Soube agora que o secretário de estado da saúde, Carlos Lula, não estará na audiência pública marcada para hoje (23) para apresentar a avaliação do cumprimento de metas da saúde estadual referente ao 2º Quadrimestre de 2016. Inventou uma viagem para Brasília, volta amanhã e não estará presente nesta audiência onde nós deputados temos muitos questionamentos a fazer, pelo menos eu tenho.

Pela importância que a Assembleia Legislativa tem, onde nós representantes do povo atuamos em prol das melhorias que a população nos exige, onde ele conhece bem o papel do Poder Legislativo, órgão onde ele é concursado, o secretário Lula deveria priorizar estas audiências e responder pessoalmente aos nossos questionamentos. Mais uma vez, como sempre faz, com todo respeito aos seus assessores, enviará algum deles para uma audiência com deputados. Pelo menos as minhas perguntas eles não terão como responder porque elas seriam direcionadas ao secretário.

Iria acontecer como ocorreu na audiência do último dia 17 onde a representante da SES perguntava as demandas pelo celular pois as respostas a dar cabiam somente ao secretário. Talvez, a fuga do nosso secretário seja porque nem ele mesmo saberia responder às nossas perguntas, porque nem ele tenha de fato controle da secretaria em que é gestor. Quero dizer, que eu apenas participarei das audiências promovidas pela Comissão de Saúde se o próprio Secretário, Carlos Lula, estiver presente para esclarecer técnica e politicamente o que vem realizando frente a Secretaria de Estado da Saúde.

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Depois de conhecerem o modelo de segurança pública italiano, os deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA) e Vinicius Carvalho (PRB/SP) agora se encontram em Paris onde buscam dados para embasar o relatório que servirá de ponto de partida para a elaboração de uma PEC sobre a reestruturação do sistema de segurança brasileiro. “Temos certeza que esses dois países (Itália e França) tem muito a oferecer ao Brasil em termos de experiências bem-sucedidas no setor da segurança pública”, destacou Rocha.

O parlamentar informou que o relatório será apresentado à Comissão de Unificação das Polícias Civis e Militares na Câmara dos Deputados ainda este ano.

Agenda de trabalho

O primeiro compromisso da comitiva brasileira em Paris aconteceu segunda-feira (21/11) na Corregedoria da Polícia Nacional Francesa, onde os parlamentares brasileiros participaram de reuniões e foram homenageados pelo Departamento da Organização dos Métodos. Rocha e Carvalho receberam a medalha da Direção dos Recursos da Competência. O encontro também foi acompanhado pela formadora administrativa do Centro Nacional de Formação e do Desenvolvimento das Competências, Emmanuelle Boiffard-Brihi.

Após a primeira reunião, os parlamentares seguiram para a Inspetoria Geral da Polícia Nacional (IGPN) onde se encontraram com o comandante de polícia, Jean-Pierre Barbier, com a diretora e inspetora geral da IGPN, Marie-France, e a encarregada geográfica das Américas, Luísa Le Duff, para tratar sobre o modelo policial adotado pelo país.

O especialista em segurança pública, Eduardo Granzotto, também integra a comitiva brasileira na missão internacional.

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para formalizar a solicitação de vários estudantes da rede municipal de ensino de São Luís. Trata-se da denúncia de que algumas escolas da capital estão liberando os alunos por falta de merenda, o que fez com que vários estudantes realizassem manifestação na última terça-feira.

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) foi impedido de ter acesso às dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (23). O parlamentar, que é membro da Comissão de Segurança da Assembleia, faria uma visita àquela unidade a pedido dos alunos do Curso de Formação de Soldados.

A determinação teria sido dada pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela com anuência do Palácio dos Leões. “Infelizmente, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foi desmoralizada pelo Governo do Estado, através do seu secretário, Jefferson Portela, que proibiu de adentrarmos às instalações do CFAP, uma repartição pública”, indagou, revoltado, o deputado.

