Por Marcos Coutinho Lobo
Advogado
Fico emocionado com a valente fala do Janot em negar que não vazou pedidos de prisão que estavam em segredo de justiça.
Diz que não foi ele e não foi a Procuradoria. Ora, se só ele e o ministro do Supremo sabiam, diretamente ele acusa o gabinete do ministro Teori Zavascki, ou o próprio ministro, de realizar o vazamento. Não há outra possibilidade: ou ele (e assessores) ou o ministro (e assessores). Era um segredo deles e somente deles.
E bravateia que vai investigar. Duvido. Não investiga esse vazamento como não investigou nenhuma das centenas de vazamentos que já ocorreram. Aliás, o vazamento se tornou uma regra, é uma tática para propagandear os atos heroicos dos salvadores da Pátria.
E, para demonstrar destemor, usou o ditado que decorou e não sai da ponta da língua: “pau que bate em Chico bate em Francisco”. Outra conversa mole. Além de ser um ditado vazio, pois não diz nada, é apenas um discurso sofista.
“Pau que bate em Chico bate em Francisco” dito informalmente, pouca relevância tem, repita-se, não diz nada. Dito por um procurador geral da República, pode não dizer nada, mas pode significar que ele tem preferência por incriminar apenas quem ele escolhe para isso, afinal de contas, “Chico” é apenas o apelido do “Francisco”. É a mesma pessoa, o mesmo grupo de pessoas que o desgostar do procurador escolheu, um segmento da sociedade, uma ideologia etc. O Francisco que consta do documento oficial é o mesmo que informalmente é apelidado de Chico. O Chico é o Francisco.
Pode-se até cogitar que, num ato falho, é apenas a moral do procurador a manifestar o desejo de “bater com o pau” no “mais do mesmo”. Sintomas da moral do procurador a se sobrepor ao direito, à Constituição da República.
Procurador geral da República republicado, diz é que “pau que bate em Francisco bate em Raimundo, em José, em João, em Maria, em Joana, em Marcos, em Pedro, etc.
Mais: o discurso sofista de que “pau que bate em Chico bate em Francisco” não encontra respaldo na Constituição da República. Não é porque o Chico cometeu um crime, e merece ser batido por um pau, que o Francisco, que nada fez, também mereça receber pauladas.
Por fim, dizer que alguém que cometeu um crime deve receber pauladas, é prática que teve início na Idade da Pedra e, nas mentes civilizadas, foi banida no final da Idade Média. Dr. Janot, o mundo civilizado já aboliu essas práticas. Acorde, estamos no Século XXI e temos uma Constituição que veda castigo físico.
Não custa nada, antes de abrir a boca, ler o art. 5 e incisos da Constituição da República, para que da boca não saia esses ditados que, como dito, podem não dizer nada, mas da boca de uma autoridade da República, com poderes de fazer investigação criminal, pode significar muito, e para o mal.
Sugestão para o Janot: quando for falar como procurador da República substitua o “pau que bate em Chico bate em Francisco” por “pelos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e da obrigatoriedade da ação penal pública, o ministério público federal tem o dever de investigar qualquer pessoa contra a qual há indícios de cometimento de crime”. Assim, ou de forma semelhante, é que, tecnicamente, uma autoridade deve se manifestar.
Querem saber de um coisa? O Janot não vai ler o meu texto, ele “não está nem ai para mim”. Se souber do texto, vai dar de ombros, afinal já fez o que queria ter feito, pois a valente conversa pra boi dormir do Janot é apenas um salvo conduto.
Resta esperar a reação da outra única parte que sabia do pedido de prisão, o ministro Teori Zavascki. Irá aceitar passivamente acusação de que o vazamento saiu do gabinete dele?
Leiam, ainda, a matéria de Reinaldo Azevedo: Chilique de Janot é irrelevante; ele deveria ter advertido Dallagnol, que abraçou a tese do PT!
Publicado em: Governo
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