Buscando as melhorias para a educação e saúde, visando recompensar a perda de recursos estaduais para saúde na ordem de R$ 2 milhões, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior foram a Brasília capitanear recursos diretamente com os ministros das respectivas áreas.
Com informações do blog do Ludwig
Nesse sentido, o prefeito Fábio Gentil e Paulo Marinho Júnior estiveram nesta terça-feira (14 ), em Brasília, participando de várias reuniões buscando junto ao governo federal a captação de recursos e melhorias para Educação e Saúde do município.
Preocupado em dá melhores condições educacionais, em especial a educação infantil, Fábio Gentil e Paulo Marinho Junior estiveram no FNDE, de recursos para que sua gestão possa incrementar creches, escolas e transporte escolar, dando, com isso, uma qualificação ao ensino/aprendizagem de Caxias.
Ainda em Brasília, o prefeito Fábio Gentil e o vice, Paulo Marinho Júnior estiveram também com o ex-presidente José Sarney e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nadi onde foi tratada a questão dos recursos da pasta, que deixaram de ser repassados pelo estado ao município de Caxias.
Na viagem de trabalho o prefeito Fábio Gentil contou além da companhia do vice-prefeito, Paulo Marinho, da primeira-dama e secretária municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Letícia Gentil.
Publicado em: Governo
Numa exposição pobre de conteúdo e sem nenhuma informação que pudesse esclarecer de fato o uso da máquina estadual, através do “Mais Asfalto”, na eleição de 2016, o secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, da tribuna da Assembleia Legislativa, disse que o programa eleitoreiro contemplou 3 milhões de habitantes e que somente foram efetuado 50% do “Mais Asfalto”, o restante será inciado nesse ano.
OS SERVIDORES, SERVIÇOS PRESTADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, ESTÃO SENDO EXTORQUIDOS!
O deputado estadual Wellington do Curso (PP), na manhã de hoje (14), ao abordar a Medida Provisória N.º230/2017, de autoria do Executivo, criticou o congelamento de vencimentos dos professores do nível III da Rede Pública do Estado. O parlamentar se manifestou contrário ao fato de o Governador não conceder reajuste de vencimento a todos os professores e solicitou que seja tal reajuste seja extensivo a toda a categoria, de acordo com o atual Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, especificamente, o art.32 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013. “O art. 32 do Estatuto do Magistério da Educação Básica afirma que o Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. No entanto, estamos diante de uma Medida Provisória que trata de gratificação e não necessariamente de vencimentos. Nós não somos contra a gratificação. Ao contrário, nós defendemos isso. Nós não concordamos é com o fato de a Medida não conceder reajuste de vencimento a todos os professores. Os professores de Nível III, por exemplo, não terão vencimentos reajustados. Estamos diante do congelamento dos vencimentos de tais profissionais e, consequentemente, de todas as vantagens que incidem sobre ele. Por isso, deixamos aqui a nossa solicitação ao Governador para que amplie o reajuste a todos os servidores e para que mantenha uma mesa de diálogos com os professores, tendo a Assembleia Legislativa, inclusive, como intermediadora nessa discussão”, disse Wellington.
Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta terça-feira (14), recebendo informações para implantação, ainda este ano, dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O encontro, que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, destacou a importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o chamamento do Governo Federal e implantarem nas suas administrações, até o fim do ano, o instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e garante aos municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor. “Além de atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de saneamento básico, a implantação do Plano habilitará o município a pleitear recursos para serem investidos neste setor. O município que não implantar o instrumento até o fim do ano, a partir de 2018, não poderá conveniar com o Governo Federal para este fim. Ou seja, é importante e necessário que os gestores maranhenses fiquem atentos e façam o dever de casa”, afirmou Tema. Também participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas. Técnicos da Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de trabalho direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. Estas cidades receberão do Governo Federal todo o suporte e orientação necessários para implantação da ferramenta. Henrique Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o sentimento de união que, hoje, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O municipalismo maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto da união da classe política e do trabalho que o presidente Tema vem realizando”, disse. Para Arnaldo Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância de cumprir o prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação dos Planos. Além disso, de acordo com ele, as administrações municipais – geridas, na sua maioria, por prefeitos de primeiro mandato – aprovaram a parceria proveitosa firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo gratuitamente aos municípios orientação técnica para elaboração dos instrumentos. Até o fim deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da Universidade começarão a visitar os municípios maranhenses. Este trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade municipalista.
