim da categoria.
Rigo Teles entrega ambulância paraa população do município de Arame
O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sábado (11), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência, para atender milhares de pessoas residentes do município de Arame, na Região Central do Maranhão. O parlamentar esclareceu que a moderna e equipada ambulância – avaliada em R$ 165.000,00 – foi comprada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com recursos de sua emenda parlamentar. A ambulância de Arame foi solicitada pelo ofício 86/2016, encaminhada à Secretaria da Casa Civil do Governo.