Antes mesmo de chegar ao local, Sousa Neto já havia sido comunicado de que não seria permitida sua entrada, por ordens vindas ‘de cima’. Já no CFAP, o deputado foi recebido na portaria, pelo Coronel Aucerir Becker, comandante daquela unidade militar de ensino. “Agradeço a atenção do comandante do CFAP, que veio me receber e explicar que estava apenas cumprindo ordens do titular da Segurança do governo Comunista, repassada pelo alto comando da PM. Conversamos por alguns minutos e ele me esclareceu várias informações acerca do processo de formação dos novos policiais”, disse.

“Como membro da Comissão de Segurança, nossa preocupação é com a grave situação da violência que assola o Estado e com as condições das polícias. A visita foi programada com o objetivo de conhecer o funcionamento daquela unidade. Fui barrado na porta e não pude ver in loco as dependências físicas, conversar com as pessoas que estão em curso e obter todas as informações queríamos aqui no CFAP”, enfatizou o deputado.

Sousa Neto esclareceu que deve formalizar, por meio da ALEMA, um pedido para conhecer o centro de ensino. Ele deve, também, solicitar um posicionamento da Casa diante do ocorrido. “Vou acionar a Assembleia, por meio do presidente para que não sejamos mais desmoralizados, já que os poderes são independentes. Espero que essa situação não volte a ocorrer com nenhum dos meus pares. Somos representantes do Poder Legislativo e devemos honrar de forma muito significativa os votos dos maranhenses ”, finalizou.

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Conforme já comentado por esse blog, através das matérias “Então, de psicopatia, Lucas Porto tentou esconder sua homossexualidade?”, publicado no dia 16 de novembro de 2016 e “O blog acertou!!! Lucas Porto confirma que tinha uma atração fatal por Mariana Costa e que pela recusa a matou…”, publicado no dia 16 de novembro de 2016,  conclusão pericial e investigativa chegou ao desfecho de estupro seguido de morte por asfixia.

Esse blog disse que poderia ter ocorrido uma atração fatal, cuja oportunidade levou o criminoso ao ato final e logo após ver que poderia sofrer com as atitudes do marido de Mariana Costa e dela própria, que o denunciaria à Polícia, resolveu matá-la de uma forma covarde e cruel.

Portanto, não poderia ser outro desfecho das investigações e da perícia. Diante das evidencias, a Polícia concluiu que o empresário Lucas Porto, 37 anos, estuprou e matou por asfixia sua própria cunhada, a publicitária Mariana Costa, 33 anos, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e senador José Sarney.

A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta quarta-feira (23), na sede da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio.

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Associações de Policiais Militares estão revoltadas com a falta de informações sobre o desaparecimento de dois policiais militares, um cabo e um soldado, que saíram em missão para Buriticupu. Segundo as associações, até agora não existem nenhum sinal dos militares e sequer da caminhoneta em que estavam. As associações reclamam da falta de uma nota do governo Flávio Dino sobre o assunto.

Caio,

Notícia muito triste até agora não foi localizado e sequer achados os 2 PMS que saíram pra uma missão na Cidade de Buriticupu MARANHÃO, 1 CABO E 1 SOLDADO, DESTE QUINTA-FEIRA e até agora nem sinal dos Militares e nem do veículo que eles estavam usando, uma Caminhonete. É muito triste e o GOVERNO não solta uma nota pra família ou sociedade.

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Os médicos reclamam da falta de efetividade do Hospital Macrorregional de Pinheiro, cuja finalidade ainda veio, pois os procedimentos que deveriam ser feito naquela unidade não estão em prática, gerando, com isso, o estrangulamento dos Socorrões, em São Luís. Eles citam um caso corriqueiro que poderia ter sido resolvido no hospital de Pinheiro, conforme abaixo, mas não teve a regulação precisa, com isso o paciente teve que vir as presas para o Socorrão. Que parceria mais estranha essa entre o governo do estado e a prefeitura de São Luís, pois a falta de responsabilidade com a saúde pública do estado vem comprometendo os serviços dos Socorrões:

Caio,

Pra que serve o hospital de Pinheiro?

Paciente esfaqueado em Cururupu ontem de manhã, ficou aguardando regulação
de leito sem conseguir veio hoje de manhã para o Socorrão I e será operado de urgência!

Pra quê servem esses hospitais mesmo?