Boa tarde meu amigo, Acabei de saber que um dos assassinos de meu irmão Dr Luiz Alfredo, O tal de Nixon foi condenado a quase 24 anos de reclusão, parte da Justiça dos homens foi feita, falta pegar e julgar os que estão foragidos.
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) recebeu do Ministro do Turismo, Marx Beltrão, a garantia de que os municípios de Carolina e Porto Franco serão beneficiados com recursos do governo federal para melhorias na infraestrutura turística.
O Maranhão foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades do Ministério Público Federal de Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.
Caio,
Muitos são contra as blitz realizadas pela Polícia Militar, quando deveriam ser a favor dessa operação, que na maioria das vezes inibe as ações criminosas, a recuperação de veículos e motos roubadas e, principalmente, o salvamento de muitas vidas.
Para o deputado Nelson Marchezan Junior a corrupção no Brasil é fruto do corporativismo nos três poderes, principalmente no Judiciário, que tem altíssimos salários e outras formas de ganhos, como o auxílio moradia, cujos gastos superam os R$ 10 bilhões.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na tarde de hoje (13), para fazer referência ao projeto de sua autoria que já resulta em gratificação a militares. Trata-se da Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis. A ideia foi defendida pelo deputado Wellington, desde o dia 20 de maio de 2015, quando apresentou a indicação Nº 369/2015, na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Fui militar e sei quão grande é a responsabilidade que os militares atrelam a si. Por isso, desde 2015, defendi a gratificação por arma apreendida aos policiais militares e civis. Não era matéria de competência do Legislativo e, por isso, encaminhamos ao Governador, que acatou a solicitação e editou a Medida Provisória em 2016. Agora, no dia 10 de fevereiro (sexta-feira) ocorreu a entrega da premiação a policiais militares e civis pela atuação nas ruas, com a apreensão de armas de fogo em situação de flagrante. Foram entregues valores que chegaram a R$ 20 mil, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. É motivo de alegria ver que nossos projetos já resultam em gratificação aos heróis que expõem suas vidas a risco para defender a sociedade. Um mandato de resultados é fruto de uma postura parlamentar independente, que defende os agentes de segurança pública”, disse Wellington.
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, recebeu na tarde desta segunda-feira (13), o Comitê Estadual de Prevenção às drogas no Maranhão. Na equipe, a coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), além do juiz Júlio Prazeres responsável por coordenar a campanha contra às drogas junto ao Tribunal de Justiça. Durante o encontro a comissão apresentou a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”, que visa integrar os municípios maranhenses na luta pela prevenção, repressão e desenvolvimento de ações de combate às drogas em todo o estado, o que segundo a deputada Eliziane Gama, precisa acontecer urgentemente, uma vez que o estado figura entre os três mais violentos do país. “Precisamos nos unir no combate a esse mal que vem tomando conta de forma muito rápida de nossas famílias e principalmente dos nossos jovens. Contamos com a adesão de São José de Ribamar na luta pela prevenção”, disse a parlamentar. Para o prefeito Luis Fernando a campanha chega em um bom momento e terá não apenas a adesão do município como também a parceria no desenvolvimento de ações para a criação de frentes que fortaleçam ainda mais as ações de prevenção criadas e/ou estabelecidas pelo Comitê da campanha. “Não apenas vamos aderir como também designar nossa equipe que integrará o Comitê no desenvolvimento de ações preventivas, que, aliás, já fazem parte de nossa rotina, a exemplo do projeto “voluntariado”, criado em minha gestão e que esta sendo retomado para trabalhar a partir de agora também questões especificas como estas nos bairros da cidade”, disse o prefeito detalhando que cerca de 62 bairros integram o projeto que conta com o total de 3 mil pessoas que deverão colaborar com a disseminação das ações. Ficou definido ainda que a participação da Prefeitura de São José de Ribamar na campanha será por meio das Secretarias que tratam da temática como: Educação, Saúde, Cultura, Juventude, e Assistência Social. Nos próximos dias também será assinado formalmente o termo de adesão e cooperação para a formalização da adesão bem como início da formatação de políticas municipais voltadas a prevenção às drogas.
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