Fora a neurocirurgia da região da baixada cujo serviço foi suspenso há pelo menos 08 meses que contribuem com  a superlotação dos Socorrões!

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Não foi à toa que no dia 04 de outubro de 2016 eu escrevi “Atenção, prefeitos de oposição eleitos!!! Cuidado com o surgimento de governo paralelo a partir de 2017…”

Em Caxias, o poderoso político e empresário da saúde, Humberto Coutinho, em conformidade com o governador Flávio Dino, após a derrota nas urnas, tentaram transferir toda responsabilidade da gestão em saúde do município para o hospital conhecidíssimo “Casa de Saúde e Maternidade de Caxias”, de propriedade dos Coutinhos.

Na ação perpetrada pela OAB Caxias, foi alegado que o remanejamento para a percepção dos recursos diretamente pelo Estado do Maranhão se deu logo após o resultado das eleições de 2016, em que o atual gestor municipal não conseguiu se reeleger, e que a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias é de propriedade de parentes do prefeito, motivando o questionamento jurídico da necessidade do ato administrativo de mudança da gestão dos recursos.

Esse plano tem como finalidade tirar do poder público municipal, que não ficará mais a partir de 2017 sob a batuta dos Coutinhos, e transferir para um hospital particular, cujo histórico não é nada animador. E assim criar um governo paralelo em Caxias.

Diante dos fatos, a OAB em Caxias, ingressou com uma Ação Civil Pública.

A Ação Civil Pública proposta pela Subseção da OAB em Caxias, pediu a suspensão dos efeitos das resoluções 104 e 114 do Comitê Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde, que alteravam a mudança da gestão dos recursos destinados à Casa de Saúde e Maternidade de Caxias. O juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias determinou a imediata suspensão dos efeitos resoluções 104 e 114, primando, com isso, a ordem pública.

Agora, Humberto Coutinho e Flávio Dino estão tentando, junto ao TJMA, a todo custo derrubar a liminar que garantiu a ordem pública na saúde de Caxias, pois é a Prefeitura, ente constitucionalmente reconhecido para gerir os recursos da saúde.

Que o TJMA tenha a sensibilidade de que uma ação política poderá trazer o caos para a saúde pública.

Que os desembargadores de plantão não tomem uma medida unilateral, haja vista que se trata de uma ação que mexe diretamente com os excluídos, que tanto precisam de saúde pública e não de jogadas políticas.

A decisão do juiz abaixo:

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“A segurança está agonizando no Maranhão. O governo Flávio Dino perdeu o controle da criminalidade e da violência em todo o Estado”. Esse foi o tom do discurso do deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). Na oportunidade, ele apresentou dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que comprovam o descaso do governo Comunista com a Segurança Pública.

O parlamentar falou sobre mortes em série ocorridas na noite da última sexta-feira (18), em Imperatriz. “A SSP divulgou que foram 7 homicídios. Fala-se em 12, em poucas horas. Na grande ilha, foram 6 até o domingo (20), com destaque para o assassinato de uma grávida na porta da Delegacia do Maiobão. Uma adolescente de 17 anos foi queimada e esquartejada na região do Itaqui-Bacanga, e o delegado da área só soube por meio da imprensa”.

Sousa Neto cobrou as promessas feitas por Flávio Dino. “Estamos vivendo em uma terra sem lei, onde a marginalidade impera. Uma das promessas de Flávio Dino, em 2014, era de acabar a violência no Estado, valorizar policiais, investir no reaparelhamento da segurança, e ao que vemos, nada aconteceu. Uma onda de crimes tomou conta do Estado, os números são alarmantes”, criticou.

Mortes de policiais

Em sua fala, o deputado destacou o baixo efetivo policial e a ausência de diálogo do Poder Executivo com os profissionais da Segurança. “O Governo que não dialoga com os policiais, que estão nas ruas todos os dias correndo riscos e sem as mínimas condições de trabalho. Flávio Dino não merece o respeito das nossas polícias”.

A Polícia Militar do Maranhão possui um dos piores efetivos do Brasil proporcional ao número de habitantes. “Hoje temos 01 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de 01 agente para cada 473. Amargamos mais uma triste realidade, somos o terceiro estado do País e da Região Nordeste que mais teve assassinato de policiais militares e civis nos últimos dois anos, com 52 mortes”, disse.

Sobre a falta de estrutura para as polícias, ele destacou: “Temos visto o crescimento desenfreado da violência. Enquanto isso, nossos policiais padecem com a falta de estrutura de trabalho. O que se vê é uma grande quantidade de viaturas quebradas e sem manutenção. Isso, segundo o governo da mudança, não ia acontecer. A frota está sucateada, as instalações das unidades estão caindo aos pedaços”, pontuou o parlamentar, acrescentando que as viaturas que estão sendo entregues, foram compradas ainda no governo Roseana, através do empréstimo do BNDES.

Para Sousa Neto, é preciso que Flávio Dino e o comando da Segurança Pública encarem os problemas e priorizem o enfrentamento da criminalidade, do contrário as famílias e as classes policiais continuarão sofrendo as consequências de um governo perdido e sem nenhum compromisso.

Números

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto o Brasil reduziu em 2% os índices de violência, no Maranhão, houve um aumento de 8%.

O crime de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 62%, enquanto o Brasil registrou redução, segundo o Anuário, de 2%. Foram 117 ocorrências em 2015 contra 72 no ano anterior, o que deixa o Estado na terceira posição do Nordeste. Em 2015, foram registrados 2.007 homicídios contra 1.902, em 2014, aumento de 4,7%, o que deixa o Maranhão em 5º lugar no ranking do Nordeste.

Sousa Neto mostrou, também, indicadores de roubos e furtos de veículos (que em 2015 cresceu 14,3% para cada 100 mil veículos), e da violência contra a mulher, outra preocupação, já que, somente em São Luís, são registrados 12 casos por dia, de acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

“Mais uma vez é lamentável a segurança pública no Estado do Maranhão. E esses índices são do anuário, não são índices plantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela mídia comunista”, concluiu.

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Em quase seis anos, prefeito entregou à população dezenas de novas Unidades de Saúde, além de ter reformado, climatizado e reequipado várias outras.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou, na tarde da última segunda-feira (21), o novo Centro Municipal de Saúde Dr. Honório Gomes, localizado na sede de São José de Ribamar.

A entrega do equipamento público faz parte do trabalho desenvolvido pela prefeitura de expansão da rede municipal de saúde. Ao longo de quase seis anos, Cutrim inaugurou quinze novas Unidades Básicas de Saúde, além de ter reformado, climatizado e reequipado várias outras; o que permitiu considerável ampliação da oferta de serviços e atendimentos aos ribamarenses.

O Honório Gomes, uma das unidades mais antigas da rede pública de saúde de São José de Ribamar, teve a sua estrutura física totalmente reformada e ampliada. Possui, hoje, quatro consultórios clínicos; dois odontológicos; todos os serviços básicos; além de três equipes do PSF e do serviço de atenção domiciliar. A obra foi custeada com recursos federais e do município.

“A reforma deste Centro era um sonho antigo dos moradores e da classe política. O prefeito Gil, ao executar tão importante serviço, só ratifica, mais uma vez, o seu compromisso com a saúde de nossa cidade”, afirmou a vereadora Marlene Monroe.

Avaliação semelhante fez o também vereador Negão. De acordo com ele, ao contrário do que alguns tentam passar falsamente, a atual administração de São José de Ribamar investiu muito na saúde, assim como em outros setores.

Entre os moradores e usuários dos serviços de saúde, o clima era de alegria e satisfação. “É raro ver um prefeito em fim de mandato trabalhando muito e entregando novas obras. O prefeito Gil está dando exemplo e  mostrando o quanto ele ama e tem respeito por São José de Ribamar e seu povo”, disse a aposentada Rita Sousa.

Gil Cutrim agradeceu o apoio da população e da classe política – além de vereadores eleitos e reeleitos, participaram da inauguração dezenas de lideranças comunitárias.

Ele garantiu que, até o fim do ano, os ribamarenses serão beneficiados com novas ações e obras nos mais variados setores.

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